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Ações do Vereador



14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 MARZOLA

 

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de ofício às agências bancárias do município de Sacramento, para que de suporte aos seus usuários que vem enfrentando grandes filas, em locais descobertos, sob o sol e chuva; (IND.723/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao senhor Marcos Roberto Anunciação, conhecido como “Cobrão”, a senhorita Bemvinda Silva e ao senhor João Vitor Bizinoto Mota, que produziram e protagonizaram um vídeo humorístico promocional do Supermercado Renata, alcançando mais de um milhão e seiscentas mil visualizações, um recorde em Sacramento. (REQ.392/2021)



14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 

PROFESSORA LÉIA

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do coordenador Marino Lobato, a retirada do mato e aplicação de asfalto no acabamento final da Rua Marcenal Davi Bisinoto. (IND.720/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, através do senhor Cleber Silveira Borges, informações e esclarecimentos à população da área da educação, sobre o abono destinado aos profissionais de recursos do FUNDEB, que 70% era para ser utilizado no quadro do magistério e devido a pandemia, teria sobrado, e retornar até 31 de dezembro de 2021. (REQ.387/2021)

 

  • Disse que em fevereiro desse ano, solicitou ao prefeito municipal a construção de passeios e galerias pluviais no bairro Cohab,  e que felizmente foi atendida e que as obras estão sendo executadas.
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  • Cumprimentou todos os profissionais da educação por finalizarem o ano com louvor, perante todas as dificuldades.
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  • Disse que a Secretaria Municipal de Cultura está realizando várias apresentações de teatro e música na Casa da Cultura e convidou a população para seguir a página da prefeitura municipal no facebook para acompanhar todas as ações que estão sendo feitas.
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  • Disse ainda que algumas pessoas estão roubando enfeites natalinos das praças e pediu a colaboração da população para que cuide.
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  • Agradeceu ao Executivo Municipal e a equipe do senhor Marino José Martins Lobato pela execução das obras de tapa buraco no condomínio do D.E.R, ressaltando que a construção das galerias pluviais no bairro Cohab serão iniciadas durante a semana e logo após os bairros Cajuru e Jardim Primavera serão contemplados.



14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de placas proibindo estacionar em um sentido da Rua Carlos Uhlemann, bem como a construção de uma passagem elevada de pedestres no referido trecho. (IND.721/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos documentos que comprovam os depósitos inerentes ao pagamento do fundo de garantia referentes aos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Sacramento. (REQ.388/2021)
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  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia de todos os depósitos do FUNDEB, bem como cópia dos empenhos onde foram gastos todos os recursos; (REQ.389/2021)
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  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informação acerca do imóvel do município, uma casa residencial geminada na Rua Caramuru Paraguaçu, informando se a mesma está ocupada com moradores que necessitam desta moradia, caso alguma esteja desocupada, que forneça a outro munícipe. (REQ.390/2021)

 

  • Agradeceu ao servidor do SAAE, Senhor Nilson que atendeu solicitação para conter vazamento no bairro Maria Rosa, e pelo zelo em não deixar faltar água para os moradores do bairro no final de semana.
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  • Disse que todos os vereadores estão comprometidos com a questão habitacional, e sugeriu que se faça um vídeo explicativo para a população sobre os trâmites do projeto aprovado de construção de casas e aquisição de ônibus.



14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 

BANANAL (LÍDER DE GOVERNO)

 

  • Ressaltando a presença no Plenário de alguns empreendedores que realizaram investimentos no município, de mais de quarenta milhões de reais, visando à implantação de loteamentos próximos a Jaguara, o que irá alavancar o turismo na região.
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  • Citou que esses empreendedores aguardam a aprovação do projeto de lei de Revisão do Plano Diretor para iniciar a implantação.
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  • Sugeriu a realização de uma audiência pública até a próxima sexta-feira, para apreciação e votação do projeto de lei na próxima semana. O Presidente informou que a realização de audiência precisa de no mínimo dez dias para publicação.

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de lâmpadas de LED em ambas as vias das avenidas Aníbal Ferreira Cândido e Doutor Felipe Venites. (IND.722/2021)

 

Informou que não existem sobras do FUNDEB, e que, portanto não haverá projeto para divisão dos recursos.

Sobre o SAAE, informou que sete projetos foram encaminhados para o Governo Federal e que aguardam aprovação pela FUNASA, visando à melhoria da distribuição de água.

 

Sugeriu também aos empreendedores presentes que reservem algum ponto de comércio junto aos loteamentos para geração de emprego e renda para o município de Sacramento.

 




14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

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  • Sugeriu, devido a urgência da realização de uma audiência pública no dia 20 de dezembro para discutir o projeto de lei de Revisão do Plano Diretor, tendo tempo hábil para a publicação, e que na primeira quinzena do mês de janeiro de 2022, seja realizada uma reunião extraordinária para apreciação e votação do projeto.
  •  
  • Solicitou constar de ata que seja enviado oficialmente convite aos tabeliães do município, em especial ao Dr. Gabriel Pires do Cartório de Registro de Imóveis, para participar da referida audiência pública.

 

O Presidente colocou o pedido em votação, o qual obteve a aprovação de todos os vereadores. Informou que o Projeto de Lei Complementar nº 005, oriundo do Executivo Municipal, que: “Aprova a revisão do Plano Diretor do município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”, foi protocolado na secretaria da Casa no dia 18 de novembro de 2021.

 




14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a Câmara Municipal de Sacramento, um projeto de lei para financiamento pela prefeitura municipal no valor de três milhões e meio para construção de moradias para as pessoas necessitadas de Sacramento; (IND.709/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, anteprojeto de lei, que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água”. (IND.710/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, que seja instalado nas entradas da cidade, placas informando que a escritora Carolina Maria de Jesus e o ator Lima Duarte, nasceram em Sacramento; (IND.711/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que viabilizem com os polos de ensino superior de nossa cidade parcerias com os mesmos, proporcionando descontos nas mensalidades dos alunos deste município; (IND.712/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja criado uma rotatória na Rodovia MG-428 “Dr João Cordeiro” com o desvio para a estrada de terra que sai no Posto do Tião da Curandeira; (IND.713/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que construam um reservatório de água maior para os moradores da comunidade da Jaguara e que faça doação de caixas d’águas para aqueles que não têm em casa; (IND.714/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o setor responsável, que contemple os usuários do transporte público/coletivo com a doação de um cartão recarregável de créditos que dá direito ao uso do transporte, substituindo os passes de papéis fornecidos pelas secretarias do município; (IND.715/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que proceda a limpeza no entorno do Bosque do Ipê; (IND.716/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção no telhado do Salão Comunitário “Lázaro Vitoriano Rosa” do Bairro Cajuru; (IND.717/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a troca de lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida Antônio Carlos, do numero 907 a 1009; (IND.718/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possa colocar placas indicativas com o nome do ex-vereador Genésio Carneiro da Cunha, na estrada municipal que liga Sacramento a comunidade de Jaguarinha, o qual ocupou oito mandatos como vereador nessa Casa Legislativa e que tem um projeto de lei aprovado e sancionado pelo prefeito. (IND.719/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Altino Popolim; (REQ.376/2021)
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  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Cléria Scalon Cerchi; (REQ.377/2021)
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  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos grupos de doadores de sangue de nosso município, em razão da comemoração do Dia Nacional do Doador de Sangue no último dia 25 de novembro, cumprimento esse extensivo a todos os voluntários que se deslocam para a cidade vizinha para doar vida aos vulneráveis; (REQ.378/2021)
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  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Diretor do SAAE, saber: Qual o tamanho do reservatório de água na comunidade Jaguara, se a capacidade do reservatório atual de água é suficiente para atender a escola e todos moradores da comunidade, e quantos moradores da comunidade Jaguara tem reservatórios de água em casa; (REQ.379/2021)
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  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretária Municipal de Educação, Senhora Valdair Cândida da Silva, informações sobre a merenda escolar: Qual o valor total gasto mensalmente com merenda escolar em 2021, discriminar o valor gasto com cada fornecedor e citar o nome do fornecedor, qual o valor gasto com os kits alimentação fornecido aos alunos no período em que as aulas estavam de modo remoto, quantos alunos foram contemplados com o kit alimentação, quais os itens fornecidos no kit alimentação, e os alunos que os pais optarão com o retorno presencial foram ou vão ser contemplados com o kit; (REQ.380/2021)
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  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Reginaldo Afonso dos Santos, informações se foram usados recursos financeiros do Estado em cirurgias eletivas, através do fundo federal FAEC, e em caso afirmativo, que encaminhe o valor que foi utilizado em 2021, sabendo que este recurso está disponível até dia 31 de dezembro de 2021; (REQ.381/2021)
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  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de convite a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Silvia Madalosso Dreher para fazer uso da tribuna dessa Casa na Reunião Ordinária a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021, às 19h15, esclarecendo dúvidas quanto ao novo loteamento de casas populares “Celso Bizinoto de Almeida” que será construído próximo ao Jardim das Acácias; (REQ.382/2021)
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  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretária Municipal de Educação, senhora Valdair Candida da Silva, que informe se haverá sobra do repasse do FUNDEB, e em caso afirmativo, explicar como será feito esse rateio da sobra aos servidores da educação; (REQ.383/2021)
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  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Instituto Madiba, na pessoa de sua diretora Ana Luisa Rezende Cerchi, por ter promovido no dia 4 de dezembro, na Praça Getúlio Vargas, uma feira de profissões e oportunidades, onde empresas da cidade e várias faculdades montaram stands para orientar os jovens na questão vocacional e escolha de profissões, bem como, recebimento de currículos pessoais para encaminhamento para o mercado de trabalho. (REQ.384/2021)



14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

 

ENG. AGR. IEDA REZENDE

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Executivo Municipal, saber quando será executado o recapeamento asfáltico na Rua Tia Belcholina Almeida Jerônimo, no Bairro João XXIII. (REQ.385/2021)
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  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a cobrança da taxa de iluminação pública, a extensão de energia até o condomínio do DER, a colocação de braços com lâmpadas nos 8 (oito) postes existentes no loteamento, caso o DER não for contemplado pela iluminação pública, requer-se, a restituição do valor pago pelos condôminos a contar da primeira cobrança da taxa, e a retirada da cobrança da taxa de iluminação pública enquanto não dotar o local de iluminação municipal. (REQ.386/2021) Aparteando o vereador Bananal informou que em breve a extensão de energia do DER será executada.
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  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à empresa RV Soluções Elétricas, solicitando que proceda a troca de lâmpadas no final da Avenida Doutor Tomaz Novelino, próximo ao bairro Cajuru, onde há dois postes com lâmpadas queimadas; (REQ.391/2021)

 

  • Agradeceu a equipe do senhor Marino José Martins Lobato pela manutenção no asfalto no bairro Rural do D.E.R., que atendeu pedido de sua autoria.
  • Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes que com a equipe de karatê, representou o município de Sacramento no 4º Circuito Mineiro de Karatê em Contagem/MG, conquistando sete medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze.
  • Agradeceu ao Deputado Federal Zé Vitor pela verba enviada para ser utilizada no recapeamento, informando que o mesmo se encontra palestrando no município. Num aparte, o vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, informou que o Deputado Federal Zé Vitor não se encontra no município em virtude de licença paternidade e que foi substituído pela Dra. Ana Paula.
  • Finalizando, a vereadora Eng. Agr. Rezende ressaltou que todos os vereadores estão trabalhando para atender os anseios da população.



13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

SARGENTO EDNA

 

  • Comentou sobre o projeto de construção de casas, disse que quando o projeto inicial chegou ao conhecimento da Comissão de Constituição e Justiça, foi realizada uma reunião com o Secretário Municipal da Fazenda e Administração onde no primeiro momento o vereador Dr. Talhys manifestou ser mais viável a construção de casas ao invés de um Centro Administrativo, disse ainda que todos os projetos que adentram a Casa passam pela Comissão de Constituição e Justiça, onde são discutidos com os responsáveis e com o Jurídico da Casa para análise ou adequações quando necessário, para depois seguirem para outras comissões e posteriormente ir para apreciação e votação. Finalizando ressaltou que projetos de grande importância são conduzidos com a maior agilidade possível.



13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

 

PROFESSORA LÉIA

  • Agradeceu a equipe de obras pela execução da construção de passeios abaixo do Centro Comunitário do Bairro Eurípedes Barsanulfo, em frente à Igreja São Brás, atendendo pedido de sua autoria.
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  • Agradeceu também a construtora que foi licitada para construção de galerias pluviais próxima a orla do Ribeirão Borá, no Bairro Cohab, que já se encontra no município para iniciar as obras.
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  • Disse que junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente será realizada a revitalização do bosque do citado local.  
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  • Agradeceu a todos os vereadores e a todas as secretarias envolvidas, bem como a primeira dama, pelo empenho na desocupação e limpeza do coreto da Praça Getúlio Vargas, que dará lugar as comemorações natalinas.
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  • Disse que em campanha no ano de 2020 pôde acompanhar as necessidades da população na questão habitacional, principalmente das mães solteiras e dos idosos, e que o prefeito municipal sensibilizado com a situação irá trabalhar para que tudo seja executado satisfatoriamente. Num aparte, o vereador Bananal rememorou que outras questões relacionadas às necessidades dos idosos e das mães solteiras também foram levantadas, como por exemplo, saúde, alimentação, creche, inserção no mercado de trabalho, auxílio psicológico, etc.
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  • Continuando, a vereadora Professora Léia, disse que a população tem conhecimento das ações que estão sendo realizadas na saúde e pela assistência social.
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  • Disse ainda que todos os vereadores estão empenhados na aprovação do projeto, apenas aguardando algumas adequações.
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  • Finalizando, citou também algumas dificuldades que a população vem enfrentando devido a crise gerada pela pandemia, e que os vereadores estão unidos trabalhando para o bem de todos.



13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

 

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Teceu comentários sobre o Projeto de Lei nº 60/2021, de autoria do Executivo Municipal, que adentrou a Casa em 26 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder as Instituições Financeiras Públicas, Créditos Decorrentes de Royalties, Participações Especiais e Compensações Financeiras Relacionados à Exploração de Petróleo e Gás Natural, Recursos Hídricos e Minerais”, informando que o projeto visava a construção de um novo Centro Administrativo e a aquisição de ônibus através de um financiamento no valor de nove milhões e quinhentos mil reais, a serem pagos até o final do ano de 2024. Disse ainda que o projeto não especificou a quantidade de ônibus a serem adquiridos e sua destinação, e que, em virtude disto, no dia 13 de setembro,

 

REQUERIMENTO:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe os projetos de engenharia e arquitetura completos para a construção do novo centro administrativo, visando instruir o Projeto de Lei nº 60, de 26 de julho de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais”, bem como o valor e o número de cada ônibus que será adquirido, e qual finalidade desses veículos. (REQ.275/2021)

 

Disse que se manifestou contrário, justificando que o município de Sacramento tem necessidades mais urgentes, como a construção de novas moradias, resolução do problema da falta de água e provimento de infraestrutura no Distrito Industrial.

 

Disse então que no dia 29 de setembro último recebeu resposta do Executivo Municipal informando que o projeto de lei citado estava sendo retirado de pauta para algumas adequações, o qual logo foi substituído tendo por objeto a aquisição de ônibus e a construção de casas a serem cedidas aos munícipes ao invés da construção de um novo Centro Administrativo.

 

Disse que através do Requerimento nº 321/2021 solicitou a separação do projeto, tendo um para o financiamento habitacional e outro para a aquisição de ônibus, bem como, informações sobre o financiamento, quantidade e local de construção das casas, quantidade, valor e destinação dos ônibus e sobre a cessão de royalties. Disse que em resposta a seu requerimento foi informado que não seria possível separar o projeto, e que serão construídas quarenta casas no Bairro Alto Santa Cruz e adquiridos três ônibus para atender as secretarias, e que a cessão de royalties para o SAAE não se efetivou.

 

Disse que no último dia 17 de novembro, baixou em diligência o Projeto de Lei nº 77/2021, com objetivo de complementar alguns questionamentos subscritos no Requerimento nº 321/2021. Finalizando disse que em momento algum segurou o projeto, e que este segue em tramitação ordinária tendo o prazo de noventa dias para a sua apreciação e votação conforme Art. 168 do Regimento Interno da Casa, e que em momento algum foi solicitado pelo Executivo Municipal ou pelo líder do governo que o projeto tramitasse em regime de urgência.

 

BANANAL (Líder de Governo) suscitou questão de ordem, informando que devido à importância do projeto, o mesmo deveria ter sido apreciado e votado assim que adentrou a Casa, dizendo ainda que solicitou junto ao vereador Marzola na última semana que o projeto fosse apreciado em regime de urgência, em virtude da necessidade da população, afirmando que o projeto foi engavetado pela Casa. Comentou sobre a postagem feita em rede social pelo vereador Dr. Pedro na qual se identifica como autor da solicitação da alteração do projeto, dizendo que o pedido ao prefeito municipal foi feito por todos os vereadores. Disse ter tomado conhecimento das necessidades da população desde a época em que foi secretário de Governo, e ressaltou o grande trabalho que a administração municipal desenvolveu e vem desenvolvendo na questão habitacional para a população.

 

Num aparte, o vereador Dr. Talhys disse que existe na Casa uma busca em ser o autor de determinadas proposições. Comentou que quando o projeto original adentrou a Casa, a primeira iniciativa para adequar o projeto foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça, que solicitou reunião com o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, Cleber Silveira Borges, para sanar dúvidas a respeito dos royalties, e que após houve questionamentos também por parte dos vereadores Dr. Pedro e Eng. Agr. Ieda Rezende sobre taxa de juros, planta do projeto etc. Disse que questionou quais adequações seriam tomadas pós-pandemia para o município retomar a economia, visto o grande déficit habitacional. Citou ainda, que foi o primeiro a discordar da construção do Centro Administrativo e ressaltou a necessidade de mais projetos habitacionais populares.

 




13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

 

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine o recapeamento e poda de árvores por todo prolongamento da Rua Júlio Peral Garcia, bairro João XXIII, bem como urgente recapeamento asfáltico, onde as operações tapa-buracos não vem sendo suficientes; (IND.704/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, poda de árvore existente na esquina da Rua Major Lima com a Avenida Capitão Borges, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial denominado "Loja - A Boa Compra"; (IND.705/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, uma limpeza em geral, capina e retirada de entulho, tanto pelas ruas e demais espaços públicos, quanto nos terrenos baldios particulares, isto no bairro Lauro Afonso; (IND.706/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de pedido de informações ao Diretor Adjunto da Autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Sr. Marcos Antônio Alves, em complemento a indicação do vereador subscritor, apresentada em plenário dia 23 de maio do corrente ano, conforme segue: Há estudos, planejamentos e/ou previsão de projetos de execução da necessária e urgente manutenção e solução que corrija o precário serviço de fornecimento de água da Comunidade de Sete Voltas; O que impede aquela importante comunidade rural receber o investimento melhorando o serviço de fornecimento de água do citado povoado; Existem opções para novas captações de água?; Quais são as perspectivas e os projetos diante do notório crescimento populacional e pujante produção agrícola, referência naquela região; (REQ.372/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia ao Ministério Público Federal, subseção de Uberlândia/MG e Caixa Econômica Federal, informações sobre eventuais irregularidades na concessão das casas pertencentes ao Residencial Júlia Mateus Terra, quais foram as parcerias, modus operandi para a contratação, execução e entrega daquelas casas, a quem cabe a fiscalização, acompanhamento relativo ao residencial a priori projeto social e em caso de procedimento judicial e/ou extrajudicial já instaurado, enviar cópia a este Parlamento ou conclusão do mesmo. (REQ.375/2021)

 

  • Disse que é preciso informar à população que vem relatando irregularidades, verificando se há beneficiários fazendo mal uso dessas residências.
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  • Cumprimentou a vereadora Sargento Edna idealizadora do projeto da Guarda Mirim pela formação da 1ª Turma. Sobre a aquisição dos três ônibus disse que consta no projeto que esses veículos serão utilizados para atender os bairros que ainda não possuem essa prestação de serviço, cabendo uma emenda ao projeto para que seja extensivo aos outros bairros. Sugeriu que o projeto de aquisição de ônibus e construção de casas seja apreciado e votado na próxima reunião.
  •  
  • Finalizando leu texto escrito pelo Dr. Thiago Scalon sobre a remoção das pessoas que estavam fazendo uso indevido do coreto da Praça Getúlio Vargas, que agora dará espaço para a população desfrutar da praça pública, bem como dar espaço para a decoração natalina e para a chegada do papai noel que é aguardado há dois anos pelas crianças.
  •  
  • Parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social pelo trabalho de remoção dessas pessoas do espaço público.



13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize uma reforma/adequação para escoamento da água pluvial que se aglomera na Rua Ana Cândida de Oliveira, represando grande volume pouco à frente do lava rápido de veículos, sendo o ponto crítico no início da subida da avenida sentido cemitério; (IND.700/2021)
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  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a operação tapa buracos nas ruas de nosso município, com uma atenção especial na entrada do Bairro Morada do Sol, Maria Rosa, COHAB e na Rua Carlos Uhlemann, acesso para o Bairro Jardim das Oliveiras; (IND.701/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e capina do mato no Bosque Professora Balta dos Reis Bisinoto, bem como seja replantado novas mudas de árvores, para substituírem as que estão mortas no referido local, construindo também os passeios em seu entorno; (IND.702/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza da Praça Sebastião Verônica Pacheco “Tião da Curandeira”, bem como que proceda a troca da areia no espaço dos brinquedos, além de aumentar a alvenaria do local, evitando que animais tenham acesso; (IND.703/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza de entulho depositado na Rua Deoclides Borges; (IND.707/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municpal que se construa uma avenida ligando os bairros Santo Antônio e Jardim Alvorada com os bairros Jardim das Acácias e Alto das Torres, dando continuidade à Rua Doutor Antônio Augusto da Silva Neto com a Rua João Montanher; (IND.708/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor da autarquia SAAE, para que informe quais serão as obras com previsão de execução nos próximos seis meses, dentre elas quais melhorias, obras de tratamento de esgoto, captação de água e reforma dos prédios próprios, e que envie ainda cópia dos extratos de todas as contas da autarquia atualizados;  (REQ.369/2021)
  •  
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à nova diretoria da Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, parabenizando os vencedores da última eleição, em nome do presidente eleito o Senhor Adão Brasileiro dos Santos; (REQ.370/2021)
  •  
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Sacramento, parabenizando os vencedores da última eleição, em nome da presidente eleita, Giovanna Taisse de Oliveira, realizado no sábado dia 27 de novembro próximo passado. (REQ.371/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do procedimento licitatório e os empenhos pagos para a construção da ponte de concreto denominada Antonio Batista Sobrinho “Antonio Branco”, bem como o Termo de Cooperação com o município de Tapira/MG; (REQ.373/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1761/2020, acerca de quais eventos foram realizados na Semana de Combate de Violência contra a mulher; (REQ.374/2021)
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  • Disse para a população ficar tranquila justificando que o projeto de lei para construção de casas que serão cedidas irá tramitar da melhor forma possível.
  • Comentou ainda sobre a necessidade da criação de mais projetos habitacionais populares, sugerindo a construção de casas através de mutirão e cessão de casas construídas com recursos próprios do município, ressaltando que os projetos ofertados pelo Governo Federal, atendem população com renda maior.
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  • Disse ainda, que o projeto que tramita na Casa prevê a construção de quarenta casas, indagando ao prefeito municipal se não seria possível construir mais casas. Num aparte, o vereador Dr. Pedro disse que o projeto inicial previa um gasto de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e que o atual prevê um gasto de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), disse então que fará uma indicação ao Executivo Municipal sugerindo que envie um projeto de lei a Casa no mês de janeiro para construção de mais casas utilizando a diferença desses valores.
  •  
  • Continuando, o vereador Henrique Spirandeli também sugeriu que o dinheiro que será gasto com a compra de ônibus coletivos, seja gasto com a construção de mais casas e justificou a demora em votar o projeto em virtude de vários questionamentos e adequações que tiveram que ser feitos, para entregar o benefício para quem realmente mais precisa. Aparteando, o vereador Bananal disse que o ex-vereador Danylo Gonçalves Silva, sugeriu a construção de oitenta casas em sistema de mutirão ao invés de quarenta.
  •  
  • Finalizando, o vereador Henrique Spirandeli disse estar ciente das irregularidades que vem ocorrendo no Residencial Júlia Mateus Terra, as quais estão sendo investigadas, ressaltando que infelizmente a justiça é muito lenta.



13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

  •  
  • Disse que questões habitacionais vêm sendo discutidas desde a primeira reunião realizada no início de fevereiro, disse que também foi contra a construção do novo Centro Administrativo e que graças à união de todos os vereadores, a solicitação para alteração do projeto foi atendida pelo prefeito municipal, comentou também que quarenta casas não irão resolver o problema do município, mas que já é um primeiro passo. E destacou que, como presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento procurou saber o motivo pelo qual o financiamento do projeto será feito pelo Banco do Brasil na cidade de Uberaba, obtendo a informação de que essas operações são feitas apenas pelas superintendências desses bancos, que se localiza na cidade de Uberaba. Finalizando, apresentou uma estipulação de valores das casas a serem construídas e dos ônibus a serem adquiridos.

 




13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

  •  
  • Disse que quando foi secretário de Governo, se reuniu com o Secretário Nacional de Habitação em Brasília/DF o qual lhe disse que viria um projeto habitacional para atender as necessidades dos brasileiros, mas que tal projeto chegou com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) com entrada de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dificultando o acesso à população mais carente. Comentou que o prefeito municipal sensibilizado com o pedido de todos os vereadores adequou o Projeto de Lei nº 60/2021 passando ser o objeto a construção de casas para serem cedidas ao invés de um novo Centro Administrativo e que o local da construção das casas foi votado em Plenário.
  •  
  • Citou também que através de solicitações de todos os vereadores o ticket dos servidores da Santa Casa de Misericórdia foi reajustado.
  •  
  • Disse ainda que a Câmara atual é muito atuante e comentou sobre o projeto de lei do Plano Diretor, dizendo que há dezessete investidores querendo construir no município, o que irá gerar emprego e renda e solicitou o prefeito municipal a liberação do mesmo e que destine parte da arrecadação proveniente deste projeto para construção de casas.
  •  
  • Disse que esteve em Brasília com o Deputado Aelton Freitas, o qual encaminhou projeto que aguarda aprovação pela FUNASA, para direcionar verba para resolver problemas da falta de água no município de Sacramento.
  •  
  • O vereador Bananal parabenizou a vereadora Sargento Edna pela solenidade de formatura da 1ª Turma de Guarda Mirim 2021 realizada no último dia 1º de dezembro. Disse que apresentou indicação solicitando a instalação de iluminação de led em ambas as vias das avenidas Aníbal Ferreira Cândido e Doutor Felipe Venites, e que iniciou um abaixo assinado solicitando o apoio de todos os presentes na reunião. Aparteando, o vereador Gregório Pereira sugeriu também inserir a Praça Getúlio Vargas no abaixo assinado, tendo seu pedido acatado. Em outro aparte, a vereadora Professora Léia disse que os ônibus que vão ser adquiridos através do projeto de lei atende reivindicação da população que relata que os ônibus circulares estão em situação precária. 



12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

 

INDICAÇÕES:]

 

  • INDICOU ao Conselho Municipal de Trânsito, melhor avaliação do trânsito na Avenida Aníbal Ferreira Cândido, mais precisamente em seu início, atendendo solicitação dos motoristas da empresa Maramar, que realiza o transporte público do município, pois estão encontrando dificuldades para fazer a manobra dos veículos naquele local, e também, que realize intervenção na Rua Carlos Uhlemann, pois veículos pesados estão sendo estacionados em ambos os lados da via, dificultando o tráfego dos demais veículos naquela rua; (IND.678/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de se instalar câmeras de videomonitoramento em todas as praças da cidade, bem como a colocação de acesso à internet também em todas as praças; (IND.679/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Turismo, que conceda um local próprio para os músicos de Sacramento, local este que servirá para realização de ensaios, valorizando os artistas sacramentanos e incentivando a prática da música em nossa cidade; (IND.680/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário de Turismo, que implante em nosso município passeios ciclísticos nas regiões das cachoeiras e demais pontos turísticos de nossa cidade; (IND.681/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SAAE, para que invista o restante do valor que estava no orçamento da Autarquia para o exercício de 2021 em reformas dos prédios da referida Autarquia, onde se encontram totalmente em precárias condições para uso de seus colaboradores. (IND.682/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção de demais serviços de limpeza no cemitério local. (IND.683/2021)

 

  • Comentou sobre questão que foi aplicada do Enem, que trata de questões relacionadas à ditadura, dizendo que em tempos modernos ainda há diversos conceitos a serem revistos, dizendo que é necessária a luta para a busca de melhores situações para todos.
  •  
  • Agradeceu ao funcionário da Emater, Alisson Rodrigues, que respondeu requerimento de sua autoria, o qual trata de questão relacionada às feiras dos produtores rurais em nossa cidade.

 

 




12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Patrick Pacheco, um local na entrada da cidade ou ponto estratégico de orientações aos turistas, com guias, panfletos informativos, bem como inovação tecnológica identificando os pontos turísticos por GPS, ter alguns produtos alimentícios de nossos produtores rurais e urbanos, como queijos artesanais, doces, biscoitos, cachaça, etc. (IND.667/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de construção e cobertura de quadra esportiva da E.M Naná Kubitschek Soares – Jaguara. (IND.668/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura, com a onda verde, que vejam a possibilidade de apresentação de companhias teatrais, aproveitando o espaço da Casa da Cultura, que se encontra revitalizada, utilizando os protocolos de segurança, proporcionando momentos de arte, conhecimento e reflexões por tudo que vivenciamos nesta pandemia para valorização da vida. (IND.689/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício ao Departamento de serviços rurais, nas pessoas do senhor Hermógenes e Orlando, deles solicitando informações sobre os mata burros que foram solicitados em indicações anteriores e qual a previsão de instalação. (REQ.355/2021)

 

  • Agradeceu a resposta enviada a sua solicitação, a qual trata da questão das pessoas que ocupam o coreto da praça. Agradeceu a equipe de limpeza, que atendeu pedido de sua autoria em questão relacionada à lixeira da Praça Nossa Senhora D’Abadia.
  • Agradeceu também pela reforma da ponte sobre o Rio Araguari, que muito beneficiou a população daquela região.

Informou que no dia 23 de novembro, às 9h, fará reunião junto ao Jurídico da Casa, para tratar do projeto de lei que trata do código tributário, convidando todos os vereadores a participar.




12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

  • Apresentou dados sobre a violência doméstica, dizendo que cerca de oito mulheres sofrem violência a cada oito minutos e uma mulher é morta a cada nove minutos. Quanto às câmeras de videomonitoramento, disse que em alguns locais é necessário podar as árvores, que atrapalham a visibilidade.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de hidrantes no corpo de bombeiros; (IND.684/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos na iluminação do trevo Nino Cerchi, na MG-190; (IND.685/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de ciclovia no trecho entre o Trevo Ada Cunha Cordeiro e o leilão; (IND.686/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, poda dos galhos das árvores localizadas no estacionamento do cemitério. (IND.687/2021)

 

REQUERIMENTOS: nos 351 e 350/2021, que solicita da

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao 37º BPM, 184ª Cia. de Polícia Militar de Sacramento, à Patrulha Rural e à Seção de Inteligência, pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão numa residência, onde segundo informações, teria grande quantidade de drogas e armas utilizadas para prática criminosa na zona rural das cidades da região, inclusive roubos em fazendas; (REQ.350/2021) REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Cabo Geraldo Magella Leite, pelo curso de capacitação do Grupo Especial de Policiamento em área de risco – GEPAR. (REQ.351/2021)

 

  • Disse que entrou à Casa projeto substitutivo da reforma administrativa, informando que juntamente com outros vereadores apresentou indicação visando beneficiar servidores que trabalham na zona rural, agradecendo a Administração pelo atendimento à solicitação.

 

 




12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal instalação de uma lixeira na Rua Caramuru Paraguaçu, próxima ao número 502; (IND.669/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de placas denominativas nas ruas do Bairro Alto das Torres; (IND.670/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa buracos no Bairro DER; (IND.671/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências a respeito de um poste de energia elétrica localizado na Rua José Cirilo, próximo ao número 465. (IND.672/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na estrada que liga os povoados de Quenta-Sol e Sete Voltas; (IND.673/2021)

 

  • Agradeceu a Administração Municipal pela inauguração da ponte sobre o Rio Araguari.
  • Após, fez leitura da biografia de seu homenageado, Renzzo Scalon.
  • Agradeceu toda a equipe responsável pela limpeza de nossa cidade, visto que atendeu ao pedido de sua autoria.



12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

 

Disse concordar com o vereador Bananal na questão da tramitação do projeto de lei que encontra-se em diligência, o qual trata de construção de casas e compra dos ônibus. Disse que muitas coisas são demoradas para serem executadas e por isso o projeto necessita da devida urgência.

 

REQUERIMENTO:

 

REQUEREU da Mesa Diretora que informe a data em que o projeto que trata da construção de casas e aquisição de ônibus deu entrada a Casa. (REQ. 361/2021)

  • Aparteando, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende solicitou ao vereador Marzola que entre em contato com a Administração Municipal para que a justificativa do projeto seja alterada, visto que nela diz que os ônibus seriam utilizados em alguma Secretaria Municipal. Continuando, o vereador Marzola disse acreditar no corpo jurídico da Câmara e da Prefeitura Municipal, dizendo que os ônibus devem estar vinculados em alguma Secretaria Municipal. Num aparte, o vereador Bananal disse que, se necessário, apresentará emenda para resolução desta questão. O vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, num aparte, disse que a emenda pode ser de iniciativa do Legislativo e que o projeto irá ampliar o atendimento do transporte coletivo em nossa cidade. O vereador Marzola, continuando, disse que não tem como ter todos os pedidos atendidos pelo Executivo Municipal e que a celeridade na apreciação da matéria é necessária. O Presidente indagou sobre qual projeto o vereador Marzola estaria falando, pois um tratava da construção de um novo centro administrativo e outro da construção de casas, dizendo ainda que tanto ele quanto o vereador Bananal eram a favor da construção do centro administrativo.
  •  
  • O vereador Marzola disse que o Presidente da Casa estaria sendo inconsequente, visto que nenhum dos vereadores teriam se manifestado sobre o citado projeto. Aparteando, o vereador Bananal disse que o projeto não tramitou nesta Casa e que a construção do Centro Administrativo economizaria cerca de dois milhões de reais. Disse também que a construção de casas foi um pedido dos vereadores e que a Administração Municipal atendeu a solicitação.
  •  
  • Continuando, o vereador Marzola disse que não há registro de sua manifestação nas atas da Câmara Municipal sobre a citada matéria.
  •  
  • Solicitou, após, que sejam feitos serviços e melhorias na estrada de Almeida Campos. Solicitou também que solucione os problemas das caçambas de lixo no povoado de Sete Voltas e também das que se encontram próximas à ponte de Rifaina, na estrada que dá acesso ao Aniceto.
  •  



12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

INDICAÇÃO:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a realização de limpeza geral na praça localizada na Rua Coronel Júlio Borges no Bairro Perpétuo Socorro, bem como proceda a troca da areia do parque infantil localizado na mesma praça. (IND.690/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos proprietários do Supermercado Maísa, pela comemoração dos 55 anos de sua fundação. (REQ.356/2021)

 

  • Comentou sobre a posição dos deputados da Assembleia Legislativa, os quais votaram pela derrubada de projeto que tratava de questões relacionadas a transporte entre as cidades, prejudicando a concorrência.



12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja viabilizado o asfaltamento do aeroporto; (IND.659/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído reservatórios de água na Escola Municipal Naná Kubitschek Soares, conhecida popularmente como “Escola da Jaguara”; (IND.660/2021)
  •  
  • INDICOU ao Senhor Eduardo Costa Vaz, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, que inclua no site da instituição um painel de transparência para prestação de contas; (IND.661/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de tornar mão única a Rua Afonso Pena da altura da Rua Silvio Crema sentindo a Rua Benedito Valadares; (IND.662/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja iniciado uma campanha de divulgação por todos os meios de comunicação falando sobre a gratuidade do IPTU, quem tem direito a esse benefício e como solicitar o IPTU gratuito; (IND.663/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao setor competente ofício de solicitação para a recuperação asfáltica do entroncamento da MG-190 com a BR-262; (IND.664/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado a poda de alguns galhos de árvores que estão invadindo a Rua Rui Barbosa chegando próximo da Chácara Triangulo, conhecida popularmente como chácara da Tia Heigorina; (IND.665/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, repassar verba da COSIP em relação à despesa com energia elétrica, para a entidade Casa do Menor “Rosa da Mata”, que não recebeu este benefício em 2021; (IND.666/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de instalar sinaleiro no cruzamento das Ruas Silva Jardim e Joaquim Murtinho; (IND.688/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dote a Praça Getúlio Vargas com lâmpadas de Led; (IND.691/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria de Assistência Social, que seja verificada a situação das pessoas que estão fazendo uso do coreto da Praça Getúlio Vargas; (IND.692/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Maria Helena Borges; (REQ.352/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, que se manifestem se haverá o carnaval em Sacramento no ano de 2022; (REQ.353/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, saber quanto foi o repasse do Governo Federal e Estadual para a saúde de Sacramento em 2021 e, separadamente, encaminhar comprovantes recebidos especificamente do Governo Federal para enfrentamento ao Covid em 2020 e 2021. (REQ.354/2021)
  •  
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao SAAE, solicitando que mostre todos os projetos em andamento naquela autarquia, desde janeiro de 2021 até a presente data, bem como projetos futuros, especificando datas de início e fim destes projetos, com a finalidade de acabar com a falta de água em nossa cidade; (REQ.357/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe o número de funcionários efetivos, terceirizados, número de servidores que recebem gratificações e horas extras, contendo o nome e função de cada um deles; (REQ.358/2021)
  •  
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, envio de ofício ao DER/MG, solicitando deste órgão que proceda a manutenção da ponte que fica sobre o Rio Araguari, na rodovia que liga os municípios de Sacramento e Araxá. (REQ.359/2021)

 

  • Cumprimentou o Executivo Municipal pela construção da ponte sobre o Rio Araguari.
  • Alertou a todos os homens sobre a prevenção do câncer de próstata, aconselhando a todos que façam exames.
  • Comentou sobre a atitude do piloto de fórmula 1, Lewis Hamilton, que ao vencer a corrida, levantou a bandeira do Brasil, ressaltando que está faltando patriotismo em nosso país.



12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial PROMORAR instituído pela municipalidade, a casa da família do conhecido Sr. Zezão do Zandonaide, residência esta situada na Rua Caramuru Paraguaçu, 849, bairro Alto Santa Cruz; (IND.674/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Secretario Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins, a pedido de praticantes da referida modalidade esportiva "Beach Tênnis", que se realize estudos e consequente execução para implantação de espaço público para a prática deste esporte que vem crescendo a cada dia o número de adeptos, não diferente em nossa cidade; (IND.675/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências para troca e manutenção das lâmpadas da Quadra de Esportes da Comunidade Rural de Jaguarinha; (IND.676/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores, que determine ao setor responsável, estudos, planejamentos e consequente execução para ampliação e competente instalação de Câmaras de Vídeo Monitoramento em todas as Praças do Município de Sacramento. (IND.677/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos e agradecimentos por indicação atendida, isto, a toda equipe da Secretaria de Esportes de Sacramento, na pessoa do Sr. Fernando Oliveira Martins, pela brilhante iniciativa de incluir já no calendário esportivo de 2021 as Práticas Esportivas das Modalidades de Corrida de Rua e Montain Bike, onde programação de eventos promovidos já vem sendo divulgados. (REQ.360/2021)

 

  • Parabenizou a Administração Municipal pela inauguração da ponte sobre o Rio Araguari, dizendo que esteve juntamente com outros vereadores na cidade de Tapira, onde foi assinado um termo de compromisso para a construção da citada ponte.
  •  
  • Informou que esteve juntamente com a vereadora Sgto. Edna, na cidade de Uberlândia, no dia 18 de novembro último, para lançamento do Polo de Inovação Agro do Cerrado, de iniciativa do Deputado Federal Zé Vítor.



12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

  •  
  • Participou a todos sobre reunião realizada com o Prefeito Municipal e secretários, a qual tratou da realização do carnaval em 2022, dizendo que ainda não há definição a este respeito.
  •  
  • Informou que conversou com o proprietário da empresa Maramar, dizendo que os ônibus podem parar a qualquer momento devido ao intenso uso.
  •  
  • Disse que o quanto antes o projeto que trata da aquisição dos ônibus for votado, mais rapidamente a frota será renovada. Aparteando, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende disse que no projeto não menciona que os ônibus serão usados para o transporte coletivo, motivo pelo qual está em diligência.
  •  
  • Continuando, o vereador Bananal disse que a pedido dos vereadores o Executivo Municipal alterou o projeto, favorecendo a população, porém está encontrando dificuldades na tramitação da matéria nesta Casa. Aparteando, o vereador Marzola disse que o objeto do projeto foi alterado e que agora irá beneficiar as pessoas que não tem casas.
  •  
  • Disse que a situação dos ônibus é precária e que o projeto deve tramitar para que os benefícios cheguem até a população.
  •  
  • O vereador Bananal, continuando, disse que conversou com o proprietário da empresa, que confirmou as péssimas condições dos veículos, solicitando do Presidente que acelere a tramitação do projeto. Aparteando, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende disse que a Administração Municipal já deveria ter comprado estes ônibus anteriormente. Continuando, o vereador Bananal informou que talvez tenha sido por falta de verba, insistindo que a matéria deve tramitar e ser votada urgentemente.
  •  
  • Comentou também sobre os animais abandonados de nossa cidade, dizendo que há necessidade de se reunir com todos os interessados para apresentação de projeto que vise solucionar este problema.
  •  
  • Com relação ao carnaval, disse que as autoridades sanitárias irão conduzir melhor a situação.



10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, proceder à plantação de mudas de cerca viva em toda a extensão do Bairro Flamboyant que margeia a Rodovia MG-464, fechando o acesso do bairro à citada rodovia. (IND.649/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Deputado Federal Zé Vitor, pela liberação de verba no valor de trezentos mil reais, a qual será utilizada para exames e cirurgias em nossa cidade. (REQ.343/2021)

 




10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada nas proximidades da Igreja São Brás. (IND.650/2021)

 

  • Cumprimentou a Secretaria Municipal de Cultura pela realização de evento na Praça Dr. Valadares, denominado Sertão em Festa e, também, do encontro de Folias de Reis, no último final de semana.
  • Disse também que participou da audiência pública para discussão do plano diretor do município, convidando a todos a participarem no dia 27 de outubro de mais uma audiência, na Escola Municipal Dona Maria Sant’Anna, no povoado de Quenta-Sol.
  • Cumprimentou também a Secretaria de Educação pelo apoio a alunos e professores, que estão tendo o devido acompanhamento de psicólogos para o suporte necessário a estes profissionais.

 

 




10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam equipadas as ambulâncias unidades de resgate com o aparelho DEA- Desfibrilador Externo Automático; (IND.654/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza do local reservado ao descarte de lixo, em caçambas próprias, no Bairro DER; (IND.655/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Conselho Municipal de Trânsito uma solicitação de alguns munícipes, para que o mesmo estude qual o melhor mecanismo para melhorar o trânsito da Rua José Lucas da Silva, mais precisamente no sentido do trânsito que sai direto da rotatória do cemitério; (IND.656/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize operação tapa buracos na Rua Ângelo Vicentini, no Bairro Cohab, nos fundos do campo de futebol do referido bairro; (IND.657/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a construção de uma passagem de pedestres elevada na Avenida Assad Abdão Amui, em frente ao velório municipal. (IND.658/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, que solicite informações junto à Prefeitura Municipal e a Emater, acerca de quando será realizada a feira do pequeno produtor na Praça Central de nosso município, conforme lei aprovada anteriormente nesta Casa; (REQ.346/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Saúde, acerca do empréstimo de camas, andadores, muletas, cadeiras de banho e afins, pois já foi informado que seria fornecido pela farmacinha do município, recém instalada na Avenida Benedito Valadares. (REQ.347/2021)

 

  • Após, convidou a todos a participarem da audiência pública que tratará da questão do estacionamento pago rotativo, que será realizada amanhã, às 19h, nesta Casa.
  • Parabenizou a Presidência pela retirada do projeto que trata de questões relacionadas aos servidores públicos da pauta, informando que enviou ofício ao Sindicato dos Servidores para tratar do assunto, fazendo leitura da resposta enviada por aquele sindicato.
  • Disse ainda que a Tribuna Livre provavelmente será disponibilizada para o Sindicato dos Servidores, para que esclareçam pontos sobre os projetos.



10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na Praça Balta dos Reis Bisinoto, conhecida como Praça dos 200 Anos. (IND.653/2021)

 

  • Manifestou-se também sobre sua viagem à cidade de Uberlândia, destacando que foi um encontro muito positivo e produtivo.
  • Fez leitura de ofícios de seu gabinete, destinados aos Ministro da Saúde e ao Secretário Estadual de Saúde, que tratam de questões relacionadas a realização de mamografias.
  • Informou que enviará ofício para a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, dando ciência sobre verba que será liberada após aprovação de projeto de lei que tramita na esfera Federal.

 




10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

REQUERIMENTO:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora a confecção de cartão de prata, o qual será destinado ao Reverendíssimo Pe. Ricardo Alexandre Fidélis, pela celebração de vinte anos de seu sacerdócio; (REQ. 344/2021)
  •  
  • APRESENTOU também os Projetos de Decreto Legislativo que, respectivamente, “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Geovane Medeiros Jerônimo” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Professora Maria do Carmo Chaer Borges”.

 

 




10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa nominativa da Rua José Alves de Melo, no bairro João XXIII, bem como nas adjacentes; (IND.651/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos e planejamentos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, para melhorias da mobilidade e segurança do tráfego de veículos e pedestres na Rua Silva Jardim, incluindo instalação de placas, antes da esquina de confluência com a Rua Santos Dumont até entrada de acesso à Rua Joaquim Murtinho. (IND.652/2021)

 

  • Prestou contas de sua viagem à cidade de Uberlândia, nos dias 20 a 22 de outubro, últimos, onde participou, juntamente com o vereador Gregório Pereira Pinheiro, do Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela UVB-MG - União dos Vereadores do Brasil.

 

 




9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção no parque infantil da pracinha do bairro Jardim das Acácias, bem como a limpeza e a troca da areia. (IND.630/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves de Araújo e com o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, Cleber Silveira Borges, a inclusão da construção de galerias pluviais na Avenida Dr. Tomaz Novelino sentido bairro Cajuru, junto às obras dos bairros Cajuru, Cohab e Jardim Primavera, bem como saber quais as metas de execução das mesmas; (REQ.334/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, Valdair Cândida da Silva, saber da possibilidade de análise do plano de carreira dos professores, que há mais de 20 anos não é revisado, observando o direito e concessão de paridade dos profissionais ativos e aposentados. (REQ.335/2021)

 

  • Cumprimentou os professores pela celebração do Dia do Professor, no último dia 15 de outubro.
  • Comentou sobre a visita da Deputada Federal Greice Elias, que deixou em emendas parlamentares cerca de um milhão e trezentos mil reais e, também, um veículo para atendimento à área de educação de nossa cidade, deixando a ela seus agradecimentos.



9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a troca da areia de todas as quadras de areia do município de Sacramento pela areia saibro branca, pois tem sido utilizada areia lavada que não é apropriada, causando transtornos para os usuários. (IND.647/2021)

 

  • Agradeceu ao Deputado Zé Vítor, pelo envio de verba no valor de trezentos mil reais para a área de saúde de nosso município.
  • Parabenizou a Secretaria de Esportes pela realização de campeonato de vídeo game, bem como aos professores de capoeira pela realização da grande roda de capoeira em nossa cidade.
  • Solicitou que a Secretaria de Assistência Social agilize a questão relacionada ao Projeto Promorar, o qual visa reformar residências em nossa cidade.



9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e planejamentos para execução de reforma e manutenção do Salão Comunitário do Residencial Cajuru. (IND.648/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa da Secretaria de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher, através dos responsáveis pelo CREAS, se já foram tomadas medidas no tocante à ocupação indevida de logradouro público, no caso do coreto sito à Praça Getúlio Vargas, em frente a este Parlamento e também da Basílica. (REQ. 342/2021)

 

  • Agradeceu a equipe do servidor Marino José Martins Lobato, que atendeu a indicação de sua autoria.
  • Apresentou, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo que "Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo 'Dr. Clemente Vieira de Araújo' à Senhora Maria Amélia Ribeiro de Araújo Bisinoto".

 

 




9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize uma gratificação a todos os professores que estão trabalhando de forma presencial e remota cumulativamente; (IND.631/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de pontos de ônibus com cobertura, referente ao transporte público na área urbana nos locais já demarcados, especialmente na Rua Mário Afonso Primo; (IND.632/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que termine a colocação das placas denominativas nos logradouros públicos que ainda não foram contemplados. (IND.633/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se viabilize um projeto de lei para repassar a Santa Casa um valor adicional contemplando os funcionários daquela entidade com aumento do valor do Vale Alimentação. (IND.645/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao senhor Geraldo Abadia Ponciano, coordenador da 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, solicitando que seja adotado um radar com limite de velocidade próximo à bifurcação entre a Rodovia MGC 464, que dá acesso ao município de Rifaina/SP e a Rodovia Arsênio Rodrigues de Souza, que liga a referida rodovia até o Posto do Tião da Curandeira, com início junto ao Motel Paradise; (REQ.337/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de todos os aditivos referentes às obras do Centro Esportivo Praça de Esportes ‘Manoel Carlos Martins’, informando ainda por qual motivo a primeira empresa abandonou a obra e quando a mesma será terminada, tendo em vista que a citada obra está há muito tempo em execução; (REQ.338/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à empresa Oi Telecomunicações, para que seja sanado o problema com a fiação da referida empresa, no trecho que compreende o início da Avenida Antonio Carlos até o cruzamento com a Avenida Cônego Julião Nunes. (REQ.341/2021)

 

  • Comentou sobre a necessidade de se haver entendimentos quanto ao projeto que adentrou à Casa, o qual trata da reforma administrativa da Prefeitura Municipal.
  • Agradeceu aos Deputados Raul Belém e Júlio Delgado, que enviou para o município emendas parlamentares para a área de saúde de nossa cidade.

 




9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

  • APRESENTOU o Projeto de Decreto Legislativo que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Edson José Dessorte”.

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à 25ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Uberaba/MG, solicitando a operação tapa-buracos na Rodovia MG-190, principalmente próximo ao Trevo Nino Cerchi do município de Sacramento, que se encontra em péssimo estado, causando diversos transtornos; (REQ.339/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a Inove Construções e Empreendimentos e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando saber se estão tomando providências quanto à entrada do empreendimento que está sendo construído próximo ao bairro Cajuru, bem como saber se serão feitas melhorias no trevo e na rotatória construída no local, pois vem causando grandes transtornos aos moradores e também aos turistas, visto que o local é caminho para o ponto turístico Gruta dos Palhares. (REQ.340/2021)

 

  • Agradeceu ao senhor Geraldo Magela, do DEER de Araxá, que atendeu pedido de sua autoria, para realização de serviços no trevo e na Rodovia MG-464.
  • Informou que na próxima Sessão, apresentará homenagens ao ex-Prefeito Municipal, Dr. José Alberto Bernardes Borges, pelos 50 anos de hasteamento da Bandeira de Sacramento e pela criação do Escudo Municipal e do Hino Municipal, ocorridos no último dia 12 de outubro.
  • Disse que também prestará homenagem à senhora Maria Devós, que foi a responsável pela confecção da primeira Bandeira Oficial do município.



9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU juntamente com os vereadores Gregório Pinheiro e Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de uma lei para concessão de gratificação aos servidores municipais que prestam serviços contínuos em local na zona rural de difícil acesso e por mais de seis horas diárias, contadas do horário de saída e chegada, que se encontram lotados nas Secretarias de Educação, Saúde e obras. (IND.646/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência de cessão de uso para terceiros do posto de saúde desativado do Quenta Sol; (REQ.332/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se a Escola Municipal da região do Bananal pertence ao município e, caso positivo se existe cessão de uso para terceiros; (REQ.333/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de oficio de cumprimentos aos militares da cidade de Rifaina/SP, Sacramento/MG e funcionários do sistema de videomonitoramento da cidade de Sacramento, em virtude da grande ação em prol da vida. (REQ.336/2021)



9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize para mães solteiras, auxílio psicológico, auxílio alimentação, bem como, assistência jurídica gratuita; (IND.634/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um mirante próximo a gruta construída na Estrada Municipal Padre Vítor Coelho de Almeida, no Cipó, valorizando a bela vista do local; (IND.635/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua São Pedro, próximo a Loja Sacralu e a empresa Renutre; (IND.636/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda operação tapa buracos em toda a cidade de Sacramento; (IND.637/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de mais salas nas creches municipais, visando atender uma maior quantidade de crianças; (IND.638/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora da Abadia; (IND.639/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize o censo municipal, a fim de obter informações referentes à quantidade de pessoas desempregadas, bem como saber em que áreas são necessárias investir, como por exemplo, esporte, transporte, habitação, obras e etc.; (IND.640/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de uma praça no bairro Flamboyant; (IND.641/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de videomonitoramento na região do Bananal; (IND.642/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Marlene Ramos Scalon; (IND.643/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e para que proceda a colocação de lâmpadas de led nas avenidas Doutor Felipe Venites e Aníbal Ferreira Cândido. (IND.644/2021)

 

  • Agradeceu a todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, bem como a todos da Central da Covid, pelo excelente atendimento a ele e sua família durante o período em que estiveram em recuperação da Covid-19.
  • Agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento a indicação de sua autoria.
  • Parabenizou a vereadora Sgto. Edna pela indicação do nome do Tenente Milton Mafessoni para receber a Comenda Dr. Clemente Vieira de Araújo, dizendo que é merecedor da homenagem.

 

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

REQUERIMENTO:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos a todos os agentes comunitários de saúde pela celebração de seu dia. (REQ.329/2021)

 

  • Parabenizou a Rádio Sacramento pela celebração de seus quarenta anos de fundação.
  •  
  • Parabenizou também os agentes comunitários de saúde, especialmente a que cuida de seu bairro.



8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

 

PROFESSORA LÉIA

 

  • APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, respectivamente, “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Marino José Martins Lobato”; e “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Senhora Ana Amália Perão Afonso de Souza”.

 

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de um redutor de velocidade na curva da Rua Tupinambás sentido a Rua Assyncrito Natal. (IND.628/2021)

 

  • Comentou sobre reunião realizada na cidade de Uberaba, a qual tratou de questões relacionadas à rodovia que liga Sacramento à cidade de Conquista.
  • Agradeceu ao senhor Orlando pela realização de serviços de patrolamento nas estradas rurais de nosso município.
  • Cumprimentou a todos os professores pela celebração de seu dia, que será comemorado no próximo dia 15 de outubro, agradecendo a todos pelo brilhante trabalho realizado todos os dias.

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

  • Participou a todos sobre a reunião realizada juntamente com a Associação Comercial e Empresarial para tratar da criação da área azul em nossa cidade, favorecendo desta forma todo o comércio. Disse que o distrito industrial já possui área e que falta estrutura e demais melhorias necessárias para que se iniciem os projetos naquele local.
  •  
  • Comentou sobre o projeto de lei que deu entrada na Casa, dizendo que será com o objetivo de construir casas e adquirir ônibus, lembrando que o financiamento será pago dentro deste mandato.
  •  
  • Informou que a construção das casas respeita exigências da Caixa Econômica Federal, cabendo à Administração Municipal a escolha das pessoas apenas pelo critério socioeconômico.

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, que destine os ônibus a serem adquiridos para suprir novas linhas, atendendo os bairros que estão desprovidos de transporte público, como por exemplo, os bairros Júlia Mateus Terra, Flamboyant, Alto das Torres e Portal da Serra. (IND.627/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Tapira, solicitando informações sobre a construção de ponte na divisa dos municípios de Sacramento e Tapira, conforme discutido em reunião entre os vereadores dos citados municípios, na qual foi assinado um termo de compromisso visando à construção de duas pontes, uma na região de Desemboque-Palmeiras e outra na região dos Pinheiros, pois segundo informações de moradores, a construção da ponte que ficou sob responsabilidade do município de Sacramento já está em andamento, mas a que ficou sob responsabilidade do município de Tapira ainda não foi iniciada; (REQ.330/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que inclua a Tia Belcholina Almeida Jerônimo, bairro João XXIII, nas obras de recapeamento asfáltica que serão realizadas através de verba enviada pelo Deputado Federal Zé Vitor. (REQ.331/2021)

 

  • Informou que o projeto de royalties anterior visava à aquisição de três ônibus, no valor de quinhentos mil reais cada um, e a construção do novo centro administrativo, o que economizaria cerca de trezentos e setenta mil anuais, que são destinados ao pagamento de aluguéis de imóveis para a Administração Municipal.
  • Elogiou o fato de o Prefeito Municipal abrir as portas para os vereadores, salientando que esta atitude é importante, pois a parceria entre os Poderes possibilita melhores atendimentos aos anseios da população. Informou que Sacramento receberá benefícios para suprir a demanda de energia em nosso município.

 

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que conceda um abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que desempenham um brilhante trabalho junto ao nosso município; (IND.624/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de um bebedor de água nos campos e quadras poliesportivas que ainda não possuem o mesmo, bem como realizar doação de garrafas plásticas – squeeze - para cada aluno participante, cuidando assim da saúde e bem estar de cada criança; (IND.625/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de campeonatos e passeios ciclísticos no município, tendo em vista o crescimento na prática da referida modalidade em todas as categorias possíveis. (IND.626/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, a confecção de um cartão de prata para a Fundação Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento – “Rádio Sacramento”, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados aos sacramentanos e toda a região, cumprindo brilhantemente seu compromisso com a comunicação; (REQ.317/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que informe quantas mudas de árvores foram plantadas em nosso município, bem como os referidos locais, dos anos de 2019 até a presente data, informando ainda a quantidade de mudas doadas aos nossos munícipes; (REQ.324/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Messias Wellington Borges Silva, que participou da Copa Internacional de Mountain Bike, disputada na cidade de Araxá neste último final de semana, onde sagrou-se campeão, levando o nome de Sacramento ao lugar mais alto do pódio, reconhecendo seu valor e seu total empenho; (REQ.325/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Vereador Eliseu Lourenço, do município de Tapira, pela participação na reunião realizada no dia 1º de outubro próximo passado, entre os municípios de Sacramento, Delta, Conquista e Uberaba, onde foram pleiteadas as melhorias de algumas rodovias estaduais no entorno de seus municípios; (REQ.326/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Grande – CISVALEGRAN, aprovado nesta Casa na presente data, solicitando que informe quantos municípios estão participando do mesmo, bem como, que envie um detalhamento completo dos custos operacionais mensais, justificando assim os valores cobrados frente aos municípios participantes; (REQ.327/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando esclarecimentos junto à construção de reservatório de captação e armazenamento de água, que será construído na fazenda na região dos Mansos, que servirá de reservatório principal para distribuição de água para todo o município de Sacramento, com objetivo de suprir a falta de água aos munícipes, informando em que andamento se encontra o procedimento de construção do referido bem. (REQ.328/2021)

 

  • Cumprimentou os agentes comunitários de saúde pela celebração de seu dia.
  • Comentou sobre a reunião realizada na cidade de Uberaba, onde juntamente com outras Câmaras Municipais foram discutidas questões relacionadas às rodovias próximas à nossa cidade.
  • Informou que o Deputado Professor Cleiton esteve em nossa cidade a anunciou a liberação de verbas para a escola técnica e para a área de saúde.
  • Solicitou apoio dos demais colegas para que envidem esforços visando colocar o curso de enfermagem em nossa escola técnica, que conta com uma excelente estrutura.

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

  • APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, respectivamente, “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Marize da Cunha Rezende Cerchi” e “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Franco Cartafina Gomes”;
  • APRESENTOU também a Moção de Congratulação nº 1/2021, destinada à Fundação Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, em virtude da comemoração de seus quarenta anos de fundação.
  • APRESENTOU ainda o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela de Minas 233 nº 4.205, e Dá Outras Providências”.

 

  • Cumprimentou a Rádio Sacramento pela celebração de seus quarenta anos. Comentou também sobre a reunião realizada na cidade de Uberaba, onde discutiram questões relacionadas às rodovias que passam por nossa cidade.

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

  • Comentou sobre a mudança feita em projeto de lei que adentrou à Casa, o qual trata da questão de royalties da Administração Municipal.
  •  
  • Mencionou as obras de revitalização dos Próprios municipais, parabenizando a Administração Municipal pela iniciativa.
  •  
  • Parabenizou também a Polícia Militar, que diariamente defende a população, reconhecendo o trabalho executado pelos policiais em nossa cidade.
  •  
  • Cumprimentou o ex-vereador Prof. Carlos Alberto Cerchi pela explanação sobre a Usina Cajuru, dizendo que a responsabilidade pela atual situação daquela usina é também dele, visto que ocupou cadeira nesta Casa e poderia também ter tomado providências a respeito do assunto.
  •  
  • Falou que muitas vezes jogam sobre a Câmara Municipal responsabilidades que não lhe cabem, mas que está à disposição da população para quaisquer esclarecimentos.

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Rural do DER; (IND.618/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos loteamentos habitacionais onde a Prefeitura doou o terreno ou participa diretamente da construção das novas moradias, que após a seleção feita pela Assistência Social ou pela Caixa Econômica Federal, que seja realizado um sorteio em um ginásio aberto a toda população; (IND.619/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, se aprovado o projeto de doação de casas para mães solteiras e idosos, que a Assistência Social leve em conta os seguintes itens: famílias que tenham uma renda familiar de no máximo até um salário mínimo por mês, uma porcentagem dessas casas seja destinada às mães solteiras, e ou mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres idosas, que seja realizado um sorteio aberto ao público denotando transparência do Governo a população das pessoas que forem contempladas, e que a pessoa selecionada nunca tenha sido beneficiada pela Prefeitura ou Governo Federal com uma casa própria; (IND.620/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, que seja construído um Centro de Tratamento e Reabilitação de pacientes dependentes de uso de álcool e drogas; (IND.621/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda ampla divulgação através das mídias sociais e jornais de circulação, a divulgação das vagas em aberto de empregos cadastradas através do Sistema Nacional de Emprego – SINE - por parte das empresas do município; (IND.622/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, utilizando a emenda parlamentar enviada pelo Deputado Estadual Hely Tarquínio. (IND.623/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Maria Terezinha Silva; (REQ.316/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma relação de quantos funcionários trabalham atualmente na prefeitura, sejam cargos comissionados, efetivos ou terceirizados; (REQ.318/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma relação constando quais são as empresas terceirizadas contratadas pelo município, encaminhando ainda cópia do processo licitatório que culminou com a contratação; (REQ.319/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, Senhor Eduardo da Costa Vaz ou representante, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para fazer explanação referente a situação financeira atual da Santa Casa. (REQ.320/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as informações que seguem, com intuito de instruir o Projeto de Lei nº 77/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de recursos hídricos”: que proceda a separação do projeto, tendo um para financiamento habitacional e outro para aquisição de ônibus, que informe se houve cotação de taxas de juros no mercado financeiro para atender o objeto do projeto, se existe imóvel pertencente ao município para construção de casas e, caso positivo, que informe o local, ainda que informe quantas casas serão construídas, qual o valor de cada casa e qual o valor total do financiamento a ser feito, que informe quantos ônibus serão adquiridos e qual o provável valor de cada um deles, bem como qual a destinação de cada um destes veículos dentro da Administração do município e, ao final, que informe quanto o Poder Executivo cedeu às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados a recursos hídricos (CFURH), conforme Lei nº 1733/2020, com destinação para Autarquia Municipal – SAAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto. (REQ.321/2021)

 

  • Comentou sobre o projeto enviado pelo Poder Executivo Municipal, o qual tratava de financiamento para construção de novo centro administrativo, dizendo que votaria contra a matéria, visto que existem prioridades, especialmente com a população sem recursos financeiros. Disse que talvez o financiamento deveria ser destinado para melhoria no abastecimento de água e do distrito industrial, bem como outros serviços necessários à população.
  • Lembrou que no dia 1º de outubro último comemorou-se o Dia do Idoso e do Vereador, cumprimentando a todos pela data.
  • Comunicou que a Secretaria de Saúde iniciou a campanha do Outubro Rosa, que visa o combate ao câncer de mama.
  • Cumprimentou a Rádio Sacramento, no nome do funcionário Silas Bonetti, que neste mês completará quarenta anos de fundação, parabenizando a todos os envolvidos neste projeto.
  • Lembrou que nesta data, comemora-se o dia de São Francisco de Assis.

 




8ª Reunião Ordinária - 2º Período - 04/10/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que destine parte do acréscimo de subvenção aprovada nesta data para a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento para o aumento do valor do vale alimentação dos funcionários daquela entidade. (IND.629/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento, nas pessoas de seus ex-presidentes e/ou representantes das diretorias anteriores, pelo aniversário de 50 anos da fundação desta respeitável instituição sacramentana; (REQ.322/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Escolinha Gol de Letra, na pessoa de seu idealizador e responsável, Técnico Esportivo Wesley Nascimento, conhecido como Chicão, que completa neste ano de 2021 seu 14º aniversário, tendo sido fundada em 5 de maio de 2007; (REQ.323/2021)
  • APRESENTOU ainda o Projeto de Decreto Legislativo que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Marcelo Marques da Silva”.

 




7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de um monumento olímpico no canteiro da pista Lemir Feliciano de Deus com o nome da nossa querida medalhista olímpica, Camila Brait, bem como uma placa contando sua história. (IND.610/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Secretário Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins, pela participação no Campeonato Mineiro de Karatê, na cidade de Uberaba/MG, no dia 26 de setembro último, bem como ao Professor Alexandre Guissoni e sua equipe, que obteve oitenta por cento de aproveitamento em todas as modalidades no campeonato, obtendo grande êxito. (REQ. 313/2021)

 

  • Destacou ainda diversas ações da área de esporte em nossa cidade, atendendo crianças e adolescentes do município.
  • Criticou o fato de haver na quadra de esportes do Bairro Alto Santa Cruz diversas pichações, com palavras de baixo calão, solicitando providências para que seja feita uma pintura no local.

 

 




7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de rampa de acessibilidade em frente ao Ginásio Poliesportivo Mário Antonio de Almeida, no Bairro Rosário. (IND.606/2021)

 

  • Lembrou que no último dia 21 de setembro comemorou-se o dia da pessoa com deficiência, ressaltando a importância da lei de mobilidade, aprovada nesta Casa.
  • Disse que a luta para que as melhorias necessárias para a mobilidade das pessoas com deficiência é diária e muito árdua.
  • Cumprimentou a todos os professores que ensinaram as crianças a plantarem árvores, incentivando a preservação do meio ambiente.
  • Fez leitura de resposta a requerimento de sua autoria, o qual solicitava segurança na Escola Técnica Carolina Maria de Jesus.
  • Disse ter participado de uma reunião on line com a Deputada Greice Elias, convidando as vereadoras da Casa para participarem da criação da procuradoria da mulher no Estado de Minas Gerais.
  • Teceu comentários sobre as homenagens à atleta Camila Brait e às vencedoras do concurso mundial de queijo, realizado na França.

 

 




7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

  • APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, nesta ordem, “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Senhora Maria Tereza Abrate de Melo” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Milton Mafessoni Júnior”.

 




7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que juntos ao Poder Executivo, solucionem o problema do esgoto no Bairro Cajuru; (REQ.308/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que veja a possibilidade de realizar o plantio de barreira viva no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto; (REQ.309/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado o mapeamento das nascentes existentes em nosso município, tanto nascentes ativas ou inativas, para que possamos realizar e iniciar projeto de recuperação das nascentes, plantando no entorno, espécies vegetais que ajudam a buscar água no subsolo para a superfície. (REQ.310/2021)

 

  • Comentou sobre assalto em fazenda, ressaltando a competência dos profissionais e também a importância das câmeras de videomonitoramento para o resgate das pessoas.

 




7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda estudo para a volta dos eventos no nosso município, de forma gradativa, informando datas, seguindo todos os protocolos de segurança contra à Covid-19; (IND.614/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um Festival de Inverno; (IND.615/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize cursos gratuitos de atendimento ao cliente destinado aos diversos estabelecimentos de nosso município, como por exemplo, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível e etc., visando um atendimento mais eficaz e de qualidade aos nossos turistas; (IND.616/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  juntamente com a Bateria 2000, que coloque em prática o projeto para oferecer aulas de percussão e violão para as crianças, bem como aulas de culinária para as mães. (IND.617/2021)

 

 




7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Saúde do Município que adquira para atender as Ambulâncias de nosso Município, Colares cervicais infantis, ou colares cervicais com ajustes, que atendam tanto adulto como também crianças. (IND.604/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras, atendendo à solicitação dos moradores ao entorno do referido local, que retire Lixeira na Praça Nossa Senhora da Abadia. (IND.605/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, informações quanto a disponibilidade nas ambulâncias de colares cervicais para uso infantil e, não havendo, se há por parte da secretaria interesse em adquirir. (REQ.307/2021)

 

  • Justificou sua ausência na última Sessão, pois encontrava-se em Brasília para atender convite do Deputado Franco Cartafina.
  • Disse ter se encontrado também com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, tratando de assuntos de interesse de nossa cidade.
  • Comentou ainda que enviou juntamente com outros subscritores, ofício ao Deputado Franco Cartafina para que veja a possibilidade de criar projeto de lei visando permitir o uso do FGTS para implantação de energia fotovoltaica nas residências.



7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

  • APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, nesta ordem, Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Dra. Valesca Riccioppo” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Reinaldo Maia de Oliveira”.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de lixeiras públicas na Rua Bálsamo, no Bairro Flamboyant, e em mais alguns pontos que sejam necessários no mesmo bairro; (IND.611/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a divulgação na forma de propaganda volante da próxima audiência pública que será realizada para a elaboração do Plano Diretor de nosso município, convidando aos munícipes a participarem da audiência, bem como explicar e assegurar ainda mais a participação popular. (IND.612/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Anteprojeto de Lei que “Institui a tarifa social de água e esgoto destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto para famílias de baixa renda”. (IND.613/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe a quantidade de mudas que foram doadas e plantadas, e em quais locais foram realizados o plantio, nesta semana próxima passada. (REQ.312/2021)



7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tomar providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos na pessoa do Sr. Secretario Dr. Sérgio Alves Araújo, retirada e reinstalação de Poste de Iluminação Pública sito à Rua: Vereador José Torquato de Melo, nº. 110 no bairro Eurípedes Barsanulfo; (IND.607/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de determinar o setor competente, estudos, planejamentos e execução para que as repartições públicas dos Bairros Rurais, em especial àquelas que possuem Postos de Sáude, sejam dotados de um melhor fornecimento de sinal de internet e viabilizar esta tão importante ferramenta para aqueles que ainda não tenham acesso; (IND.608/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de contactar o responsável pela Companhia Energética do Estado de Minas Gerais, no sentido de realizarem troca e manutenção das atuais lâmpadas da Praça Getúlio Vargas. (IND.609/2021)

 

  • Disse que quando era presidente da União Recreativa Sacramentana entrou em entendimento com a Prefeitura Municipal de Sacramento, buscando o desenvolvimento do voleibol em nossa cidade, bem como outras modalidades esportivas, citando ainda diversas empresas que colaboram sobremaneira neste sentido em nossa cidade.
  • Parabenizou as vencedoras do concurso de queijos realizado em Paris, dizendo que o Poder Público ficou um tempo afastado das atividades relacionadas à produção do queijo artesanal, tendo se aproximado mais nos últimos tempos.
  • Fez leitura de convite enviado pela APAE, para participação em e evento em homenagem àquela entidade, que completa cinquenta anos no próximo dia 30 de setembro.



7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/09/2021

  •  
  • APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, nesta ordem, “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor William Robson Guaritá Vieira” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor José Gabriel do Nascimento”.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que faça uma visita na casa da Senhora Dionísia dos Reis Ferreira de Souza, que se encontra acamada e submetida à amputação de membro inferior recentemente, residente na Rua Aníbal Ferreira Cândido nº 163, Bairro Alto Boa Vista, para fazer um levantamento da situação em que se encontra sua residência, necessitando de uma reforma urgente; (IND.598/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe um projeto de lei para aprovação da Câmara Municipal de Sacramento, constando a área adquirida para tornar-se o distrito industrial de Sacramento; (IND.599/2021)
  • INDICOU à Mesa Diretora, que possa ser realizada uma audiência pública por videoconferência para que a sociedade sacramentana possa se manifestar a respeito do Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Âmbito do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências”. (IND.600/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja contratado um médico veterinário para dar assistência aos animais de rua, em suas enfermidades; (IND.601/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado um estudo para melhorar a segurança no Cemitério São Francisco de Assis, como por exemplo, a instalação de câmeras de segurança e melhor iluminação; (IND.602/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado energia solar nos prédios públicos e moradias de conjuntos habitacionais do nosso município, em consonância ao Art. 9º da Lei Municipal nº 1.516, de 25 de setembro de 2017. (IND.603/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Rádio Sacramento, solicitando a parceria na cobertura da audiência pública a ser realizada no Legislativo para que a população sacramentana possa se manifestar sobre o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Âmbito do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências”. (REQ.311/2021)

 

  • Teceu comentários elogiosos à atleta Camila Brait, ressaltando sua humildade quando da entrega de homenagem a ela concedida.
  • Comentou também sobre a Usina Cajuru, informando que Sacramento está prestes a perder este bem público e, ainda, que há possibilidade de haver novo administrador daquele local e que existem medidas a serem tomadas para que o município seja ressarcido de prejuízos.



6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que proceda a poda das árvores existentes próximas às câmeras de videomonitoramento de nossa cidade, conforme consta no documento anexo. (IND.580/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que proceda estudos sobre a possibilidade de inversão da mão da Rua Comendador Machado, ou proibição de caminhões neste trecho, qual seja entre a Rua Capitão Borges e Avenida Visconde do Rio Branco. (IND.587/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Cel. PM Cmte. da 5ª RISP de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Juliano Fábio Lemos Dias, pelo atendimento a pedido dos vereadores subscritores, enviando para nosso município quatro policiais militares. (REQ.290/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Assistência Social o envio de informações referentes às pessoas que encontram-se morando nas ruas de nossa cidade, especialmente as que estão no coreto da Praça Getúlio Vargas, constando se houve providências para a resolução da situação e, em caso positivo, que informe quais foram as medidas tomadas para que estas pessoas sejam devidamente assistidas. (REQ.291/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe quais são os membros do Conselho Municipal de Trânsito, bem como o dia das reuniões do citado conselho; (REQ.306/2021)

 

 

  • Comentou sobre curso feito pelos policiais militares na cidade de Araxá, tendo todos recebido orientações para melhor atender a população.
  • Convidou os vereadores para participarem de reunião no dia 21 de setembro próximo, nesta Câmara, às 9h30, juntamente com a Associação Comercial e Empresarial, para tratar do projeto de lei que visa à criação da área azul em nossa cidade.



6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; (IND.585/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e a manutenção na Praça José Borges dos Santos Sobrinho, "Juca do Donde", no Bairro Alto das Torres. (IND.586/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família do jovem Pedro Henrique Araújo. (REQ.296/2021)

 

  • Informou que a Secretaria de Meio Ambiente está disponibilizando mudas de árvores em comemoração à semana do meio ambiente.
  • Lembrou sobre o concurso que está sendo realizado pela Secretaria de Cultura, o qual busca a valorização dos poetas e poetisas de nossa cidade.
  • Informou que a APAS está realizando bazar para ajuda aos animais abandonados, que será realizado entre os dias 20 e 22 de setembro próximos.

 




6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que denomine de “Gustavo Júnior Batista de Menezes”, a sala de treinamento de Artes Marciais, Luta e Dança, anexa ao novo complexo esportivo situado na Praça Franklin Vieira, Bairro Perpétuo Socorro, ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. Milton Skaff, bem como, que disponibilize um ônibus escolar e/ou outro veículo para realizar o transporte dos usuários do local; (IND.594/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a troca da areia do parque infantil instalado na praça do Bairro Alto das Torres.
  • Informou que desde 2017, o município participa do programa do ICMS esportivo, que hoje coloca nosso município entre as seis cidades no Estado de Minas Gerais em atividades esportivas, ressaltando a importância destas atividades para todas as pessoas e que brevemente, ao final da pandemia, nosso município retornará normalmente a prestar este tipo de benefício à população com maior ênfase. (IND.595/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora a confecção de Cartão de Prata à todos os muladeiros e cavaleiros do município de Sacramento, em nome do Senhor Aldo Abadia Cintra, conhecido como Dadinho, que há mais de quinze anos organiza a tradicional cavalgada/romaria até a região de Água Suja; (REQ.303/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos a Mini Miss, Elisa Abadia Borges Santana, pela participação no Mini Miss Minas Gerais 2021, realizado na cidade de Belo Horizonte, nos dias 17 a 19 de setembro, representando com maestria o nosso município; (REQ.304/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Diretor de Cultura e Patrimônio, Senhor Luiz Alberto da Silva, também Coordenador de Concursos de Beleza de Sacramento e região, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo, em especial na preparação das candidatas sacramentanas para diversos concursos, levando nossa beleza e enaltecendo o nome de nosso município em todo o território brasileiro, especialmente no nosso Estado de Minas Gerais. (REQ.305/2021)



6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma área coberta para os pacientes que buscam seus medicamentos na Farmácia de Minas localizada no bairro Felipe Venites; (IND.596/2021)
  • INDICOU o Anteprojeto de Lei que “Institui o “Programa IPTU Verde", Concedendo Descontos no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às Habitações Sustentáveis e Dá Outras Providências”. (IND.597/2021)

 

 




6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU da Mesa Diretora, medidas que visem economizar água e energia elétrica, conforme minuta constante na presente indicação; (IND.589/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de canal para escoamento de água e esgoto, pelo prolongamento das Ruas Otávio Martins Braga e Joaquim Batista de Oliveira; (IND.590/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de passeio público por todo prolongamento da lateral direita da Rua Jefferson Antônio Ramos, até o Estádio de Futebol Juvêncio Bizinoto, sentido bairro Perpétuo Socorro. (IND.591/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, para nos inteirar do atual cronograma seguido para atendimento pelo Programa Saúde da Família no município em geral, em especial nos bairros, Santo Antônio, Residencial Jardim Alvorada, Jardim das Oliveiras, Jardim das Acácias e Alto das Torres. (REQ.299/2021)



6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possa contemplar as praças da cidade e da zona rural com balanços, gangorras e brinquedos infantis; (IND.581/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa contemplar o bairro Julia Mateus Terra com uma praça, para que as crianças tenham onde brincar; (IND.582/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aprecie alternativas para o Plano de Saúde dos Servidores Municipais, buscando outras empresas e formas de prestar o benefício de forma eficiente; (IND.583/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja verificada a iluminação na Rodovia Dr. Lemir Feliciano de Deus até o Trevo Ada Cunha Cordeiro, pois o mesmo vem apresentando falhas na iluminação recém-inaugurada, e também criar um sistema de aguar as plantas daquele local, que vem sofrendo com a falta de água podendo inclusive perder toda a arborização realizada. (IND.584/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família de Maria Madalena Devós Ferreira; (REQ.292/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Setor de Patrimônio, pelo projeto “Contando e Encantando Histórias”, evento que faz parte da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, extensivo também a todas as professoras e artistas que participaram da apresentação teatral no dia 18 de setembro na Casa da Cultura, interpretando a história do livro “Na terra do Arco-Íris”, da escritora Sacramentana Terezinha Zandonaide; (REQ.293/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando informações sobre o esgoto a céu aberto deixado na Rua Jeferson Antônio Ramos, no Bairro Parque do Sabiá; (REQ.294/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre as doações de máscaras para proteção do Covid-19. (REQ.295/2021)
  • REQUEREU da Secretaria Municipal de Saúde, saber quais são as clínicas conveniadas com a Prefeitura Municipal de Sacramento que dão assistência à pacientes dependentes do uso de álcool e drogas, discriminando quantos pacientes foram internados de janeiro até a presente data, bem como o custo mensal das internações para o município; (REQ.297/2021)

 

 

 




6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de manutenção no asfalto do bairro Rural DER, a fim de garantir a qualidade para quem ali trafega. (IND.592/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de um projeto com orçamento para asfaltar a estrada paralela ao novo Bairro Portal da Serra. (IND.593/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Planejamento, solicitando informações de quais ruas foram escaladas para serem asfaltadas, com verbas oriundas do Governo Federal através do Deputado Federal Zé Vitor do Partido Liberal. (REQ. 300/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao senhor Geraldo Abadia Ponciano, coordenador da 7ª Unidade Regional do DEER/MG, solicitando o recapeamento ou operação tapa buraco na Rodovia MG-428, no trecho compreendido entre o trevo de saída de Sacramento até a ponte do município de Rifaina/SP; (REQ.301/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Governador Romeu Zema e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a manutenção e o recapeamento das rodovias estaduais MG-428, MG-190 e MG-464. (REQ.302/2021)

 




6ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de cursos profissionalizantes de eletricista, pedreiro e mecânico. (IND.588/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, que seja baixado em diligência o Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros Por Aplicativos, e Dá Outras Providências”. (REQ.298/2021)

 

  • Comentou sobre o atraso no pagamento da empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura Municipal, solicitando de todos que tenham tranquilidade nesta questão, visto que o procedimento licitatório guarda o município quanto a possíveis irregularidades.



5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

Requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 26/2021, que “Institui no Âmbito do Município de Sacramento/MG, a Aprendizagem de Educação Digital, Bem Como a Educação Digital e de Prevenção a Crimes Digitais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, Podendo Ser Adotados Pela Rede Privada e Dá Outras Providências”.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Institui no âmbito do município de sacramento/MG, à aprendizagem de educação digital, bem como a “educação digital e de prevenção a crimes digitais”, nas escolas da rede pública de ensino municipal, podendo ser adotados pela rede privada e dá outras providências”; (IND.567/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo na área rural, nos locais onde existem caçambas para a coleta do lixo, a construção de áreas em cimento com cercamento, para que não se fique espalhando lixo ao seu redor, bem como que seja feita a devida coleta em menor intervalo de dias; (IND.572/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a doação de calcário aos produtores rurais juntamente com o frete, se possível com maior urgência possível. (IND.573/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de uma lixeira na Praça Paulo de Araújo Souza, no Bairro Renato Crema, antigo Bela Vista, bem como o plantio de árvores na referida praça, que realize a limpeza nas margens do córrego que corta a mesma e, ainda, que recoloque a placa alusiva a inauguração da respectiva praça; (IND.574/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o plantio de grama no Cemitério São Francisco de Assis, nas áreas onde ainda se encontra na terra nua, bem como a colocação de iluminação de qualidade, além de aumentar os pontos iluminados em nosso cemitério local; (IND.575/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a pavimentação com blocos de cimento na entrada do bairro rural, conhecido como Sky 20, tendo em vista que com a mudança da área, deixando de ser rural e passando a ser urbano, já justifica a colocação; (IND.576/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de um telefone fixo na Farmácia Municipal instalada na Avenida Benedito Valadares, no Bairro Centro. (IND.577/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie cópia integral do contrato e seus aditivos da empresa Agrega, responsável pela coleta de lixo no município de Sacramento. (REQ.281/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Meio ambiente, para que informe se a microchipagem dos animais em nosso município continua em andamento, quantos animais já foram microchipados e se existe possibilidade para estender a toda população; (REQ.282/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a diretora da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, Senhora Maria dos Reis Venâncio, há pouco tempo empossada, extensivo a todos os professores e servidores, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na referida escola, com os novos tempos que estamos atravessando com a volta das aulas em sistema híbrido, com alta adesão da comunidade, exaltando ainda o cuidado que todos os servidores estão tendo com nossas crianças; (REQ.286/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Mário Erson Pacheco, conhecido popularmente e carinhosamente por Moré, extensivo aos seus colaboradores, que adotaram a Praça Pedro Giani, trazendo vida novamente ao local, tornando o ambiente familiar e convidativo aos sacramentanos. (REQ.287/2021)
  • Comentou sobre a falta de medicamentos nas farmácias populares da cidade.
  • Fez menção ao projeto da servidora municipal Eliana Garcia Vilas Boas, "GENTE QUE EDUCA: História de quem faz da educação um lema de vida" A Secretaria Municipal de Cultura a fim de homenagear os educadores que contribuíram para a formação de nosso patrimônio cultural, lança o projeto “GENTE QUE EDUCA: História de quem faz da educação um lema de vida”, o qual se propõe, durante 4 anos, na data entre 05 e 15 de outubro, contar a história de 8 profissionais cujo trabalho teve importância fundamental para a educação da população de Sacramento. Quatro desses profissionais deverão ser escolhidos pela população de Sacramento através de enquete feita no “Google Formulários”; e os outros quatro serão escolhidos pela equipe do Patrimônio de Sacramento. O questionário para a escolha popular dos profissionais a serem homenageados em 2021 ficará aberto do dia 10 ao dia 28 de setembro de 2021. O projeto está sendo coordenado pela servidora Eliana Garcia Vilas Boas e conta com a participação da historiadora Adriana Gobbo, Leonel Guissoni, Fernanda Bonatti Almeida e Ana Maria Florentino, responsáveis pelo levantamento histórico; Alessandro Abdala, ilustrador; Dimas da Cruz Oliveira responsável pela revisão de textos. Link da enquete para a escolha dos professores: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf57fssWXMrKK5qPt-17O3-k7w3yA0IschAo79NaubqBbvrFQ/viewform

 




5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a poda das árvores próximas às câmeras de videomonitoramento. (IND.578/2021)

 

  • Enalteceu o trabalho da Polícia Militar, que durante trinta dias fez um excelente trabalho no combate ao tráfico de drogas, dando boas vindas aos novos componentes da Companhia de nossa cidade.
  • Agradeceu à psicóloga Dra. Débora, que ministrou palestra sobre a valorização da vida, em virtude do Setembro Amarelo, aos jovens e futuros guardas mirins de Sacramento.

              




5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, juntamente com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves de Araújo, a realização do projeto de construção de galerias pluviais e manutenção das galerias e boca de lobo dos bairros Cohab, Cajuru, Jardim Primavera e Rua Maria da Cruz no Bairro João XXIII com metas de execução. (IND.566/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos às sacramentanas Marly Leite, Marlucy Cunha e Flávia Bernardes, que representaram nossa cidade no Mundial do Queijo na França no dia 12 de setembro último; (REQ.277/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao novo Polo de Universidade da UNICESUMAR aqui em Sacramento, através de seu gestor Romero de Paiva e equipe, com a inauguração no último dia 10 de setembro; (REQ.278/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimentos ao Secretário de Obras Sérgio Alves de Araújo e toda sua equipe, e ao Secretário de Administração e Fazenda, Cléber Silveira Borges, por todo empenho em cumprir com a Lei de Mobilidade Urbana de Sacramento; (REQ.279/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher, solicitando informações de como são assistidas as pessoas que aparecem na cidade e ficam perambulando de casa em casa pedindo comida e dormindo nas ruas. (REQ.280/2021)

 

  • Informou que o município de Sacramento, através da Secretaria de Cultura, teve projeto aprovado na 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, que terá início no próximo dia 18 de setembro, às 9h, na Biblioteca Municipal.
  • Cumprimentou a todos que participaram da Bienal do Livro em São Paulo, que destacou os trabalhos da escritora sacramentana Carolina Maria de Jesus. Informou que no município de Sacramento existem mil e quatrocentas pessoas que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que no momento está em fase de vacinação as pessoas de dezoito anos ou mais e adolescentes com comorbidades.



5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que veja a possibilidade de abertura no canteiro da Avenida Major Ataliba José da Cunha, em frente à empresa Solos Soluções Agrícolas e Agrozap, para ter melhor acesso a rua que sobe para o Curral Eventos e, caso não haja possibilidade da abertura, que seja feita uma rua paralela à avenida que dê acesso ao Bairro Jardim das Acácias para facilitar o tráfego de caminhões que descarregam cargas naquele local; (IND.568/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de estreitar o canteiro na Avenida Francisco Palmério, avenida paralela ao cemitério; (IND.569/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a operação tapa-buraco na Rua João Luiz de Melo, no Bairro Paulo Sérgio Cervato II; (IND.570/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que inclua o produtor rural José Francisco Alves, Fazenda Boa Vista, no programa de doação de mata-burros. (IND.571/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal por já ter dado andamento a obra da ponte que fica na divisa dos municípios de Sacramento e Tapira; (REQ.283/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal por atender pedido desta vereadora de colocar LED no Bairro do DER, informando hoje em reunião que colocou o pedido em licitação; (REQ.284/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento à Multinacional Bunge, pelo atendimento ao pedido dessa vereadora, de manutenção na estrada após a ponte da Carmelita. (REQ.285/2021)



5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

  • Comentou sobre o Trevo Nino Cerchi, ressaltando que a iluminação é precária desde sua inauguração, dizendo que em breve haverá mudanças no local, com melhorias na estrutura e iluminação do local.
  • Comentou que o município voltou à Onda Verde, possibilitando a todos que possam praticar esportes e ter outros momentos de lazer.
  • Falou que haverá uma revitalização do Ginásio Poliesportivo Marquezinho, um dos melhores da região.
  • Comentou ainda sobre os títulos conquistados pelos atletas de Sacramento, dizendo ainda que é importante que haja campeonatos para incentivar os jovens à prática de esportes.
  • Agradeceu a todos pela nomeação para representar o Legislativo Municipal na Bienal do Livro, na cidade de São Paulo, onde a escritora sacramentana Carolina Maria de Jesus recebeu o merecido destaque, prestando, após, contas de sua viagem àquela cidade.

 

O vereador Bananal, num aparte, participou a todos que possivelmente haverá a construção de um trevo na entrada da cidade, na rodovia que dá acesso à cidade de Conquista. Aparteando, a vereadora Ieda Rezende disse que o Deputado Franco Cartafina enviará verba para que alterações sejam feitas no Trevo Nino Cerchi.

 

 




5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

  •  
  • Comentou sobre a falta de água em nossa cidade, reconhecendo ser um problema crônico, deixando claro que haverá investimentos de mais de dois milhões de reais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o que irá melhorar a distribuição de água em nossa cidade.
  •  
  • Disse reconhecer a dificuldade quanto ao pagamento das contas de água em nossa cidade, visto que há muitas pessoas sem emprego. Aparteando, o vereador Marzola disse que a falta de água é um problema em todo o país, visto que a falta de chuva prejudica os reservatórios. Continuando, o vereador Bananal disse que houve perfuração de poço artesiano na cidade, contribuindo muito com o fornecimento de água.
  •  
  • Informou que está em fase de contrato a questão da compra de calcário para distribuição aos produtores rurais de nossa cidade.

 

 




5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda com uma melhor sinalização horizontal e vertical na Avenida Benedito Valadares, próximo ao acesso ao Bairro do Rosário; (IND.579/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Fazenda e Secretaria de Agronegócio, que estude sobre a viabilidade de criar um Programa para plantação de alimentos na fazenda do município, próxima ao Campo de Aviação, para posteriormente fazer a doação dos alimentos às instituições e também às pessoas que necessitam ou mesmo que possibilite o arrendamento da terra, para que a renda seja convertida em benefícios às instituições. (IND.560/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça um estudo de trânsito para buscar melhorias no tráfego na Rua Aramis Ribeiro; (IND.561/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a Instalação de Luz de Led na Praça Getúlio Vargas; (IND.562/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Obras que veja a possibilidade de uma abertura no canteiro na Avenida Domingos Magnabosco, para facilitar acesso ao Bairro Sakff IV; (IND.563/2021)
  • Apresentou também o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre o Tratamento de Dados Pessoais Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

 

  • Cumprimentou a todos os administradores, que teve seu dia comemorado no último dia 9 de setembro. Comentou ainda sobre a reunião realizada na cidade de Conquista, ressaltando a importância da união dos vereadores em busca do objetivo.

 




5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável pelo trânsito de nossa cidade, instalação de Faixa de Pedestre com Elevação, conforme segue: Avenida Antônio Carlos, altura do nº 247, abaixo da sede do Clube XIII de Maio, Rua Silva Jardim, antes da esquina de confluência com a Rua Santos Dumont, ambas no bairro de Lourdes, Rua Sílvio Crema, em frente ao Ginásio de Esportes ‘Mário Antonio de Almeida’, no bairro Rosário. (IND.555/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa de seu Secretário, Sr. Luiz Carlos de Souza Júnior, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando juntamente à sua equipe a frente da referida Secretaria, salientando a sensibilidade do Secretário em atender e deferir indicação e sugestão deste vereador em também incentivar o Lançamento de Obras Literárias que retratam e enaltecem artistas, pessoas e instituições de nosso município, em especial no tocante ao Livro Histórias e Memórias do Seminário Santíssimo Redentor de Sacramento-MG, que retrata a importante história sob os olhares dos que ali passaram; (REQ.288/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal para nos inteirar da atual condição de cadastro dos imóveis residenciais situados no entorno da Praça João XXIII, nos informando quanto a titularidade de posse e/ou propriedade dos mesmos, conforme lançamento junto ao Cadastro de Imóveis da Prefeitura e, ainda, caso existir procedimento e/ou tratativas para eventual regularização dos títulos das respectivas residências em favor das famílias carentes que ali residem há anos, nos informar o andamento. (REQ.289/2021)
  • Disse se solidarizar com os moradores dos bairros Jardim Primavera e Morada do Sol e adjacências, que estão necessitando de serviços de rede de esgoto e falta de água, respectivamente.
  • Disse que no dia 14 de setembro próximo, ocorrerá evento que tratará das questões relacionadas à produção de queijos artesanais.



5ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/09/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei apresentado pela Associação Bitita e Embaixada Politize, que “Institui o Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) e Dá Outras Providências”, conforme anexo, tendo ainda como proposta a revogação e revisão da Lei Municipal nº 919, de 07 de dezembro de 2004; (IND.550/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído mesas e bancos na Praça Luiz Giani, bem como que instale câmeras de segurança, Wi-Fi e que proceda a melhorias na iluminação, pois agora na praça tem um fast food; (IND.551/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a liberação das praças da cidade para que as bandas locais possam fazer apresentações, valorizando nossos músicos e artistas de Sacramento e proporcionado lazer a população; (IND.552/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído embarcadouro e desembarcadouro para barcos e/ou lanchas próximo à estação do cipó; (IND.553/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado na maior brevidade possível, a iluminação do Trevo Nino Cerchi, o qual está sem iluminação, causando transtornos para aqueles que chegam à noite em nossa cidade; (IND.554/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça doação de caixas d’água de no mínimo mil litros de capacidade de armazenamento, para todos os bairros periféricos e pessoas necessitadas evitando a falta de água em suas casas; (IND.556/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no itinerário do transporte público coletivo o Bairro Alto das Torres e que seja construído um ponto de ônibus naquele bairro; (IND.557/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para melhor análise dos projetos no Legislativo, que doravante seja realizado o desmembramento dos projetos que contenham objetos distintos; (IND.558/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na confluência da Rua Wagner Martins de Oliveira com a Rua Maria da Cruz, e que também proceda estudos para implantação de galerias pluviais para vazão da água que fica empoçada nesse local e em toda Rua Maria da Cruz; (IND.559/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a confecção de projeto de lei que vise denominar um posto de saúde com o nome de Raimunda Martins dos Santos, conhecida carinhosamente como Nininha da Santa Casa; (IND.565/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição dos livros Casa de Alvenaria I e II, da escritora Carolina Maria de Jesus, a fim de prover a Biblioteca Municipal destes exemplares, bem como as bibliotecas das escolas de nosso município. (IND.564/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que envie a esta Casa documentos constando o saldo de todas as contas bancárias movimentadas pela Autarquia no ano de 2021; (REQ.272/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Aparecida Maria de Oliveira também conhecida carinhosamente como Cida Mariano; (REQ.273/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Faculdade UNICESUMAR que inaugurou um polo aqui em nossa cidade no dia 10 de setembro de 2021; (REQ.274/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe os projetos de engenharia e arquitetura completos para a construção do novo centro administrativo, visando instruir o Projeto de Lei nº 60, de 26 de julho de 2021; (REQ.275/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o diretor do SAAE, discriminar os projetos em andamento, para a resolução definitiva da falta de água em Sacramento. (REQ.276/2021)

 

  • Comentou sobre reunião realizada na cidade de Conquista, juntamente com vereadores de outras cidades da região, onde discutiu-se sobre as melhorias necessárias que devem ser feitas na Rodovia MG-464.



4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente, a construção de redutores de velocidade próximos às câmeras de videomonitoramento na zona rural; (IND.533/2021)
  •  
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de retirar o Hospital do Covid instalado recentemente no Centro de Convivência do Idoso, próximo a Praça do Bairro Jardim Alvorada, o qual prejudicou os usuários que ali praticavam seus esportes, bem como as crianças e famílias que frequentavam a praça. (IND.547/2021)

 

 




4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do responsável Yuri, realizar o escoamento de água que desce na Rua Itajiba José Cordeiro com a Rua Antônio Vieira Machado, Bairro Eurípedes Barsanulfo, na esquina, devido à falta de boca de lobo, causando acúmulo de sujeiras nas calçadas dos moradores; (IND.531/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, Senhor Orlando Gonçalves de Faria, que proceda ao patrolamento nas estradas da comunidade de Jaguarinha. (IND.532/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se a possibilidade de colocar um guarda de segurança no período noturno na Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus. (REQ.268/2021)

 

  • Também comentou sobre a mudança de local da academia viva que funcionava no Centro de Convivência do Idoso para a quadra de esportes do Bairro Santo Antônio, dizendo que foi informada que brevemente a academia viva voltará a funcionar no antigo local.
  • Cumprimentou todos os profissionais da educação pelo retorno das aulas com o ensino híbrido, cumprindo todos os protocolos de segurança, bem como os professores e alunos da rede estadual e municipal pela participação no “Concurso de frases, poemas e redação” alusivos ao aniversário da cidade de Sacramento.
  • Informou que as inscrições para os cursos técnicos gratuitos do Governo de Minas foram prorrogados até o dia 2 de setembro, bem como o endereço do site para inscrição. Num aparte, a vereadora Sargento Edna também informou que as vagas ofertadas para os cursos técnicos foram ampliadas.
  • Continuando a vereadora Professora Léia informou que em breve será inaugurado o polo da UniCesumar em Sacramento, o qual  está ofertando vagas de emprego na supervisão e na área de vendas e que os currículos estão sendo recebidos na Associação Comercial e Empresarial de Sacramento.
  • Finalizando deixou um alerta para os jovens tomarem a vacina contra a Covid-19, reforçando também a Campanha Solidária em prol do Lar São Vicente de Paulo.

 

 




4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de um redutor de velocidade na Rua Aldo Fernandes de Barros, na altura do número 11, no bairro Lourdes, que além de reduzir a velocidade na rua citada, irá ao mesmo sentido atender as ruas Assaid Abdão Amui e Nicolau Luiz Abraão; (IND.541/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição dos semáforos do município de Sacramento, instalando o semáforo digital, bem como o programando para indicar apenas o sinal amarelo (atenção) a partir das 23 horas; (IND.542/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de três quadras de areia em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi Loiola, atendendo tanto às crianças da CMEI como a população em geral; (IND.543/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize o transporte dos detentos que deixam o presídio à sua cidade de origem, evitando possíveis transtornos para nossa população; (IND.544/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de skate, visto que a construída no Bairro Alto Santa Cruz foi retirada por se encontrar fora das medidas necessárias, sugerindo que seja construída no terreno do município, no bairro Dr. Felipe Venites; (IND.545/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a construção de um monumento olímpico no canteiro da pista Lemir Feliciano de Deus com o nome da nossa querida medalhista olímpica, Camila Brait, bem como uma placa contando sua história; (IND.546/2021)

 

  • Disse que o Secretário de Esportes, Fernando Oliveira Martins, o informou que a Academia Viva que funcionava no Centro de Convivência do Idoso foi transferida para a quadra de esportes do bairro Santo Antônio porque o Hospital do Covid, antes instalado junto ao Centro de Atendimento Odontológico, estava inviabilizando o trabalho dos dentistas e por este motivo foi transferido para o Centro de Convivência do Idoso, e que foi informado também que brevemente será liberada a prática esportiva em todas as quadras de esporte.

 

 




4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de uma caixa de água na comunidade rural dos Vitorinos; (IND.536/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sobre a possibilidade de fazer alguns passeios em bairros mais carentes, onde algumas pessoas não têm condição e saber se há possibilidade de acrescentar esse pedido no projeto Promorar; (REQ.258/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, informações de como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município de Sacramento. (REQ.257/2021) Num aparte, a vereadora Professora Léia, disse ser necessário que o vizinho do terreno informe a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que esta notifique o proprietário, o qual terá um prazo de trinta dias para realizar a limpeza.

 

  • Continuando, a vereadora Eng. Ieda Rezende, teceu comentários sobre o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, contando um pouco da história, da política, das manifestações que estão sendo programadas para a data, onde a população brasileira busca defender seus direitos, bem como da importância da população escolher bem seus representantes na esfera estadual e federal.

 




4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de uma passarela de pedestres elevada em frente ao Ginásio Poliesportivo Mário Antônio de Almeida (Mário Eugênio); (IND.537/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceda a manutenção na quadra de areia e nos banheiros no Centro de Lazer Zélia Jerônimo, no bairro Maria Rosa. (IND.538/2021)

 

  • Teceu comentários elogiosos ao participar e presenciar a prática de esportes por crianças e jovens no Centro de Lazer Zélia Jerônimo.

Num aparte, o vereador Marzola ressaltou a importante revitalização realizada no ano anterior no Centro de Lazer Zélia Jerônimo, bem como a construção de quadra de areia no bairro Alta Santa Cruz, dizendo ser importante levar essa estrutura para outros bairros. Informou ainda que brevemente serão construídas três quadras de areia próximas ao Ginásio Poliesportivo Joélcio de Oliveira. Aparteando o vereador Henrique Spirandeli indagou se a prática de esporte coletivo foi liberada.

 

  • Retomando a palavra o vereador Bananal disse não ter a informação se foi liberada, mas que iria averiguar. Finalizando, disse que esteve em Brasília/DF junto ao Deputado Federal Aelton Freitas que informou que será disponibilizada ao município de Sacramento uma verba de aproximadamente cinco milhões de reais, e que serão executadas várias obras pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para após serem feitos recapeamentos em algumas avenidas e ruas do município, como em parte da Avenida Antônio Carlos.



4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável pelo trânsito de nossa cidade, instalação de dois redutores de velocidade na Rua Caramuru Paraguaçu, um próximo ao nº 1175 e um segundo ao final da rua já na saída em sentido para a zona rural; (IND.539/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, como sugestão junto ao Conselho da Cidade, que instituiu Comissão para Revisão do Plano Diretor de Sacramento, presidida pelo Procurador do Município Dr. Paulo de Tarso Natal Fonseca, a formalização de convite aos Tabeliães da Comarca de Sacramento, para participação efetiva nas reuniões, conferências, estudos e planejamentos, em especial das audiências públicas a serem realizadas quando das tratativas da referida atualização e reforma das normativas afins; (IND.540/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos de felicitações ao Grupo de Ciclistas Rejeitados do Pedal de Sacramento, na pessoa de um de seus idealizadores Senhor Cleomir Rosa Rodrigues, que realizará neste próximo dia 7 de setembro o Evento Passeio Ciclístico, com a presença do renomado Rubinho Valeriano, que possui três participações em Olimpíadas, cumprimentando pela iniciativa do Grupo Rejeitados do Pedal de Sacramento, que vem desempenhando em nossa cidade não apenas o incentivo da prática esportiva, no caso o ciclismo, mas também se comprometendo com a inclusão. (REQ.269/2021)
  • REQUEREU pela Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência de estudo e/ou planejamento de ações ou projetos pelas secretarias afins, no sentido de executar plano de manejo e/ou recuperação de nascente com apoio ou contrapartida dos produtores rurais de nosso município. (REQ.270/2021)



4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos do cidadão portador de câncer em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privadas de nosso município; (IND.522/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de um veículo para a realização do transporte dos animais encontrados em situação de maus tratos visto a dificuldade que existe para a realização de tal atividade por falta de pessoal e, também de transporte; (IND.523/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a aquisição de ração para o trato dos animais resgatados em situação de abandono e maus tratos, incluindo os animais submetidos à castração que ficam sob a responsabilidade de tutores temporários ou protetores; (IND.524/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que implante na grade curricular das escolas municipais o jogo de xadrez e dama; (IND.525/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa viabilizar recursos para a reforma no Estádio Doutor João Cordeiro; (IND.526/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize uma verba suplementar para a Santa Casa de Misericórdia e o Abrigo Doce Lar da Criança Irene Nye; (IND.527/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que os futuros loteamentos da cidade passem por aprovação do Legislativo; (IND.528/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa implantar na Escola Técnica Carolina Maria de Jesus, cursos de técnico de enfermagem e de cuidadores de idosos; (IND.529/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, maior apoio as indústrias locais, permitindo expandir seus empreendimentos em um projeto de incentivo a implantação de novas empresas para serem instaladas em nosso Distrito Industrial. (IND.530/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno dos atendimentos odontológicos nas unidades de saúde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade; (REQ. 263/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se haverá doação definitiva do prédio para Sacramento de posse do governo do Estado, onde está implantada agora a Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior; (REQ. 264/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeie a pista de caminhada e ciclismo na Rodovia Antenor Duarte Vilela com o nome de Raimunda Martins dos Santos, conhecida carinhosamente como Nininha da Santa Casa. (REQ. 265/2021)

 

  • O presidente informou que devido a um chamado de urgência do hospital iria se ausentar da Sessão, passando a presidência ao Vereador/Vice-Presidente Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues.



4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos, bem como a manutenção nas bocas de lobo que se encontram danificadas ou entupidas; (IND.519/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade ou passagem de pedestres elevada na Rua Coronel Júlio Borges, próximo ao salão de cabeleireiro; (IND.520/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de passeios para as pessoas que possuem seu imóvel e não conseguiram realizar esta obra por questão financeira. (IND.521/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Carlos Uhlemann; (IND.534/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado aos usuários do transporte coletivo, um ponto de ônibus no bairro Alto das Torres. (IND.535/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao coordenador da 7ª Unidade Regional do DEER/MG, senhor Geraldo Abadia Ponciano, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual MG-464, que liga Sacramento à cidade vizinha de Conquista/MG; (REQ.259/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia da solicitação de construção de passeios na Avenida Major Ataliba José da Cunha, precisamente no trecho após o trevo, em frente ao Posto Trevo, bem como cópia do empenho; (REQ.260/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia integral do contrato de aquisição da área que será destinada ao Distrito Industrial, bem como o termo de cessão de uso da referida área; (REQ.261/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe por qual motivo foi retiradas as tradicionais pedras que se encontravam assentadas no passeio da entrada principal do conjunto esportivo Carlos Alberto Martins (Praça de Esportes), informando ainda onde as mesmas estão armazenadas e qual será sua destinação; (REQ.262/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Ministério Público, solicitando que o órgão fiscalize uma possível invasão/esbulho de uma faixa de terreno junto ao Trevo Ada Cunha Cordeiro, anexo fotos, onde indicam que estão mudando a cerca da propriedade do local de origem; (REQ.266/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício às Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte, solicitando informações quanto à liberação das quadras esportivas para os esportes coletivos. (REQ.267/2021)

 

  • Solicitou a presidência da Casa que remarque reunião com o jurídico do município para tratar do processo judicial do município contra os concessionários da Usina Cajuru, pois o ofício em resposta ao pedido de agendamento de reunião foi protocolado após a data agendada informada.

 

O Presidente em Exercício convidou a vereadora Ieda Rezende e o vereador Bananal para assumirem a vice-Presidência e a 1ª Secretaria, respectivamente.

Solicitou constar em ata a ilustre presença do vice-Prefeito Osmar Trevisan Júnior.

 




3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Esportes, Fernando Oliveira Martins, que proceda a troca da tela de proteção na quadra/praça da Cohab; (IND.502/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, Senhor Orlando Gonçalves de Faria, que proceda ao patrolamento na estrada acima do Centro de Distribuição do Scala, região da Boa Vista, bem como arrumar os bolsões de escoamento da água devido uma nascente de água; (IND.503/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto de algumas bocas de lobo no bairro Lauro Afonso que se encontram abertas, propiciando o risco de acidentes com crianças, animais e até mesmo com veículos. (IND.517/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Aparecida Euripa Pereira; (REQ.244/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à toda equipe da APAE, pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto, com o tema: “É tempo de transformar conhecimento em ação”, sempre apoiando as famílias sacramentanas que buscam suporte, tratamento, reabilitação, autonomia e independência para a igualdade de direitos e inclusão social. (REQ.245/2021)

 

  • Comentou sobre a inauguração do Trevo Ada Cunha Cordeiro, onde foram respeitados todos os protocolos para combate à pandemia.
  • Lembrou da campanha da vacinação solidária, que visa a doação de fraldas para o Asilo São Vicente de Paulo.



3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

  •  
  • Cumprimentou a todos os soldados pela comemoração, do seu dia.
  •  
  • Comentou que no último dia 19 de agosto houve reunião da comissão de enfrentamento à violência familiar contra a mulher, informando que foi montada a diretoria da comissão, dizendo confiar muito neste projeto e que diversas ações para amparo às mulheres vítimas de violência serão realizadas.
  •  
  • Comentou também sobre a inauguração do trevo, ressaltando que houve muita persistência de todos para que a obra fosse inaugurada.
  •  
  • Disse que sempre se sentiu filha de coração de Sacramento, e que agora é Cidadã Honorária, demonstrando seu contentamento neste sentido.
  •  
  • Informou que o projeto da Guarda Mirim está em pleno funcionamento e que já foram ministradas aulas para os futuros membros da Guarda, ressaltando que é gratificante ouvir dos jovens que eles estão buscando oportunidades para seu futuro.

 




3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que solicite a empresa Oi – Serviços Telefônicos, a retirada de fios telefônicos na Rua Castro Alves nº 105, no bairro Centro. (IND.515/2021)

 

  • Comentou sobre a inauguração do trevo da entrada da cidade, em comemoração aos duzentos e um anos da cidade de Sacramento, tecendo comentários elogiosos para a obra realizada, parabenizando a todos os envolvidos no projeto, especialmente os servidores municipais.
  • Informou que brevemente o Trevo Nino Cerchi também passará por reforma e revitalização, deixando nossa cidade ainda mais bonita.

 




3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza e pintura da Praça Doutor Valadares, no Bairro Rosário, solicitando ainda atenção especial junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para que faça atendimento ao munícipe que está morando na parte de baixo do coreto da referida praça; (IND.505/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o diretor do SAAE, que envie panfleto de casa em casa, no mesmo molde que foi feito divulgando o parcelamento de suas contas, informando o teor da Lei nº 1.627, de 17 de abril de 2019, a qual autoriza que o SAAE, atendendo solicitação do munícipe, instale equipamento eliminador de ar na rede de água potável, visando impedir que o consumidor pague ar por água; (IND.506/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido/doado medicamentos para a Associação Protetora dos Animais de Sacramento – APAS, medicamentos estes que são prescritos por veterinários para atendimento aos animais de rua que são atendidos pela mesma; (IND.507/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestres próximas às câmeras de vídeo monitoramento, medida essa que trará maior eficiência na captação das imagens das referidas câmeras; (IND.508/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento ou tapa buraco no asfalto da Rua Américo Cardoso no Bairro Skaff, pois existe um trecho com grandes buracos já podendo causar diversos transtornos e possíveis danos; (IND.509/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma passagem de pedestres elevada ou um redutor de velocidades na Avenida Major Ataliba José da Cunha, próximo aos pontos comerciais na referida pista de rolamento, tendo em vista o grande fluxo de veículos que transitam no local. (IND.510/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos extratos bancários de todas as contas de movimentação da Prefeitura, especificando as de convênios, recursos vinculados, emendas parlamentares, recursos próprios, transferência de fundos, repasses Estaduais, Federais, recursos em caixa, corrente e poupados, atualizados e suas destinações na qual serão aplicados,  além das contas do município, incluir as da Secretaria de Assistente Social e Secretaria de Saúde; (REQ.247/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à estrada rural que liga os bairros rurais do Bananal, Quenta-Sol, Santa Bárbara, pois a mesma vem sofrendo estreitamento de seu percurso na sua largura, informando se a Secretaria de obras está acompanhando e se a estrada está obedecendo as medidas estabelecidas em nossa Lei Orgânica; (REQ.248/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de cópia do projeto de revisão do Plano Diretor que está em estudo, para todos os vereadores terem a oportunidade de fazerem estudos prévios, antes das audiências públicas; (REQ.249/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Presidente do Conselho de Trânsito Municipal, encaminhando todas as indicações feitas este ano que tenham a matéria relativa ao trânsito local, as que já foram atendidas para conhecimento e as que ainda não foram atendidas para deliberação das mesmas. (REQ.250/2021)

 

  • Parabenizou a todos os sacramentanos pela comemoração dos 201 anos de nossa cidade, comemorado no último dia 24 de agosto.

 

 




3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a realização de um Censo Demográfico no município de Sacramento, para levantar informações sobre a população sacramentana e saber suas necessidades, como por exemplo, quantos munícipes necessitam de casas, quantos estão desempregados, quais suas qualificações e quais estão sendo solicitadas para melhor oferta de cursos, renda familiar e etc. (IND.516/2021)

 

  • Elogiou a obra do Trevo Ada Cunha Cordeiro, na entrada da cidade, também parabenizando a todos os envolvidos no projeto, justificando o atraso em virtude das diversas burocracias enfrentadas pela Administração com relação aos recursos federais.

 

 




3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores, que se determine ao setor responsável, estudos, planejamentos e consequente execução para instalação de um redutor de velocidade que de fato efetive a segurança dos transeuntes da Rua Assyncrito Natal, no bairro João XXIII, bem como envie notificações aos proprietários de terrenos ali existentes, que estão sendo alvo de entulhos, causando transtornos aos moradores devido à presença de animais peçonhentos e, ainda, realização de operação tapa buracos no mesmo logradouro; (IND.511/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reinstalação, ou seja, retorno da Placa de Sentido Proibido virar à Esquerda, retirada por motivo de manutenção junto ao sinaleiro situado na calçada da Basílica do Santíssimo Sacramento, no prolongamento da Avenida Visconde do Rio Branco e início da Avenida Clemente Araújo; (IND.512/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de Placa de Estacionamento Rotativo de 15 minutos, na Rua Coronel Memeco, nº 54, conforme legislação vigente. (IND.513/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares do Senhor Aristonides Amâncio de Melo, em virtude de seu passamento na presente data. (REQ.25/2021)

 

  • Teceu comentários sobre a inauguração do trevo, bem como elogiou o ex-vice-Prefeito Municipal, Dr. Lemir Feliciano de Deus, que deu nome à duplicação da Rodovia Dr. João Cordeiro.
  • Informou que o senhor Geraldo, coordenador do DER/MG, falou que está em fase de envio de radares nas proximidades do Córrego Cana Brava, local de grande movimento de veículos.
  • Cumprimentou a todos os soldados de nossa cidade, visto que comemora-se nesta data o Dia do Soldado.



3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de operação de melhorias na estrada do bairro Rural Jaguarinha, bem como que envie um caminhão de água para auxílio nessa operação. (IND.514/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a confecção de um Projeto de Lei, juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para orçamento de um projeto completo sobre as construções de galerias no Bairro Jardim Primavera; (REQ.251/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando que tome providências quanto a um ponto de coleta de esgoto no Bairro Jardim Primavera, que se encontra a céu aberto, a manilha está quebrada e sem a tampa de proteção, sendo local de risco para a saúde das pessoas e risco de alguém cair, principalmente crianças; (REQ.252/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando que seja realizado na comunidade rural do Bananal, a cobertura de um local onde passa o esgoto daquela comunidade que se encontra aberto, bem no meio da rua; (REQ.253/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando que tomem providências na Rua Júlio Borges, no Bairro Perpétuo Socorro, pois ali há um acúmulo de fluxo de esgoto, que não está escoando para o ponto devido e precisa ser interligado ao ponto localizado na Rua São Geraldo Magela; (REQ.254/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias Municipais de Cultura e de Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da Escola Municipal Doutor Afonso Pena Júnior, que fez noventa de nove anos dia 15 de agosto último. (REQ.255/2021)

 

  • Parabenizou a nossa cidade pela comemoração de seus 201 anos.
  • Agradeceu a Administração Municipal pelo belo trabalho realizado nas obras do Trevo Ada Cunha Cordeiro.

 




3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/08/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Turismo e em parceria com a Guarda Municipal, que estude a possibilidade de uma campanha de conscientização e orientação, quanto aos pedestres, ciclistas e também motoristas usuários da rodovia com destino à Gruta dos Palhares; (IND.204/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no Plano Diretor, a instalação de câmeras de videomonitoramento em futuros loteamentos que sejam realizados no município de Sacramento, não sendo apenas mais um custo para a obra, mas um investimento que irá agregar valor aos seus terrenos. (IND.518/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, informações de extrema relevância para elaboração de parecer da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento ao projeto enviado a esta Casa conforme segue: quais os valores pagos mensalmente pela Prefeitura em aluguéis de imóveis para abrigar Secretarias Municipais e afins; quais os valores recebidos pela Administração em Royalties no ano de 2020, 2021 e se existe provisão desta receita para os próximos anos; e qual impacto orçamentário para os cofres públicos do referido projeto de lei. (REQ.246/2021)

 

  • Cumprimentou todos os moradores de Sacramento pela comemoração de seus 201 anos.
  • Comunicou que o Governo do Estado de Minas Gerais tem um programa denominado “Trilhas do Futuro”, que busca capacitar jovens para o mercado de trabalho.



2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a duplicação da pista de caminhada que dá acesso à Rodovia Antenor Duarte Vilela, ligando a Gruta dos Palhares; (IND.486/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa nomear uma Praça ou Prédio Público a serem construídos com o nome da Enfermeira Raimunda Martins Borges, Nininha da Santa Casa, que faleceu no dia 5 de agosto último aos 88 anos; (IND.487/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a duplicação da Rodovia MG-190, no trecho compreendido entre o Trevo Nino Cerchi e o Trevo Ada Cunha Cunha Cordeiro; (IND.490/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção e instalação de um canil e gatil no nosso município, visando acolher e cuidar provisoriamente dos animais abandonados; (IND.491/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que nos terminais e nas paradas de ônibus sejam afixadas placas com os horários e itinerários dos ônibus do transporte urbano e metropolitano. (IND.492/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma reunião conjunta entre os vereadores desta Casa Legislativa com o Departamento Jurídico do município, onde possa esclarecer a todos, o estágio e as pendências jurídicas do processo do município contra a Usina Cajuru; (REQ.234/2021)
  • REQUEREU à Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Andrezza Prado; (REQ.235/2021)
  • REQUEREU à Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Raimunda Martins Borges, conhecida carinhosamente por Nininha. (REQ.236/2021)

 

  • Comentou sobre o aumento do número de casos de Covid-19 em nosso município, solicitando aos cidadãos que mantenham as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia.



2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de um redutor de velocidade na Rua Carlos Uhleman, próximo ao número 595; (IND.488/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que acate solicitação da Cooperativa de Sacramento dos Transportadores de Alunos e Professores – TRANSCOOP, concedendo um auxílio financeiro aos motoristas, devido as diversas altas, principalmente a alta do combustível. (IND.489/2021)

 

  • Ressaltou a importância de se retornar, mesmo que aos poucos, as aulas presenciais, pois de maneira gradual a vida está voltando ao normal;
  • Destacou ainda, a importância da atividade física para todas as pessoas.

 




2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

  • Agradeceu ao Deputado Newton Cardoso Júnior pelo envio de um veículo para a cidade de Sacramento, atendendo ao pedido de sua autoria, informando que brevemente a cidade será contemplada com uma UTI móvel.
  • Prestou suas condolências aos familiares de Andrezza Prado, recentemente falecida em virtude da Covid-19, bem como aos familiares da senhora Raimunda Martins Borges.
  • Pediu à população sacramentana que mantenha os cuidados quanto ao enfrentamento da pandemia, visto que está havendo um grande aumento do número de casos.
  • Agradeceu à Administração Municipal pela distribuição de cobertores para a população carente de nossa cidade.  
  • Comentou sobre o reinício das aulas em nossa cidade, cumprimentando a todos os professores, dizendo que a Secretaria de Educação está tomando todas as providências necessárias para que tudo esteja dentro das ordens de segurança para todos.

 

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda as devidas sinalizações de trânsito e construção de rampas de acessibilidade, executando o Plano de Mobilidade Urbana, de acordo com o Projeto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob coordenação do Secretário Municipal, Sérgio Alves Araújo; (IND.485/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passarela elevada na Avenida Major Ataliba José da Cunha, sentido Posto Trevo, próximo ao acesso ao bairro Santo Antônio ou mesmo em ambos os sentidos da via. (IND.498/2021)
  • Lembrou a todos sobre a vacinação contra a Covid-19, que encontra-se em campanha para pessoas de trinta anos, lembrando ainda a ação solidária em prol do Asilo São Vicente de Paulo, com a doação de fraldas ou um quilo de alimentos não perecíveis.



2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há previsões para executar o recapeamento asfáltico na Rua Tia Belcholina Almeida Jerônimo, no Bairro João XXIII; (REQ. 237/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a falta de iluminação pública no condomínio do DER, solicita a extensão de energia até o condomínio do DER, a colocação de braços com lâmpadas nos oito postes existentes no loteamento e, caso o DER não for contemplado pela iluminação pública, requer-se, a restituição do valor pago pelos condôminos a contar da primeira cobrança da taxa, bem como a retirada da cobrança da taxa de iluminação pública enquanto não dotar o local de iluminação municipal. (REQ.241/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício à empresa RV Soluções Elétricas, solicitando a troca de três lâmpadas no final da Avenida Dr. Tomaz Novelino, no Bairro João XXIII; (REQ.242/2021)

 

  • Agradeceu ao Deputado Franco Cartafina pelo envio de verba no valor de duzentos e cinquenta mil reais, que será destinada a instituições de nossa cidade.



2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a suspensão de cobrança de ingresso para acesso ao complexo Gruta dos Palhares enquanto o parque se encontrar em reforma, proporcionando assim um aumento no número de frequentadores ao restaurante, espaço licitado que se encontra em pleno funcionamento; (IND.493/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que com o devido cuidado e precaução com a saúde, promova campeonatos esportivos no município na modalidade de corrida de rua, ciclismo e que aumente na maior quantidade possível os campeonatos na modalidade veteranos; (IND.494/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque corrimão nas escadarias do canteiro central da Avenida Dr. Tomaz Novelino, bem como que aumente a arborização no referido local, melhorando a questão visual e de absorção de águas advindas do período chuvoso; (IND.495/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque fotografia da atleta sacramentana Camila Brait, medalhista nos jogos olímpicos de Tóquio, desde que conte com a autorização da mesma, nos veículos do transporte coletivo de passageiros municipais. (IND.496/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que algumas sugestões quanto à aplicação do recurso extraorçamentário que o município irá receber no dia 27 de agosto deste mês, conforme programação do governo estadual, recurso este que se trata do acordo firmado com a empresa Vale que será distribuído com os municípios mineiros, que seguem: pista de caminhada, na Rodovia Antenor Duarte Vilela, conforme já prometido, asfaltamento de ruas que ainda necessitam de pavimentação, e melhoria entre o entroncamento entre a Rua da Ritinha com a Rodovia MG 464. (IND.497/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de qual motivo ainda não ter sido feita a reparação da ponte da região das Palmeiras, a qual está interditada há aproximadamente oito meses; (REQ.240/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao DER/MG, na pessoa do Senhor Geraldo Abadia Ponciano, para que seja viabilizado junto ao Órgão/Estado, o recapeamento da Rodovia MG-190, próximo ao trecho compreendido entre a entrada do empreendimento Rações Scala até o final da reta que passa em frente ao estabelecimento Ponto do Suco e, ainda, a construção de um trevo de acesso à localidade, bairro rural denominado DER, pois além da entrada dos diversos ranchos do condomínio, existe um grande número de pessoas que utilizam a estrada que margeia o mesmo, para terem acesso as suas chácaras e afins. (REQ.243/2021)

 

  • Agradeceu ao Presidente da Casa pelo encaminhamento de livro aos vereadores em virtude da celebração do dia dos pais.
  • Agradeceu também a oportunidade de poder representar a Câmara Municipal na entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa, realizada na quinta-feira próximo passado.

 

 




2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à atleta sacramentana Camila Brait, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, na modalidade de voleibol feminino; (REQ.238/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Instituto Madiba, pela contemplação no Projeto Criança Esperança, fruto de um trabalho sério, responsável e, acima de tudo, pensando no desenvolvimento dos jovens sacramentanos. (REQ.239/2021)

 

  • Agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento a indicação de sua autoria, que solicitava a doação de cobertores para a população carente de nossa cidade.
  • Disse que juntamente com a vereadora Ieda Rezende conseguiu verba de duzentos mil reais junto ao Deputado Franco Cartafina, que será destinada às instituições de nossa cidade.
  • Sugeriu que se retomem as obras na Rodovia Antenor Duarte Vilela, valorizando ainda mais o turismo na Gruta dos Palhares.



2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de caçamba de lixo comunitária no local conhecido com Terceira Ponte, visto que existem no local diversos ranchos e sítios, bem como uma clínica de recuperação; (IND.499/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudos e planejamento para execução de obra visando desobstrução do trevo central da Avenida Dr. Felipe Venites, para dar acesso à Rua José de Almeida Cousin; (IND.500/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de câmera de videomonitoramento na Praça João XXIII, visto que o local não é provido de iluminação pública adequada. (IND.501/2021)

 

  • Comentou ainda sobre a visita do Deputado Zé Vítor, que em pouco tempo como deputado contemplou Sacramento com diversas verbas.
  •  
  • Fez leitura de mensagem, externando seus sentimentos e satisfação pelo retorno às Sessões Legislativas.



2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/07/2021

  •  
  • Parabenizou a vereadora Professora Léia por ter conseguido verba que destinou um carro para nossa cidade, através de ofício enviado ao Deputado Newton Cardoso Júnior.
  •  
  • Agradeceu ao Deputado Aelton Freitas pelo envio de recursos no valor de duzentos e cinquenta mil reais para investimentos em nosso município.
  • Disse que é importante que a população busque votar em candidatos que trazem verbas para nossa cidade, os quais colaboram sobremaneira com o desenvolvimento de Sacramento.
  •  
  • Informou que a ponte da região dos Pinheiros está em processo de licitação, o que pode estar atrasando a construção devido a todo o trâmite que um processo desta natureza tem que atravessar.
  •  
  • Comentou sobre o possível desvio na estrada que passa pelo povoado de Bananal, dizendo que será encontrada saída para esta demanda.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

  •  
  • Disse que esteve no evento onde foi entregue uma pá carregadeira, máquina esta advinda de recursos do Deputado Zé Vitor, que muito colabora com o município de Sacramento.
  •  
  • Agradeceu também ao Prefeito e vice-Prefeito municipais, que estão trabalhando muito em prol de Sacramento através de ações que beneficiam toda a população.
  •  
  • Elogiou a iniciativa da vereadora Sgto. Edna que voltou com a Guarda Mirim de nossa cidade.
  •  
  • Disse que está confiante na volta às aulas em nosso município, bem como o retorno de todas as atividades, dizendo que trata-se de um avanço importante contra a pandemia.

 




1ª Reunião Ordinária - 2º Período

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma faixa de pedestre elevada na travessia da Avenida Vigário Paixão com a Rua Coronel José Afonso de Almeida. (IND.477/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao escritor Júlio César Pereira, pelo lançamento de seu livro “Sobre Melros, Pássaros-Pretos e Borboletas” no último dia 30 de julho, na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, onde registrou o valor da comunidade negra nesses 200 anos de Sacramento. (REQ.233/2021)

 

  • Disse que juntamente com o Promotor de Justiça, Secretário de Meio Ambiente e Executivo Municipal, buscou meios para melhorias junto ao Bosque do Ipê, visando dar melhores condições aos praticantes de esportes e crianças de nossa cidade.
  • Informou que durante o recesso parlamentar implementou a horta comunitária no Bairro Eurípedes Barsanulfo.
  • Comentou também sobre a importância da volta às aulas presenciais, mostrando perseverança, acreditando que tudo dará certo, contando sempre com o apoio da Secretaria de Saúde neste sentido.
  • Informou que juntamente com o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, estiveram no lançamento do livro do escritor Júlio César Pereira.
  • Ressaltou o evento Rock In Sacra, que contribuiu com a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, cumprimentando a todos os envolvidos neste projeto.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Sílvio Crema próximo ao Ginásio Poliesportivo Mário Antonio de Almeida. (IND.462/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao diretor do SAAE, que seja feita verificação sobre a água na zona rural da Sete Voltas, pois segundo informações, a água utilizada na escolinha, onde funciona um alojamento da empresa Ápia, está ligada direto do poço artesiano para a caixa d’água da referida escola, e não nas residências dos moradores que utilizam a água da caixa comunitária e, ainda, a água está sendo utilizada indevidamente para lavagem de caminhões, mesmo em período de escassez; (REQ.223/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de oficio de agradecimento à Polícia Civil de Minas Gerais, que sob o comando do Chefe de Departamento Dr. César Felipe Colombari, no dia 28 de julho, realizaram a Operação Colheita Maldita, que teve como finalidade dar cumprimento a 40 mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar expedidos em desfavor de integrantes uma organização criminosa especializada em furtos e roubos em fazendas; (REQ.224/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de oficio de cumprimentos aos militares Sargento Ricardo Wilhiam de Sá, Sargento Wilson Rodrigues e Sargento Alexandre Alves, integrantes da 184ª Companhia de Polícia Militar, Grupamento Meio Ambiente em Sacramento, que cumpriram sua missão, e agora são transferidos para a reserva. (REQ.227/2021)

 

  • Informou que houve inscrições para vagas na Guarda Mirim, superando as expectativas, com mais de quatrocentas inscrições.
  • Agradeceu ao servidor Marino Lobato e sua equipe pelo atendimento às demandas destas inscrições.
  • Agradeceu também ao Deputado Zé Vitor, que é um dos que mais enviam recursos para o município de Sacramento.
  • Comentou também sobre o videomonitoramento que será implantado na zona rural, dizendo ser uma grande conquista para nosso município, tecendo comentários elogiosos a todos os envolvidos.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício à Usina Delta, solicitando apoio em parceria com a Prefeitura Municipal para conservação e manutenção das estradas rurais da região de Cocal e Perdizinha, até a Ponte da Carmelita, e que veja a possibilidade da aplicação de vinhaça ou água para selar a poeira nas estradas, visando atender as necessidades dos moradores e produtores rurais dessas regiões; (REQ.231/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício à Usina Bunge, solicitando apoio para conservação e manutenção das estradas rurais localizadas na região de Perdizinha após a Ponte Ângela Magdalena Scalon. (REQ.232/2021)

 

  • Informou a todos sobre sua viagem à cidade de Brasília-DF, durante o recesso parlamentar, onde pode conhecer o Presidente da República e, ainda, juntamente com o Deputado Franco Cartafina, tratou de assuntos relevantes e de interesse de nossa cidade, agradecendo ao deputado pela disponibilidade e pelo envio de verbas para nossa cidade.
  • Disse ter participado de reuniões junto aos Ministérios da Agricultura e Educação, informando que medidas já estão em andamento para envio de um ônibus para a cidade de Sacramento, em atendimento a pedido de sua autoria e do vereador Gregório Pinheiro.
  • Agradeceu os produtores rurais que colaboram com seu projeto de ajuda a famílias necessitadas através de doações de alimentos e outros materiais.
  • Agradeceu ainda o diretor do DER/MG, que disponibilizou projeto de paisagismo para a entrada da cidade.
  • Agradeceu também a equipe do servidor Marino Lobato, que realizou diversos serviços na comunidade de Quenta-Sol.
  • Agradeceu ao Poder Executivo Municipal pela doação de mata-burros para os produtores rurais.
  • Agradeceu também as Administrações de Sacramento e Tapira pela iniciativa de buscar meios para construção de duas pontes que dividem os dois municípios.
  • Informou que Sacramento será a primeira cidade de Minas Gerais a ter videomonitoramento rural, contribuindo sobremaneira com a diminuição da criminalidade na zona rural de nosso município.
  • Agradeceu ao Deputado Zé Vitor pela disponibilização de uma pá carregadeira para a cidade de Sacramento.
  • Sugestionou que na próxima Sessão seja feito pedido ao do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Tia Belcholina Almeida Jerônimo, no Bairro João XXIII, atendendo solicitação dos moradores do local.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

  • Parabenizou a Polícia Civil pela realização da operação realizada em nossa cidade.
  • Agradeceu ao Deputado Zé Vitor pelo envio de verbas para nosso município.  
  • Informou que juntamente com a vereadora Ieda Rezende, encaminhará ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei que trata da construção de local para atendimento à pessoas idosas.
  • Ressaltou a importância do trabalho realizado no Asilo São Vicente de Paulo, dizendo estar satisfeito com a nova diretoria que tomou posse no último final de semana.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que considere o requerimento com o abaixo assinado dos moradores das regiões do Bananal, Quenta-Sol e Santa Bárbara, para que não feche a estrada rural secular que permite o acesso aos referidos povoados pois, segundo moradores, será construído um novo trajeto que além de aumentar o percurso, irá também passar por uma região de alagamento e brejo, solicitando, ainda, que na impossibilidade de vetar a abertura deste novo trajeto, que não feche o acesso atual, deixando assim duas estradas na região; (IND.472/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se construa uma passagem elevada na Rua Assad Abdão Amui, em frente ao Velório Municipal se estendendo até o estacionamento do Cemitério Municipal, tendo em vista garantir maior segurança e respeito aos munícipes no momento do cortejo de seus entes queridos; (IND.473/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de redutores de velocidade na Rua Juquinha Vigilato, no Bosque do Ipê; (IND.474/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei visando aumentar os repasses subvencionados para as entidades Asilo São Vicente De Paulo e Abrigo Doce Lar Irene Nye, que estão passando por grandes dificuldades financeiras no momento; (IND.475/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Muncipal, que conceda a prorrogação do auxílio municipal criado com a Lei nº 1.727 de 15 de abril de 2020, visando garantir proteção social durante o período de enfrentamento a saúde pública decorrente ao coronavírus perante as pessoas hipossuficientes em nosso município. (IND.476/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, dele solicitando empenho junto ao Governo Federal, para criação de um auxílio financeiro ao brasileiro que não esteja segurado pelo INSS no tratamento pós Covid-19, e que sofreram sequelas que inviabilizem o seu próprio sustento; (REQ.229/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício parabenizando todos os envolvidos na realização do evento beneficente em prol da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, em nome do Sr. Vinícius Zandonaide, presidente da Associação Filantrópica Rock In Sacra, pelo brilhante espetáculo em comemoração de seus 10 anos, promovendo a participação de artistas municipais, estaduais e até com reconhecimento nacional e internacional apresentando-se em nosso município. (REQ.230/2021)

 

  • Cumprimentou, após, todos os pais de nossa cidade pela celebração do Dia dos Pais.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

INDICAÇÕES:

 

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atendendo as solicitações de moradores da Rua Dona Ritinha, no Bairro Rosário, que periodicamente joguem água acima da rodovia MG-464, evitando a poeira que tem afligido tanto os moradores nesse período de seca que estamos atravessando; (IND.463/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça uma limpeza na praça e na quadra de esportes em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Silvia Vieira, pedido esse solicitado pelos moradores do bairro e frequentadores do local; (IND.464/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa ceder uma sala para a APAS - Amigos Protetores dos Animais de Sacramento, para que possam realizar as reuniões ou bazares; (IND.465/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa construir uma via de ligação entre os bairros Jardim Alvorada e Jardim das Acácias; (IND.466/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa verificar a existência de água empoçada na porta da residência localizada na Rua Abraão Abdão Amui nº 721, no Bairro Lourdes, e constatado o problema que seja resolvido. (IND.467/2021)

 

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a nova diretoria empossada do Lar São Vicente de Paulo, na pessoa da sua Presidente Senhora Raquel Pereira França Almeida e demais membros que compõem a diretoria, ensejando um trabalho profícuo e sucesso. (REQ.226/2021)

 

  • Solicitou, que fossem enviados ofícios de cumprimentos aos padres de nossa cidade, em virtude da celebração do Dia do Padre.
  • Apresentou, após, indicações encaminhadas no recesso, através de seu gabinete, ao Executivo Municipal.
  • Informou que no próximo dia 5 de agosto comemora-se o dia Nacional da Saúde, cumprimentando o Secretário de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, bem como a Administração Municipal.
  • Cumprimentou também todos os pais de nossa cidade, pela celebração do Dia dos Pais, no próximo dia 8 de agosto.



1ª Reunião Ordinária - 2º Período

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de barras fixas nas academias ao Ar livre em nossa cidade que ainda não contam com esse aparelho, e que as mesmas já sejam instaladas nas próximas academias a serem feitas. (IND.468/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras, que proceda a retirada de Placa de estacionamento rotativo na Avenida Antonio Carlos, próximo ao número 706; (IND.469/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, que proceda a Instalação de Luz de Led na Praça Getúlio Vargas; (IND.470/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Cultura que faça uma atualização no Totem Digital Interativo, recentemente instalado na reforma do Museu Municipal, com a possibilidade de Legenda e Maiores informações sobre o local. (IND.471/2021)

 

  • Agradeceu a Secretária de Educação, Senhora Valdair, que participou a ele sobre o planejamento da volta às aulas presenciais em nossa cidade, que será gradual e facultativo.



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a doação de um mata-burro para ser instalado na entrada da propriedade da Senhora Marli Águida da Silva, Fazenda Joaquim Izabel de Souza, próxima do futuro Distrito Industrial. (IND.442/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito, apurado estudo, planejamento e providências imediatas no tocante à engenharia de tráfego de Sacramento, conforme o que se segue: A engenharia de tráfego é um importante ramo da área de transportes e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB - Capítulo VII, art. 91, e o crescimento do número de veículos em nossa cidade ao longo dos últimos anos, está inserido neste contexto. Urge extrema necessidade de promover a organização do tráfego de veículos em geral e a circulação de transeuntes, de um modo geral. (REQ.216/2021)

 

  • A vereadora Ieda, após, fez prestação de contas de seu mandato e das ações coletivas de todos os demais membros do Parlamento.



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de uma passagem elevada para pedestre na Av. Abrão Abdão Amui, ao lado do Velório Municipal, seguindo os dois lados da via; (IND.439/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Infraestrutura e limpeza, solicitar a limpeza das caçambas de lixos na MG-190 em frente ao banco da terra, pois as mesmas encontram-se lotadas de dejetos; (IND.440/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Gilberto Araújo, no bairro Jardim Primavera. (IND.441/2021)



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a troca de dois mata burros, um na região das Sete Encruzilhadas, sentido região dos Diogos, e outro próximo a fazenda do Senhor Virson, juntamente com o Senhor Vicente, conhecido como “Praião”. (IND.455/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, extensivo a todos os colaboradores do Almoxarifado, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado no Trevo Ada Cunha Cordeiro, em especial pela manutenção e revitalização realizada no Cruzeiro, bem como pela extensão da construção dos passeios no entorno do local, solicitados por este vereador. (REQ.219/2021)



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

  • Disse estar satisfeito da inclusão dos funcionários da limpeza pública nas prioridades da vacina, ressaltando ainda a importância desta iniciativa para todos.
  • Destacou a importância da parceria feita entre os vereadores neste primeiro semestre, que foi de muito trabalho.
  • Cumprimentou o ex-Prefeito Municipal, Joaquim Rosa Pinheiro, seu pai, ressaltando a importância dele em sua vida e também na sua caminhada política.



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um memorial do esporte de Sacramento, por termos grandes exemplos de atletas sacramentanos que impulsionaram o nome de nosso município, em nível regional, estadual e mundial. Precisamos deixar esse legado vivo e acima de tudo mostrar as nossas futuras gerações que podem chegar aonde elas quiserem chegar, mostrar acima de tudo o caminho correto a ser seguido, nestes tempos tão difíceis; (IND.443/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize manutenção nos telefones do setor público que estão com algum tipo de problema, pois vem aumentando a reclamação de munícipes quanto ao atendimento dos mesmos e, caso não apresentem problemas técnicos, ver a possibilidade de ajudar os funcionários que estejam sobrecarregados e não estão conseguindo atender, um exemplo que me foi relatado, é o numero da farmacinha, olhar qual é o problema para a melhor resolução, com maior celeridade; (IND.444/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um pente fino nos terrenos de nosso município, solicitando a limpeza e demais serviços que se fizerem necessários, cumprindo assim a legislação municipal vigente, momento oportuno, pelo fato que estamos no inverno, antes do período chuvoso, onde aumenta e muito as ocorrências para as devidas limpezas. Aproveitando o ensejo, venho solicitar a limpeza de um lote na Rua João Caiana, onde anexo fotos do entulho que foi jogado há dias, aumentando o risco de proliferação de doenças; (IND.445/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento das ruas do município que se encontram sem o merecido benefício, estas obras podem ser viabilizadas com o recurso extra que o município irá receber com o acordo da empresa Vale, junto ao Governo Estadual, que será repassado aos municípios mineiros, podendo contemplar as ruas João Caiana, prolongamento da Rua Belém do Pará junto com a rua aberta em cruzamento com a mesma e trecho da Rua Carijós; (IND.446/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que termine a colocação das placas denominativas nas ruas municipais, pois ainda não se executou totalmente o serviço, muita das placas se encontram prontas, só falta à colocação das mesmas. Este procedimento ajudará muito os serviços de entregas em geral, além dos serviços de proteção e resgate aos munícipes; (IND.447/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, em repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.  (IND.459/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, que viabilize em dotação orçamentária do Legislativo, recursos para que se possa fazer materiais impressos, tipo folders, para distribuição e divulgação nas escolas municipais e em logradouros públicos, campanhas educativas e preventivas, visando trazer informações importantes aos nossos munícipes e colaborar com leis municipais que criaram semanas temáticas em nosso município, trazendo assim mais conhecimento e a importância em qual caminho devemos seguir. Como exemplo, venho citar algumas: combate às drogas, combate contra a violência contra as mulheres, preservação do meio ambiente, preservação e uso correto da água, etc. (REQ.212/2021)



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de câmeras de videomonitoramento na região do Bananal; (IND.456/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutores de velocidade na Rua Marlene Ramos Scalon; (IND.457/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a construção de redutor de velocidade na saída dos bairros Alto das Torres e Jardim das Acácias. (IND.458/2021)

 

  • Parabenizou a vereadora Ieda Rezende, que através de sua prestação de contas enalteceu o trabalho do Poder Legislativo.
  • Esclareceu a todos acerca da municipalização do ensino fundamental de nossa cidade, informando que não existe projeto que trata desta questão.

 

 

PROFESSORA LÉIA

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, senhor Orlando Gonçalves de Faria, que proceda o patrolamento nas estradas da Região do Soberbo, devido reivindicações de moradores do local; (IND.453/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de um veterinário para auxiliar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no trabalho já existente de castração de cães e gatos, evitando o surgimento de mais animais abandonados nas ruas de nossa cidade e agilizando o trabalho dos servidores que já realizam esse importante trabalho. (IND.454/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, pela participação do município no Programa Saúde na Escola, sendo classificado em primeiro lugar na nossa macrorregião, em segundo lugar em Minas Gerais e em vigésimo lugar no Brasil; (REQ.218/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves Araújo, saber como está o planejamento para execução das obras de melhorias e construção de galerias pluviais dos bairros COHAB, Cajuru e Jardim Primavera que foram solicitadas através de indicações realizadas no início de fevereiro. Justificam-se as reivindicações dos moradores receosos com a proliferação de doenças devido à água parada, causando também sujeiras e mau cheiro. (REQ.217/2021)

 

  •  Cumprimentou a todos os servidores que prestam serviços na área de melhorias das vias públicas de nossa cidade.
  • Agradeceu ao Deputado Federal Newton Cardoso Júnior pelo apoio prestado em seu mandato neste Poder Legislativo, disponibilizando emenda no valor de duzentos e cinquenta mil reais, que será utilizada para aquisição de uma UTI móvel.



20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade a família da Sra. Aparecida dos Reis Oliveira Silva, residente e domiciliada na Rua Arquimedes Alves Borges, nº. 185, bairro Cajuru, referida família já é cadastrada na Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que a residência carece de manutenção e reforma em geral na parte estrutural e pintura; (IND.460/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade a residência do Sr. Ivinis José Santana, na Rua José Borges, 130, bairro Perpétuo Socorro. Referida residência carecem de manutenção em toda sua estrutura, pintura e parte elétrica, inclusive com fiação exposta, onde para melhor elucidar a necessária e urgência no atendimento ora indicado, anexamos fotos do local, demonstrando a real situação.  (IND.461/221)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos de felicitações, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, ainda, em especial às Educadoras Físicas, Thaísa De Santi e Gabriela Justino, Coordenadoras dos Projetos "60 Mais!" e "Academia Viva", bem como toda equipe, pelo belo trabalho desenvolvido junto a melhor idade de Sacramento. Nossos cumprimentos se devem primeiramente pelo atendimento de indicação registrada por esta Casa Legislativa sob o nº. 35 e firmada por este vereador, solicitando quando fosse possível o retorno das atividades dos respectivos projetos e isto ocorreu na data de hoje, 28/06/2021. Estamos felizes, pois foram longos meses de espera, temos certeza que com os protocolos sanitários sendo respeitados e agora com a intensificação das vacinas, aquele espaço será de esperança, viabilizando uma melhor saúde física e mental aos seus participantes.  Assim, desejamos e rogamos ao Divino Mestre, amparo e proteção na continuidade das atividades, desde já agradecendo o empenho e dedicação em prol dos nossos queridos idosos, que muito já fizeram por toda sociedade sacramentana; (REQ.220/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, para comparecer a este Parlamento com data a ser previamente agendada, no sentido de nos informar e esclarecer sobre assuntos pertinentes à sua pasta, em especial sobre o Tema dos "Animais sem Dono" de Sacramento, programas e planejamentos em ação e em estudos para serem desenvolvidos pela Secretaria, ainda, relatar sobre o COMBEIA - Conselho Municipal de Bem Estar Animal, e FUMBEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, e demais Legislações Municipais em vigor e suas eventuais dificuldades para efetiva aplicabilidade e execução das metas estabelecidas e, por último, prestar informações sobre, existência de convênios, parcerias e congêneres e demais questões afins que queira explanar; (REQ.221/2021)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos às novas diretorias do Rotary Club de Sacramento, Casa da Amizade, da mesma forma, do Rotaract e Interact, que assumem neste dia 28 de junho próximo, os Cargos da Presidência para o ano Rotário 2021/2022, isto nas pessoas da Sra. Rosângela Aparecida Nogueira, Sra. Nilda Iva de Oliveira, e os jovens Yasmine Custódio Vieira e Gabriel A. Silva de Oliveira. O Rotary, Casa da Amizade, Rotaract e Interact, são algumas das instituições mais longevas de nosso município, delas participam abnegados cidadãos e cidadãs, que retiram um tempo de suas vidas particulares para dedicar ao próximo um pouco de amor, carinho e acolhimento, portanto, vindo a merecerem não apenas nosso respeito, mais também, nosso reconhecimento e eterna gratidão. Por derradeiro, parabenizamos e rogamos ao Divino Mestre, amparo e proteção em suas atividades, que as diretorias que ora assumem os Cargos da Presidência, possam desenvolver um trabalho profícuo, dando continuidade na exemplar responsabilidade social notória já há décadas em favor dos nossos menos favorecidos de Sacramento.  (REQ.222/2021)




20ª Reunião Ordinária - 1º Período - 28/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a compra de um castramóvel para o município de Sacramento; (IND.448/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído um albergue que possa dar atendimento as pessoas necessitadas e de rua de Sacramento; (IND.449/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municpal, para que construa um mirante na região do Cipó junto a Gruta dos Palhares; (IND.450/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que mantenha contato com a Polícia Militar estudando a implantação de postos avançados nos bairros periféricos da cidade; (IND.451/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para que possa fazer um estudo mais abrangente, definindo onde haveria necessidade de redutores de velocidades e implantação de semáforos em pontos estratégicos da cidade, permitindo que o trânsito tenha uma fluidez mais rápida e diminuindo a possibilidade de acidentes de trânsito. (IND.452/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Carlos Suavinha que deixou um legado de trabalho, honestidade e dedicação a sua família. “Que haja conforto em saber que alguém tão especial nunca será esquecido.”; (REQ.213/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata em nossa cidade; (REQ.214/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o Programa Wi-Fi gratuito nas praças, conforme segue: A) Saber se o programa já foi estendido a todas as praças da cidade, e se não, quais são as medidas que o Executivo está tomando para a extensão; e; B) Saber se as praças das comunidades rurais já foram contempladas com o programa, e se não, quais as medidas que o Executivo está tomando para a implantação e/ou extensão do programa nas comunidades rurais. (REQ.215/2021)

 

  • Cumprimentou a Administração Municipal pela parceria celebrada com o SEBRAE, a qual visa o crescimento dos pequenos empresários de Sacramento.
  • Comentou também sobre as medidas adotadas pelo Estado de Minas Gerais, que visam a diminuição das burocracias relacionadas às empresas de nosso Estado.
  • Teceu comentários elogiosos à Escola Municipal Luiz Magnabosco, bem como ao ex-Prefeito e ex-Vereador, que dá o nome àquela instituição, elogiando ainda a propositura de ter denominado a Biblioteca daquela escola de Marly Magnabosco.
  • Informou que obteve resposta a requerimento de sua autoria, o qual trata de questão relacionada à Usina Cajuru.
  • Destacou suas ações no combate à pandemia, através de pedidos enviados ao Executivo Municipal.



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

INDICAÇÕES:          

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça um reparo na lixeira na Rua Assyncrito Natal, próximo ao entroncamento com a Rua Orestes Canassa, bem como que instale mais uma lixeira para atender os moradores do local. (IND.411/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que instale placa proibindo parar e estacionar ônibus e caminhões, na Rua Coronel Zeca de Almeida, no quarteirão da Capela do Bairro Santo Antônio; (IND.412/2021)

 

  • Comentou sobre as dezesseis milhões de pessoas que venceram a Covid-19, duas mil e duzentas em Sacramento, lamentando muito as perdas das pessoas queridas de nossa cidade. 



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada da região do Cipó, que dá acesso à Rodovia MG-428 (Araxá-Rifaina), que encontra-se em péssimo estado de conservação; (IND.424/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o departamento competente, a disponibilização de calcário para correção do solo do sítio da Prefeitura Municipal, onde será instalado o projeto da Horta Experimental. (IND.425/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofícios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Wesley de Santi de Melo e a Excelentíssima Senhora Prefeita Maura Assunção de Melo Pontes, da cidade de Tapira/MG, deles solicitando informações sobre a existência de projeto que vise, com urgência, a manutenção/reforma da ponte que se encontra interditada na Região das Palmeiras, na divisa entre os municípios de Tapira e Sacramento. Aludida ponte encontra-se em estado de calamidade, causando transtornos aos produtores rurais e demais usuários; (REQ.204/2021) Aparteando, o vereador Marzola disse que alguns usuários não estão conseguindo trafegar naquele local em virtude do péssimo estado de conservação daquela ponte.
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se houve alguma providência tomada com relação ao poço artesiano de propriedade do senhor Paulo Henrique João, no povoado de Sete Voltas, conforme solicitado por esta vereadora na Indicação nº 352/2021, apresentada em 24 de maio do corrente ano. (REQ.205/2021)

 

  • Comentou sobre a entrega dos biodigestores para a comunidade de Quenta-Sol, ressaltando a importância desta medida para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas.
  • Comentou também sobre o novo decreto da Administração Municipal, que flexibilizou o funcionamento do comércio em nossa cidade.
  • Disse ter se encontrado com produtores de alho de nossa região, os quais pretendem fazer suas instalações na cidade de Sacramento, pois irá possibilitar geração de emprego e renda para nossa cidade, dizendo ainda que a Administração Municipal com certeza vai incentivar esta iniciativa.



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e Obras e Serviços Urbanos, que proceda a troca de lâmpadas queimadas no Distrito de Desemboque e também reformas no posto de saúde. Justifica-se as solicitações dos moradores que se encontram há tempos com as ruas escuras, melhorias nas acomodações do posto de saúde, reparos nos banheiros, área externa para aguardarem consulta médica; (IND.426/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à CEMIG a troca de um transformador de lugar na Fazenda Caxambu. Justifica-se a proximidade do mesmo ao telhado da residência, com os fios de alta tensão em menos de dois metros de altura, colocando a vida dos moradores em risco; (IND.427/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, um mata burro na estrada rural próximo à sede da fazenda da família Leite, onde os moradores da região fizeram alguns reparos, mas necessita da troca o mais rápido possível; (IND.428/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a reforma das igrejas do Distrito de Desemboque e a limpeza dos matos nas praças. Justifica-se a manutenção do patrimônio histórico desde 1743, fundaram a Capela de Nossa Senhora do Desterro onde foi o marco inicial da Colonização do Brasil Central. Mesmo com a pandemia não podendo realizar visitas é a conservação de nossas raízes, educando para a geração futura, valorizando nossa cultura e incentivando o turismo de nossa região. (IND.429/2021)

 

  • Agradeceu pelo atendimento às indicações de sua autoria, bem como ao departamento de estradas.
  • Comentou sobre a entrega dos biodigestores para a comunidade de Quenta-Sol, dizendo que a Administração Municipal irá também fazer a instalação dos equipamentos.

 

  • Manifestou seus votos de pesar pelo falecimento das pessoas em nossa cidade.
  • Agradeceu ainda a Secretaria de Saúde pela reunião realizada na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, onde foram esclarecidos pontos importantes quanto à vacinação contra a Covid-19 em nossa cidade.
  • Agradeceu ainda a todos que participaram da campanha de vacinação solidária, doando fraldas para o Asilo São Vicente de Paulo.
  • Disse ainda que é muito importante ajudar o Hospital Hélio Angotti, colocando-se à disposição para quaisquer outras necessidades.



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento municipal destinado aos motoristas de carretas e caminhões, procedendo à locação ou desapropriação de terreno próximo ao Leilão Bela Vista, em frente à empresa Trevisan, acima das oficinas; (IND.430/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, informação de todas as obras de manutenção a serem realizadas nas ruas de nosso município, para que as que necessitem de operação tapa buraco sejam realizadas com maior urgência, evitando transtornos aos munícipes, bem como que verifique se há previsões de manutenção na rede de esgoto, antes de proceder asfaltamento e recapeamento nas ruas, a fim de evitar reparos logo após a realização da obra; (IND.431/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com o servidor Daniel Augusto Silva, que verifique a existência de animais abandonados necessitando de cuidados no bairro Flamboyant, pois moradores do local relataram que há vários animais que se encontram machucados e no cio; (IND.432/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua a residência do senhor Aluísio Antonio Alves, residente na Fazenda Vitorinos, no Programa Promorar, pois se encontra em condições precárias, necessitando urgentemente de reforma. (IND.433/2021)

 

   

 




19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um redutor de velocidade na Rua Joaquim Vaz de Melo, na altura do número 51, no bairro Alto Estação; (IND.413/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado em nosso município o projeto “Horta Comunitária”, visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade socialJUSTIFICATIVA: É válido frisar que este projeto seria de grande importância e benefícios para as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social, pois os munícipes poderiam cuidar da horta, consumir e distribuir os frutos do projeto para as pessoas necessitadas; (IND.414/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a doação gratuita de calcário e do frete aos produtores rurais do município de Sacramento; (IND.415/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação, a inclusão do Curso de Informática, pacote Office e digitação, na grade curricular das Escolas Públicas do MunicípioJUSTIFICATIVA: A informática tem se tornado requisito básico para todas as áreas de atuação, tornando-se necessário a inserção da mesma no ambiente escolar, por isso, somente as salas informatizadas não são suficientes para nutrir as necessidades do aluno, que apesar de já estar familiarizado com as tecnologias, ainda não sabe utilizá-la corretamente. Inserir a informática na educação é proporcionar um suporte maior ao aluno, para que futuramente venha se beneficiar de seus conhecimentos, tendo assim um futuro mais promissor. Enfim, com o projeto de inserção do Curso de Informática, a escola auxiliará na preparação do aluno, para uma sociedade informatizada, na qual ele encontrará diversas aptidões como ler, escrever, agir, pensar e trabalhar, possibilitando o pleno conhecimento do mundo globalizado e tecnológico; (IND.416/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade dos servidores da área de saúde que estão trabalhando na linha de frente em atendimento aos pacientes enfermos com Covid-19, passarem a receber insalubridade no limite máximo de 40% de percepção adicional, em vista do risco de contaminação que se encontra; (IND.417/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilização da criação de um programa de incentivo a empresas e empresários para se instalarem e investirem em nosso município, podendo assim gerar mais emprego e renda; (IND.418/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instaladas academias ao ar livre em todas as praças da cidade e das comunidades rurais, valorizando a importância da atividade física na promoção da saúde e tratamento das doenças; (IND.419/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adquira e forneça aos professores da rede de ensino municipal, notebooks para facilitação das aulas online e atendimento dos alunos e pais, através de videoconferência; (IND.420/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas da comunidade do Quenta-Sol; (IND.421/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que mantenha contato com o Governo do Estado de Minas Gerais, para que consiga o asfaltamento do trecho compreendido entre a MG-262 a Almeida Campos; (IND.422/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que busque ajuda no Estado para o aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município. A presente indicação atende desejo da população. (IND.423/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Erika Lobato Lopes que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.196/2021)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Itamar José Ferreira, que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família“Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.197/2021)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Hamilton Nunes Dias que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.198/2021)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Adairton José Cintra que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.199/2021)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, pela participação no Programa Saúde na Escola, cumprindo as metas exigidas nesse programa, sendo classificada em primeiro lugar na nossa macrorregião, em segundo lugar em Minas Gerais e em vigésimo lugar no Brasil; (REQ.200/2021)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber por que ainda não foi iniciada a reforma da ponte que liga o Distrito de Desemboque ao município de Tapira/MG, onde foi colocada no final do ano passado uma placa de interdição, porém os moradores e os produtores rurais continuam a fazer uso da mesma, mesmo com a precariedade que ela se encontra, colocando em risco suas vidas e das pessoas que ali transitam. Importante via para escoar a produção leiteira e de grãos do nosso município; (REQ.201/2021)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há programa na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para atender e apoiar os piscicultores em nosso município. Julgo de extrema importância essa atividade como alternativa de renda no atual momento de dificuldade financeira que atravessamos; (REQ.202/2021)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve em Sacramento, algum óbito por COVID-19 de paciente que já havia recebido as duas doses da vacina e, em caso positivo, decline a quantidade e as respectivas idades. (REQ.203/2021)

 

  • Cumprimentou a Administração Municipal pela entrega dos biodigestores à comunidade de Quenta-Sol, melhorando a qualidade de vida e contribuindo com o meio ambiente.
  • Informou que agora as mães lactantes terão direito a vacinação e que este benefício possa chegar até as crianças de dois anos de idade.
  • Informou ainda que existe lei que trata da isenção de IPTU a pessoas aposentadas e que possuem apenas um imóvel registrado em seu nome, devendo requerer este benefício até o mês de outubro.
  • Disse ter apresentado pedidos ao Executivo Municipal, os quais tratam da construção da ciclovia na Rodovia Antenor Duarte Vilela.
  • Informou que a verba enviada pelo Deputado Marcelo Álvaro Antonio, no valor de cento e vinte e cinco mil reais, será utilizada para ampliação do posto de saúde Cida Zago.
  • Disse que foram disponibilizadas pelo Estado de Minas quarenta mil vagas no Programa Trilhas do Futuro, o qual capacitará jovens para inclusão no mercado de trabalho.



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de dois redutores de velocidade na extensa Rua: Marlene Ramos Scalon, em frente ao nº. 486 e outro, próximo ao barracão da empresa Trans Divisa, no Residencial Lauro Afonso, rua esta situada atrás da sede da Delegacia de Polícia. A maior preocupação é de que os condutores vem empreendendo alta velocidade em seus veículos, favorecidos pela característica plana e de grande extensão da referida rua, trazendo sérios riscos às crianças e idosos. Infelizmente nem todos condutores respeitam os limites de velocidade e muito menos usam da prudência que o Código de Trânsito Brasileiro nos exige, inclusive tendo nos relatados os moradores ora solicitantes da incidência de inúmeros acidentes automobilísticos no local; (IND.436/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Diomedes Torquato de Melo, no entroncamento com a Rua Rui Barbosa, ambas no bairro de Lourdes. Referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo riscos de acidentes automobilísticos; (IND.437/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e planejamentos para realização de parceria pública privada no sentido de através de um projeto arquitetônico, recuperar, reformar e revitalizar a sede do Esporte Clube Marianos. Justifica-se nosso pedido, por termos sido procurados por diversos moradores, vizinhos daquele logradouro, bem como por amantes daquele importante e tradicional Clube de Futebol Amador de nossa cidade, onde passamos a ter conhecimento de que a comunidade, diretores e ex-diretores, estão envolvidos no resgate da instituição, regularizando trazendo de volta a alegria da prática desportiva para os mesmos, porém, em especial, conservando a bela história ali construída. (IND.438/2021)

 

  • Solicitou empenho aos vereadores para que a Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus seja contemplada com verba advinda de emenda parlamentar.
  • Informou que está sendo veiculada informação através de redes sociais de que existe pretensão de municipalização do ensino médio em Sacramento, disse que caso seja apresentado projeto desta natureza, votará contrariamente à matéria. Em um aparte, o vereador Bananal disse que há intenção do Estado em passar o ensino fundamental para os municípios, dizendo ainda que isso será decidido pela Assembleia Legislativa. Também aparteando, a vereadora Professora Léia, disse que, projeto que trate de municipalização das escolas terá voto contrário de sua parte.
  • Continuando, o vereador Dr. Talhys disse que o projeto apresentado pelos vereadores Henrique Spirandeli de Andrade e Gregório Pereira Pinheiro é importante, pois promove o debate para que as questões sejam discutidas com a sociedade. Num aparte, a vereadora Sgto. Edna disse que no momento não há projeto de municipalização de escolas em tramitação nesta Casa e, que o projeto apresentado pelos vereadores Henrique Spirandeli e Gregório Pinheiro é muito importante.
  • Comentou ainda sobre a entrega dos biodigestores à comunidade de Quenta-Sol, bem como sobre a reunião realizada na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, a qual tratou de questões realizadas à vacinação contra a Covid-19.  



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à jovem Maria Clara Araujo, que foi eleita Miss Minas Gerais Teen 2021, participando também do Miss Brasil Teen 2021. (REQ.208/2021)

 

  • Ressaltou a importância das boas relações com os deputados, destacando Dr. Hely Tarquínio e Marcelo Álvaro Antonio.
  • Agradeceu ao Deputado Bosco, que enviou recursos para as escolas de nossa cidade para aquisição de diversos equipamentos.
  • Parabenizou a Administração Municipal pela confecção de decreto que flexibilizou o funcionamento das padarias e similares em nossa cidade, atendendo ao pedido dos vereadores desta Casa.
  • Manifestou seus sentimentos de pesar a todos os familiares que perderam seus entes para a Covid-19 nesta semana.
  • Comentou sobre a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na confluência da Avenida Antonio Carlos com a Rua Professor Antenor Germano, visto que é um local perigoso e com muito tráfego de veículos.
  • Justificou que a verba aprovada para a entidade Rock in Sacra, nesta Sessão, é advinda de uma lei, denominada Lei Aldir Blanc.
  • Informou que esteve em conversa com o Prefeito e que foi dito que a Administração Municipal está disposta a contribuir com o Hospital Hélio Angotti, juntamente com as demais prefeituras da região.
  • Comentou sobre os animais abandonados em nossa cidade, dizendo que na entrada da cidade diariamente são abandonados cachorros, solicitando de todos que se conscientizem a este respeito, para que os animais de estimação sejam castrados.
  • Comentou sobre as obras que estão sendo realizadas pelo SAAE, informando que brevemente tudo estará resolvido.
  • Sobre a ponte na região de Desemboque e Tapira, informou que há estudos para que seja construída ponte de cimento naquele local.

 

 




19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à senhora Maria da Glória Barbosa Afonso, que completa cem anos de idade nesta data, viúva do senhor Leônidas Afonso Primo e mãe do senhor José Arthur Barbosa, vereador e ex-presidente desta Casa. (REQ.209/2021)

 

  • Agradeceu a Professora Shirley Magnabosco, que foi importante na confecção do projeto apresentado, colaborando sobremaneira neste sentido.
  • Ressaltou a importância deste projeto para a comunidade escolar, que participará ativamente das questões relacionadas a futuras municipalizações das escolas de nossa cidade. Aparteando, o vereador Henrique Spirandeli também mencionou a importância da Presidente do Sind-UTE, senhora Augusta, neste processo.
  • Informou que conforme projeto que tramita na Assembleia Legislativa, o qual destinará ao município de Sacramento o valor de dois milhões e quinhentos mil reais, verba esta advinda de acordo com a empresa Vale do Rio Doce.
  • Fez leitura de ofício que enviará ao Deputado Bosco, assinado conjuntamente com os vereadores Henrique SpirandeliSgto. EdnaProfessora LéiaDr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e Bananal, o qual solicita que Sacramento seja declarada a capital mineira do rock solidário, visto que a entidade Rock in Sacra faz evento anual beneficente.
  • Disse que também encaminhará ofício ao Deputado Bosco para que contemple com recursos financeiros a Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus.



19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie se possível antes do recesso parlamentar, projeto de lei concedendo aumento da subvenção anual para as entidades Asilo São Vicente de Paulo e o Abrigo Doce Lar Irene Nye, conforme já o foi solicitado, tendo em vista a dificuldade financeira que as referidas entidades estão atravessando, com a devida urgência que o caso requer; (IND.434/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade e a viabilidade de aquisição de biodigestores para todos os bairros rurais de Sacramento de uma só vez. Tais medidas além de atender as comunidades em menor tempo, conseguirá efetuar a compra com um maior desconto, medidas essas que trarão maior eficiência e economia, princípios constitucionais que merecem ser exercidos com maior frequência na administração pública. (IND.435/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:                                  

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia do contrato com a empresa que presta serviço de locação de veículos para o município de Sacramento, contendo ainda quantidade de veículos que foram contratados, quais secretarias estão servindo e suas respectivas placas; (REQ.206/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, que envie ofício de agradecimentos ao Deputado Estadual Professor Cleiton, que conjuntamente com os deputados estaduais aprovaram perante a Assembleia Legislativa um repasse no importe de R$ 1.500.000.000,00 (Um bilhão e quinhentos milhões de reais), valor esse que será destinado aos municípios mineiros viabilizados pelo acordo realizado entre a empresa Vale com o Governo Estadual, solicitando saber ainda qual valor caberá ao nosso município. (REQ.207/2021)

 

  • Informou a todos sobre reunião realizada na Casa da Cultura, a qual tratou de assuntos relacionados à vacinação contra a Covid-19, enfatizando que não há ainda vacina para todos e que brevemente o Governo Federal enviará vacinas suficientes para vacinação da primeira dose de toda população sacramentana até o mês de outubro.
  • Disse que a revisão do decreto municipal foi importante, pois os comerciantes de nossa cidade necessitam muito de vender seus produtos e pagar suas contas.
  • Fez leitura do projeto de lei apresentado na Sessão do dia 14 de junho, assinado conjuntamente com o vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Consulta Prévia à Comunidade Escolar Pelo Município de Sacramento Para Fins de Absorção dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais e Dá Outras Providências”.



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de placa alusiva à denominação da Academia Viva localizada na Praça Dr. Valadares, a qual recebeu o nome de Juliana Magnabosco, conforme Lei Municipal nº 1.411/2015. (IND.390/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, pela atenção direcionada ao município de Sacramento, em especial pela destinação de três “kits conforto” para melhor servir a área de segurança pública de nosso município; (REQ.186/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, para que proceda a poda da vegetação próxima à empresa Scala Nutrição, bem como a Prefeitura Municipal solicitando apoio no cumprimento para melhor visibilidade. (REQ.187/2021)

 

  • Agradeceu ao senhor Orlando e sua equipe, que com presteza atende aos pedidos dos vereadores desta Casa.
  • Comentou sobre a participação da Banda da Polícia Militar da 5º Região da Polícia Militar com sede em Uberaba, dizendo que os funcionários da Santa Casa ficaram muito felizes com a homenagem a eles prestadas.



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

INDICAÇÕES:

  • APRESENTOU INDICAÇÃO também subscrita pelos vereadores Sgto. Edna Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Fazenda e Administração, Cleber Silveira Borges, a revisão do valor do “ir e vir” dos professores que trabalham nas escolas municipais rurais. Justifica-se que há tempos foram retiradas as Horas In Itinere, e que assim valorizaríamos o trabalho daqueles que se esforçam pelo deslocamento nas estradas rurais até chegarem às escolas, quando retornar as aulas presenciais com o ensino híbrido; (IND.399/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com parque infantil em um espaço já existente na rua Mario Afonso de Almeida, entre os bairros Alto Boa Vista e Lauro Afonso. Justifica-se a solicitação dos moradores que adquiriram suas residências ao entorno e aguardam pela construção da praça, sendo local de lazer e entretenimento às crianças do bairro. (IND.400/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de reconhecimento e cumprimentos à Secretária Municipal de Educação, Valdair Cândida da Silva, extensivo a todos os professores que se encontram em trabalho remoto, desdobrando com as aulas e os atendimentos on-line, num processo de ensino aprendizagem contínuo, bem como desenvolvendo as habilidades sócioemocionais em momentos tão difíceis de pandemia, elaborando e enviando aos pais apostilas de atividades (PET) para executarem em casa, cumprindo com os conteúdos disciplinares e projetos, onde desde já, parabenizamos a todos pela participação da Semana do Meio Ambiente, que já é uma parceria com a Usina Hidrelétrica de Igarapava há anos, despertando valores e atitudes de preservação e respeito à natureza. Este ano com o concurso de fotos da fauna, flora e outros, participaram alunos e professores das escolas de Sacramento, Delta, Conquista, Igarapava e Rifaina sendo a aluna Noemy, do 5° ano da Professora Iara da E. M. Dr. Afonso Pena Júnior classificada em 1° lugar, adquirindo como prêmio um smartphone. Nos sentimos orgulhosos e gratos a todos envolvidos, na certeza de que vocês fazem a diferença no meio em que vivemos através desta educação transformadora! (REQ.183/2021)

 

  • Disse que também apresentou indicação solicitando reformas nos ônibus coletivos e também para instalação de câmeras de segurança nos mesmos, dando aos motoristas e usuários melhores condições de segurança.
  • Informou que está em fase de finalização a vacinação das pessoas com comorbidades e que a área de educação está se iniciando.



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza e o asfaltamento da rua próximo a agência do INSS. (IND.410/2021)



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a doação de um mata burro para ser instalado na entrada da propriedade do senhor Luiz Fernando Rodrigues, Fazenda Olhos D’Água, na região dos Diogos. (IND.401/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no tocante ao distrito do Desemboque, município de Sacramento: 1) Determinar à Secretaria Municipal de Cultura, para, junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA – proceder às restaurações  necessárias e urgentes nas igrejas Matriz de Nossa Senhora do Desterro e à Capela Nossa Senhora do Rosário, ambas igrejas tombadas pelo instituto em 1984, e , ainda, reparações na torre de sineira; 2) Manutenção do portal de entrada do distrito do Desemboque, e, ainda, limpeza da pracinha local. A beleza e a riqueza destas igrejas, patrimônios tombados, guardam a história de nossa gente e devem ser preservadas com toda a responsabilidade dos gestores públicos. E, para além da importância histórica daquele local, Desemboque tem sido, ultimamente, um lugar bastante frequentado por vários turistas que aderiram ao turismo cultural agregado ao turismo ecológico. E, devido à proximidade com o Parque Nacional da Serra da Canastra, com as cachoeiras, riachos e demais serras e pontos turísticos ao derredor, mister a preservação do nosso acervo cultural e histórico, pois além do dever do zelo para com a coisa pública é de suma importância causar boa impressão aos turistas, que buscam a exuberância de nossa região, fauna e flora também. (REQ.188/2021)

 

  • Comentou sobre indicação apresentada no dia 29 de março último, que solicitava inclusão de rotas de ônibus coletivos nos bairros novos da cidade, informando que haverá aquisição de novos ônibus para atendimento a estas demandas.
  • Comentou sobre ofício enviado para o Deputado Franco Cartafina, o qual solicitava verba para compra de trator e placas para a Secretaria de Turismo, informando que a doação do trator será de grande valia para os produtores rurais de nossa cidade.
  • Comentou ainda que abriu em suas redes sociais uma caixa de perguntas, possibilitando à população que participe ativamente das atividades políticas de nossa cidade, e que o principal assunto foi as casas do novo loteamento Celso Bisinoto de Almeida e sobre a ciclovia, dizendo que ambos projetos estão em andamento e futuramente a população será contemplada.
  • Falou também que foi questionada sobre os critérios utilizados pela Administração Municipal sobre os cuidados, por parte dos proprietários, com os terrenos baldios em nossa cidade, dizendo que apresentará pedido posteriormente ao Executivo Municipal questionando estes procedimentos. Aparteando, o vereador Bananal informou que as questões relacionadas a terrenos baldios devem ser denunciadas para que as providências sejam tomadas pelo Executivo Municipal. Num aparte, o vereador Gregório Pinheiro lembrou que foi aprovado hoje o projeto de lei que cria a ouvidoria do município.

 

 

 




18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Grupo Espírita Antônio Gonçalves "Batuíra", nas pessoas de sua diretoria: Presidente: Sr. Arinaldo Heitor de Paiva; Vice-Presidente: André Luiz Palhares; Tesoureiro: Romildo Eurípedes Mendonça; Secretaria: Waldirene de Oliveira e Coordenador: Sr. Marcos Aurélio de Almeida, pelo aniversário de 75 anos, completados neste último dia 10 (dez) de junho do corrente ano. Insta salientar, que o Grupo Espírita Batuíra, ao longo destas sete décadas e meia, sempre esteve presente junto a sociedade sacramentana, concedendo, conforto, acalentando corações, evangelizando os sacramentanos, sinalizando que somente através da prática do bem, exercício pleno da renúncia e amor ao próximo, levará à humanidade a verdadeira evolução. Inclusive, em plena e altiva atuação, mesmo em tempos desta terrível pandemia que assola o mundo, permanecem cumprindo seu papel do dever moral, ético e religioso em prol dos menos favorecidos, se pautando nos princípios e ensinamentos deixados por nosso Senhor Jesus Cristo, buscando amenizar o desconforto e a dor de seus trabalhadores, frequentadores e assistidos. Através desta singela homenagem, fazemos votos de que os trabalhos estejam fortalecidos e amparados, podendo os cidadãos de Sacramento continuar a ter onde procurar refrigério e amparo espiritual. (REQ.193/2021)

REQUEREU ouvida a Casa, ao Diretor Executivo SAAE, Sr. Marcos Antônio Alves, no sentido de informar a este Parlamento, se há estudos e/ou planejamentos como manutenção no sistema de fornecimento de água visando solucionar o problema crônico de falta de água na Comunidade de Sete Voltas. Dentre as demais informações, que possa nos relatar, quais são as medidas já providenciadas e, qual a previsão de visita técnica junto àquele importante bairro Rural. (REQ.194/2021)

 

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam tomadas providências necessárias junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, no sentido de o mesmo quando houver aprovação pela Câmara Municipal de Projeto de Lei que visa Denominar Logradouros Públicos, as respectivas aprovações sejam informadas ao Cartório de Registro de Imóveis, por ser aquele Tabelionato o órgão competente para futuros registros, averbações, análises e atualizações destas denominações relativas às matrículas dos imóveis, tanto da Zona Urbana quanto da Rural; (IND.407/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa intervir junto ao Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o i.Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, viabilidade de ser nomeado um representante do Poder Legislativo para compor o respeitável Comitê. Justifica-se nossa sugestão por entender que o Legislativo, sempre altaneiro e preocupado com os anseios da população, em muito pode contribuir com os entendimentos e decisões a serem tomadas, pois indiretamente estas contribuições já vêm sendo feitas de fato, sendo com a nomeação conforme se pleiteia, se tonar o auxílio mais efetivo. Registra-se desde já, nosso reconhecimento e agradecimento pela condução do dignificante trabalho de conscientização e aplicação das medidas empenhadas até o momento, durante todo o período crítico desta pandemia. (IND.408/2021)

 

  • Registrou agradecimentos ao setor de manutenção de estradas, visto que estão prestando grandes serviços aos moradores da zona rural.
  • Comentou também sobre o asfalto do início da Avenida Domingos Magnabosco, no entroncamento com a Rua Ângelo Crema, dizendo que foi realizada obra naquele local e que brevemente se dará início a serviço de recapeamento daquele local.
  • Finalizando, parabenizou os coordenadores e doadores de sangue de nosso município.



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

 

INDICAÇÃO:

 

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que denomine as ruas do Loteamento Jardim Vitória, com nomes de moradores do Bairro Chafariz, que fizeram parte da história de nosso município conforme segue: Erotildes (D. Chuchu), Flamina, Euripa Tertuliano, Toquinho, Tuca, José Cassimiro, João Moicana e Donato. (IND.409/2021)

 

  • Comentou sobre o novo loteamento que está sendo feito em nossa cidade, ao lado do Jardim das Oliveiras, dizendo que será muito bom para a cidade.
  • Teceu comentários sobre as obras que estão em andamento em nossa cidade, dizendo que brevemente todas serão concluídas.
  • Agradeceu a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas de nossa cidade, informando que quaisquer ocorrências podem ser direcionadas diretamente à empresa.
  • Comentou ainda sobre o comércio, dizendo que é necessário que as pessoas trabalhem, ressaltando a importância de se manter os cuidados e demais normas para prevenção de contágio da Covid-19.
  • Solicitou da Presidência da Casa que se manifeste sobre a respeito do comitê de enfrentamento à Covid-19, para que o Legislativo Municipal tenha um representante e possa se posicionar sobre os assuntos referentes à pandemia.
  • Cumprimentou o servidor municipal Daniel, que se dedica ao atendimento dos animais abandonados de nossa cidade.
  • Informou que as casas do novo loteamento Celso Bisinoto de Almeida deveriam ter suas obras iniciadas, porém está ainda em trâmite o procedimento licitatório para execução dos serviços.



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

  • Comentou sobre as verbas enviadas pelo Deputado Franco Cartafina, ressaltando que será de grande valia para o município.
  • Teceu comentários elogiosos aos doadores de sangue de nossa cidade, parabenizando-os pelo dia do doador de sangue e pela iniciativa de ajudar o próximo.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Assistência Social juntamente à Secretaria de Assistência Social que seja feita um estudo para doação de cobertores às famílias que necessitam como já foi feito em gestões anteriores. Justificativa: No cenário atual, muitas famílias sacramentanas têm passado por sérias dificuldades, seja em questões alimentares, como agora, nesse período de frio, com dificuldades para aquecer seus familiares. Certo de sua compreensão e empatia, este vereador espera ser atendido; (IND.402/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras que faça a instalação de placas com os nomes nos logradouros do bairro Alto das Torres. Justificativa: A ausência dessas placas tem gerado dificuldade a quem necessita achar certas ruas e incomodo aos moradores do referido bairro. (IND.403/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ouvida a Casa, à Provedoria da Santa Casa de Misericórdia informações quanto ao Problema energético que impede o perfeito funcionamento do Arco Cirúrgico, recentemente adquirido através de emenda parlamentar. Entre as principais questões estão: a) Qual problema específico que faz com que o Arco Cirúrgico não possa ser usado pela Santa Casa? b) O que precisa ser feito para que o mesmo fique em condições ideais para funcionamento? c) Qual o prazo que a entidade necessita para que se faça os ajustes necessários. (REQ.184/2021)



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se solidarize com o Abrigo Doce Lar Irene Nye, pois o mesmo vem enfrentando um grande problema financeiro devido à pandemia, momento delicado para todas as instituições, além do abrigo ser a única instituição em nosso município que realiza o trabalho de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens de 0 a 18 anos de idade, as quais não tem um lar, o recurso que é repassado não está sendo suficiente, então solicito um aditivo na subvenção recebida, acrescendo o importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Exercício de 2021, quantia essa que poderá ser repassada parcela mensalmente até o mês de dezembro do ano corrente; (IND.405/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a compra do equipamento redutor de ar na tubulação de água, para que o mesmo seja instalado em todas as ligações de nosso município e que os mesmos possam ser doados as famílias hipossuficientes, afinal as famílias carentes são as que são mais afetadas com o valor de suas contas. A medida se faz necessário tendo em vista que o ar que passa pelas tubulações, faz o hidrômetro girar, aumentando assim o valor das contas dos munícipes e com esse equipamento o que será cobrado é o mais justo, afinal não se deve pagar ar por água. (IND.406/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe quais são os processos licitatórios e que encaminhe cópia dos mesmos, referente à aquisição dos desumidificadores ou equipamentos semelhantes, bem como o mobiliário adequado e o material de qualidade arquivística que estão sendo adquiridos, ou se já foram adquiridos, informar o número que foram cadastrados junto ao setor de patrimônio público, além de explicar como estão fazendo o controle de acesso ao acervo da escritora sacramentana Carolina Maria de Jesus; (REQ.190/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares do senhor Mário Manoel Carvalho exemplo de pessoa, que deixa seu legado a todos nós, pessoa trabalhadora, honesta, de conduta ilibada, onde sem dúvida alguma deixará saudades a todos sacramentanos, assim sendo compartilho meus sinceros sentimentos com toda a sua família; (REQ.191/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares do reverendíssimo Padre Gil Eduardo de Araújo, exemplo de pessoa, de fé inabalável, com certeza deixará saudades em todas as paróquias onde participou com afinco, missionário de Nosso Senhor Jesus cristo, que sempre levava esperança, palavras de conforto aos que necessitavam de acolhimento, espalhava sua fé e seu amor por onde passava e irradiava alegria sempre, com sorriso largo no rosto, deixa seu legado a todos nós, onde sem dúvida alguma deixará saudades a todos os sacramentanos, assim sendo compartilho meus sinceros sentimentos com toda sua família; (REQ.192/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao Deputado Estadual Professor Cleiton, pelo envio de emenda parlamentar para atendimento ao nosso município, recurso este que será empregado na saúde de todos os sacramentanos. Renovando nossas estimas e agradecendo o empenho em atender a solicitação do vereador Henrique Spirandeli. (REQ.195/2021)

 

 

PROJETO DE LEI:

  • APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Consulta Prévia à Comunidade Escolar Pelo Município de Sacramento Para Fins de Absorção dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais e Dá Outras Providências”.

 

  • Informou que o IPTU deste ano teve seu pagamento prorrogado e que a primeira parcela vence 17 de agosto próximo.
  • Informou também sobre a existência de uma lei que estabelece a isenção de pagamento de IPTU a pessoas aposentadas e pensionistas que possuem apenas um imóvel, devendo o pedido ser protocolado na Prefeitura Municipal até o dia 30 de outubro.
  • Leu resposta ao Requerimento nº 126/2021, de sua autoria, enviada ao DER/MG, o qual trata da sinalização do trevo da rodovia Araxá-Franca, bem como redutor de velocidade eletrônico próximo à Associação Atlética Banco do Brasil, na rodovia MGC-464.  
  • Comentou também sobre a necessidade de o Poder Legislativo ter um representante no comitê de enfrentamento ao Covid-19, sugestionando que seja o Presidente da Casa.



18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa construir um redutor de velocidade na Rua Argila, próximo ao número 1001, no Bairro Alto Santa Cruz; (IND.391/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça o recapeamento das ruas José Silveira, Alberto Vieira e Gaspar Antônio Marques, localizadas no bairro Cajuru, bem como na rotatória que dá acesso a esse bairro; (IND.392/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça o recapeamento na Rua Ângelo Vicentini, no bairro Cohab; (IND.393/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no grupo de antecipação de vacina contra a Covid-19, os trabalhadores do comércio em geral e os funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; (IND.394/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua a “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Sacramento; (IND.395/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que cinco por cento do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de Sacramento, seja destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio; (IND.396/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que crie ações de vacinação domiciliar às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º da Lei nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Justificativa: A vacinação domiciliar é um método preventivo e eficaz para se evitar diversas doenças. Devido as difíceis situações enfrentadas pelas pessoas com deficiência física e/ou psicológicas tem causado transtornos ou até mesmo dificultado o acesso a esse serviço prestado pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, por isso nesse momento a nossa preocupação em facilitar a vacinação e querermos protegê-los; (IND.397/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante em nosso município um “Centro de Reabilitação Pós-Covid-19”. Justificativa: A presente indicação é de grande valia, visto que os pacientes que foram internados ou diagnosticados com Covid-19, após o tratamento da fase aguda e o período de isolamento poderão receber acompanhamento de uma equipe multiprofissional. Entretanto, é valido frisar que a recuperação do paciente que teve a Covid-19 não termina no momento da alta, pois depois de superar a doença, é preciso investigar e tratar possíveis sequelas que muitas vezes evoluem sem dar sinais, resultando em danos graves à saúde. (IND.398/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício a todos os Deputados Estaduais de Minas Gerais que tenham sido eleitos com votos dos Munícipes de Sacramento, e para a Associação dos Municípios Mineiros (AMVAP), com a finalidade que estudem a viabilidade da criação de um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao Município, pela Companhia Energética de Minas Gerais, e demais empresas de telecomunicações. Justifica-se o presente requerimento no sentido de encontrar uma forma onde as empresas supramencionadas compensem o uso e ocupação do solo pertencente aos municípios mineiros com taxa/contribuição de iluminação pública, de modo que esta não seja cobrada do contribuinte, pois, é notório que a CEMIG usufrui de lucros, tais como a passagem de fiação nos postes por outras empresas; (REQ.177/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Valkiria Valeria Rodrigues Mota, que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé a vida nunca tem fim”; (REQ.178/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos pastores evangélicos de Sacramento, pelo seu dia que é comemorado no segundo domingo do mês de junho. Homenagem justa a todos vocês servos de Deus e de Cristo que conduzem as pessoas nos caminhos do bem, da fé e da esperança; (REQ.179/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Banda da Polícia Militar da 5º Região da Polícia Militar com sede em Uberaba, que fez uma apresentação musical em frente a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento no último dia 5 de junho para homenagear os profissionais da saúde, médicos, enfermeiros, enfim a todos funcionários da saúde, que vem cuidando e trazendo conforto a todos pacientes neste momento tão difícil que enfrentamos pela pandemia Covid-19; (REQ.180/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto aos animais de rua de Sacramento: a) Como está sendo feito o acolhimento de animais doentes ou vítimas de acidentes? b) c) Quantos animais foram atendidos de 1º de janeiro até a presente data? d) Quantos animais foram castrados de janeiro até a presente data? e) Há algum veterinário contratado ou alguma clínica credenciada pela prefeitura para fazer o atendimento a esses animais em condições de rua? f) Qual o valor despendido pela prefeitura no primeiro semestre de 2021 para dar assistência aos animais de rua de Sacramento?; (REQ.181/2021)
  • REQUEREU do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, saber se já está sendo implantado o aparelho bloqueador de ar, que impede a passagem de ar, evitando distorções quanto à leitura do consumo da água do contribuinte. O registro do consumo de água pelo hidrômetro pode ter uma leitura errônea pela entrada de ar, o aparelho bloqueador tem sido indicado para resolver o problema podendo reduzir em até 20% da fatura mensal, referente ao consumo de água. Solicito ainda, que para as pessoas de baixa renda não seja cobrado nenhum valor pela instalação do referido aparelho. (REQ.182/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos senhores Angelo Mateus de Faria e Maurício Matias de Oliveira, pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho, agradecendo ainda a todos os voluntários que se solidarizam com essa causa, de tamanho amor ao próximo. (REQ.185 e 189/2021)

 

 

  • Informou a todos quais as entidades foram beneficiadas com as doações enviadas para nosso município pela Dra. Carlisa Augustoni.
  • Disse que é necessário que os cuidados quanto à pandemia sejam mantidos, mesmo após vacinação das duas doses.
  • Agradeceu ao Deputado Marcelo Álvaro Antonio, que enviou para nossa cidade uma emenda no valor de cento e vinte e cinco mil reais, que será utilizada para ampliação dos postos de saúde de Sacramento, bem como ao Deputado Hely Tarquínio, pelo envio de verba no valor de sessenta mil reais.
  • Informou que o Executivo Municipal atendeu a indicação dos vereadores desta Casa, flexibilizando o horário do comércio nos dias 11 e 12 de junho últimos.



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade ou lombada eletrônica, em ambos os sentidos na Avenida Capitão Borges, próximo a Renutre, em virtude de constantes acidentes no citado local. (IND.380/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Secretário Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins, extensivo a todos os professores e colaboradores da Secretaria Municipal de Esportes, bem como a todos os professores e colaboradores da União Recreativa Sacramentana, pela realização do 1º Copão Virtual, no qual se sagraram campeões os seguintes atletas: Débora Rosa (handebol feminino), Jair Teles (handebol masculino), Bruno Junqueira (futsal masculino), Ângela Cunha (futsal feminino), Guilherme Kassabian (basquete masculino), Juliender Reis (futebol), Isabela Rios (vôlei feminino). (REQ.176/2021)



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Fazenda e Educação de nosso município, ver a possibilidade de instalação no povoado de Sete Voltas, uma rede de internet com sinal de Wi-Fi. Justifico o pedido, para que os estudantes daquela região possam usar a tecnologia gratuita para as aulas remotas, bem como os moradores possam usufruir do acesso gratuitamente. (IND.389/2021)

 

  • Informou que foi procurada por algumas pessoas no sentido de prover o bairro Júlia Mateus Terra de ponto de ônibus, bem como de galeria e esgoto no Bairro Jardim Primavera, informando que já houve pedidos neste sentido.
  • Comentou sobre as aglomerações que estão acontecendo na cidade, informando que o Executivo Municipal vai estender a fiscalização para evitar este tipo de procedimento.
  • Finalizando, parabenizou o representante do Sindicato, Wanderlei Camargos, pelo seu aniversário.



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda operação tapa buraco na Rua Garibaldi França, no bairro Jardim Alvorada, atendendo solicitações de moradores; (IND.366/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, Orlando Gonçalves de Faria, que proceda o patrolamento na estrada de acesso aos ranchos da D.E.R sentido Vitorinos, com curva de nível para escoamento de águas, evitando erosão da terra. (IND.367/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma casa de apoio às pessoas que vem da zona rural para realização de exames e consultas médicas. Justifica-se que a população vem para a cidade e não tem onde ficar até a execução dos exames ou mesmo dependendo do transporte, tornando-se angustiante o processo de atendimento. (IND.381/2021)

 

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para realização de horta comunitária em parceria com a Associação Comunitária Amoroso Lima do Bairro Eurípedes Barsanulfo, em terreno aos fundos do barracão. Justifica-se o momento em que vivemos de pandemia, incentivo à comunidade, a produção de alimento saudável sem agrotóxicos, de forma sustentável, despertando a valorização e cuidados com a natureza, em comemoração ao Dia 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, unindo esforços pelo bem comum. (REQ.171/2021)

 

  • Comentou sobre o senhor Heitor Alves Meirelles Filho, falecido vítima de Covid-19, tecendo comentários elogiosos a ele, que sempre lutou em prol das pessoas com deficiências de nossa cidade.
  • Cumprimentou e parabenizou o representante do Sindicato, senhor Wanderlei Camargos, pela celebração de seu aniversário, que muito contribuiu para o aumento do valor do vale alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.
  • Teceu comentários sobre o consórcio que busca a compra de vacinas, informando que o município está recebendo as doses de vacina, que estão sendo aplicadas nos grupos prioritários de nossa cidade.
  • Salientou que em abril apresentou pedido para que as pessoas com deficiência fossem priorizadas e que este processo está ainda em andamento.



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de fazer abertura no canteiro em frente a empresa Cooperbatata, possibilitando acesso à Rua Anselmo Scalon, que interliga a Avenida Domingos Magnabosco à Rua Coronel Teodoro Rodrigues da Cunha;  (IND.369/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a pintura de “Pare”, faixa de pedestres na Rua Salomão Jacob, no Bairro Perpétuo Socorro; (IND.370/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Abraão Abdão Amui, próximo ao Velório Municipal; (IND.371/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente que entre em contato com a empresa responsável pelas obras na Praça de Esportes Manoel Carlos Martins, para que com a devida urgência proceda a reconstrução dos passeios ao redor daquele local, visto que as pessoas estão precisando muitas vezes usarem as ruas para se locomoverem;  (IND.372/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos e melhorias nas estradas rurais da região dos Vitorinos; (IND.373/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doação de um mata-burros para ser instalado na entrada da Fazenda Aroeira, de propriedade de Juliano Aparecido Gomide Soares, na região de Jaguarinha; (IND.374/2021)

 

  • Manifestou apoio ao comércio local, dizendo que há necessidade de também se aprender a conviver com a Covid-19.
  • Comentou sobre o requerimento apresentado pelo vereador Henrique Spirandeli de Andrade, o qual trata da questão do consórcio de vacinas, dizendo ser um pedido importante para esclarecimentos à população.

 




17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa beneficiar o Bairro Julia Mateus Terra com: a) Parquinho infantil para as crianças do bairro; b) Construção de lombadas na Rua Professor Jorge Fidelis Cordeiro; c) Ações que visem a maior segurança no bairro; e; d) Maior iluminação na Rua Inominada, que confronta com uma área de pasto particular; (IND.360/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de um barracão comunitário no bairro Julia Mateus Terra; (IND.361/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, os professores e servidores escolares, caminhoneiros, trabalhadores da limpeza urbana, coletores de lixo, entregadores que trabalham no serviço de delivery, trabalhadores de transporte de passageiros e mães lactantes com filhos de até dois anos; (IND.362/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que devido o aumento expressivo dos números de casos de COVID-19 em nosso município, solicito ações de maior fiscalização na prevenção ao coronavírus, no entorno do município de Sacramento e nos ranchos, proibindo aglomerações e festas; (IND.363/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que promova anualmente no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma campanha de conscientização da importância da preservação do meio ambiente nas escolas municipais e espaços públicos, com palestras, plantios de árvores entre outras ações; (IND.364/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que devido as dificuldades financeiras que vem atravessando todas as entidades filantrópicas de nosso município que possa haver um repasse adicional ao Abrigo Doce Lar da Criança Irene Nye; (IND.365/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) e dá outras providências”; (IND.368/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei que “Institui o ‘Programa Te encontro na Escola’ na Rede de Ensino do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”; (IND.386/2021)
  • APRESENTOU a INDICAÇÃO nº 377/2021, subscrita por todos os vereadores, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção ao requerimento contido no Ofício nº 19/2021, expedido pela Associação Comercial e Empresarial de Sacramento, para que veja a possibilidade de editar um Decreto Municipal flexibilizando o horário de funcionamento do comércio local para que exerçam suas atividades no dia 11 de junho – sexta-feira, até às 20 horas, e no dia 12 de junho – sábado, até às 18 horas.

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Heitor Alves Meirelles Filho que deixou um legado para nós de exemplo de superação frente a qualquer adversidade, que conhecia muito bem os diretos de cidadania e foi um baluarte na defesa dos diretos dos portadores de deficiência e de necessidades especiais. “Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós”; (REQ.165/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Hastsue Karashima, carinhosamente conhecida como Eidi, que deixou um legado a todos nós de trabalho, bondade, amor ao próximo e a família. Vivenciada no exemplo de Cristo em cada ação praticada em sua vida. “Nada é para sempre, este adeus não é definitivo e fica uma saudade eterna no coração das pessoas que amamos”; (REQ.166/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Ricarlos Gonçalves Gomides, carinhosamente conhecido como Riquinho, que deixou um legado de trabalho, honestidade, alegrias, amizades e de fé em Deus. “Não existe partida para aqueles que permanecerão eternamente em nossos corações”; (REQ.167/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Dra. Carlisa Augustoni, pela demonstração de um carinho especial por Sacramento e de amor ao próximo. Apesar de estar residindo em São Paulo, nunca se esquece de suas raízes e de sua cidade natal. Vem, frequentemente, beneficiando a muitas entidades filantrópicas que passam por necessidades e precisam de nosso apoio. Em nome de todos munícipes envio-lhe esse ofício de agradecimento pelo seu ato tão generoso. “A gratidão é o sentimento mais nobre que pode ser sentido em nossos corações. Quem tem gratidão tem tudo nessa vida”; (REQ.168/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Transportadora Luandri na pessoa de seus proprietários Sr. Eduardo e Sra. Lucinha, extensivos aos motoristas desta empresa que tem feito o transporte gratuitamente das doações de São Paulo à Sacramento, feitas pela Dra. Carlisa Augustoni. “Gratidão é um sentimento nobre de reconhecimento pelo desprendimento às pessoas que voluntariamente se doam e trazem esperança de dias melhores aos necessitados”; (REQ.169/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando esclarecimento sobre a falta frequente de água na Rua José Diogo, no bairro Maria Rosa; (REQ.170/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Mario Manoel de Carvalho, carinhosamente conhecido como Xumbrega, carinhosamente conhecido como Xumbrega, que deixou um legado de trabalho, honestidade e bondade com uma participação ativa nos movimentos da cidade. “Nossas condolências a toda família que Deus conforte o coração de cada um de vocês”. (REQ.172/2021)



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade e a viabilidade de fornecer um espaço para os artistas municipais para que os mesmos possam ter um local destinado a seus ensaios, criando um cadastro de todos os artistas do município que tenham interesse, em realizar seus ensaios (música, dança, teatro etc...) visando incentivar a cultura em nosso município. Muitos artistas não possuem um lugar apropriado onde possam executar seus ensaios e por muita das vezes até deixam de ensaiar para não causar algum tipo de transtorno. Este espaço trará uma grande oportunidade de se aperfeiçoarem, além de oferecer oportunidades aos jovens de Sacramento; (IND.375/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o asfaltamento de um trecho da Rua Carijós, que se encontra sem o referido benefício. Tal medida se faz necessária, pois os usuários estão se utilizando da referida rua, causando transtornos aos moradores vizinhos além de não terem segurança para trafegar devido a falta do benefício e até mesmo da sinalização necessária para garantir a segurança dos munícipes. (IND.376/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe como está o andamento da Lei Municipal nº 1.773, de 18 de março de 2021, que ratifica a intenção de participação em consórcio entre os municípios para a compra dos imunizantes de combate ao Covid-19. Com a liberação pela ANVISA nesta última sexta-feira autorizando a compra de mais duas vacinas, onde a Sputinik-V, fabricada na Rússia, será fornecida somente aos Estados da Região Nordeste, que entraram com um pedido para essa aquisição. Ocasionando uma hipótese para que os municípios através do consórcio celebrado, onde Sacramento é signatário, possa tentar essa aquisição, então solicito informações acerca: 1- Qual andamento em que se encontra o trâmite de criação do consórcio? 2- O mesmo está apto para a aquisição das vacinas? 3- Qual quantidade de imunizantes caberá ao município? 4- Qual previsão de compra e de entrega das vacinas? (REQ.173/2021)
  • REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando Requerimento nº 95/2021, o qual solicita informações acerca das bolsas de estudo junto às faculdades, onde existe a Lei Municipal para formação de convênios entre o município e as instituições de ensino, o mesmo não foi respondido, no requerimento solicita informações sobre os repasses do ano de 2021, contudo o que foi informado foram os números de 2020. Portanto se faz necessária esta reiteração solicitando o que segue: 1- Quais convênios foram celebrados no ano de 2021; e ; 2- Quais valores estão sendo repassados às instituições, além dos valores por aluno. (REQ.174/2021)
  • REQUEREREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe, quais são as áreas verdes em nosso município, destinadas a construção de praças, plantio de árvores, construção de bosques e áreas de APP, demonstradas por mapa do perímetro urbano e dos bairros rurais, para melhor entendimento e localização dos mesmos. (REQ.175/2021)

 

  • Agradeceu ao Presidente e aos demais vereadores, bem como a toda população, que muito torceu pela sua recuperação.
  • Ressaltou que foi muito bem atendido pela central da COVID e pelos servidores da área de saúde de Sacramento, manifestando ainda sobre a parte humana de cada um deles.
  • Comentou ainda sobre a importância de se evitar aglomerações para que a doença não se manifeste, pois é grave e pode levar a morte.
  • Comentou sobre a questão do comércio local, dizendo acreditar que não é um transmissor da Covid-19, pois está atendendo a todos os protocolos.
  • Disse que a disseminação da doença se deve a aglomerações clandestinas que ocorrem em nossa cidade.
  • Comentou ainda sobre o fechamento de alguns estabelecimentos que cumpriam as normas vigentes em virtude de outros descumprirem os decretos.



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que fortaleça com seus colaboradores, a importância de utilizar equipamentos de sinalização nas manutenções que são feitas, tanto em manutenções com saneamento, mesmo que seja em pequenas manutenções. Justificativa: É iminente o perigo em manutenções sem sinalização de alerta, mesmo que pequena, por serem feitas em vias de trânsito de veículos, a sinalização é de extrema importância para a segurança dos colaboradores do município e para os nossos munícipes; (IND.387/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços urbanos, também envide esforços no sentido de sinalizar suas obras. Justificativa: É iminente o perigo em manutenções sem sinalização de alerta, mesmo que pequena, por serem feitas em vias de trânsito de veículos, a sinalização é de extrema importância para a segurança dos colaboradores do município e para os nossos munícipes. (IND.388/2021)
  • Comentou sobre a morte de seu amigo, Rodrigo Mateus, assessor do Deputado Franco Cartafina, manifestando seu voto de pesar aos familiares.



17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade da criação de um consórcio juntamente com os prefeitos dos municípios que compõe a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - AMVALE para conseguir o importe de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custear a conclusão da reforma da sala que abrigará o Acelerador Linear, um equipamento de radioterapia, para tratamento de última geração no Hospital Hélio Angotti do município de Uberaba/MG, que irá impactar nos atendimentos do hospital pelos próximos 20 anos; (IND.378/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto para construção de uma praça no bairro Flamboyant, atendendo solicitação de moradores do local. (IND.379/2021)

 

  • Comentou sobre o aumento dos casos de Covid-19 em nosso município, o que está causando transtornos à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, que sofre com a falta de motorista devido à grande demanda de serviços.
  • Falou que muitos médicos estão desistindo de trabalhar em Sacramento, pois muitas pessoas não estão cumprindo as normas de isolamento social.
  • Solicitou da população melhor entendimento a este respeito, visto que o momento não é para fazer aglomerações.
  • Informou novamente que está faltando médicos no plantão e que a Santa Casa de Misericórdia está trabalhando muito para que todos sejam atendidos.
  • Agradeceu à Guarda Municipal pelo trabalho que está executando em nosso município, colaborando sobremaneira com o combate à Covid-19 e na redução da criminalidade.
  • Solicitou à vigilância sanitária que esclareça melhor os critérios adotados por aquele órgão quando do fechamento de alguns estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
  • Informou que foi questionado pelos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento quanto ao aumento do vale alimentação, dizendo que esta é uma questão que deve ser esclarecida junto à instituição e que é favorável a esta iniciativa, visto que os funcionários prestam grande serviço à população sacramentana.
  • Ressaltou, novamente, a importância de se impor medidas mais firmes quanto ao cumprimento das normas estabelecidas no combate à pandemia.

 




17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 07/06/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências junto ao setor competente para manutenção e troca de luminárias queimadas junto à Praça Getúlio Vargas, bem como no entorno, próximo à Basílica e Câmara Municipal. Referido espaço está com iluminação pública precária, trazendo riscos aos transeuntes que por ali passam no período noturno; (IND.382/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao setor competente, qual seja, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a reinstalação de placas nominativas das Ruas pertencentes ao Residencial Jardim Primavera, respectivas ruas estão em sua maioria sem a devida indicação de seus nomes, ocasionando transtornos aos visitantes e aos prestadores de serviços de entregas e postagens como um todo; (IND.383/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao Setor Responsável pela manutenção das Estradas Rurais, sejam realizados serviços urgentes na estrada que dá acesso à Fazenda Monjolos próximo a propriedade do Espólio Hélio Cândido e Cachoeira do Mundico. A realização de contenção de barragem para enchorro, conhecido como "bolsão", se faz necessária, aproveitando o atual momento de estiagem; (IND.384/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados junto a Secretaria de Fazenda e Administração, com conhecimento da Diretoria da Santa Casa através de seu provedor Sr. Eduardo Costa Vaz, em atendimento à cópia do ofício anexo, endereçado a este vereador subscritor, estudos e planejamentos para lançamento e acréscimo de valor subvencionado em favor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde segundo documento, com este valor a Provedoria daquele Hospital teria viabilidade de atualizar o vale alimentação de seus aproximadamente 100 (cem) colaboradores de R$ 350,00 para R$ 450,00. Insta salientar, em que pese a natureza filantrópica de direito privado de nosso único hospital, parcerias sempre foram firmadas, inclusive, ressaltamos o recente ajuste na subvenção durante o período de pandemia, sendo repassado mais R$ 100.000,00 (cem mil reais)/mês, que são reconhecidos por tamanha sensibilidade do Chefe do Executivo Municipal Dr. Wesley De Santi de Melo, juntamente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, pois, em muito ambos vem auxiliando nas despesas extras surgidas quando do enfrentamento ao Covid-19. Entretanto, pelo caráter dos atendimentos da rede municipal de saúde a qual a Santa Casa faz parte, sendo dotada de praticamente 60% (sessenta por cento) de atendimento via SUS, demanda que perfeitamente caberia à municipalidade, entendemos ser justa a presente solicitação em favor daqueles abnegados servidores. (IND.385/2021)

 

  • Comentou sobre ofício enviado pela ACE Sacramento, o qual trata da questão do comércio local nos dias 11 e 12 de junho próximos.
  • Informou a todos que no próximo dia 26 de junho, a partir das 15h, no Leilão local, haverá evento em prol do Hospital Hélio Angotti.



16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a reforma do posto de saúde da comunidade de Santa Bárbara, que necessita urgentemente deste benefício, visto que o local jamais foi beneficiado com este tipo de serviço; (IND.354/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de aumentar o efetivo da Guarda Municipal em nossa cidade. A presente solicitação justifica-se em virtude de haver necessidade também da prestação de serviços na zona rural, possibilitando mais segurança aos moradores e melhorando as condições de trabalho dos componentes da guarda. (IND.355/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Júlio Borges, no Bairro Perpétuo Socorro. Tal medida visa atender ao pedido dos moradores do local, que relataram casos em que veículos trafegavam em alta velocidade, causando riscos aos moradores daquela rua. (IND.356/2021)

 

  • Informou sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito.
  • Referiu-se ao encontro com o deputado Bosco que alegou que o trabalho parlamentar vai além das emendas parlamentares e citou o auxílio à comunidade.
  • A vereadora informou tratativas com o delegado, Chefe do Departamento da 5ª Região de Uberaba, Dr. Cesar Felipe Colombari, para implantar a Delegacia da Mulher em Sacramento, no que foi prontamente acolhido pelo delegado, que sugeriu buscar apoio junto ao deputado Bosco e Dr. Joaquim Francisco Neves, que é Delegado e Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, e a pretensão foi levada também ao governador Romeu Zema.
  • A vereadora falou sobre a campanha do agasalho do Grupo de Amigos, postado nas redes sociais, e declinou os pontos para a coleta de agasalhos e afins.
  • A vereadora afirmou que não se pronunciaria sobre as manifestações e finalizou sua fala: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.



16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinar abertura no canteiro central da Avenida Ana Cândida de Oliveira, em frente ao estabelecimento de “lava jato” ali existente. Justifica-se o pedido em virtude do citado local prestar serviços de limpeza também em caminhões, tendo os motoristas destes veículos dificuldades de fazer as manobras para entrar e sair do estabelecimento, utilizando desta forma os canteiros ali existentes. (IND.353/2021)

 

  • O vereador Marzola enalteceu o espírito democrático da Casa, mencionou a eleição municipal do prefeito Baguá e do vice Juninho Trevisan, a eleição dos 8 (oito) vereadores, e disse que “brigar jamais”. Declinou o nome dos 3 (três) presidentes antecessores desta Casa, quando de seu primeiro mandato, nominou o atual presidente e disse que a eleição à presidência foi fruto dos votos de quase a maioria dos vereadores que compõem o Legislativo e sugeriu à Mesa Diretora “rodízio na hora da fala”, alegando que o presidente, já de posse da palavra, é o primeiro que  apresenta suas matérias legislativas, preterindo os demais, e, que, devido à audiência das sessões nas redes sociais até, por volta das 22:30h., os trabalhadores, já cansados, não conseguem seguir o trabalho de seu vereador pelas mídias. Finalizando, comentou sobre a aprovação do projeto de lei que equipara os profissionais da área de enfermagem no mesmo patamar de técnicos e a proposta de emenda do vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, e disse do mal entendido quando da discussão da emenda e manifestou-se que o ocorrido não prosperará, e, reafirmou, ainda, a sua fidelidade ao presidente, ressaltando que o ajudou a eleger-se, e conclamou os colegas vereadores à resolução das causas sociais do município, principalmente em época de pandemia da Covid 19, acolher os trabalhadores, os comerciantes locais, os pais que precisam trabalhar e deixar seus filhos nas creches. Finalizando, o vereador Marzola criticou o lockdown decretado nas cidades vizinhas, reafirmando que essa medida restritiva não resolve a disseminação do vírus e gera o fechamento de empresas, desemprego e fome, e, que, modo geral, a adoção de tal medida é puramente política visando atingir o presidente Bolsonaro.



16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a iluminação do Estádio Municipal Juvêncio Bizinoto, que já se encontra com alguns postes, aguardando as instalações, onde os atletas almejam há tempos para realizarem treinos e jogos no período noturno, pois muitos trabalham durante o dia. Os educadores físicos também reivindicam uma academia ao ar livre para realizarem atividades direcionadas ao condicionamento físico, força muscular e exercícios localizados, tanto para os atletas quanto às mulheres do bairro, adquirindo saúde, resistência e aumentar o sistema imunológico. O projeto de lei aprovado por esta Casa Legislativa, tornando as atividades físicas essenciais, mesmo em pandemia, só enaltece a importância desta indicação para a qualidade de vida dos munícipes, seguindo os protocolos de segurança; (IND.342/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Quinto Cerchi, no Bairro Jardim Alvorada, atendendo a reivindicações dos moradores daquele local, que relataram danos aos pneus dos veículos; (IND.343/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua o nome de Gislene Silva, moradora da Fazenda Lagoa, próxima à Jaguarinha, no programa de reforma de casas Promorar, visto que trata-se de pessoa em situação de vulnerabilidade. (IND.359/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU ao Diretor do SAAE, Marcos Antonio Alves, informações sobre o reservatório que se instalou no Bairro Alto Santa Cruz e não está abastecendo as casas. Justifica-se o pedido em virtude das várias reclamações dos munícipes com a falta de água em vários dias, bem como também no Bairro Perpétuo Socorro. (REQ.153/2021)

 

  • A vereadora agradeceu convite para participar da celebração dos 40 anos de coroação de Nossa Senhora do Patrocínio do SSMO Sacramento.
  • Ressaltou a importância da vacinação contra a gripe H1N1, disponível para professores e a classificação por idade.
  • Reafirmou a continuidade da campanha da vacinação solidária para o Lar ‘São Vicente de Paula’, que já foi realizada a entrega das primeiras doações como fraldas, alimentos não perecíveis, e pediu a colaboração no ato da vacinação.
  • Solicitou do líder do governo informação sobre a “cerquinha” colocada na rua do trevo na entrada da cidade, que, por indicação da vereadora, essa rua que sai do bairro Jardim das Acácias, próxima à Escola Carolina Maria de Jesus, ligaria direto à rotatória, no que foi informado sobre a vedação legal de rua que liga a rodovia e informou, ainda, sobre novo loteamento que interligará o bairro Jardim das Oliveiras com o Alto das Torres.



16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SAAE, que veja a possibilidade de construção de um canal de água para o povoado de Sete Voltas, entre o poço artesiano de propriedade de Paulo Henrique João, que se encontra próximo à caixa d’água. Ressalte-se que o proprietário disponibilizou vazão de seu poço artesiano para complementar o abastecimento de água naquela comunidade. (IND.352/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda, juntamente com o setor competente, o levantamento de dados técnicos a respeito da demanda de energia em nosso município, visando atender atuais e futuros empreendimentos, visto que hoje esta questão é um entrave para este progresso de setores que dependem diretamente deste investimento; (REQ.157/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à empresa Método, da cidade de Araxá/MG, dela solicitando providências quanto à iluminação e instalação de lâmpadas de led no Bairro DER, visto que desde que foi implantada em nosso município a taxa de iluminação pública (Cosip), aquele local não conta com este benefício e, mesmo assim, continua a contribuir com o citado tributo; (REQ.158/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à empresa RV soluções elétricas, dela solicitando a troca de lâmpadas nos Bairros Alto Santa Cruz e Cajuru. (REQ.159/2021)

 

  • A vereadora falou sobre a água e a energia elétrica, temas por demais debatidos;
  • Sobre a água disse do período de seca que se aproxima e que esse foi um ano atípico, apelou para o uso racional da água;
  • Falou sobre a infraestrutura hídrica da cidade que é arcaica e instalada ainda no subsolo, e da necessidade de remanejar essa estrutura antiga, e urge a instalação de um “reservatório mãe”, justificando a demanda da população e o crescimento da cidade. Salientou que, com substituição dessas tubulações antigas o problema será sanado.
  • Agradeceu a Paulo Henrique João pelo excelente trabalho de empreendedorismo que alavancou a produção de abacate a nível nacional, e que se dispôs a ceder a vazão de poço artesiano para abastecer o reservatório daquela comunidade.
  • Sobre a energia, agradeceu a presença na cidade do deputado estadual Bosco (Avante), que sempre ofereceu suporte à cidade, e que antecipou auxílio dele sobre a demanda de energia, principalmente na zona rural que tem crescido muito na parte de irrigação que demanda o uso de energia elétrica, que, por motivo de quedas constantes na distribuição da CEMIG, produtores têm sofrido prejuízos nas suas culturas.
  • Discorreu sobre sugestão do deputado, sobre estudo para o aumento e expansão de rede de energia elétrica no município; que o Brasil é um dos potenciais hídricos do mundo e que Sacramento possui quatro usinas hidrelétricas na beira do Rio Grande, fonte de altíssimos lucros em royalties e ICMS para o município, e solicitou apoio dos colegas no intento.
  • Informou, ainda, que o problema da energia elétrica impede o crescimento econômico da cidade e citou empresas prejudicadas;



16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÃO:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reiterando pedido anterior, a manutenção e instalação de corrimão na Av. Dr. Tomás Novelino. Justificativa: muitos pontos de grande circulação de pessoas se encontram com seus corrimões danificados e, alguns, sem corrimões, podendo ocasionar acidentes. (IND.345/2021)

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da rotatória construída no novo loteamento ao lado do bairro Cajuru, se trata de rotatória provisória ou definitiva, visto que conforme relato dos moradores do local há risco iminente de acidentes naquele local. (REQ.163/2021)

 

  • Comentou sobre o fechamento das creches, do comércio, alegando que o fato não trouxe impacto positivo no combate da Covid-19 e o que causa a proliferação do vírus são os feriados prolongados onde as pessoas se aglomeram contribuindo para aumentar o número de infectados.
  • Informou sobre a resposta dos Correios referente ao atendimento ao público, motivo de reclamação, e que a agência opera com dois guichês e um atendente.
  • Finalizando, o vereador falou sobre o ‘Dia do Café’ e cumprimentou os produtores de café do município.



16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÕES:
 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicita da Autarquia SAAE
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a necessária e urgente vistoria e manutenção no
serviço de fornecimento de água da Comunidade de Sete Voltas. Em especial durante o
período de estiagem, a água em virtude de vários fatores não vem sendo suficiente às famílias
que hoje residem em maior número naquele povoado. Ainda, segundo moradores a
manutenção e reparos no encanamento que interliga a bomba até a caixa, há tempos não é
feito, tendo sido realizados procedimentos paliativos pelos próprios usuários; (IND.346/2021)


 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam tomadas providências com
maior brevidade possível, no sentido de determinar às Secretarias afins, estudos,
planejamento, elaboração e execução, para envio a esta Casa de competente Projeto de
Lei que vise doação e/ou subsidio financeiro aos pequenos produtores rurais, sendo
aqueles reconhecidamente que vivem sob o regime de agricultura familiar, para
construção em suas propriedades de Poços Artesianos, viabilizando e possibilitando o
sonhado e frequente uso de água, atualmente tão escasso a estas já sofridas famílias,
totalmente dependentes de transporte e abastecimento através de caminhão pipa cedido
pela municipalidade. Insta salientar, nem sempre é possível abastecimento pela prefeitura, no
que mesmo com o orçamento já comprometido, famílias rurais inteiras realizam compra de
água, comprometendo de vez o sustento daquele núcleo familiar; (IND.347/2021)


 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências necessárias para
tratativas de firmar parceria com a iniciativa privada, em forma de PPP, para
preservação e limpeza da praça do bairro Alto das Torres; (IND.348/2021)


 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza de terreno da municipalidade
no bairro Jardim das Acácias, localizado no entroncamento das ruas: Diva Gonçalves de
Melo com a Nicola Sinhoreli. O espaço é dotado de aproximadamente 03 lotes e, vem
servindo de depósito de lixo, proliferando ali, insetos e animais peçonhentos, bem como
entulhos de toda natureza, podendo ser considerado como potencial foco de dengue;
(IND.349/2021)


 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam tomadas providências, no
sentido de empenhar esforços junto à Secretaria Municipal de Cultura na pessoa do
Secretário Sr. Luiz Carlos de Souza Júnior, no sentido de destinar recursos constantes
do orçamento próprio para aquisição de novos livros para compor o acervo da Biblioteca
Pública Municipal Dr. José Valadares da Fonseca, que funciona como anexo da Casa da
Cultura Sérgio Pacheco. Justifica nosso pedido em razão de constatarmos em recente visita
àquele espaço público de que as obras literárias constantes nas prateleiras, em que pese seu
enorme valor e utilidade, já estão com desgastes pelo tempo em uso, carecendo assim, serem
acrescidas novas obras, onde os títulos a serem adquiridos podem ser extraídos de uma lista
sugestionada pela bibliotecária do local e junto à comunidade escolar, valorizando assim, a
boa leitura e o espaço ali destinado como propagação do saber; (IND.350/2021)


 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão no programa de Doação de
Material e Mão de Obra de Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes instituídos
pela municipalidade a residência rural do Sr. PAULO SÉRGIO ROSA DA SILVA,
residente e domiciliado na Fazenda Santa Bárbara, próximo à Comunidade de Quenta-
Sol, aproximadamente 6 Km da Comunidade de Sete Voltas. Referida família carece de ser
cadastrada nas Secretarias Municipais de Assistência Social, sendo necessária urgência no
atendimento ora indicado, em especial por problemas de saúde, onde a citada moradia já não
possui condições de manter seus moradores com vida digna, estando os mesmos
momentaneamente em situação de vulnerabilidade social. (IND.351/2021)

 
REQUERIMENTO:
 REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de cumprimentos à Loja Maçônica
General Sodré nº. 41, na pessoa de seu Venerável Sr. Thales Ferreira Bianquini, pelo
aniversário de 68 anos completados nestes 24 dias deste mês de maio do corrente
ano. Insta salientar, que a General Sodré sempre esteve neste período de sua existência
presente junto à sociedade sacramentana, em plena e altiva atuação e mesmo em tempos do
"novo normal", permanece cumprindo seu papel do dever moral, ético e social em prol dos
menos favorecidos, se pautando na liberdade, fraternidade e igualdade, princípios estes
embasados nos bons costumes.. (REQ.156/2021)




16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de clínica municipal de recuperação para dependentes químicos em nossa cidade, visto que infelizmente existem muitas pessoas necessitando deste tipo de atendimento em nosso município; (IND.357/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa-buracos na avenida Dr. Tomás Novelino. (IND.358/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício ao Deputado Bosco, dele solicitando que envide esforços visando disponibilizar verba no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser utilizada na aquisição de dois veículos para nossa cidade; (REQ.160/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício à empresa de telefonia Oi, dela solicitando providências quanto à fiação que passa pelos postes de nossa cidade, que estão abaixo da altura permitida, causando transtornos no trânsito e riscos à população. (REQ.161/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício ao Deputado Bosco, dele solicitando providências e esforços para prover o CEREA de Sacramento de um veículo para transporte dos membros daquele centro, visto que o veículo hoje utilizado já se encontra deteriorado devido ao longo tempo de uso. (REQ.162/2021)

 

  • O vereador Bananal reforçou os pedidos já feitos: limpeza da comunidade do Bananal; construção de lombada no bairro Alto das Torres com Jardim das Acácias; agradeceu a equipe da limpeza municipal pela instalação da lombada na rua Silvio Crema; parabenizou o prefeito municipal pela obra de duplicação na entrada da cidade e os postes de iluminação que entregará beleza ao lugar.
  • O líder do governo informou sobre projeto de lei da reforma administrativa e solicitou ao presidente a oitiva do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos.
  • Sobre a discussão pretérita das casas do loteamento Julia Terra, informou que essas casas pertencem à Caixa Econômica Federal e não à prefeitura municipal.
  • Informou sobre encaminhamento de projeto de lei do Executivo de reajuste do tícket dos funcionários.



Pauta da 16ª Reunião Ordinária - 1º Período - 24/05/2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto de lei, que “Institui a “Semana do Ciclismo” no Município de Sacramento/MG”; (IND. 337/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto de lei, que “Dispõe sobre o reconhecimento do Comércio no Município de Sacramento, como serviços e atividades essenciais”; (IND.338/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto de lei, que “Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Sacramento”; (IND.339/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto de lei, que “Dispõe sobre o reconhecimento no Município de Sacramento a Educação no formato presencial, como serviços e atividades essenciais”; (IND.340/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto de lei, que “Dispõe sobre o reconhecimento no Município de Sacramento da Academia Viva/Atividade Física ao Ar Livre como serviços e atividades essenciais”. (IND.341/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o mais rápido possível o o asfalto da Rua Carijós, localizada no Bairro João XXIII, próximo as ruas José de Alencar Terra e Lafaet Goulart. (IND. 344/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Autarquia Municipal do SAAE, esclarecer e solicitar o que segue: a) quais os motivos que ensejaram a falta de distribuição da água nos dias 22 e 23 de maio?  b) porque vem faltando frequentemente água no bairro Alto Santa Cruz? c) os reservatórios d’água vem sendo utilizadas na sua totalidade? d) Falta manutenção em algum equipamento?(REQ. 154/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal saber como e quando estão sendo feitas as desinfecções das ruas, praças e prédios públicos em prevenção e combate ao coronavírus. (REQ.155/2021)



15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de inserir os profissionais garis como grupo preferencial para tomar as vacinas contra a Covid-19. Justifica-se o pedido em virtude de ser este profissional essencial para a sociedade, visto que lida diariamente com material contagioso. (IND.325/2021)

 

  • Informou que esteve fazendo visitas na zona rural e que as reivindicações das pessoas baseiam-se nas questões relacionadas à segurança, orientando os moradores que não deixem de fazer os boletins de ocorrência, para assim facilitar o trabalho da polícia, dizendo ainda que os registros podem ser feitos através da delegacia virtual.
  • Comentou sobre o dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, dizendo que esta é uma luta diária.
  • Comentou também sobre o projeto que trata do comércio local, o qual visa tornar essencial esta atividade, ressaltando que não é contra o comércio e que este tipo de propositura cabe ao Executivo Municipal e não ao Legislativo.
  • Informou que buscou junto ao IBAM mais orientações e que o instituto considerou o projeto inconstitucional, participando ao autor do projeto as medidas tomadas pela Comissão de Constituição e Justiça.
  •  



15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a higienização dos pontos de ônibus com água sanitária pelos caminhões-pipa, proporcionando sanitização e prevenção a contaminação pelo novo coronavírus; (IND.312/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o conserto de um bueiro na Rua Ataide Silva, Bairro Cervato V, onde há desnível e água não está sendo escoada, causando abaixo na esquina acúmulo de sujeiras, água parada aumentando risco de proliferação de mosquitos transmissores da dengue e buracos; (IND.313/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo e com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves Araújo, a execução de revitalização do bosque próximo às margens do Ribeirão Borá no final do Bairro Cohab, seguindo as normas ambientais de preservação, plantio de árvores, plantas ornamentais, bancos e proporcionando um espaço para caminhadas, atividades físicas, lazer e entretenimento ao ar livre aos moradores daquele local. (IND.314/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre como será a vacinação das pessoas de grupo prioritário, após finalizar as pessoas de 60 anos, como serão classificados: com comorbidades, pessoas com deficiências permanentes. (REQ.144/2021)

 

  • Ressaltou que a Sessão está sendo bem produtiva, solicitando às pessoas que participem mais das Reuniões da Câmara Municipal.
  • Exaltou também a presença do Prof. Carlos Alberto Cerchi, que tão bem representa a cultura de nosso município, especialmente com relação à escritora Carolina Maria de Jesus.
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em complemento às boas ações neste sentido já realizadas pela municipalidade, operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Juvêncio Bizinoto, no bairro Morada do Sol, referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo sérios riscos de acidentes automobilísticos; (IND.334/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e execução para instalação de redutor de velocidade em frente ao nº. 461-B da Rua Maria da Cruz, no bairro João XXIII, próximo ao Escritório da Empresa Inove Construtora; (IND.335/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Jacómo Pavanelli e Coronel Zeca de Almeida, ruas estas que interligam os bairros Residencial Jardim Alvorada com o bairro Santo Antônio. (IND.336/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à toda equipe do CREAS, na pessoa da Assistente Social e Coordenadora Sra. Erinéia Ap. B. C. Oliveira, pela brilhante condução dos trabalhos durante a IVª Campanha Municipal “Faça Bonito” em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que ocorre aos 18 de maio de cada ano. (REQ.151/2021)

 

  • Comentou sobre o projeto, aconselhando a todos que tenham cuidado com as declarações de algumas pessoas, que buscam somente espalhar desentendimentos. Falou que a Comissão de Constituição e Justiça teve muito zelo com a matéria e que sugestionou ao vereador autor da matéria a apresentar anteprojeto com o mesmo sentido.
  • Informou a todos que o Senador Rodrigo Pacheco, através de seu assessor Ronaldo Bizinotto Ribeiro, liberou para o município duzentos mil reais, que serão destinados para a área de saúde de nosso município, agradecendo a ambos pela presteza e carinho com nossa cidade.
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

  • Comentou sobre entrevista concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, à Rádio Sacramento, ressaltando a parte que trata da questão energética de nosso município, onde ficou garantido que as empresas que vierem a se instalar em Sacramento não terão problemas neste sentido.
  • Comentou também sobre o aumento de casos de Covid-19 em nossa cidade, dizendo que o Secretário de Saúde concederá entrevista para esclarecimentos.
  • Falou que em junho, provavelmente os professores serão vacinados contra a Covid-19.
  • Comentou ainda sobre aprovação de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio.
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INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de novos pontos de estacionamentos para idosos, principalmente próximos às agências bancárias de nossa cidade. (IND.324/2021)
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento e a melhoria da iluminação na Rua Lúcia Vieira Guimarães, no bairro Eurípedes Barsanulfo. Justifica-se o pedido, atendendo solicitação de moradores que relatam que a rua se encontra esburacada e escura, tendo em vista que há vários postes com lâmpadas queimadas; (IND.307/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dote uma quadra de areia na praça do bairro Jardim Alvorada. Justifica-se a presente indicação, pois esta sugestão vem de encontro aos anseios da população daquela comunidade, a qual poderá ter um local para praticar esportes, nos finais de tarde, finais de semanas e feriados, obviamente com toda a estrutura necessária que tal obra requer; (IND.308/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido o reajuste no valor dos tickets do funcionalismo público para esse ano e que o mesmo seja retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021; (IND.309/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa pátio cimentado na área de Reciclagem do lixão da cidade e faça doação de materiais de construção, cimento, areia, cascalho, como especificado na indicação nº 217/2021, para que construam o muro que cerca a área onde exercem sua função e, ainda, que proceda através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a doação de cestas básicas mensais aos trabalhadores daquela localidade que passam por dificuldades. Justifica-se o pedido, salientando que o local necessita de maior amparo e cuidado do setor público. Peço ao Prefeito ajuda à Associação dos Recicladores de Materiais de Sacramento, dando ferramentas e melhores condições de trabalho. Façam nova campanha nas mídias destacando a importância da separação dos lixos secos e úmidos; (IND.310/2021) 
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após a pandemia, a volta do projeto “Te encontro na Praça”, projeto este que traz inúmeros benefícios à população carente de nossa cidade, com prestação de ações sociais e médicas, apresentações musicais, oferta de iguarias variadas, exposição de artesanatos produzidos em Sacramento e produtos derivados de nossos produtores rurais. Esta iniciativa demonstra valorização aos cidadãos que contribuem para o progresso de nossa cidade ofertando bem estar, lazer, e alegria a todos; (IND.311/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização e iluminação na Rodovia Dr. João Cordeiro, no trecho compreendido entre o Trevo Ada Cunha Cordeiro até a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Sacramento; (IND.315/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhoria da sinalização ou mesmo a construção de um trevo no cruzamento do Posto do Tião da Curandeira com a Rodovia MG-428 – Araxá-Franca, a fim de evitar acidentes; (IND.316/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, os líderes religiosos, como pastores, padres, anciãos e etc.; (IND.317/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza e a higienização da Rodoviária para a prevenção do Covid-19. (IND.318/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, solicitando a contratação de um segurança/vigilante para prestar serviço para a Santa Casa, visando dar mais segurança a seus colaboradores e pacientes; (REQ.142/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, ações para coibir movimentos que provocam a perturbação do sossego e paz social. (REQ.143/2021)

 

  • Comentou ainda sobre anteprojeto de lei que irá apresentar na próxima Sessão, o qual deu denominação de “Te Encontro na Escola”.
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada localizada entre Jaguarinha e Bananal; (IND.319/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do campo de futebol society do Bairro Cohab; (IND.320/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza e demais melhorias necessárias no campo de futebol do Clube XXIII de Maio; (IND.321/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome providências quanto ao mau cheiro exalado no bairro Jardim Primavera, que pode estar sendo causado por entupimento de esgoto; (IND.322/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao departamento competente e que proceda a pintura da sinalização horizontal de trânsito do centro da cidade, que se encontra já apagada e deteriorada. (IND.323/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao senhor Geraldo Abadia Ponciano, coordenador da 7ª Unidade Regional do DEER/MG, pala atenção ao pedido de providências quanto ao projeto de paisagismo, aquisição de radar e placas sinalizadoras para nossa cidade; (REQ.145/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, também subscrito pelo vereador Gregório Pereira Pinheiro, a expedição de ofício ao Deputado Federal Franco Cartafina Gomes, solicitando emendas parlamentares visando a aquisição de placas para divulgação do turismo, e para a aquisição de um trator para o munícipio. (REQ.152/2021)

 

  • Agradeceu a limpeza feita na comunidade de Sete Voltas.
  • Agradeceu também sobre matérias postadas nas redes sociais, as quais tratam da coleta seletiva do lixo de nossa cidade.
  • Agradeceu ainda a diretoria da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior pela implantação nas aulas de ciência material direcionado às questões da separação do lixo e de uma vida sustentável.
  • Agradeceu aos grupos Trevisan e Irmãos Coragem, que se dispuseram a dar manutenção no trevo da entrada da cidade.
  • Cumprimentou os profissionais caminhoneiros e o Governo Federal pelo lançamento do programa Gigantes do Asfalto, que visa atender a classe com benefícios que irão melhorar as condições de trabalho dos motoristas de caminhões.
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.05.2021

 

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de recuperação e tratamento de doenças de animais abandonados, com atendimento veterinário, cuidados, castração, alimentação, banho e realização de campanhas de adoção; (IND.326/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de casas para mães solteiras, acompanhamento psicológico, tratamento de possíveis doenças, disponibilização de creches, assessoria jurídica e inserção no mercado de trabalho. Estas casas não serão doadas, mas sim cedidas até que estas mulheres consigam se reerguer moralmente, profissionalmente e consigam seguir sua vida com mais dignidade. Por entender que muitas mulheres ficam vulneráveis como término de um relacionamento e muitas vezes não conseguem prover o seu próprio sustento, é importante o apoio da Administração em todos os sentidos, inclusive cedendo assessoria jurídica para que estas mulheres façam valer seus direitos; (IND.327/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um projeto para que os bares próximos às praças adotem as mesmas, como exemplo a cidade de Uberaba, onde um bar cuida da praça e de toda a manutenção necessária, inclusive com troca de lâmpadas e com a exploração de uma parte da praça, onde construiu um deck para que seus clientes fiquem em um local aconchegante e tenham momentos agradáveis; (IND.328/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques nas praças de nossa cidade para exploração de terceiros, uma vez que Sacramento é uma cidade turística, visando sempre o futuro, pois esta pandemia irá passar e a cidade deve estar preparada para recepcionar os turistas; (IND.329/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de mais salas de aulas nas escolas de nossa cidade, aproveitando o recesso escolar, pois quando da volta das aulas presenciais haverá aumento de alunos, principalmente nas creches, e este é um problema crônico em nossa cidade; (IND.330/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e uma reforma geral na Praça Nossa Senhora D’Abadia; (IND.331/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade ou uma passarela elevada na esquina da Avenida Antonio Carlos com a Rua Professor Antenor Germano, uma vez que os veículos passam em altíssima velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que sofrem como grande movimento de veículos desta via; (IND.332/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e um parque na Praça Pedro Zandonaide, no bairro Jardim Alvorada. (IND.333/2021)

 

  • Disse ter recebido mensagem através de aplicativo do celular, relatando que foi criticado, juntamente com outros vereadores, sobre rejeição de projeto de lei que trata de questões relacionadas ao comércio. Informou que o citado projeto ainda não apreciado pelo Plenário, visto que está em análise e possivelmente é inconstitucional, de acordo com as leis vigentes.
  • Disse que não é contra o comércio, pois além de ser comerciante, trabalha há vinte e cinco anos junto com o comércio local, ressaltando que o aumento do número de casos de Covid-19 na cidade se dá pelas festas clandestinas e não pelo comércio.
  • Disse que a aprovação de projetos de leis que tratam de serviços essenciais não sobrepõem sobre leis maiores, como as estaduais, novamente esclarecendo que os vereadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça não são contra o comércio local.
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

  • Manifestou-se sobre situações ocorridas no país, onde acontecimentos lamentáveis estão ceifando vidas de crianças, como o ocorrido no Estado de Santa Catarina, na cidade de Saudade. Disse que não viu os direitos humanos se manifestar sobre o fato ocorrido, porém quando é para defender malfeitores, usam de todos os artifícios possíveis. Disse estar indignada com o comportamento de parte da imprensa que em certos momentos defendem malfeitores.

 




14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tia Belcholina Almeida Jerônimo, no bairro João XXIII, atendendo solicitação dos moradores que reclamaram que a rua está quase toda na terra. (IND.289/2021)
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REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a Frei Eliseu Inácio da Silva, agradecendo pelo convite para participar de sua Ordenação Presbiteral, bem como da sua primeira missa a ser realizada no próximo dia 16 de maio, na Basílica do Santíssimo Sacramento Apresentado pelo Patrocínio de Maria. Esta que foi sua professora quando criança sente-se orgulhosa pelo homem de bem que você se tornou. Que alegria compartilhar deste momento com você, seus familiares e amigos, onde envio as melhores energias de luzes e orações para que seu caminho de Padre seja de bênçãos junto aos cristãos, proporcionando um mundo mais humano e fraterno; (REQ.132/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Coordenador da 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, Geraldo Abadia Ponciano, solicitando o recapeamento asfáltico na entrada do condomínio de ranchos na região do D.E.R localizado na Rodovia MG-428, que se encontra com muitos buracos causados por erosão da terra, onde moradores reivindicam melhorias, evitando acidentes ao sair da pista e conservando a entrada do condomínio, conforme fotos anexas. (REQ.133/2021)



14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU à Mesa Diretora, que proceda a atualização do mandato na foto do prefeito municipal Dr. Wesley De Santi de Melo, na Galeria dos Prefeitos Cel. José Afonso de Almeida, pois consta apenas o mandato de 2009 a 2012; (IND.295/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de passeios da rotatória do Posto Trevo até o final do Trevo Nino Cerchi, bem como a colocação de um letreiro com o nome de Sacramento; (IND.299/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de passeios no novo trevo “Ada Cunha Cordeiro” até o início da entrada do mesmo, e a colocação de um letreiro com o nome de Sacramento na chegada do trevo; (IND.300/2021)
  • INDICOU à Mesa Diretora que proceda a atualização da Galeria dos Presidentes ‘Aziz Antonio dos Santos’. (IND.301/2021)
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias nas instalações, bem como a construção de uma arquibancada e um muro no entorno do Clube XIII de Maio; (IND. 302/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior celeridade na doação das escrituras para os moradores dos bairros Alto Santa Cruz e São Geraldo; (IND.303/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que destine subvenção à Associação Evangélica de Sacramento, assim que a mesma se encontrar apta, visto que desempenham um importante trabalho em benefício da população sacramentana. (IND.304/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de um evento gospel com show em nosso município, com disponibilização de toda a estrutura para a realização de aludido evento. (IND.306/2021)

 

  • Agradeceu aos Deputados que enviam recursos para nossa cidade, ressaltando a importância de se escolher candidatos que contribuem com nosso município.
  • Comentou sobre o indeferimento do pedido feito na semana passada, o qual tratava da reapresentação do projeto que visava a desafetação da Praça Pedro Giani, informando que os moradores das adjacências estão incomodados com aquela praça. Disse que relataram que no local existem moradores de rua que muitas vezes causam transtornos a todos que residem naquela região.
  • Informou que os moradores estão colhendo assinaturas em um abaixo assinado, buscando desta forma que aquela praça seja desativada.
  • Disse ainda que uma possível construção de imóvel naquele local seria de grande valia para a Administração, visto que diversos órgãos que hoje ocupam imóveis na cidade e têm despesas de aluguel poderiam ser alocadas no prédio a ser construído, bem como possibilitaria o aumento do efetivo da guarda municipal em nossa cidade.
  • Disse ainda que, caso a Santa Casa necessite de ampliação, o Poder Público tem força para desapropriar imóveis nas proximidades.

 

Em um aparte, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende disse que os problemas sociais não irão acabar com a destruição de praças e construção de prédios. Lembrou da construção da UBS Ary de Souza Bonatti, a qual hoje ocupa uma área que um dia foi uma praça, denominada Idalides Milan de Rezende. Sugestionou a construção de albergues para acolhimento às pessoas que moram nas ruas, reafirmando sua opinião contra a desafetação daquela área.

 

  • Continuando, o vereador Bananal, disse entender que a desafetação daquela área é vontade popular, pois conversou com pessoas que concordam com a construção de imóvel.



14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível, proceda através de seus órgãos fiscalizadores, levantamento de dados a respeito dos beneficiários, moradores do Bairro Júlia Mateus Terra, a qual foram agraciados com moradia própria, detalhando quais casas que estão desocupadas, alugadas ou vendidas no citado bairro e, uma vez constatada as irregularidades, que esse móvel seja restituído e doado a quem realmente precisa e, posteriormente, encaminhe denúncia ao Ministério Público; (IND.290/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção dos bueiros e galeria pluvial nas proximidades do Posto de Saúde Ary Bonatti e PSF Aracy Pavanelli; (IND. 291/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote um bem público ou rua de Sacramento com o nome do Sr. Antero Ribeiro de Paiva. O presente pedido se faz pelos relevantes serviços prestados por ele na Usina Jaguara e na Cidade de Sacramento. Segue em anexo a biografia deste emérito sacramentano; (IND. 292/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de redutor de velocidade com faixa de pedestres na Avenida Antônio Carlos, nas proximidades da igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Pirituba. Justifica-se o pedido, salientando que na via há grande fluxo de veículos; (IND. 293/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda manutenção em bueiro semiaberto, na Rua São Sebastião no Bairro São Geraldo, em frente ao bar Bate Papo. (IND. 294/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação que informe, de acordo com os parágrafos 6º e 7º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.772, de 09 de Março de 2021, sobre a recontratação dos funcionários da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, inclusive descrevendo o nome de cada um deles e a quantidade; (REQ.134/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao ex-vereador Luiz Devós, o convidando para uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para fazer explanação referente à arrecadação municipal de Sacramento, tributação do município e Valor Adicionado Fiscal (VAF) - indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal; (REQ.135/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto a empresa CICOPAL, se vem mantendo contato com a Prefeitura Municipal no sentido de pedir apoio ao município para que se abra empresa de industrialização de batatas que poderá gerar 350 empregos novos na cidade. (REQ.136/2021)
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

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  • Informou que no dia 5 de maio último foi comemorado o dia das comunicações, cumprimentando a todos os profissionais da área.
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  • Agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento a indicação de sua autoria, a qual solicitava a colocação de placas na região do Cipó.
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, que proceda a limpeza do Bairro Rural de Sete Voltas. (IND.305/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber como está funcionando o programa de castração de cães e gatos, bem como saber como está sendo feito o acolhimento dos animais abandonados; (REQ.138/2021)
  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o programa de doação de mata-burros, se está sendo feito ou se há previsão, visto que vários produtores têm solicitado o benefício. (REQ.139/2021)

 

  • Informou a todos sobre campanha de doação de alimentos a pessoas necessitadas, parabenizando e agradecendo os produtores rurais pelas doações.
  • Comentou sobre a possibilidade de desafetação da Praça Pedro Giani, ressaltando que o projeto apresentado para a construção do imóvel é muito bom e que será de grande valia para a população sacramentana. 
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 10.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar ao setor competente, a instalação de uma caçamba comunitária, isto na entrada do local conhecido como Terceira Ponte. Justifica-se o pedido, em razão de existirem próximo aquela localidade, diversos ranchos, sítios, inclusive uma clínica de recuperação de dependentes químicos, não tendo um depositário ideal para o lixo produzido; (IND.296/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar o setor responsável, para a necessária limpeza e manutenção geral da Praça da Comunidade de Sete Voltas e seu entorno. Justifica a presente indicação, pois com o crescente mato e demais entulhos que ali permanecem facilitam a proliferação e aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, trazendo riscos aos moradores, em especial crianças e idosos daquele bairro rural; (IND.297/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável, para a necessária poda e retirada de arbustos oriundos da cerca viva que contorna o alambrado do Parque de Exposição Hugo Rodrigues da Cunha, bem como, o Centro de Apoio ao Produtor Rural Anézio Gonçalves de Melo. Justifica a presente indicação, pois referida cerca viva, cresceu ao ponto de estar invadindo a passarela da calçada da Rua José Pinto Valada, especialmente em frente as residências de números 272, 284 e 300, impedindo que transeuntes passem pelo local com total segurança, necessitando caminhar pela rua. (IND.298/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício através da Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Sr. Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, ainda por meio da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, na pessoa de seu provedor, Sr. Eduardo Costa Vaz, a todos enfermeiros(as), pelo Dia Internacional da Enfermagem, a ser celebrado no próximo dia 12 de maio. Estes profissionais são dignos de todas honrarias, verdadeiros abnegados, que merecem não apenas nosso reconhecimento, bem como nossa eterna gratidão. Nestes tempos difíceis que a humanidade vem enfrentando, em razão desta triste pandemia que assola o mundo, os Enfermeiros(as), não medem esforços, permanecem na linha de frente dos acolhimentos e tratamentos sem fazer distinção, enxergando no paciente, um ser humano que necessita de seus cuidados. Por derradeiro, parabenizamos e rogamos ao Divino Mestre, amparo e proteção em suas atividades do dia-dia, em prol deste ideal, obrigado, felicidades! (REQ.137/2021)

 

  • Desejou plena recuperação ao vereador Henrique Spirandeli de Andrade.



13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes aos recursos repassados para os conselhos constituídos que recebem recurso do município de Sacramento, do mês de janeiro de 2021 até a presente data; (REQ.125/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Sargento Rodrigues, pelo atendimento ao pedido desta vereadora, destinando ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento, emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (REQ. 127/2021)

 

  • Comentou sobre as manifestações ocorridas em todo o país, dizendo que as pessoas estão buscando seus direitos e liberdades.
  • informou que a Comissão de Constituição e Justiça solicitou da Presidência da Casa a disponibilização do Plenário, na próxima quarta-feira, para realização de reunião junto ao Secretário Municipal Cléber Silveira Borges, que fará explanações e esclarecerá dúvidas sobre o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como, na quinta-feira, através de videoconferência, com a empresa Libertas Auditores e Consultores, para tratar do mesmo assunto.
  • Fez leitura de ofício enviado pela defensoria pública, o qual informa a alteração das atribuições do Órgão, expandindo sua atuação também à violência contra a mulher e violência doméstica e familiar.

Leu também o ofício enviado pelo Deputado Sargento Rodrigues, o qual destina cento e cinquenta mil reais para a área de saúde de nossa cidade.

 




13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o diretor da Maramar, para que coloquem câmeras de segurança dentro dos coletivos. Justifica-se a proteção de seus condutores e passageiros, perante as regras de convivência e educação no transporte público, bem como o cumprimento das normas da vigilância sanitária evitando contaminação de doenças virais, cada um fazendo a sua parte; (IND.272/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque internet na praça, próxima aos bairros São Geraldo e Morada do Sol, com a possibilidade de mesas e bancos, devido crianças da região não terem acesso em suas casas para participar das aulas remotas, acompanhando on-line por celular e executando as atividades escolares. (IND.273/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando que busque com os fundadores da Tradicional Cavalgada de 1º de maio, com os diretores do Clube do Laço Os Pioneiros e todos envolvidos na execução da Festa do Trabalhador, a construção de um arquivo histórico, fazendo parte do Patrimônio Cultural de Sacramento para apreciação e valorização pelas gerações futuras. (REQ.123/2021)

 

  • Lembrou que na data de 1º de maio, além da comemoração do Dia do Trabalhador, celebra-se também o aniversário de Eurípedes Barsanulfo.

Comentou sobre ofício enviado, o qual trata do acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, solicitando que sejam tomadas medidas necessárias para preservação.

 




13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem de pedestres elevada na Rua Assaid Abdão Amui, mais precisamente em frente ao Velório Municipal, até o início do canteiro de estacionamento do Cemitério São Francisco de Assis. Essa construção se faz necessário para maior segurança de nossos munícipes em um momento de estrema tristeza, para as pessoas que perdem seus entes queridos, durante o cortejo fúnebre entre o velório para o sepultamento; (IND.280/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a limpeza das margens da rodovia MG-190 com a devida poda do mato e posteriormente uma arborização, do trecho compreendido entre os trevos Nino Cerchi e Ada Cunha Cordeiro. Essa melhoria é de vital importância para a entrada de nossa cidade, pois além de proporcionar segurança, irá melhorar a imagem de nosso município, e ainda contribuirá com o meio ambiente com a devida arborização; (IND.281/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se digne a conceder para os nossos produtores rurais o calcário, bem como o frete do insumo se possível. É imprescindível o insumo para a correção da acidez do solo e também garantir macronutrientes para o plantio da nova safra, sabemos que em algumas propriedades essa doação é de suma importância para garantir ao produtor um alívio, onde o mesmo sempre arca com vários insumos que consomem a cada dia sua renda, comprometendo assim sua possibilidade de geração de mais empregos; (IND.282/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que vise conceder um aporte financeiro junto ao Conselho Municipal de Segurança, para que realize manutenção das portas da nova delegacia de polícia civil do município de Sacramento. Sabemos que o município fez o aporte para o término da construção do mesmo, porem já está necessitando de alguns reparos e até mesmo um reforço em determinados setores; (IND.283/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado aos caminhoneiros que necessitem, um local para estacionamento de seus caminhões, que hoje estão estacionando nas margens do Trevo Ada Cunha Cordeiro. Os proprietários necessitam de auxilio para o devido estacionamento dos seus veículos, além de que os mesmos estacionados no trecho compreendido pode ocasionar algum acidente de forma fatal, como já aconteceu na Avenida Major Ataliba José da Cunha; (IND.284/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se construa guarda corpo em todas as pontes do município, visando dar maior proteção aos usuários dos referidos trechos. Essa colocação é de suma importância para resguardar a vida das pessoas e garantir maior segurança. Importante ressaltar, que tem de se considerar o escoamento dos grãos de nossas safras, estudando assim, qual deve ser o melhor tipo a ser instalado. (IND.285/2021)
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REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício, solicitando ao Coordenador da 7ª região, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais “DER” Excelentíssimo Senhor Geraldo Abadia Ponciano, para que o mesmo se digne a melhorar a sinalização do trevo compreendido na rodovia MG-428 sinalizando o referido local se encontra no sentido de Araxá – Sacramento, após o posto de combustível “Tião da Curandeira”, pois a sinalização esta próxima à entrada do acesso para Sacramento o que causa dificuldades para usuários que não conhecem o trecho, bem como quem vem em sentido contrario, do Estado de São Paulo para Sacramento, no mesmo trevo e necessário a colocação de uma placa antes do acesso, com a indicação de nosso município, facilitando assim a mobilidade dos usuários. Solicito ainda, a colocação de um radar com limite de velocidade adequado para o trecho que compreende na rodovia MG-464 sentido Araxá – Sacramento, logo após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), antes do acesso ao Trevo Ada Cunha Cordeiro que está em sua fase final, visando diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelo mesmo, diminuindo assim o risco de acidentes devido à alta velocidade constante conforme relatado. Caso ocorra a inviabilidade pelo estado da colocação do mesmo, que o “DER” busque uma parceria com o município ou ate mesmo com a iniciativa privada. (REQ.126/2021)

 

  • Ressaltou a importância da comemoração do Dia do Trabalhador e, ainda, cumprimentou todas as mães de nosso município.
  • Comentou sobre visita feita juntamente com outros vereadores ao Asilo São Vicente de Paula, onde foram discutidas ações em prol daquela entidade.

Comentou ainda sobre a questão do acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, dizendo que a servidora municipal Eliana Garcia Vilas Boas cuida muito bem desta questão, elogiando o trabalho executado.

 




13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, antes agradecendo pela retirada da caçamba de lixo no Bairro Cipó, que proceda a limpeza do local onde estava a caçamba, como também que instale uma placa proibindo jogar lixo no citado local; (IND.274/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa-buracos no Bairro João XXIII; (IND.275/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a pintura de sinalização nas ruas dos bairros São Geraldo, Morada do Sol e Júlia Mateus Terra; (IND.276/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que proceda a limpeza na praça do Bairro Júlia Mateus Terra; (IND.277/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção nas estradas do corredor da Capelinha do Chapadão, Divisa e Morro Vermelho; (IND.278/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a existência de convênio no Município com a Polícia Rodoviária Estadual, bem como se existe protocolo ou acordo de atuação no município. (REQ.117/2021)

 

  • Comentou sobre as manifestações ocorridas em todo o país, bem como sobre a situação que atravessa a Argentina.

Informou que no próximo dia 15 de maio haverá uma manifestação em Brasília, com produtores rurais.

 




13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente, que faça a instalação de Placas ou faixas de sinalização e informação do novo local de descarte de lixo na Estação do Cipó. Justificativa: Com a ausência de faixas informativas, placas e/ou sinalização do novo local de descarte de lixo, as pessoas continuaram descartando seus lixos no local antigo, deixando muito lixo e consequentemente, cenas desagradáveis. Informar esse novo local é de suma importância para preservação daquela área; (IND.270/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, que estude a possibilidade de parceria público privada com laboratório de exames diagnósticos, para que seja ofertado à nossa população Sacramentana, Teste do Pezinho Ampliado com maior abrangência de rastreamentos de doenças raras. Considerando que: 1- Foi aprovado na Câmara Federal e no Senado Federal PL 5043/2020 que amplia o Teste do Pezinho de 6 para 53 doenças rastreadas; 2- Projeto segue para sanção presidencial; 3- Após sanção presidencial, o SUS(Sistema Único de Saúde) tem até 365 dias para adequação; 4- A Secretaria Municipal de Saúde está economicamente saudável. Justificativa: O projeto de lei 5043/2020 aprovado no dia 29/04/2021 no Senado Federal, segue agora para sanção do Presidente da República, após aprovação unânime tanto da Câmara dos Deputados como também do Senado Federal e pelo clamor da população, com um abaixo assinado aproximando de um milhão de assinaturas, acreditamos que o Projeto de Lei será aprovado na forma de seu texto original. Com isso, o nosso Sistema Único de Saúde, tem até 365 dias para se adequar e ter condições físicas e financeiras para ofertar o teste do pezinho ampliado a todo novo Brasileiro que vier a nascer. Atualmente, é ofertado o exame, que consegue rastrear somente 6 doenças, com isso, muitas doenças silenciosas e extremamente raras, não são rastreadas, não sendo permitido o tratamento precoce e em alguns casos a prevenção. Essa indicação tem por objetivo, já antecipar essa medida de ampliação do rastreamento de doenças raras, para o poder público municipal, o custo de um exame é muito baixo e na verdade, quando falamos em preservação de vidas e prevenção de doenças, para o poder público, isso não tem preço. Dispomos de uma excelente e premiada saúde pública, que tem condições de oferecer esse exame aos Sacramentanos que não tem condições de pagar e que não dispõe de um plano de saúde. (IND.271/2021)

 

  • Cumprimentou todas as mães de nossa cidade, pela celebração do Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 9 de maio.
  • Informou a todos sobre aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que amplia o teste do pezinho de seis para cinquenta e três doenças rastreadas, faltando apenas a sanção do Presidente da República.



13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, que promovam campanha e intensa divulgação a respeito das normas de conduta e o uso obrigatório de equipamentos de segurança aos usuários do ciclismo que transitam por nossas ruas e rodovias. Equipamentos para a bicicleta: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo; (IND.268/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível retomem a construção da ciclovia na Rodovia Antenor Duarte Viela, estendendo seu tamanho, levando-a até a Gruta dos Palhares, estendendo seu tamanho, levando-a até a citada Gruta. (IND.269/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal saber por que a construção da ciclovia na Rodovia Antenor Duarte Vilela que teve início na gestão anterior se encontra parada, bem como que envie o valor da obra a ser licitada. (REQ.128/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da conservação e preservação do acervo de Carolina Maria de Jesus, bem como saber quais providências estão sendo tomadas para salvaguardar esses importantes documentos históricos. (REQ.129/2021)

 

PROJETOS DE LEI:

  • APRESENTOU o Projeto de Lei que Institui a ‘Semana do Ciclismo’ no Município de Sacramento/MG;
  • APRESENTOU o Projeto de Lei que Dispõe Sobre o Reconhecimento do Comércio no Município de Sacramento, Como Serviços e Atividades Essenciais”;
  • APRESENTOU o Projeto de Lei queEstabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial no Município de Sacramento;
  • APRESENTOU o Projeto de Lei que Dispõe Sobre o Reconhecimento no Município de Sacramento a Educação no Formato Presencial, Como Serviços e Atividades Essenciais;
  • APRESENTOU o Projeto de Lei que Dispõe sobre o reconhecimento no Município de Sacramento da Academia Viva/Atividade Física ao Ar Livre Como Serviços e Atividades Essenciais.

 

  • Finalizando, cumprimentou a todos os trabalhadores pela celebração do Dia do Trabalho, 1º de Maio.
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional para atendimento ao Asilo São Vicente de Paulo; (IND.267/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa de sinalização de estacionamento rotativo de quinze minutos, na Rua Coronel Memeco nº 54, conforme legislação vigente. Justifica-se o pedido, em razão do movimento intenso de veículos de médio e grande porte, pois em frente ao local encontra-se um dos portões de acesso à Empresa Latícinios Scala e na vizinhança residirem muitos idosos, tendo em frente ao logradouro indicado, uma guarita de entrada e saída de funcionários, sendo que veículos de clientes, funcionários, dentre outros, por vezes permanecem estacionados por um longo período do dia, impedindo que outros veículos estacionem, inclusive ambulância, como já ocorrido, por falta de vagas disponibilizadas. (IND. 288/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco, em nome de seu assessor Ronaldo Bizinotto Ribeiro, pelo envio a estes vereadores de livros jurídicos a todos integrantes deste Legislativo. Outrossim, insta salientar que a iniciativa nos incentiva e estimula a nos atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos no tocante às normativas legais como um todo, fortalecendo ainda mais a segurança de nossa atuação parlamentar municipal como representante do povo sacramentano; (REQ. 130/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao DEER/MG, para recapeamento asfáltico da MG-464, denominada Rodovia Arsênio Rodrigues de Souza, que interliga o município de Sacramento ao de Conquista, referido trecho há tempos vem necessitando de reparos e manutenção em sua camada de asfalto.  Outrossim, no trecho próximo ao perímetro urbano de Sacramento, mais precisamente logo acima do Residencial Skaff III, que se inicia no Trevo Nino Cerchi até a saída para a cidade de Conquista, está caótico, tendo os moradores reclamado, em que pese suas casas tratar-se de edificações recentes ter surgido rachaduras nas paredes e pisos, ocasionadas pela trepidação provinda do tráfego intenso de caminhões com carga pesada. Ainda, insta salientar que referida Rodovia tem um fluxo de trânsito elevado, carecendo de maior atenção pelo r. órgão estatal, devido ser um importante ponto comercial de escoamento da produção do agronegócio da região, tendo maior saída e entrada de veículos com destino aos Estados de Minas Gerais e/ou São Paulo. Sendo o que há para o momento, renovamos votos de apreço e consideração, esperando o pronto atendimento.  (REQ.131/2021)

 

 

PROJETO DE LEI:

  • APRESENTOU também o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Movimento Cênico e Dá Outras Providências”.



13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 03.05.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico no Bairro do DER; (IND.286/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de aumentar a subvenção do Lar São Vicente de Paulo. (IND.287/2021)

 

  • Comentou sobre os projetos apresentados pelo vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, dizendo que questões relacionadas a serviços essenciais são tratadas também pelo Estado, que pode implantar novamente o fechamento de todas as atividades.
  • Comentou ainda sobre o tratamento precoce para a Covid-19, ressaltando que nenhuma autoridade médica do país assinou protocolo neste sentido.
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12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

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  • Disse que é necessária a aproximação entre os representantes dos poderes, pois este tipo de iniciativa traz benefícios para nossa cidade.  
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  • Cumprimentou e agradeceu aos moradores do bairro de Sete Voltas, onde juntamente com o vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e a vereadora Ieda Gabriela de Rezende, participaram de reunião junto à Associação Comunitária daquela localidade.
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  • Solicitou que o convite das associações fosse enviado a todos os vereadores para que haja mais facilidade nas buscas pelos objetivos.
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  • Cumprimentou a todas as empregadas domésticas, que no próximo dia 27 de abril, comemoram seu dia, demonstrando reconhecimento pelo trabalho executado.
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12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a troca das lâmpadas ou sistema de iluminação do Trevo Nino Cerchi que se encontra escuro na entrada da cidade, causando baixa visibilidade dos motoristas e risco de acidentes, bem como causando insegurança aos que por ali passam; (IND.252/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a abertura do cemitério nos finais de semana, pois alguns moradores reclamaram que vieram de outra cidade para visitas aos túmulos de familiares e de religiosos, e encontrava–se fechado; (IND.253/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei que “Dispõe Sobre Bem-Estar Animal, Captura, Esterilização e Devolução (CED) dos Felinos e Dá Outras Providências”, conforme anexo. (IND.254/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre após as restrições sanitárias devido ao coronavírus, a possibilidade de realizar feiras itinerantes aos finais de semana para divulgação e negociações de produtos e mercadorias em varejo. Justifica-se os momentos difíceis que estamos vivendo com as consequências econômicas em tempos de pandemia para incentivar e propor melhoria no mercado de trabalho, desenvolvimento econômico ao microempreendedor, tanto da zona urbana, quanto rural. (REQ.119/2021)



12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que destine o prédio do município, localizado em frente à praça do Bairro Perpétuo Socorro para a Secretaria Municipal de Esportes, e que proceda nesse local, a construção de uma sala para desenvolver aulas gratuitas de luta e dança para toda a população sacramentana; (IND.264/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a instalação de parques infantis em todas as praças do município de Sacramento, proporcionando lazer a todas as crianças. (IND.265/2021)

 

  • O Presidente Dr. Pedro solicitou que constasse em ata a presença do Secretário de Governo, Leonardo Gobbo Ferreira Silva, diretor do PR, senhor Evandro Ferreira da Silva, senhora Ihana Junqueira de Castro Bezerra e Fausto e Fausto Junqueira de Castro Bezerra, proprietários da Academia Atlântica.
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12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se realize arborização das margens do córrego junto à Rua José de Castro, localizado no Bairro Cervato I, no Bairro Perpétuo Socorro. O mesmo se encontra sem o referido benefício o que alem de tornar o local mais seguro e agradável estaremos contribuindo com o meio ambiente. (IND.258/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU OUVIDA CASA da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao diretor da Autarquia SAAE, para que envie cópia dos extratos bancários atualizados de todas as contas da referida autarquia, bem como informar acerca da receita da mesma, o que se arrecada mensalmente, juntamente com suas despesas mensais e quais os investimentos que estão previstos para este exercício; (REQ.121/2021)
  • REQUEREU OUVIDA CASA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se já tem os números de quantos bombeiros militares serão designados para o nosso município, bem como os equipamentos e quais serviços vão ser ofertados aos nossos munícipes. (REQ.120/2021)

 

PROJETO DE LEI:

 

  • APRESENTOU o Projeto de Lei que Institui no Âmbito do Município de Sacramento/MG, a Aprendizagem de Educação Digital, Bem Como a Educação Digital e de Prevenção a Crimes Digitais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, Podendo Ser Adotados Pela Rede Privada e Dá Outras Providências.

 

  • Henrique parabenizou aos vereadores que viabilizaram junto ao Deputado Franco Cartafina verba para compra de um arco cirúrgico para a Santa Casa.



12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra para Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes, instituídos pela municipalidade, a residência da Sra. Orselina Alves de Rezende, residente e domiciliada na Rua Leonardo K. Nye, nº 38, bairro de Lourdes. Referida senhora já é cadastrada nas Secretarias Municipais de Assistência Social e na de Sáude, sendo necessária urgência no atendimento ora indicado, pois a Sra. Orselina, foi acometida de duas recentes quedas que a levou a intervenções cirúrgicas, após ser vítima de acidente automobilístico. Outrossim, a ausência das adaptações para acessibilidade e segurança de mobilidade necessária em sua casa, vem impedindo sua plena recuperação, possuindo agora problemas crônicos de locomoção, sente dificuldades até mesmo para se deslocar ao banheiro, bem como, quando do acesso para a rua, inclusive para ser socorrida por ambulância. A residência possui vários pontos íngremes, obstáculos, como degraus, desnível de piso e alta elevação do nível da construção para com o nível da rua. Demonstra ainda, rachaduras nas paredes, risco de desabamento, com paredes e telhado antigo carecendo ser trocado, com instalação de caixa d'água ainda de amianto, dentro da própria residência. Por derradeiro, anexamos fotos para melhor elucidar o que se indica; (IND.259/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente, notificação ao proprietário para limpeza de lote situado na Rua Américo Cardoso, ao lado do nº 315, no bairro Skaff III. Com futuro envio pela municipalidade das despesas do erário em caso da mesma assumir referida limpeza, diante da inércia dos responsáveis, conforme legislação municipal. O local é dotado de um espaço de dois terrenos e, vem servindo de depósito de lixo, proliferando ali, insetos e animais peçonhentos, com entulhos, já com constatação pela vigilância sanitária, como potenciais focos de dengue. Por último, a limpeza quando feita, vem sendo realizada com a prática errônea de queimada, o que não é aconselhável pela legislação ambiental vigente; (IND.260/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e planejamento para construção em espaço físico da municipalidade de uma Praça com arborização no bairro Jardim das Oliveiras, com instalação de um parque para crianças terem lazer aos fins das tardes e academia ao ar livre; (IND.261/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar estudos e planejamentos para construção de ponte de concreto em substituição a hoje existente, isto na ponte que interliga as regiões do Pedroso e Taquaril.  Referida região é dotada de diversas cachoeiras, sendo atrativos para turistas e sacramentanos que procuram as intermediações para lazer e higienização mental aos fins de semana. Entretanto, o que mais preocupa é o aumento do fluxo de caminhões que por ali transitam diariamente e o estado do madeiramento da ponte, vem causando risco de acidentes fatais. Ressaltamos a importante manutenção que sempre é realizada pela prefeitura, mas não vem sendo mais suficiente, pois o custo benefício e o tempo de vida das vigas ali instaladas vêm sendo curtos diante dos constantes e diários desgastes. Insta salientar que a estrutura que serve de base, s.m.j., não precisa ser retirada, bastando então uma elevação de concreto, aproveitando o ótimo estado da base feita quando da construção da mesma; (IND.266/2021)

 

  • Dr. Talhys cumprimentou a senhora Ihana, senhor Fausto, e Leonardo Gobbo, presidente do PR.
  • Comentou sobre pedido dos produtores rurais da região do Alto Rio Claro, que sofrem com constante queda de energia elétrica, prejudicando a todos os moradores.
  • Agradeceu as pessoas do povoado de Sete Voltas, que muito bem recebeu os vereadores para participação de reunião junto àquela comunidade.
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12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, quando da volta as aulas presenciais o que segue: a) Que as mesmas sejam realizadas de forma intercalada entre as turmas; b) Quando da volta as aulas, proceder testes de Covid-19 em massa em todos os colaboradores, professores, funcionários e alunos das escolas municipais; c) A Doação de todos os EPIs e demais materiais necessários para cumprimento dos protocolos de prevenção ao novo coronavírus; (IND.246/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Legislativo, projeto de lei que verse sobre a proibição da locação e venda das casas dos futuros loteamentos financiados por iniciativa do Governo Federal ou Estadual, que tenha a prefeitura como doadora da área a ser construído o empreendimento. Justifica-se o pedido, salientando que tais casas construídas com a participação da Prefeitura Municipal, precisam ser mais bem fiscalizadas no ato de doação. Muitas casas doadas passam pelo processo de seleção da Assistência Social, não conseguindo detectar futuras irregularidades por parte dos adquirentes, estas são alugadas e são vendidas através de contratos de gaveta. Nestes termos, o projeto acima solicitado, visa modificar os contratos confeccionados, onde os proprietários/mutuários terão que assinar um termo de responsabilidade, não podendo vender ou alugar por um período mínimo de 10 anos. E, que, uma vez feito à entrega dos imóveis, o mutuário se compromete a mudar para a casa no máximo em 30 dias, incorrendo em devolução do imóvel caso não mude ou faça uso do imóvel doado. No caso de devolução poderá beneficiar outra pessoa respeitado o número de inscrição; (IND.247/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a empresa terceirizada que faz o transporte público em Sacramento, que na maior brevidade de tempo possível, disponibilize máscaras para doação, bem como, disponibilize álcool em gel para atendimento aos usuários, nos ônibus circulares em atendimento aos protocolos de vigilância sanitária. Justifica-se o pedido, salientando que foi procurado por usuários do transporte público, relatando que presenciou usuários idosos sendo impedidos de entrar no ônibus do transporte público devido à falta de máscara; (IND.248/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de passarela elevada em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério e Missão, localizada na Rua Carlos Rodrigues da Cunha nº 90, no bairro Jardim América, atendendo solicitação de seus membros, visto que no último fim de semana, quase houve um acidente envolvendo uma criança; (IND.262/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Governo Federal, que implante nas escolas municipais projeto com interatividade contendo jogos de xadrez e dama, colocando-os na grade curricular das escolas, propiciando maior interação e conhecimento aos alunos. (IND.263/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, saber quando voltará as aulas presenciais. (REQ.118/2021)
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  • Dr. Pedro solicitou a todos que declaram imposto de renda que remetam os benefícios para as entidades filantrópicas de nossa cidade.
  • Teceu comentários elogiosos ao vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, que abdicou de sua participação na Comissão de Segurança Pública desta Casa.
  • Cumprimentou os Deputados Franco Cartafina e Hely Tarquínio, que disponibilizaram duzentos e cinquenta mil reais para a área de saúde do município.



12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação de nosso Município, a possibilidade de integrar aos cursos online de nossa rede Municipal de Ensino, assistentes sociais e psicólogos, para que periodicamente conversem por videoconferência, tanto com os alunos e também com seus pais; (IND.255/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, um estudo em parceria com a empresa responsável pela obra no trevo da cidade, a viabilidade de instalação de Balizadores refletivos em pontos estratégicos do referido trevo. Justificativa: Mesmo dispondo de boa iluminação no trevo citado, a instalação de balizadores refletivos visa alertar motoristas, que por sua vez podem estar cansados e/ou desatentos com o novo formato do trevo, tal medida busca mitigar possíveis acidentes; (IND.256/2021)

 

  • Parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa de transmitir a Sessão pelas redes sociais, alcançando mais a população sacramentana.
  • Informou a todos sobre a visita do Deputado Franco Cartafina em nossa cidade, bem como todos os compromissos por eles realizados nas instituições do município.
  • Comentou também sobre a compra do arco cirúrgico, que foi possível graças a liberação de verba para a área de saúde de nossa cidade.

 




12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção e a troca das lâmpadas no bairro do DER; (IND.249/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, que proceda a limpeza na praça do Bairro João XXIII; (IND.250/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Esporte, Fernando Oliveira Martins, que veja a possibilidade de arrumar o chão da quadra de esportes do Bairro Alto Santa Cruz, pois os usuários estão alegando que não está em bom estado; (IND.251/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerer a expedição de ofício ao chefe do Executivo Municipal para informar que a empresa Via Lácteos pretende firmar parceria público-privada para adoção de uma praça nesta cidade. A empresa Via Lácteos emprega, atualmente, 100 (cem) funcionários em Sacramento, empregados conveniados com supermercados, farmácias e varejões; a empresa é sediada em Matelânida/PR, possui 35 filiais país afora, com frota de 500 (quinhentos) caminhões rodando no Brasil, e, em Sacramento, são 80 (oitenta) caminhões a serviço da empresa. Considera-se esta parceria salutar para a nossa cidade, pois necessário fomentar o lazer mesmo que em tempo de pandemia. Solicitamos, pois, que o prefeito municipal indique a praça pública disponível para a consolidação dessa parceria público-privada. Como sugestão indico a praça do Bairro João XXIII; (IND.257/2021)

 

  • Ieda ressaltou a importância das relações estabelecidas entre a Administração Municipal e os Deputados, visto que trazem muitos recursos financeiros para o município.
  • Agradeceu ao Deputado Franco Cartafina pela parceria com nosso município, que sempre traz benefícios para a cidade.



12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 24.04.2021

 

REQUERIMENTO:

 

  • REQUEREU reiterando o requerimento da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021 para a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando o reenvio do Projeto de Lei que “Desafeta Área de 491,49m² na Confluência da Avenida Vigário Paixão Com a Rua Cristo Rei, de Propriedade do Município, Onde Foi Construída a Praça do Tempo Pedro Giani, Conforme Disposto Na Lei Municipal nº 376, de 28 de Dezembro de 1992, Com a Finalidade de Instalação da Sede da Guarda Municipal a Ser Construída Naquele Local e Dá Outras Providências, conforme previsto no artigo 175 do Regimento Interno desta Casa. (REQ.116/2021)

 

  • Parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico, que está realizando diversos trabalhos que irão favorecer muito nosso município.
  • Parabenizou também a Administração Municipal pela reforma da Praça José Afonso Sobrinho, no bairro Santo Antonio.
  • Comentou sobre questões relacionadas à abertura de todos os serviços em nossa cidade, dizendo que a Administração Municipal está se preparando para a volta da normalidade em nossa cidade.
  • Informou que cerca de trinta e um profissionais virão para Sacramento para trabalhar no corpo de bombeiros de nossa cidade.
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11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de faixa de pedestre na Av. Ana Cândida de Oliveira, na altura do número 730, próximo a Assembléia de Deus Madureira; (IND. 239/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de redutor de velocidade na Rua Sílvio Crema, próximo a garagem da empresa Vale; (IND. 240/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de mais lâmpadas de LED nas avenidas Aníbal Ferreira Cândido e Dr. Felipe Venites; (IND.241/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a construção de redutor de velocidade na saída do bairro Alto das Torres. (IND.242/2021)




11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

Teceu comentários elogiosos a Tiradentes e prestou homenagens ao Exército Brasileiro, que protege nossa nação, data esta celebrada neste dia 19 de abril.

 




11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza no terreno localizado na Rua São José, bairro Rosário, onde os moradores reclamaram sobre o mato alto, evitando a ocorrência de queimadas que prejudicam o meio ambiente; (IND.229/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, incentive aos autores sacramentanos para edição e publicação de seus livros, divulgando suas obras. (IND.230/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de condolências pelo falecimento de Eny de Lourdes Manzan, sacramentana, professora de catequese, esposa de Cleomir Almeida, que estava residindo em Uberaba e foi sepultada aqui no dia 18 de abril de 2021. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos, agradecimentos pelo cortejo de carro do “avenidão” até ao cemitério, que demonstrou o quanto era querida por todos; (REQ.107/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares de Ana Júlia Moreira, que retornou precocemente ao Mundo Maior, cumprindo sua breve missão aqui na Terra... Nossos pêsames aos familiares e amigos neste momento tão triste; (REQ.108/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos, ao senhor Orlando Gonçalves de Faria, extensivo a sua equipe, pelo ótimo trabalho nas estradas rurais. Sempre solícito, organizando o cronograma para atender as indicações e muitas vezes já providenciando o patrolamento onde observam a necessidade. (REQ.109/2021)

 

  • A vereadora Prof. Léia fez ao final, leitura de uma poesia de autoria do poeta sacramentano José Belisário.
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11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Saúde do município, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, que estude sobre a possibilidade de reabertura das atividades do projeto Academia Viva; (IND.235/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção na estrada do Cipó. (IND.236/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Fazenda do Município, sejam encaminhados os valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste primeiro trimestre de 2021, bem como também os valores repassados no mesmo período no ano de 2020. Como o FPM é produto de arrecadação, e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, este que por sua vez, impacta diretamente na inflação e por fim, com o aumento generalizado de preços que houve em 2020, é preciso analisar de fato se houve aumento real ou não nessa importante fonte de receita do nosso município.  (REQ.110/2021)

 

  • O vereador Gregório parabenizou o poeta José Belisário pela bela poesia.

 




11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao setor competente que possa intervir junto à prestadora de serviços responsável pela iluminação pública de nossa cidade, a urgente manutenção com troca de luminárias, tanto dos postes elétricos quanto dos holofotes de chão, instalados na orla do Bosque do Ipê, ou seja, por toda extensão do entorno do Ribeirão Borá. Justifica-se o pedido, pois no local é constante e diária a prática de atividade física por famílias inteiras, como caminhada e ciclismo, onde o período mais propício é o fim da tarde, perdurando até o meio da noite. Outrossim, a ausência de boa iluminação, traz risco aos cidadãos que  por ali trafegam, no que buscamos com esta indicação, maior segurança e conforto aos frequentadores; (IND.243/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, retirar e substituir a placa de Proibido Estacionar, instalada na calçada ao lado do prédio da Câmara Municipal, na Avenida Benedito Valadares, por uma placa de Proibido Estacionar e Parar. Referida placa vem trazendo transtornos aos condutores de veículos que não ESTACIONAM seus carros, porém, PARAM para descida de passageiros e/ou recolhimento de uma encomenda ou semelhante, por ser bastante próximo a diversos estabelecimentos comerciais, como em especial, agência bancária e despachante. Outrossim, a alusiva placa de Proibido Estacionar não impede de ocorrer paradas rápidas, originando por interpretação dos agentes de trânsito, injustas autuações que logo são convertidas em multas; (IND.244/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 75, da Rua Bálsamo, no Residencial Flamboyant. Conforme foto anexa, neste último fim de semana teve no local um grave sinistro. A maior preocupação é de próximo dali residirem diversas crianças e também idosos, ainda, por possuir referida rua uma descida íngreme, onde, infelizmente nem todos condutores respeitam os limites de velocidade e muito menos usam da prudência que o Código de Trânsito Brasileiro nos exige, trazendo riscos, inclusive de acidentes fatais.  (IND.245/2021)

 

  • APRESENTOU Moção de Repúdio nº 1/2021, destinada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos serviços ineficazes que tem prestado no Município de Sacramento-MG, devido ao descaso com a população, pela ausência de atendimento em serviços de postagens, atraso na entrega de correspondências e falta de efetivo e condições dignas de trabalho aos colaboradores lotados neste município.

 

  • Dr. Talhys informou que o Deputado Zé Vítor, esteve em nosso município, comunicando liberação de verbas para nossa cidade, em especial à Escola Municipal Eurípedes Barsanulfo.



11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Helena Karashima, no bairro Maria Rosa e na Avenida Major Ataliba José da Cunha; (IND.220/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possa construir rotatória na Rodovia Antenor Duarte Vilela, na entrada do Cipó. O cruzamento está muito perigoso, onde os veículos descem em alta velocidade, enquanto ciclistas estão trafegando pela localidade junto com os carros; (IND.221/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal criar vagas para estacionamento destinado aos deficientes físicos e idosos na Avenida Benedito Valadares e ruas centrais da cidade; (IND.222/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal possa dar maior apoio as indústrias e empresários de Sacramento que geram emprego e renda ao município e, ainda, incrementar a vinda de empresas para se implantar no Distrito Industrial, dentre elas a citada na última Reunião da Câmara Municipal, que industrializará as batatas, que poderá gerar trezentos e cinquenta empregos diretos; “Não podemos perder essa oportunidade de oferecer trabalho para o nosso povo e dar um futuro melhor para cada cidadão sacramentano”. (IND.223/2021)
  • INDICOU à Mesa Diretora, que confeccione Projeto de Lei para que os novos loteamentos, para que fossem aprovados, passem pelo crivo dos vereadores, para que seja analisada a infraestrutura dos loteamentos, tanto quanto se obedeça às diretrizes da Lei Orgânica do Município. (IND.224/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que entre em contato com a empresa terceirizada que cuida do transporte público circular, “Maramar”, para que faça um melhor planejamento, dotando de ponto de ônibus todos os bairros da cidade, especialmente os mais afastados e, se for necessário, que possam adquirir mais um ônibus para que os munícipes possam ser melhores assistidos; (IND.225/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reabertura do projeto das academias vivas, projetos sociais e congêneres. Visto que fora aprovado pelo prefeito, a reabertura das academias do setor privado. Nada mais justo reabrir o uso dessas ferramentas de esporte aos que não têm condições financeiras. Lembrando que as academias vivas da prefeitura propiciam aos munícipes, lazer e esporte físico; (IND.226/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para proceder estudos em parceria com o Sindicato Rural de Sacramento, para que futuramente possa ser ministrado cursos teóricos e práticos para manuseio de maquinário agrícola, especialmente tratores e derivados; (IND.227/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a colocação de lâmpadas de LED no interior do Cemitério São Francisco de Assis. (IND.228/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora a expedição de ofício ao Diretor do SAAE, Marcos Antônio Alves, o convidando para participar de Sessão Legislativa, fazendo uso da tribuna, para esclarecer dúvidas pertinentes sobre a citada Autarquia: a) Como está o nível de abastecimento de água no córrego Rifaininha e córrego dos Pintos que abastecem a cidades? b) Se já iniciou as obras para construção de reservatório de águas na região dos Mansos adquirido pela prefeitura municipal, a que virá a abastecer a cidade de Sacramento; c) Qual o planejamento para os próximos 4 anos a serem implantados para acabar com a falta de água que acontece periodicamente nos bairros de nossa cidade? d) Qual o saldo o saldo bancário das contas do SAAE até o presente momento? e) Comentar como está sendo feita a manutenção e limpeza da ETE; (REQ.106/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora que entre em contato com todos os vereadores que já fizeram parte do Legislativo do município de Sacramento ou com seus familiares, para adquirir suas biografias para arquivo nesta Casa. (REQ.113/2021)

 

  • Dr. Pedro lembrou a todos os motoristas com carteiras de habilitação categorias C e D, que vencem agora no mês de abril, que doravante é obrigatório fazer exame toxicológico.
  • Destacou que dia 20 de abril, comemora-se o Dia do Desemboque, importante distrito de nossa cidade e de grande riqueza histórica.

Lembrou ainda que dia 21 de abril, comemora-se o dia de Tiradentes e, que na presente data, comemora-se o Dia do Índio, prestando suas homenagens a todos.




11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com os senhores Hermógenes Vicente Ribeiro e Orlando Gonçalves de Faria, a manutenção das estradas rurais do trecho compreendido entre o bairro Rural de Quenta-Sol e Sete Voltas, na região das Oliveiras e do Soberbo; (IND.231/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, que proceda a operação tapa-buracos no Bairro Rural de Quenta-Sol; (IND.232/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, que instale um ponto de coleta de lixo na empresa Rochetto, antiga sede da Reza, localizada ao lado do Bairro Rural de Bananal, bem como que proceda o recolhimento do lixo, no mesmo dia em que é feito o recolhimento no citado Bairro Rural;  (IND.233/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves de Araújo, para que venha com sua equipe fazer a instalação do letreiro da Câmara Municipal, mediante a autorização da Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Patrimônio Cultural; (IND.237/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Marcos Antônio Alves, para que verifique o mau cheiro proveniente do esgoto no bairro Júlia Mateus Terra, pois talvez esteja com algum problema na tubulação ou esteja entupido; (IND.238/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora a expedição de ofício aos senhores Deputado Federal Franco Cartafina e o presidente do Sindicato Rural de Sacramento André Barra, no sentido de reafirmar agenda previamente estabelecida, para o dia 26 de abril de 2021, próxima segunda-feira, nesta cidade de Sacramento, para promover estudos e parceria visando a expansão do vídeo-monitoramento na zona rural do nosso município, a fim de restabelecer a ordem e a segurança rural. A medida reveste-se de caráter emergencial devido aos vários crimes e roubos acometidos na região rural de Sacramento, ocasionando imenso prejuízo aos bens e patrimônio dos ruralistas, além de espalhar pânico aos moradores da comunidade rural que se sentem inseguros dentro de suas propriedades e ainda quando transitam pelas estradas municipais. Informamos que igual solicitação já foi objeto de pleito desta vereadora e da vereadora Sgto. Edna Almeida, ao chefe do Poder Executivo Municipal; (REQ. 114/2021)

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Secretário Municipal de Cultura, Luiz Carlos de Souza Júnior, por ter atendido ao pedido de instalação do letreiro de identificação da Câmara Municipal, que já se encontra na Casa. (REQ. 115/2021)

 

  • A vereadora Ieda Rezende comentou sobre as celebrações do Dia de Tiradentes e pelo Dia Mundial do Livro, celebrado no dia 23 de abril de cada ano.



11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 19.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de um redutor de velocidade na rua Bálsamo, no bairro Flamboyant, pedido esse dos moradores do referido local e se justifica pelo alto índice de veículos que estão trafegando em alta velocidade, colocando assim em perigo a vida dos munícipes. (IND.234/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que forneça uma planilha dos materiais de construção que foram utilizados nos últimos cinco anos, para a reforma do CRES, bem como a justificativa para uma nova reforma a qual se encontra em andamento, junto com a planilha da obra atual; (REQ.111/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que forneça uma cópia da matriz curricular do ensino municipal, compreendendo quais disciplinas e quantas horas aula por matéria, bem como cópia da prestação de contas do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - do Exercício de 2020 e o plano de aplicação do mesmo para o ano de 2021. (REQ. 112/2021)

 

  • Henrique Spirandeli fez comentários sobre os serviços prestados pelos Correios em nossa cidade, bem como questões relacionadas à privatização, tecendo ainda comentários elogiosos aos funcionários da agência local.
  • Comentou ainda sobre a celebração do Dia do Desemboque e sobre os 150 anos do Poder Legislativo de Sacramento, neste ano de 2021.
  • Informou que esteve em reunião na Casa da Cultura, onde foi discutida a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, destacando a questão dos auxiliares e técnicos de enfermagem, que doravante terão seus vencimentos equiparados, inclusive com possível ajuste retroativo.
  • Comentou, ao final, sobre as comemorações do Dia do Índio e de Tiradentes.



10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sacramento”. (IND.209/2021)

 

  • Informou sobre as tratativas para prover a zona rural de câmeras de vídeo-monitoramento, agradecendo a todos pelo empenho na empreitada.
  • Comentou sobre resposta enviada a requerimento de sua autoria, o qual nomeia Comissão do Conselho do FUNDEB.



10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, Luiz Carlos de Souza Júnior e o Diretor Cultural, Luiz Alberto da Silva, que proceda a divulgação de poesias nas plataformas digitais da prefeitura, valorizando os talentos dos autores Sacramentanos, marcando a data do Dia do Livro, 18 de abril; (IND.200/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, o envio de pedido ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, para que assim como feito no Estado de São Paulo, coloque também em Minas Gerais a Educação como Serviço Essencial e os profissionais de educação sejam vacinados de acordo com as idades e atuações em seus locais de trabalho. (REQ.97/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares aos familiares do querido motorista do transporte escolar, senhor Dailson Eufrásio. Que Deus conforte o coração de todos os familiares. (REQ. 104/2021)

 

  • Informou que está em tratativas para iniciar campanha solidária, onde as pessoas que se vacinarem doem mantimentos para as entidades filantrópicas de nossa cidade.
  • Participou de reunião juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico e Emater, onde trataram de assuntos relacionados ao queijo artesanal.
  • Disse que juntamente com outros vereadores e outros segmentos da sociedade, estão buscando recursos para prover a zona rural de vídeo-monitoramento.
  • Destacou ainda que está trabalhando para que os terrenos baldios sejam devidamente limpos, solicitando que a população não coloque fogo.
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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a revitalização do Cruzeiro existente na entrada da cidade, o qual marca a história de nossa cidade, fazendo melhorias no local para propiciar aos visitantes e fiéis um lugar mais confortável para suas orações e para descanso em suas práticas esportivas; (IND.218/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o servidor Marino Lobato, que proceda a poda e limpeza do mato na comunidade de Sete Voltas, bem como a reforma dos quiosques, também nas demais comunidades rurais de nosso município. (IND.219/2021)

 

  • Disse que há a necessidade de se alterar os horários de funcionamento dos bares e similares de nossa cidade, visto que o encurtamento dos horários pode aumentar a aglomeração.
  • Destacou também que os estabelecimentos cumprem os protocolos e que as pessoas precisam trabalhar, pois correm o risco de passar fome.



10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a divulgação doação imposto renda para entidades filantrópicas de Sacramento; (IND.201/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que procedam a solicitação do Governo Federal e Estadual ou a compra de testes para diagnóstico da Covid-19 e, consequentemente, a realização de mais testes na população para diagnosticar a doença; (IND. 202/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos para tornar as ruas Afonso Pena e Presidente Castelo Branco de sentido único; (IND.203/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos no sentido de resolver definitivamente o problema das galerias pluviais e da eliminação do esgoto do Bairro Jardim Primavera; (IND.204/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos técnicos visando fazer desvio na desembocadura do Ribeirão Borá, quando do desague no Rio Grande, na Região do Cipó para que evite desta forma o acúmulo de sedimentos no local ou, ainda, que promova a retirada destes sedimentos; (IND.215/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça estudos visando aumentar a capacidade do reservatório de água para a região do Cipó; (IND.216/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de doar 150 metros de taipas, cascalho e cimento para atender solicitação das pessoas que trabalham como recicladores de lixo. (IND.217/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família do querido ex-vereador Luiz Antônio Sinhoreli, que tão bem serviu a população de Sacramento. Deixa um legado de bondade, carinho e trabalho em prol de nossa comunidade. “É com profundo pesar que lamento a morte do ex-vereador desta Casa. Sinhoreli era uma grande pessoa, companheiro e generoso. A política sacramentana perde um grande homem. Que Deus conforte os corações dos familiares”. (REQ.99/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família do advogado e escritor Saulo Wilson. Grande personalidade de Sacramento que aqui viveu parte de sua vida. Faleceu aos 98 anos deixando um legado de bondade, sabedoria e amor ao próximo. Sr. Saulo Wilson, pautou sua vida na eticidade, moralidade e bondade, levará consigo uma parte da história de Sacramento, por ser um homem generoso e capacitado. Trabalhador incansável que viveu grande parte da sua vida estudando e ensinando. Sempre será lembrado pelas coisas boas que fez e por transmitir os ensinamentos do Professor Eurípedes Barsanulfo. “Que seu exemplo possa ser seguido pelos que aqui ficam e que o Pai Infinito o acolha em seus domínios e o saiba recompensar por seus muitos méritos.” (REQ.100/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família de Emília Maria Martins Borges, carinhosamente conhecida como Dinha do Pimpão. Pessoa muito alegre recebia todos muito bem, gostava de companhia e queria muito bem a todos. Viveu para seus filhos e família. (REQ.101/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, saber se a aludida secretaria implantou o tratamento precoce para o tratamento da Covid-19 em nosso município e, em caso afirmativo, citar os medicamentos usados, doses e duração do tratamento, nos estágios 1, 2 e 3 do Covid-19; (REQ.102/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber o número de casos de dengue em Sacramento, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e quais as ações que estão sendo desenvolvidas por essa secretaria para a prevenção da doença. (REQ.103/2021)
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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Odorico Vieira, em frente a praça da referida rua, tendo em vista que o local sempre se encontra com várias crianças brincando no local e com isso se faz necessária essa colocação com maior brevidade possível, trazendo maior tranquilidade e segurança aos munícipes. (IND.210/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa de Leis um projeto de lei contemplando a escola Eurípedes Barsanulfo, aumentando o repasse oriundo do FUNDEB, tendo em vista a grande quantidade de alunos atendidos pela escola; (IND.211/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda os devidos reparos aos brinquedos do parque infantil que se encontra instalado na Praça Sebastião Verônica Pacheco “Tião da Curandeira”, bem como a construção de uma cerca em todos os espaços com areia destinado aos parques infantis, com os devidos cuidados com a segurança das crianças que se utilizam dos referidos brinquedos em nossa cidade, evitando assim que animais entre nestes espaços, onde estão utilizando para realizar suas necessidades fisiológicas; (IND.212/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que coloque um braço com luminária na Rua Justiliano A. Santos e, caso for necessário, a colocação de um novo poste, que proceda com maior urgência possível, pois o logradouro se encontra sem a devida iluminação desde que o bairro foi construído no local; (IND.213/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que notifique a empresa Método para que a mesma proceda a troca dos braços das luminárias públicas que foram colocadas nos postes em nosso município, que já estão apresentando falha em sua pintura, podendo assim ocorrer corrosão do material, causando assim prejuízo ao erário. Esta medida se faz perfeitamente viável tendo em vista que o referido produto foi adquirido há pouco tempo caracterizando defeito do mesmo; (IND.214/2021)

 

  • Manifestou seu voto de pesar aos familiares do senhor Dailson Eufrásio, bem como aos demais mencionados nesta Sessão.
  • Disse que irá participar da questão levantada pela vereadora Professora Léia, com relação ao queijo artesanal.

 

REQUERIMENTO:

  • REQUEREU da Mesa Diretora para que envie ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que determine a designação de policiais militares e militares ambientais para o nosso município, aumentando assim o efetivo da Companhia local, tendo em vista a diminuição do efetivo para o quadro de reserva, informando ainda o empenho do Governo Municipal em ampliar o vídeo-monitoramento para o perímetro rural. Ressalte-se ainda a parceria que o município firma anualmente junto a Polícia Militar, celebrando convênio de auxílio para com a instituição para a manutenção da frota, além de toda a extensão de nosso município, que diga se de passagem tem uma área de patrulhamento muito abrangente e necessitamos de um maior efetivo para que o patrulhamento não seja sobrecarregado. Acredito que Excelentíssimo Governador atenda nossa reivindicação pelo fato que o mesmo conhece toda nossa região e também resultado das eleições na qual se sagrou vitorioso onde mais de 80% (oitenta por cento) dos sacramentanos creditou ao mesmo o que se considera um dos maiores valores da vida humana a confiança em gerir nosso grandioso Estado. (REQ.105/2021)
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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção na estrada no trecho compreendido entre a Usina Pai Joaquim, localizada na divisa do município de Sacramento com Santa Juliana e a ponte do Rio das Velhas, pois a estrada se encontra em péssimas condições; (IND.199/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção na estrada do Cipó, paralela ao Rio Grande tanto para a saída sentido a rodovia do município de Rifaina/SP, quanto para a saída sentido ao município de Conquista/MG. Justifico o pedido, pois a estrada se encontra em péssimo estado, dificultando o escoamento da safra de soja pelos produtores do citado local.  (IND.208/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento, ao senhor Hermógenes Vicente Ribeiro, pelo atendimento às indicações de manutenção nas estradas rurais de Quenta-Sol, Cocal, Farinha Podre e Santa Maria; (REQ.96/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, pelo atendimento às solicitações de limpeza, de operação tapa-buraco, dentre outras desta vereadora. Destaco ainda, a parceria do Poder Executivo junto ao Legislativo, os quais vêm trabalhando de forma harmônica, visando sempre projetos de interesse comum, que beneficiem a população sacramentana.  (REQ.98/2021)
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  • Fez leitura de ofícios de seu gabinete, os quais agradecem ao senhor Geraldo Abadia Ponciano pelo atendimento a pedido de sua autoria e ao Prefeito Municipal pelo acolhimento às sugestões da vereadora neste primeiro trimestre.
  • Agradeceu também à Administração Municipal, que juntamente com segmentos da sociedade, estão conseguindo adquirir câmeras para proceder vídeo-monitoramento na zona rural.
  • Cumprimentou, ainda, as empresas Café Crema, Café Marques da Costa e Café São Lázaro, pela celebração do Dia Mundial do Café, ocorrido nesta data.



10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos e planejamentos para execução de abertura do canteiro central dando entrada para acesso à Rua José de Almeida Cousin, no sentido descida pela Avenida Dr. Felipe Venites. Justifica-se nosso pedido em razão de diversos condutores fazerem referido acesso pela via de mão contrária da direção, causando risco para quem transita pela Avenida Dr. Felipe Venites, sentido subida, ou seja, bairro Alto da Estação/Maria Rosa e adjacentes; (IND.205/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Orígenes José Alves no Bairro Skaff, isto no entroncamento junto às esquinas das Ruas Bonifácio Silva e Rua Dr. Hermócrates Correa respectivamente. Referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo sérios riscos de acidentes automobilísticos; (IND.206/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza às margens do Ribeirão Borá, percurso do bairro Cajuru, por todo prolongamento da Rua Waldemar dos Santos, realizando capina, retirada de arbustos e entulho. O mato constante no local está alto trazendo riscos aos moradores, principalmente às crianças, em razão do aparecimento de diversos animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões. (IND.207/2021)

 

  • Dr. Talhys comentou sobre visita realizada na Escola Eurípedes Barsanulfo, juntamente com o Deputado Zé Vítor.
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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14.04.2021

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  • Informou que no ano de 2021, foram realizadas diversas ações pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dentre elas a concessão de auxílios em valor aproximado de noventa e quatro mil reais e, ainda, cento e setenta e quatro mil reais para doações de cestas básicas.
  •  
  • Disse que foi repassado mais cem mil reais à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento para combate à pandemia.
  •  
  • Parabenizou a todos os funcionários da área de saúde de nosso município, que com muito sacrifício estão enfrentando esta pandemia, atendendo a todos os que necessitam de cuidados.
  •  
  • Comentou ainda sobre diversas ações da Administração Municipal, parabenizando a todos pelos serviços prestados à população sacramentana.
  • Convidou a todos para participar de realização de leilão em prol da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, que desempenha papel fundamental na área de saúde de nossa cidade.
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a operação tapa buraco no encontro das ruas Assyncrito Natal e Maria da Cruz, sentido Bairro Novo Alvorecer, e na Rua Juvêncio Bizinoto no Bairro Morada do Sol. Justifica-se a falta de galerias pluviais onde águas das chuvas ou das residências descem retirando o asfalto, causando sujeira e buracos; (IND.184/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino Lobato, e equipe responsável, que notifique os proprietários de terrenos particulares em duas ruas no Bairro Cohab para que procedam a limpeza, pois se encontram com muito mato, causando o surgimento de animais peçonhentos. (IND.185/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, para que realize e divulgue uma campanha de doação de alimentos espontânea, no momento em que as pessoas vão aos pontos de vacinação contra o Coronavírus, combatendo além da doença, as dificuldades em lares que as pessoas encontram-se desempregadas e necessitadas da solidariedade humana. (IND. 194/2021)

 

REQUERIMENTO:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor do SAAE, Marcos Antônio Alves, para que informe como são aplicados os produtos na estação de tratamento de esgoto localizada na saída para Gruta dos Palhares. Justifica-se devido à reclamação dos moradores do Bairro Cajuru em relação ao mau cheiro, causando enjoos, dores de cabeça e muito mal estar. (REQ. 93/2021)
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

  • Comentou sobre a flexibilização para abertura do comércio de Sacramento, em atendimento a indicação da Edilidade.
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  • Disse que neste final de semana houve diversas ligações e denúncias informando sobre aglomerações em ranchos e cachoeiras, criticando as pessoas que adotaram este tipo de comportamento.
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  • Disse ainda que é importante que as pessoas evitem aglomerações para que o vírus não se propague.
  •  
  • Informou que juntamente com a Vereadora Ieda Rezende participaram de uma reunião junto ao Executivo Municipal, representantes da zona rural e do Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, para tratarem de assuntos referentes à segurança na zona rural, dizendo que brevemente o videomonitoramento chegará à área rural de nosso município.
  •  
  • Falou também que esteve na cidade de Uberaba, juntamente com o Vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e senhor Ângelo, onde trataram junto ao Hemocentro daquela cidade sobre questão relacionada aos doadores de sangue de Sacramento, que se deslocam até aquele local para fazer a doação de sangue, informou que estão aguardando resposta do Hemominas, que brevemente dará posição sobre este assunto.  
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  • Sargento Edna destacou que nossa cidade é abençoada e que tudo o que for necessário para ajudar as pessoas a fazer estas doações será feito.
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  • Disse ter recebido informações via WhatsApp de uma senhora, a qual solicitava informações acerca da segurança em nosso município, relatando que a pessoa ficou surpresa de ter recebido a resposta.
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  • Sargento Edna, pediu que a população dê oportunidade dos vereadores trabalharem, acrescentando que não há apenas indicações e requerimentos apresentados, mas outros trabalhos realizados através de reuniões e ações fora das Reuniões da Câmara Municipal.
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que tome providências quanto ao mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, problema este que volta a importunar os moradores dos bairros Cajuru, João XXIII, José Sebastião de Almeida, Eurípedes Barsanulfo, entre outros. Esta situação é crônica e se repete todos os anos, precisa-se de uma intervenção o mais breve possível, pois os moradores já não suportam mais; (IND.195/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se seja realizada uma obra no bairro Júlia Mateus Terra para solucionar o problema da rede de esgoto que se arrasta até os dias de hoje. Essa medida se faz necessária e urgente, pois os moradores continuam convivendo com o odor, bem com, que solucione o problema da rede de esgoto da Rua Onofre Cândido Fontes, nos fundos do presídio municipal. Caso seja a única solução, que proceda a troca da rede nos referidos trechos; (IND.196/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um serviço de segurança para o prédio da Escola Técnica Carolina Maria de Jesus, tendo em vista que o governo estadual interrompeu esse serviço, o que já causou grande prejuízo. No prédio existe muito material didático, mobiliário, além de diversos documentos históricos da antiga Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior; (IND.197/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza da área conjunta a praça do bairro Júlia Mateus Terra, bem como a reparação ou substituição dos equipamentos de ginástica que foram danificados. (IND.198/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à conservação, higienização e ou restauração dos documentos gráficos do acervo de Carolina Maria de Jesus, visto que em uma LIVE publicada pelo Instagram, fora revelado que o acervo estava sendo guardado em condições inadequadas e, ainda, que informe se estão sendo viabilizadas parcerias para conservação e manutenção deste acervo junto a nossa cidade, e se corremos algum risco de perdê-lo; (REQ.94/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto as bolsas de estudo junto às faculdades onde já existe lei municipal para firmação de convênio entre município e as instituições de ensino, para saber quais convênios foram celebrados no ano de 2021, e quais valores estão sendo repassados às instituições em percentual por aluno. Caso o mesmo ainda não tenha sido firmado, que o mesmo seja feito com urgência e retroativo, e que informe por qual motivo ainda não foi celebrado. (REQ.95/2021)

 

  • Prestou suas homenagens e fez comentários elogiosos ao ex-secretário Adriano Magnabosco.
  • Comentou também sobre a flexibilização das regras para abertura do comércio local, parabenizando a todos pela iniciativa.
  • Comentou também sobre a importância de se continuar protegendo contra a Covid-19, mantendo as medidas sanitárias necessárias.
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos no sentido de viabilizar e implementar as leis municipais para estabelecer critérios visando implantação de procedimentos de forma a realizar doações ou celebração de cessão de uso de terrenos públicos, para desenvolvimento de atividades sociais realizadas por entidades públicas sem fins lucrativos, dando celeridade ao ato; (IND.180/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda ampla divulgação através das mídias sociais e jornais de circulação, a divulgação das vagas em aberto de empregos cadastradas através do Sistema Nacional de Emprego – Sine, por parte das empresas do município. Justifica-se, salientando que dada a situação pandêmica, o índice de desemprego voltou a crescer em ritmo acelerado, hoje o desemprego bate recorde no Brasil e atinge 13,4 milhões de pessoas, segundo o IBGE, necessitando, então, de maior divulgação das vagas de emprego; (IND.181/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto em parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de construção de um mirante turístico na serra do Cipó, próximo ao Rio Grande e ao Bairro Rural do Cipó. JUSTIFICATIVA: a sugestão é para que o município conte com mais opções de locais para refúgio e apreciação das belezas da cidade de Sacramento, em diversos pontos estratégicos do nosso município. Conforme é de conhecimento de todos, podemos observar a beleza do local, que fica em frente às margens do Rio Grande, proximidades do Bairro Rural denominado como Cipó, de onde é possível registrar paisagem deslumbrante do nosso município. Ademais, é evidente que vem crescendo o turismo em Sacramento, pessoas, grupos de turistas e ciclistas vem aportando em nossa cidade para conhecer essa terra rica em cachoeiras e belezas naturais, fazendo-se necessário que a Secretaria de Turismo faça uma parceria com empresários locais para que seja realizada essa obra; (IND.182/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda estudos no sentido de adquirir equipamentos agrícolas, podendo ceder aos pequenos produtores rurais, horas gratuitas do uso desses maquinários; (IND.183/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que conjuntamente com o Sine, designe uma pessoa para dar assistência aos munícipes que precisam solicitar a emissão de carteiras de trabalho, bem como aos que precisam requisitar o seguro desemprego, visto que hoje o serviço é feito por meio digital, e que muitos munícipes tem dificuldade para acessar este serviço; (IND.186/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que confeccione uma placa ou monumento alusivo aos cinquenta anos do desastre fatídico no qual quatorze pessoas que trabalhavam na construção da Usina de Jaguara tiveram suas vidas ceifadas, lembrando que a Usina de Jaguara representa 20% da arrecadação do município de Sacramento, sendo uma das usinas que alavancaram o progresso de nosso município; (IND.190/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos no sentido de criar o auxílio emergencial municipal para pessoas necessitadas. (IND.193/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família do querido ex-secretário do Executivo Municipal e comerciante de Sacramento, Adriano Magnabosco. Este deixa um legado de bondade e amor ao próximo, sempre será um exemplo de vida. Esposo amoroso, pai e avô responsável, uma grande perda para a nossa sociedade. “Não há palavras ou gestos capazes de aliviar uma dor tão grande quanto essa, mas eu deixo os meus pêsames e quero que saiba que meu coração chora com o de vocês”; (REQ.87/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretor, diante do agravamento do quadro pandêmico em nosso município e das dificuldades que nosso sistema de saúde vem atravessando: a) Expedição de ofício a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, solicitando saber, se tal verba anunciada pelo Presidente da República chegou aos cofres da referida entidade; b) Qual o valor que foi repassado, bem como a destinação da verba no combate ao coronavírus; c) Solicito, ainda, ao provedor, que encaminhe o requerimento ao Ministério da Saúde do Brasil solicitando saber se há verbas adicionais a serem liberadas para o custeio das Santas Casas de Misericórdia neste ano de 2021; e; d) Peço ao provedor que solicite reunião com todos os vereadores de Sacramento para pedir apoio às Santas Casas e que busquem emendas para o nosso hospital; (REQ. 88/2021) 
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, esclarecer e requerer o que segue: Preocupado com a situação hídrica de nosso município, bem como com a construção de novo reservatório de água na área que foi desapropriada no imóvel rural dos “Mansos”, esclarece que a situação de falta de água nos bairros de Sacramento ainda persiste. Fomos informados que o “Córrego Rifaininha”, que é outro que abastece nossa cidade, encontra-se com o nível de água bem abaixo do normal. Posto isso, requer o que segue: a) Como está o andamento na construção de reservatório de água que
    fará a captação no córrego dos “mansos”?; b) Como estão os níveis de água que correspondem ao abastecimento da cidade? (Rifaininha e Córrego dos Pintos); e; c) Quais medidas serão tomadas para que não falte água nas residências
    de nossa cidade?
    (REQ.89/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao delegado, Dr. Cezar Felipe Colombari da Silva, pela recente nomeação publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no último dia 30 de março, como o novo chefe do 5º Departamento da Polícia Civil de Uberaba. Dr. Cezar Felipe Colombari da Silva comandou as delegacias de Conquista, Uberaba e Sacramento, a regional de Iturama, a 2ª DRPC de Araxá e por último o 10º Departamento de Polícia Civil de Patos. Em Sacramento prestou um excelente trabalho, trazendo grande segurança aos nossos munícipes; (REQ.91/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, solicitando saber a quantidade de casos confirmados de dengue no município de Sacramento desde o dia 1º de janeiro de 2021, até a presente data, bem como saber qual o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria para prevenção da dengue. (REQ.92/2021)

 

  • Dr. Pedro, comentou sobre a flexibilização do comércio local, dizendo que foi muito importante a iniciativa, pois é necessário que as pessoas trabalhem.
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Comentou ainda sobre a importância do tratamento preventivo contra a Covid-19, através de medicamentos receitados pelos médicos, ressaltando que a melhor maneira de tratamento de doenças é a prevenção, pois as vacinas não dão cem por cento de eficácia.

 




9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

REQUERIMENTO:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe os convênios de descontos nas mensalidades de cursos superiores junto às universidades e/ou faculdades da região, contendo o nome da instituição, cópia do convênio, data de vigência, percentual concedido e se houve paralisação ou suspensão durante o período de pandemia. Caso haja algum convênio com data expirada ou próxima do vencimento, que informe se há manifestação expressa do município pela manutenção ou renovação do mesmo. Requer, ainda, que informe o valor economizado com a suspensão do transporte universitário desde o início da pandemia, bem como previsão da destinação desta economia. Aludido pedido justifica-se em razão de Sacramento ser dotado de centenas estudantes universitários, que necessitam da segurança financeira concedida com estes descontos, em que a instabilidade do momento que o país atravessa deve ser pautada pelo município junto às respectivas instituições educacionais. (REQ.90/2021)

 

  • Dr. Talhys teceu comentários elogiosos e agradeceu ao ex-secretário municipal, Adriano Magnabosco, que teve sua vida ceifada pela Covid-19.
  • Elogiou ainda, os servidores da área de saúde do município.
  • Comentou também sobre o comportamento da população quanto às aglomerações durante o feriado prolongado, o que pode contribuir com a proliferação do vírus da Covid-19.
  • Destacou a possibilidade de Sacramento ter um posto para doação de sangue, o que daria aos doadores melhores condições, agradecendo a todos os envolvidos neste processo.
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

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  • Agradeceu e cumprimentou a Administração Municipal pelas medidas que flexibilizaram a situação do comércio local.
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  • Fez leitura de ofício de seu gabinete, parabenizando os idealizadores do projeto “Campanha Espalhe Luz”, o qual faz doações de cestas básicas para a população carente.
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  • Gregório destacou sua participação no Projeto Legisla-Ativo, juntamente com quarenta vereadores de outras cidades, o qual atua de maneira a trocar informações e experiências em suas respectivas cidades.
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Protocolou também ofício de seu gabinete junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que trata da inclusão dos profissionais de limpeza nos grupos prioritários para aplicação da vacina contra a Covid-19.

 




9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito no mês de abril uma campanha “Todos contra a dengue”, em parceria com voluntários e com alguns produtores que estão disponibilizando maquinários para ajudar na coleta de lixo e entulhos, pois nessa época que as chuvas diminuem, as águas se acumulam, ficando favorável a proliferação do mosquito da dengue; (IND.191/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, que dê ênfase a Campanha de Coleta Seletiva do Lixo, com o tema “A responsabilidade também é sua”, estimulando a população sacramentana a fazer o descarte correto do lixo, bem como que amplie a instalação de lixeiras para o descarte correto do lixo na zona rural, em especial e com urgência na região do Cipó. Justifica-se o pedido, pois em visita a região do Cipó, verifiquei que há grande quantidade de lixo sendo descartados de maneira incorreta numa caçamba em local aberto, fazendo-se necessário a instalação de grandes lixeiras para o descarte correto com a separação do lixo, contribuindo para a prevenção de doenças como a dengue, na preservação do meio ambiente, bem como na geração de mais empregos e renda. Em Janeiro de 2020 o governo do Estado de Minas Gerais reforçou parcerias no Triângulo Mineiro e nas cidades de Campo Florido e Sacramento. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ressaltou que podemos ter economia mensal de até 30% e gerar empregos para os catadores na coleta municipal. Isso contribuiu para o crescimento sustentável de Sacramento e região. Além disso, o programa possibilita que materiais que antes seriam destinados a aterros sanitários retornem a cadeia produtiva minimizando os impactos. Sacramento possui mais de vinte e seis mil habitantes e são gerados 21 toneladas de lixo. (IND.192/2021)

 

REQUERIMENTO:

 

REQUEREU que solicita da Mesa Diretora, o envio de ofício a todas as escolas do município de Sacramento, sugerindo a inclusão nas aulas de ciências, para conscientização dos alunos, de matérias relacionadas a coleta seletiva de lixo, conservação do meio ambiente e medidas para uma vida sustentável. O Rio Tâmisa em Londres permanecia poluído por séculos, no ano de 1858, devido a uma epidemia que assolou a Inglaterra o governo resolveu investir na construção de um sistema de captação de esgotos, mas apenas na década de 1960 a 1970 investiu no tratamento do esgoto. Ao todo foram quase 150 anos de trabalho e investimento na despoluição das águas do Rio Tâmisa. Na França, Paris nem sempre foi tão bonita, o Rio Sena que corta a cidade, chegou a ser chamado de Rio Morto, devido a poluição das indústrias que começou na Revolução Industrial em 1920. No ano de 1960 os franceses investiram drasticamente na revitalização com estação de tratamento de esgoto e recuperou todo o seu ecossistema. Hoje o Rio Sena além de servir de cartão postal para a capital francesa, conta com mais de trinta espécies de peixes e está entre os casos de sucesso no mundo de despoluição de rios. O governo mantém o foco na qualidade das águas com criação de leis que multam empresas e pessoas cuidam para não perder o seu charme e sua biodiversidade. “A humanidade cresce, mais o planeta não”. (REQ.86/2021)

 




9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 05.04.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o fim ou controle maior da Covid-19, que retorne o Projeto Interagir; (IND.187/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dê sequência ao Projeto Ciranda da Mãe, que tem como intuito, atender as gestantes carentes; (IND.188/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Jovem Aprendiz, que abrange jovens com idade entre 14 e 24 anos. (IND.189/2021)

 

  • Bananal agradeceu ao Executivo Municipal pelo atendimento ao pedido dos vereadores que trata da flexibilidade das restrições ao comércio local.
  • Parabenizou a equipe de saúde de nossa cidade, que está fazendo um excelente trabalho.



8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o andamento das instalações de câmeras de monitoramento na zona rural, com pontos estratégicos em rotas de fuga de assaltantes e ampliação da polícia proporcionando maior segurança aos moradores e produtores rurais; (IND.160/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, que promova informações nos PSFs, UBSs e mídias sociais sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado no dia 02 de abril, oferecendo apoio às famílias com mais acolhimento nas Unidades de Saúde, compreensão e respeito às diferenças, mobilização social e política, promovendo inclusão e acessibilidade, garantindo qualidade de vida e ampliação dos direitos das pessoas com deficiência, bem como em tempos de pandemia orientar sobre a vacinação como grupo prioritário já decretado pelo Plano Nacional de Imunização; (IND.161/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves Araújo, a partir do plano de Mobilidade Urbana já existente, executar as rampas de acessibilidade nas calçadas onde foram identificadas as pinturas e placas de sinalização de trânsito, nas ruas Visconde do Rio Branco, Benedito Valadares, Major Lima, Antonio Carlos, Vigário Paixão, Praça Getúlio Vargas e Capitão Borges. Justifica-se, a pedido de pessoas com deficiência com dificuldade de se locomover, bem como mães com carrinhos de bebês. (IND.162/2021)
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Comentou sobre situação que considera desagradável, quando da votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto que tinha como objetivo revogar a lei que instituiu a Cosip. Ressaltou que esta Câmara busca uma nova política, com novos projetos e objetivos, buscando sempre atender aos anseios da população.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

 

  • APRESENTOU o Projeto de Resolução que “Acrescenta Inciso VIII ao Artigo 50 do Regimento Interno e Cria a Comissão de Segurança Pública na Câmara Municipal de Sacramento – Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências”.
  • Fez leitura de indicação protocolada nesta data no Executivo Municipal, de sua autoria e também da vereadora Ieda Gabriela de Rezende, a qual trata da questão da segurança pública no município através de instalação de novas câmeras de videomonitoramento na zona rural. Disse que conjuntamente com outros vereadores estão trabalhando neste sentido, visando a resolução deste problema com urgência. Relatou algumas ocorrências registradas na zona rural, onde trabalhadores foram agredidos por malfeitores, ressaltando que há a necessidade de melhorar as condições de segurança na zona rural. Enalteceu o trabalho da equipe da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, dizendo que fizeram um grande trabalho e prendeu um dos autores do crime. Aparteando, o vereador Bananal também parabenizou a equipe da Polícia Militar, bem como as vereadoras, pela iniciativa de procurar soluções para este tipo de situação.
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Continuando, a vereadora Sgto. Edna disse que foi procurada por pessoa que solicitou que os agentes de segurança da cidade tivessem prioridade na vacinação, informando que procurou a Secretaria de Saúde, tendo como resposta que os agentes foram incluídos nas prioridades e serão vacinados a partir do dia 5 de abril. Aparteando, a vereadora Ieda Rezende parabenizou a equipe da Polícia Militar, dizendo que Sacramento está à frente de outras cidades, visto que o videomonitoramento colaborou com a diminuição da criminalidade. A vereadora Sgto. Edna, continuando, disse que houve noventa por cento de redução do índice de criminalidade em nossa cidade, ressaltando que há o objetivo de melhorar ainda mais esta questão.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Limpeza Urbana, que proceda à limpeza no Bairro Jardim das Acácias, em especial na praça do citado bairro; (IND. 156/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e o cascalhamento no trecho da estrada compreendido entre o Paradise Motel e a Pastelaria Canastra, no Tião da Curandeira, pois o trecho se encontra intransitável. (IND.178/2021)

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esforços para aumentar a segurança em nossa zona rural, solicitando junto ao Governador do Estado de Minas Gerais com maior urgência possível, aumento do efetivo para nossa Companhia de Polícia Militar, a fim de intensificar o patrulhamento em nosso município, tendo em vista o grande aumento de assaltos e violência nos bairros rurais. Com o enfrentamento da pandemia, a corporação militar vem se desdobrando para conseguir atender da melhor forma, contudo os meliantes vêm se aproveitando da situação e vem causando terror aos nossos munícipes, por entender que essa medida de maior presença dos militares na zona rural é primordial para garantir maior segurança aos nossos munícipes. (IND.177/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, para que o mesmo se sensibilize com a situação dos nossos alunos que estão estudando de forma virtual em seus lares, pelo fato do enfrentamento ao Covid, determinando a suspensão do corte de energia dos lares desses alunos, onde seus pais perderam suas rendas e não estão tendo condições de efetuar os pagamentos de todas suas obrigações em dia. Essa medida se faz necessária, pois irá garantir o acesso a educação e não os privará do ensino que é fundamental para essas crianças. (REQ.85/2021)

 

Parabenizou a todos que participaram da carreata organizada pelo comércio local, dizendo que há a necessidade de se tomar cuidados quanto ao Covid.

 

Lamentou as publicações maldosas feitas em rede social contra os vereadores, ressaltando que a votação não foi feita para o projeto e, sim, ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Explicou os motivos que embasaram a apresentação do projeto de lei que visava a revogação da Cosip, citando exemplos de cidades que não possuem a cobrança da taxa de iluminação, bem como cidades em que houve a revogação do imposto, seja por vereador ou Prefeito. Disse também que não há necessidade de se apresentar o impacto orçamentário, conforme decidido pelo STF, por não se tratar de matéria orçamentária.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das faixas de pedestres entre a abertura dos canteiros centrais que interligam as vias da Avenida Vigário Paixão. Justifica-se tal pedido em virtude de quando no local foi realizado o serviço de recapeamento asfáltico, que por sinal, ficou excelente, as faixas de pedestres foram retiradas, precisando voltar a pintar as mesmas para maior segurança dos transeuntes; (IND.167/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de execução integrada de ações por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, no sentido de oferecer acompanhamento psicológico, atendimento social e orientação via monitoramento, até mesmo para desinfecção de casas e pertences das famílias que perderam entes queridos para o Covid-19. Justifica-se tal pedido em razão destas famílias terem sido desmantelada por esta terrível doença, estando em pleno sofrimento, não conseguem por vezes, sem o apoio de um profissional habilitado das respectivas áreas de saúde e/ou assistência social, retomarem às suas atividades normais do cotidiano; (IND.168/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize esforços no sentido da Secretaria Municipal Assistência Social, implantar e/ou acrescentar em programa já existente, distribuição de cestas básicas pra gestantes de baixa renda e famílias em estado de vulnerabilidade social em nosso município. Justifica-se tal pedido, mesmo reconhecendo as boas e certeiras ações que vem sendo praticadas por aquela secretaria, em especial após o crescente números de pais de famílias que se tornaram desempregados desde o advento da Pandemia; (IND.169/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize esforços no sentido da Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, a implantar programa de inclusão digital e educacional, através da disponibilização de acesso à internet aos alunos que por ora, não possuem acesso à rede mundial de computadores e, ainda, seja expandido o Programa Internet na Praça já tão bem desenvolvido e executado em nosso município; (IND.170/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize estudos e planejamento para envio a esta Casa de competente Projeto de Lei que disponha sobre "Concessão de Gratificação de cinquenta por cento do salário a todos servidores públicos municipais que atuam na linha de frente no enfrentamento à Covid-19 no munícipio”. O “abono salarial” para os profissionais que trabalham em locais onde há o atendimento de pacientes infectados com o novo Coronavírus, já é uma realidade em muitas cidades brasileiras. Ainda, que possa providenciar fornecimento de equipamentos de proteção para colaboradores funerários, bem como vacinação para estes e demais servidores que de uma forma ou de outra estão em maior exposição de riscos de serem contagiados. (IND.171/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares da Professora Alice Messias Santos Ferreira. Dona Alice, como carinhosamente a chamávamos, faleceu no último dia 24 de março, deixando nossos amigos, o esposo Sr. Mozart Inácio Ferreira e sua filha, Nícia Nara Ferreira. Sua marca como servidora do Estado de Minas Gerais, sendo professora junto à E.E. Barão da Rifaina, permanecerá sinalizando, pois, a mesma desempenhava com carinho, zelo e dedicação o mister do Magistério, contribuindo com a formação pessoal e profissional de inúmeros cidadãos sacramentanos, inclusive deste vereador, que nutre desde então por ela e sua família, enorme admiração e apreço. Perante a ineficácia de qualquer consolo, relembremos quem foi Professora Alice Messias, que partiu tendo transmitido apenas bons exemplos e com toda certeza, nos registros da memória e amor dos que ficam, ela viverá para sempre. (REQ.84/2021)
  • Fez leitura de ofício de seu gabinete, o qual solicita do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, auxílio para a área de saúde do município de Sacramento.

 

Teceu comentários sobre a carreata realizada pelo comércio na cidade, dizendo que respeitou os protocolos de saúde e que os objetivos foram alcançados. Disse ainda que não está Vereador para ficar de brincadeira, criticou as pessoas que usam as redes sociais para tentar denegrir sua imagem.

 

Agradeceu a todos que estão envolvidos no atendimento e tratamento da Covid-19 em nosso município.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a extensão das rotas das linhas dos ônibus coletivos visando atender os bairros Júlia Mateus Terra, Flamboyant, Alto das Torres e Portal da Serra, como também que veja a possibilidade da aquisição de mais ônibus para atender as rotas dos bairros mais distantes; (IND.155/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que proceda a instalação de placas educativas “Proibido Jogar Lixo ou Entulhos” em locais estratégicos, evitando desta forma o descarte irregular de lixo e entulho que vem ocorrendo em diversos pontos do nosso município; (IND.157/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de redutor de velocidade próximo a ponte localizada na via de acesso ao Centro de Distribuição do Laticínio Scala; (IND.158/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção na estrada da comunidade de Quenta-Sol, pois se encontra em péssimo estado; (IND.159/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Rádio Sacramento, solicitando saber se há possibilidade de aumentar a potência do sinal da rádio, visando atender o pedido de vários munícipes, que relataram que não estão conseguindo sintonizar a rádio na zona rural; (REQ.79/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, requerendo especial apoio para o Curso Técnico de Agronegócio da Escola Técnica Carolina Maria de Jesus, através de recurso financeiro do Governo do Estado de Minas Gerais, justificado pela necessidade e importância que o agronegócio tem, seja para nosso Município, seja para o Estado de Minas Gerais, seja para o Brasil. (REQ.77/2021)

 

Informou que, juntamente com a Vereadora Sgto. Edna, participou de reunião com o Prefeito Municipal, buscando meios para melhorias na segurança da zona rural em nosso município, através de videomonitoramento, visto que os produtores rurais estão sofrendo com roubos e violência.

 

Comentou sobre o projeto que buscava a revogação da Cosip, solicitando ao vereador Henrique Spirandeli de Andrade que busque informações em outras cidades a respeito da cobrança deste imposto. Disse que os impostos pagos retornam aos moradores da cidade e que muitas cidades melhoraram a iluminação pública através desta cobrança. Disse que é importante as pessoas procurarem saber antes de levar debates em redes sociais, desta forma tentando denegrir a imagem dos vereadores.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça estudos para flexibilização responsável do comércio para atividades não essenciais. (IND.179/2021)

 

Parabenizou os comerciantes pela realização da carreata, que ocorreu de maneira tranquila e sem qualquer problema.

 

Comentou sobre postagens nas redes sociais, que diz ser de pessoas maldosas que buscam desentendimentos entre o Poder Legislativo e a população. Disse que alguns dos autores das postagens não conseguiram votos para ocupar cadeira no Legislativo e usam redes sociais de forma a denegrir a imagem dos vereadores. Explicou que a discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei que buscava revogar a Cosip foram feitas de maneira correta, visto que a Lei Orgânica veda que vereadores sejam autores de projetos que visem revogação de matérias de natureza tributária, cabendo esta tarefa ao Poder Executivo Municipal. Aparteando, o vereador Marzola disse que a implantação da taxa de iluminação é de responsabilidade dos vereadores que estiveram na Casa na Legislatura passada, considerando o projeto de retirada da Cosip politiqueiro, que tenta colocar a população contra os vereadores da base da Administração Municipal. Também aparteando, o vereador Bananal, disse que muitas pessoas que usam as redes sociais não servem como exemplo para ficarem falando mal do Legislativo Municipal. Continuando, o vereador Gregório Pinheiro fez leitura de postagem feita à candidata a prefeita no último pleito eleitoral. Falou que em outras cidades a taxa de iluminação não foi revogada, ressaltando que não está ocupando cadeira no Legislativo para fazer média.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que retorne o Auxílio Emergencial Municipal para as pessoas carentes, estendendo o citado benefício aos microempreendedores que atravessam momento crítico, podendo fechar as suas portas e deixar de gerar empregos; (IND.163/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um projeto de lei incluindo na lista de serviços essenciais, os microempreendedores, comerciários, academias, centros de treinamento, lava-jatos, cabelereiros, manicures e pedicures, igrejas, entre outros, respeitando todas as medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19; (IND. 164/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda estudos no sentido de construir uma Praça da Bíblia com palco acústico e área para apresentação de eventos culturais e feiras de artigos religiosos e outras festividades; (IND. 165/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que conjuntamente com a empresa terceirizada responsável pelo recolhimento do lixo, para que procedam estudos, no sentido de melhorar a coleta de lixos descartados pela população em suas residências, visto que, fora abordado por munícipes, reclamando que a coleta está acontecendo de modo insatisfatório; onde os coletores estão acumulando em pilhas os lixos nas ruas e retornando para a coleta tempo depois. Acontece que tal ato, está causando transtornos, onde os cachorros nesse intervalo de tempo estão rasgando os sacos de lixo, espalhando por toda via todo tipo de lixo, até mesmo os contaminados. (IND. 166/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal saber como está o contrato de concessão e os processos judiciais contra a citada usina e seus administradores. É público e notório que a mesma se encontra em litigância processual entre ex-donos, familiares e a administração pública. Venho sendo questionado por munícipes sobre a existência de possíveis irregularidades contratuais, inclusive que não estão recolhendo a parte de impostos devida ao município, tampouco os valores previstos no contrato. Sabendo que a mesma carece de maior atenção e fiscalização do poder público, bem como pode ser fonte de renda ao município, podendo produzir energia, abastecendo parcela de nossa cidade, trazendo inúmeros outros benefícios, requer do setor competente o que segue: a) Saber da possibilidade de se contratar urgentemente um escritório de advocacia para que este agilize e traga uma solução ao processo deste município com o pessoal que administra a Usina Cajuru; b) Informações de como está o processo de ruptura da concessão; c) Planilha de valores repassados a administração pública desde a concessão; d) Planilhas de débitos e impostos atrasados ou não pagos pela concessionária a administração pública municipal; e) Planilha descritiva contendo os valores repassados a título de ajuda a citada concessionária; f) Saber se a citada usina recebe ajuda de outros órgãos federativos, e; g) Saber de forma detalhada se a mesma hoje, oferece ao município lucro ou prejuízo, destacando toda e qualquer fonte de renda advinda da mesma, bem como as despesas repassadas. Esclarece por fim que, sobre todo o exposto requerido, resta assegurado ao vereador, independentemente de previsão regimental, a possibilidade de requisição diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou outra autoridade Municipal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Necessitando este vereador, saber como anda as contas públicas e os contratos pactuados com terceiros; (REQ.80/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal saber se há possibilidade de se criar o Centro Municipal de Acompanhamento e Reabilitação Pós-Covid-19 no município, estrutura de saúde pública direcionada para o tratamento de sequelas físicas e psicológicas, a partir de atendimento médico multidisciplinar, fisioterapia, psicologia e nutrição a quem se recupera do vírus; (REQ.81/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de pesar aos familiares de Conceição Aparecida de Souza; (REQ.82/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares do senhor Antonio Afonso Filho, este deixou um legado de bondade e amor ao próximo, sempre será um exemplo de vida a ser seguido, esposo amoroso, pai e avô responsável, uma grande pessoa; (REQ.83/2021)

 

 

PROJETOS DE LEI:

 

  • APRESENTOU ainda os Projetos de Lei que “Institui o Dia Municipal do Gari, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 16 de Maio e Dá Outras Providências”; e “Institui o Dia Municipal do Pastor no Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

 

 

Comentou sobre a importância do emprego na sociedade, que traz dignidade para as pessoas.

 




8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 29.03.2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma lombada na Rua Sílvio Crema, em frente ao número 484, próximo a garagem da empresa Vale; (IND.172/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza no arraial do Quenta-Sol, em especial nos bueiros do citado local; (IND.173/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza no terreno da Prefeitura Municipal ao lado da Farmacinha, atendendo solicitação de alguns moradores que relataram que o local está abrigando animais peçonhentos; (IND.174/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Lúcia Vieira Guimarães, no Bairro Eurípedes Barsanulfo; (IND.175/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma lombada na saída do Bairro Alto das Torres. (IND.176/2021)
  •  

Comentou sobre o atendimento feito pela Administração Municipal, que em alguns locais está sendo feito somente por telefone devido à pandemia. Ressaltou que as pessoas estão recebendo cestas básicas normalmente e que foram doadas mais de setecentas cestas, sem contar atendimentos na área de saúde e compra de remédios para a população. Comentou ainda sobre a flexibilização das regras destinadas ao comércio, que tratam do fechamento e limitações no atendimento às pessoas.

 




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e colocação de cascalho no trecho da estrada compreendido entre o Paradise Motel e a Pastelaria Canastra (Tião da Curandeira), pois o trecho se encontra em péssimas condições e é muito utilizado pelos caminhoneiros. (IND.150/2021)

 




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, através de seu secretário, Patrick de Melo Pacheco para providenciar a IG – Identidade Geográfica do queijo artesanal, ocorrendo divulgação dos nossos produtores rurais, gerando emprego, renda, valorização de nossa região e ampliando o acesso ao turismo; (IND.143/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça uma avaliação do trânsito na Rua Carlos Uhlemann, no bairro Jardim Alvorada com a possibilidade de colocar sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em uma lateral de veículos de porte grande. Justifica-se o pedido devido a grande quantidade de ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, que ficam dia e noite estacionados ali, dificultando a circulação de carros e causando medo aos moradores de chegarem em suas residências e serem abordados por alguém escondido atrás dos mesmos. (IND.144/2021) 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao SAAE, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que neste Dia Mundial da Água providencie a ampliação da caixa d’água para distribuição no bairro Eurípedes Barsanulfo, sanando o problema de escassez que muitos moradores solicitam há tempos como necessidade básica. Sabemos dos esforços em solucionar a falta de água com a perfuração de mais três poços artesianos nos bairros Alto Boa Vista, Centro e Portal da Serra, e que foi adquirido um terreno no final da Av. Antonio Carlos para construção de um reservatório com capacidade de um milhão de litros de água. Peço informações sobre a previsão do início das obras e também conscientização da população sobre economizar, colaborando com o meio ambiente que fazemos parte; (REQ.67/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em cumprimentos a todos familiares pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, pela oportunidade de trazer ao mundo seres iluminados que mostram que com um cromossomo a mais espalham o amor verdadeiro e a esta instituição que acolhe, orienta, realiza terapias e atendimentos especializados para o desenvolvimento global das crianças, promovendo junto às famílias qualidade de vida, respeito às diferenças, valorização das habilidades com autonomia e inclusão social. “Somos todos diferentes e únicos!”. Comemora-se 1 dia para conscientizar e 364 dias para amar... (REQ.68/2021)



7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

PROJETO DE LEI:

  • APRESENTOU o Projeto de Lei Complementar que Estabelece Normas, Condições e Desconto Para o Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências”.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU juntamente com os vereadores: Bananal, Sgto. Edna, Gregório Pinheiro, Ieda Rezende, Marzola, Dr. Pedro, Prof.ª Léia e Dr.Talhys ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e a viabilidade de flexibilizar a abertura do comércio em nosso município, junto ao Governo Estadual, com atendimentos agendados, com limitação e com toda a higienização para garantir a segurança de todos, evitando a disseminação do Covid-19 entre seus usuários nos estabelecimentos como: lava rápidos, salões de beleza, barbearias, academias e demais comércios de nosso município que estão sendo afetados com a Onda Roxa. Essa indicação se faz necessário, tendo em vista que os empreendedores de nosso município vêm passando um grande sufoco, principalmente financeiro, pelo fato que não são considerados essenciais para permanecerem trabalhando neste momento, contudo para essas famílias, o trabalho deles que gera seu sustento é essencial, por se tratar de sua única fonte de renda. Então nós vereadores abaixo assinado viemos através deste solicitar essa possível flexibilização. (IND.149/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos comerciantes que estão realizando o evento “Mesa Solidária”, ajudando a população, com alimentos sendo cedidos de forma gratuita aos necessitados, registrando assim a atuação dos empresários de nosso município neste momento tão difícil; (REQ.70/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor do SAAE para que envie esclarecimentos por qual motivo ainda não foi atendido o pedido do munícipe que solicitou uma ligação de esgoto com endereço na Rua Mário de Santi no bairro Jardim das Acácias, pedido este que se perdura por quase um ano, conforme informação do munícipe e o mesmo ainda não foi atendido, contudo a cobrança da tarifa de esgoto já vem sendo cobrada; (REQ.71/2021)



7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

Disse que em reunião com o Prefeito Municipal foram discutidas questões relacionadas ao fechamento do comércio e outras atividades laborais do município.

 

Ressaltou que o Decreto é do Governo do Estado de Minas Gerais e que os municípios aderiram a ele.

 

Disse ainda, que o cuidado é necessário, pois o sistema de saúde está passando por dificuldades, ressaltando que é importante buscar meios para que todos possam trabalhar sem correr riscos de contaminação, visto que o país já chegou a mais de duzentos e oitenta mil óbitos causados pela Covid-19.

 




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para a manutenção das estradas do Cocal e Farinha Podre, na divisa do município de Conquista/MG, por ser local de tráfego constante dos trabalhadores rurais; (IND.151/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER – solicitando desse órgão a carpina do matagal no trevo da rodovia Araxá(MG)-Franca(SP), local popularmente conhecido como “trevo da primeira ponte”, na rodovia Assis Chateaubriand. Devido as últimas chuvas o mato cresceu bastante e atrapalha a visão do motorista que trafega por aquela rodovia e o perigo de acidente nesse local é iminente; (REQ.72/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a cobrança da taxa de iluminação pública, a extensão de energia até o condomínio do DER, a colocação de braços com lâmpadas nos 8 (oito) postes existentes no loteamento, caso o DER não for contemplado pela iluminação pública, requer-se, a restituição do valor pago pelos condôminos a contar da primeira cobrança da taxa, e a retirada da cobrança da taxa de iluminação pública enquanto não dotar o local de iluminação municipal; (REQ.73/2021)

 

ANTEPROJETO:

  • INDICOU um Anteprojeto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que trata da instituição de horta experimental na Fazenda Municipal a ser coordenada pela Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, instituição escolar municipalizada recentemente, que funcionaria em período integral de aulas para o ensino fundamental. (IND.139/2021)

 

Falou que gostaria de participar ativamente do projeto, caso seja implantado pelo município.

 

 




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

  • Solicitou o sobrestamento do projeto de lei que trata de alvará de instalação de energia elétrica em imóveis que não possuem alvarás.
  • Solicitou também a dilação de prazo do projeto de lei que trata da divulgação de informações sobre a imunização da população de Sacramento em relação ao Covid-19.

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU juntamente com os vereadores: Bananal, Gregório Pinheiro, Ieda Rezende, Marzola, Prof.ª Léia, Dr. Talhys e Henrique Spirandeli, ao Chefe do Poder Executivo Municipal A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS COMERCIANTES POR MEIO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E ISENÇÕES FISCAIS DURANTE A PANDEMIA. O auxílio será destinado aos comerciantes da cidade, prejudicados com as restrições determinadas para frear o avanço de casos de Covid-19. A Indicação é de que a Prefeitura proceda um estudo técnico que possa viabilizar isenções fiscais e também a concessão de crédito por meio da própria estrutura da administração municipal. O comércio que tiver impedimento de funcionamento estendido, a sugestão é oferecer auxílio financeiro especial. A categoria foi um das mais afetadas desde o início da pandemia, impedidos de exercerem suas atividades por longos períodos, muitos têm como consequência o encerramento das atividades definitivamente, gerando abalo na economia local. Por isso, sugerimos o ao poder público que promova meios de amenizar os danos causados pelas limitações impostas ao comércio. (IND.138/2021)

 

Informou que uma comerciante da cidade está fechando seu negócio de forma definitiva, pois não tem mais condições de mantê-lo aberto, ressaltando que esta pode ser uma realidade a todos os pequenos comerciantes da cidade. Disse também que este procedimento de fechamento do comércio prejudica a arrecadação do município.

Agradeceu ao Executivo Municipal pelo envio de projeto de lei que atende a indicação de sua autoria, o qual trata da questão do FUNDEB.




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Secretaria da Fazenda de nosso município, que se faça um estudo de viabilidade para a implementação de um Programa de Gerenciamento de Dados e Informações relacionadas ao Território Municipal, através de mapeamentos, controle de prazos, protocolo, tramitação de processos administrativos e de relatórios gerenciais. A tecnologia no poder público é uma realidade e por isso se torna cada dia mais essencial termos uma cidade inteligente, essa plataforma trás ao poder público uma nova forma de planejamento e gestão urbana e territorial do nosso munícipio com baixíssimo custo. Em um só local será compilado e organizado informações públicas, sobre o nosso território, necessárias e essenciais para efetiva administração, através de ferramentas pensadas para propiciar otimização de tempo, recursos e infraestrutura; (IND.142/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, estude um Projeto que estimula os produtores rurais a investirem no cuidado do trato com as águas, na conservação do solo, nas boas práticas agrícolas, preservação de nascentes, fontes e rio concedendo um pagamento por serviços ambientais e prestando apoio técnico para implementação dessas práticas. Em sua, o programa visa reconhecer a importância do pequeno produtor rural e fortalecer as boas práticas pra preservação de nossa água; (IND.153/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Fazenda de nosso Município, veja a possibilidade de instituir novamente em nosso município o Seguro de Vida e Auxílio Funeral aos servidores da Prefeitura Municipal. JUSTIFICA-SE tal pedido, como medida de meritocracia, por servidores que dedicam uma vida a cuidar nossa cidade e nosso povo, nada mais justo que sermos parceiros nos momentos mais difíceis que eles e seus familiares precisam, seja por um acidente que deixa o servidor afastado ou por falecimento. (IND. 154/2021)

 

Manifestou seu reconhecimento a todos os comerciantes da cidade. Disse que Sacramento está na frente de vários municípios na questão de vacinações, graças ao trabalho bem feito pela área de saúde da cidade. Parabenizou também a todas as empresas que colaboraram com as pessoas que passam necessidades. Parabenizou ainda a nova Agência do SICREDI, que será inaugurada no dia 23 de março próximo.

 




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeie a praça do futuro bairro Celso Antônio Bisinoto com o nome de Abílio Augusto dos Santos, conhecido como “Abílio Diogo”; (IND.140/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça doação de caixas d’água de no mínimo 1.000 (mil) litros de capacidade de armazenamento, para todos os bairros periféricos e pessoas necessitadas evitando a falta de água em suas casas; (IND.141/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize o fornecimento de TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS que se deslocam do nosso município para Franca, Uberaba e Araxá. Tal medida muito irá contribuir para com os estudantes que toda semana se deslocam até as referidas cidades para os estágios, principalmente pelo fato do combustível ter tido seu valor aumentado de forma exorbitante. Ademais, a prefeitura já se encontra economizando com o transporte escolar devido à suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia de Coronavírus. (IND.152/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao senhor Marino Lobato e equipe pelos relevantes serviços prestados na limpeza dos bairros e logradouros do município; (REQ.64/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há possibilidade de se sancionar o Anteprojeto de Lei, ora enviado por este vereador, que versa sobre a criação de Fundo Municipal para captação de doação, advindo de empresas privadas em parceria público e privada, para a compra de vacinas para o combate da Covid-19; (REQ.65/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber quantas cestas básicas foram doadas no período de janeiro de 2021 até a presente data. Devido as dificuldades que passam a maioria da população, devido a pandemia, solicito que possa aumentar a quantidade de cestas doadas às pessoas necessitadas; (REQ.66/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à gerência do Banco do Brasil para que se providencie a troca de lâmpadas queimadas no salão de acesso aos terminais eletrônicos, que no período noturno dificulta e muito o uso daquelas máquinas; (REQ.69/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecer o que se segue: Senhor Prefeito, nosso governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta última quinta-feira, 18, a suspensão de cortes de fornecimento de luz e água para famílias de baixa renda, tendo como objetivo amortecer os impactos econômicos do mais recente endurecimento da quarentena no Estado às famílias de baixa renda. No caso os afetados direta e indiretamente pela pandemia e restrições impostas, poderão parcelar em até 60 meses, sem juros. Já os débitos de microempresas dos setores que devem permanecer fechados no período da onda roxa poderão ser parcelados em até 12 vezes sem juros. Assim sendo, este vereador requer: a) Saber da possibilidade de isenção no pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP); b) Quais medidas o Executivo irá tomar frente o que foi decidido pelo Estado; c) Quais os mecanismos serão providenciados para atendimento da população caso estes tenham suas energias cortadas; d) Melhor divulgação sobre o corte e fornecimento de energia elétrica; e) A proibição do corte no fornecimento de água a todos os cidadãos sacramentanos, parcelando os débitos em atraso; f) A proibição no corte da energia elétrica a todos os munícipes de nossa cidade. JUSTIFICA-SE, que é notório que a competência para corte e cobrança da energia elétrica advém da CEMIG e da empresa que gera o funcionamento da usina ENGIE, sendo o papel da administração pública mínimo. Mas, com o embate, o agravamento da pandemia, bem como diversas decisões que vem deixando a população em dificuldade, faz-se jus a maior divulgação à população no que concerne o direito de ter suas contas parceladas, bem como aos empresários que foram prejudicados pela restrição dos comércios, solicitando então, do Executivo Municipal, maiores esclarecimentos e o diálogo entre o ente municipal, estadual e a empresa que fornece energia elétrica para nosso município; (REQ.74/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao gerente da Agência Sicredi, Rodrigo Ravanello, pela instalação e ampliação da agência em nosso município, desejando boas vindas e muito sucesso. (REQ.75/2021)

 

Comentou sobre o fechamento do comércio local, solicitando medidas de flexibilização para atender aos comerciantes.

Informou que foi depositada nas contas da Prefeitura Municipal verba solicitada para recapeamento das Ruas Ângelo Bonatti e Arnaldo Zandonaide, no valor de duzentos e trinta e oito mil reais, verba esta enviada pelo Deputado Marcelo Álvaro Antonio.

Fez, ainda, comentários sobre o Dia Mundial da Água, comemorado nesta data. Parabenizou os produtores rurais pela comemoração do dia da agricultura, celebrado no último dia 20 de março. Sugestionou ao Executivo Municipal que renove, através de projeto de lei, o auxílio emergencial municipal.

 

 




7ª Reunião Ordinária do 1º Período - 22.03.2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluída no Programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial PROMORAR e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade a residência do Sr. Abenides Rafael Fernandes e de sua esposa Adelina Maria Inácio Fernandes, residentes e domiciliados na Rua Maria da Cruz, nº. 608, bairro João XXIII. Referida família já é cadastrada nas Secretarias Municipais de Assistência Social e na de Sáude, sendo necessária urgência no atendimento ora indicado, pois Sr. Abenides, é cadeirante, possui diabetes crônicos, onde sua residência demonstra inclusive risco de desabamento, com parede e telhado totalmente danificados; (IND.145/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Eurípedes Barsanulfo, bairro Chafariz, em especial em frente aos logradouros de nº. 399 e 414, onde conforme foto anexa, com o estacionamento de veículos e permanência de caçamba coletora de entulhos, próximos ao local, vem obrigando os condutores, seja de carros ou de motos a se deslocarem para o lado contrário da pista, com risco de caírem no respectivo buraco, podendo causar sérios acidentes; (IND.146/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados, assim que possível, estudos e planejamentos para inclusão no Calendário Esportivo das Atividades da mesma, ainda no corrente ano, de Eventos e Práticas das Modalidades de Corrida de Rua e Montain Bike. Justifica-se nosso pedido em virtude de ambas modalidades terem inúmeros adeptos no município, sendo este incentivo além de saudável, essencial para manutenção e retorno dos atletas a terem maiores opções na grade oferecida por aquela respeitável secretaria; (IND.147/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie junto aos setores competentes, em especial a Secretaria de Negócios Jurídicos e de Obras e Serviços Urbanos, estudos para a viabilidade de se construir espaço próprio, instalar e trazer para Sacramento, mediante convênio com o DETRAN/MG e parcerias com as Escolas de Condutores de nossa cidade, unidade para realização de exames para Carteira Nacional de Habilitação para Motociclistas. Justifica-se nosso pedido em virtude de termos sido procurados e tomamos conhecimento de que atualmente, referidos exames são feitos na vizinha cidade de Araxá-MG, onde cada candidato além de perder seus dias laborativos possuem os gatos com deslocamento, quais sejam R$ 105,00 para fazerem a prova, mais uma taxa de R$ 50,00 da viagem, ainda, despesas avulsas, como alimentação. (IND.148/2021)



6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Trânsito de Sacramento, bem como do Fundo Municipal de Trânsito, visando estabelecer um controle social da gestão da política de trânsito e transporte do município, tendo um caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. A criação do Fundo Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está baseada na necessidade aprimorar as ações voltadas ao desenvolvimento e segurança do trânsito, nas áreas de sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, fiscalização, policiamento e educação no trânsito. A medida se reveste de grande importância, uma vez que permitirá a sociedade um importante elo de comunicação com o Poder Público Municipal nos assuntos relacionados a duas áreas diretamente relacionadas à qualidade de vida: trânsito e transporte, assegurando a busca do bem-estar comum. Na oportunidade renovamos protesto de estima e consideração; (IND.115/2021)

 

ANTEPROJETO DE LEI:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que “Reconhece a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para Saúde da População de Sacramento e Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física Públicos ou Privados Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais no Âmbito do Município de Sacramento, e Dá Outras Providências”. (IND.120/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU juntamente com a vereadora Prof. Léia e o vereador, Gregório Pinheiro, do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, se reestruturado, quais seus novos membros e dias de reunião, caso contrário indica-se que o CACS seja instituído dentro do prazo regulamentar da Lei Federal supra mencionada, ou seja, até 31 de março de 2021; (REQ.54/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de oficio de pesar à família do Cabo PM Veterano Jânio dos Reis, que por muitos anos protegeu e defendeu a população de Sacramento. Homem honrado, pai dedicado, policial querido por todos, Cabo Jânio, como era mais conhecido, estava sempre pronto a cumprir sua missão, e com sorriso fácil levava alegria por onde passava. “Oh meu”, jargão mais utilizado por ele, levaremos em nossa memória, pois pessoas como o Cabo Jânio fazem parte da história de nossa Sacramento. Expressamos nossos sentimentos a família amigos; (REQ.60/2021)

 Disse ter feito INDICAÇÃO para a Secretaria de Saúde, visando a adoção de protocolo preventivo contra a COVID-19, distribuindo medicamentos gratuitamente para a população.

 




6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que analise a realidade do município, perante a dificuldade dos empresários em manter-se na economia nestes tempos de pandemia, de forma a cumprirem as regras sanitárias com distanciamento, máscara, álcool em gel, número reduzido de pessoas no ambiente ou atendimento on-line, delivery, adaptando ao novo mercado digital com apoio de cursos da Associação Comercial de Sacramento, conscientizando a população a respeitarem, bem como adquirir mais suporte na fiscalização e multa a quem descumprir; (IND.126/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo um plano de ação da assistência social que vai de encontro às famílias em estado de vulnerabilidade, que perderam seus empregos nesta fase crítica da pandemia ocorrendo necessidade de sobrevivência, pagamento de despesas como aluguel, água, energia, suporte, rede de apoio, com encaminhamento para o trabalho aos órgãos competentes; (IND.127/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza de terrenos nos bairros Lauro Afonso e Novo Alvorecer, conforme solicitação de moradores, avaliando se a área é particular ou pública, conscientizando sobre os cuidados com meio ambiente, evitando sujeira, proliferação de animais peçonhentos e a dengue com acúmulo de água em lixos; (IND.128/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que reveja o horário de atendimento reduzido nas repartições públicas, já que a população aglomera para ser atendida, se aumentar o horário haverá mais tempo para organizar o atendimento ou até mesmo agendamento. (IND.129/2021)

 

Comunicou o falecimento de sua tia Joana Pereira Almeida e da senhora Cida da Matta Lenza, manifestando suas condolências a familiares e amigos. Agradeceu a todos as pessoas que trabalham na área de saúde, que muito bem a atenderam enquanto esteve com Covid-19.

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a compra de vacinas pelo município após serem liberadas em forma de consórcio e quais medidas a serem tomadas acelerando a vacinação em nossa população que anseia como prevenção do coronavírus, além das medidas já adotadas há um ano de pandemia. Sabemos da dificuldade em importar estas vacinas pelo Governo Federal e a falta de insumos para produção no Brasil, quais parcerias facilitariam este processo e haveria possibilidade de algum tratamento precoce a executar, já que há 7 meses já realiza ao iniciar os sintomas e fornecesse algo profilático a população que quisesse aderir. Ou mesmo devido a falta de leitos em Uberaba, o uso de “proxalutamida” para pacientes graves, utilizada em Manaus, evitando a intubação e internações em UTIs. (REQ.62/2021)



6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, agendamento de limpeza pública no Condomínio Macaúba, próximo à quarta ponte, pois os entulhos e outros detritos estão causando transtornos aos frequentadores do local; (IND.130/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de tornar de mão única a Rua Odorico Vieira, pois os caminhões que estacionam próximos aos comércios estão tomando a visão dos demais veículos que tentam atravessar a Avenida Dr. Tomás Novelino, causando grandes riscos de acidentes. (IND.131/2021)

 

Comentou sobre o fechamento do comércio local, onde está proibido o atendimento a um ou dois clientes, porém outros estabelecimentos que causam aglomerações têm permissão para abrirem as portas. Disse que se providências não forem tomadas, os pequenos empresários serão os mais prejudicados, pois terão seus empreendimentos encerrados em virtude das constantes proibições. Falou ainda que os governos, caso decretem LOCKDOWN, que procedam ao fechamento de todas as áreas de atuações, inclusive do Poder Público, com cortes de salários.

 

 




6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que proceda a confecção da “Cartilha da Imunidade”, para ser distribuída à população sacramentana, visando dar dicas de alimentação saudável para ajudar a turbinar a imunidade, visando fortalecer o sistema imunológico, que tem como papel fundamental proteger o corpo contra doenças, vírus, bactérias, fungos, entre outros invasores, bem como, dar dicas para cuidado da saúde física e mental. (IND.136/2021)

 

Teceu comentários sobre a importância da imunidade no combate ao Covid-19, destacando a importância da realização de atividades físicas, ingestão de água, manter boa alimentação, descanso e aumento de vitamina D. Ressaltou a importância de manter a mente sempre saudável para que o corpo responda de forma positiva a quaisquer tipos de doenças.

 

 




6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envide esforços para que o comércio volte ao seu funcionamento, mantendo todas as medidas de prevenção ao Coronavírus. JUSTIFICA-SE, que este vereador foi procurado por diversos empresários do município, autônomos e profissionais liberais, dentre eles proprietários de lava-jato, barbeiros, lanchonetes, bares, comércio no atacado e no varejo, os quais relataram dificuldades que vem enfrentando, podendo gerar desemprego. Destaca-se que vários setores estão em pleno funcionamento, trabalhando normalmente, motivo pelo qual, peço que possa flexibilizar as restrições para esses outros setores. (IND.109/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que com urgência, proceda a entrega automática de medicamentos de uso contínuo por mais 90 dias, com entrega em domicílio, evitando que as pessoas tenham que ir até os postos de saúde e pronto socorro, bem como a alteração de fluxo nas Unidades Básicas de Saúde de Sacramento, como a separação das pessoas que procuram atendimento ainda na porta de entrada, com divisão física entre os que apresentam sintomas da Covid-19 e os que apresentam sintomas de outras doenças; (IND.110/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que reinicie as ações voltadas para o Desenvolvimento Humano e Social, procedendo através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a volta do auxílio às famílias carentes através de cestas básicas, que não estejam em nenhum programa dos Governos Estadual ou Federal; (IND.111/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, proceda campanha de reforço no combate à violência doméstica, instituindo uma campanha através de mensagens nas redes sociais e rádio, mostrando às mulheres que elas não estão desamparadas neste período de pandemia, podendo contar com a ajuda da administração pública, dos setores competentes e da polícia militar de Sacramento; (IND.112/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que com urgência, faça a distribuição de kits de higiene para moradores de rua, abrigados e promova a ampliação dos serviços on-line para atender a população, no que tange o direito de atendimento as famílias que passam por necessidades; (IND.113/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova estudos, conjuntamente com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, bem como com as autoridades encarregadas que tratam sobre o enfrentamento da COVID-19 no município e a Associação Comercial e Empresarial de Sacramento, no sentido de discutir e debater a possibilidade de flexibilização das normas impostas pela “Onda Roxa” do programa Minas Consciente em nosso município, solicitando a melhor adequação destas normas aos pequenos e médios empresários, trabalhadores autônomos e profissionais liberais, além de permitir a entrega por delivery de comida e medicamentos 24 horas por dia. JUSTIFICA-SE é cediço que ao agravamento da crise sanitária causada pela COVID-19 na região vem causando a alta ocupação dos leitos de UTI, no Triângulo Sul de Minas foi incluindo-nos na chamada “Onda Roxa” do programa Minas Consciente, que estabelece medidas mais restritivas à circulação de pessoas e, consequentemente, com maior impacto nas atividades econômicas, a atual situação vivida pelo município requer muita cautela, já que, com a cidade em LOCKDOWN, muitas pessoas estão impedidas de trabalhar e levar o sustento para casa, o que pode acarretar em dificuldades para manter as contas em dia, o fechamento das pequenas empresas e a fome daqueles que dependem do trabalho diário para sobreviver (...) Por fim, caso não seja possível atender a demanda, que proceda estudos no sentido de criar nova auxílio emergencial municipal para dar suporte a esses pequenos empresários e profissionais, assim como as famílias carentes, visando o pagamento das contas públicas futuras e o aquecimento do comércio local; (IND.116/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder ‘Executivo Municipal que proceda melhorias em toda a estrutura física da quadra e campo de futebol do Bairro Cohab. Salienta-se que tal pedido reiterado, advém dos moradores e desportistas da localidade, que clamam por melhorias no citado local, os quais destacaram que a quadra não tem iluminação adequada, que as telas de proteção estão em más condições e que as traves do gol do campo de futebol estão quebrando; (IND.117/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da rede elétrica do Bairro Alto Santa Cruz, bem como as trocas de lâmpadas queimadas em todo o bairro. Salienta-se que a Rua Caramuru Paragauaçu, no citado bairro, se encontra com a maioria das lâmpadas queimadas; (IND.118/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao SAAE, a suspensão do corte de água no prazo de 90 dias, procedendo ao devido parcelamento das mesmas, atrasadas ou eventualmente cortadas por falta de pagamento em até 30 vezes, para que proceda a religação de água cortada e a isenção no pagamento de água e esgoto por 30 dias dos setores que não se enquadram como serviços essenciais, como empresários individuais e microempreendedor individual e pessoas carentes; (IND.119/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, neste momento tão difícil que a sociedade está vivendo, consequência da pandemia do Coronavírus, com efeitos funestos na renda e no emprego das pessoas, solicito à Vossa Excelência que enquanto estiver em vigência os decretos de medidas preventivas contra o Coronavírus, instituídos pelos Governos Estadual e Municipal, prorrogue o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por no mínimo 90 dias. (IND.121/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que com urgência, implante no município de Sacramento, o tratamento profilático para o Covid-19, com Ivermectina, Hidroxicloroquina, Vitamina D e Zinco; (IND.137/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber a possibilidade de se antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores com mais de 60 anos e que recebam até dois salários mínimos. JUSTIFICA-SE que precisamos pensar em como as pessoas vão sobreviver daqui para frente, pelas dificuldades em quitar seus débitos, compra alimentos e medicamentos. O Poder Pública precisa estar atento aos desdobramentos do que está acontecendo agora e minimizar os seus efeitos mais adiante, pois é uma questão de dignidade; (REQ. 51/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber da possibilidade de se suspender pagamento da Contribuição para Iluminação Pública por noventa dias. JUSTIFICA-SE, que a medida busca diminuir gasto da população no período de isolamento social, podendo ser prorrogada por mais dias de acordo com o andamento do plano “Minas Consciente”. A tarifa cobrada pela iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura. Em momentos de crise, medidas são necessárias para evitarmos o colapso a fim de não deixarmos a população sem condições de arcar com as despesas básicas de subsistência, garantindo a continuidade de suas vidas, de sua família e de sua renda. Por fim, destaca-se que essas medidas vão aliviar a população nesse momento de calamidade pública; (REQ.52/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Joana Pereira de Almeida, carinhosamente conhecida como Joaninha. Mãe responsável e carinhosa com todos, deixando um legado de amor ao próximo e respeito, fazendo com que seus três filhos, doze netos, dezessete bisnetos e um tetraneto, guardem as lembranças da grande pessoa e ser humano que Dona Joaninha sempre foi; (REQ. 55/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Rosangela Aparecida de Fátima, carinhosamente conhecida como Rosinha. Mãe amorosa e mulher extraordinária. Sempre carinhosa com o próximo, batalhadora incansável. Deixará um legado de bondade e amor ao próximo; (REQ.56/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família de Marta Helena da Silva, carinhosamente conhecida como Martinha. Mulher de responsabilidade humana e uma profissional exemplar. Deixará valores a serem seguidos por todos. (REQ.57/2021)



6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de obras, que se realize um estudo de acessibilidade nas ruas do nosso comércio, mais precisamente nas ruas Visconde do Rio Branco, Benedito Valadares, Major Lima e Praça Getúlio Vargas. Justificativa: Essas ruas, em suas esquinas, dispõem de faixa de pedestre, no entanto, praticamente todas não tem rampa de acessibilidade, ou se tem, ela existe somente de um lado. Isso dificulta e coloca em risco a vida das pessoas que necessitam desse meio de acessibilidade, seja um portador de necessidades especiais, um idoso, ou pessoas com crianças em carrinho de bebê. (IND.114/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de Ofício de pesar à família de Joaquim Rosa Borges, conhecido popularmente como “Joaquim do Chebé”. Homem simples, de família tradicional de nossa Sacramento, de muitas amizades, conhecido e querido por todos nós, sogro do Ex-Vereador dessa casa de leis, Rafael Scalon Cordeiro, uma vida dedicada ao trabalho e a família, deixará um legado de valores éticos e familiares. “Expresso meus sentimentos a família de nosso querido “Joaquim do Chebé”, que nos deixou após uma batalha pela vida contra o COVID-19. Que Deus abençoe toda família neste momento e que Deus o receba de braços abertos.” (REQ.59/2021)



6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

REQUERIMENTOS:
 
•REQUEREU da Mesa Diretora a regulamentação do Código de Ética, em relação ao decoro parlamentar, com base no Artigo 276 do Regimento Interno da Casa. (REQ.53/2021)
 
Informou que não cederá a pressões que não correspondam ao exercício da vereança, como ameaças e outros meios semelhantes.

 

Teceu comentários elogiosos aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, bem como manifestou suas condolências aos familiares da servidora pública Marta. Solicitou que as pessoas tenham mais calma e paciência com os atendentes da área de saúde, pois todos estão saturados com o excesso de serviço devido à pandemia. Informou que na próxima quarta-feira, será novamente decretada a onda roxa no Estado de Minas Gerais, que será estendida até o dia 31 de março. Informou também que as multas pelo não cumprimento do decreto serão aplicadas pela Polícia Militar. Comentou ainda sobre a questão da realização de exames para Covid-19, informando que há o momento certo para a realização do exame, devido a incubação do vírus.

 

 




6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:
 
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, seja realizado recapeamento asfáltico por todo prolongamento da Rua João Batista Barbosa, no bairro de Lourdes, os moradores da citada rua, sofrem há anos com problemas crônicos, onde a operação tapa-buracos como paliativo, já não atende as expectativas; (IND.132/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no sentido de determinar ao setor competente, a pintura de faixa reservando vagas para portadores de necessidades especiais e idosos, na Avenida Antônio Carlos, ao lado esquerdo próximo aos números dos logradouros 175 a 205, na Praça Monsenhor Saul do Amaral, nas proximidades da sede do Centro Administrativo Clanter Scalon, qual seja, Prefeitura Municipal de Sacramento. JUSTIFICA-SE tal pedido, em razão da ausência de tais vagas trazer enormes transtornos a estas pessoas que possuem dificuldades de locomoção, necessitando por vezes inclusive do auxílio de terceiros para chegarem aos seus destinos; (IND.133/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção em Poste de Iluminação Pública na Rua: Caramuru Paraguaçu, em frente ao nº 392, no bairro Alto Santa Cruz. JUSTIFICA-SE tal pedido, em razão dos moradores alegarem que a necessidade desta troca e manutenção da luminária já persistir há aproximadamente dois meses, sendo do conhecimento tanto da empresa terceirizada responsável pelo serviço, quanto pelo servidor da prefeitura que dá o apoio neste sentido; (IND.134/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza às margens do Ribeirão Borá, percurso do bairro Cohab, pois próximo ao local, há poucos dias, foram realizadas intensivas e necessárias podas de árvores, porém, o mato permanece, trazendo riscos aos moradores em razão da existência de diversos animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões. (IND.135/2021)

 

 
REQURIMENTOS:
 
•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar ao senhor Erlânio Ferreira da Silva, em virtude do falecimento de sua esposa, senhora Conceição Aparecida Borges Silva; (REQ.63/2021)
 
Manifestou também suas condolências às demais famílias enlutadas de Sacramento, que também perderam entes queridos nesta pandemia. Agradeceu ao servidor Orlando e ao senhor Hermógenes Vicente Ribeiro, que atenderam solicitação de sua autoria para melhorias nas estradas da região das Estacas.

 




6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 15.03.21

 

INDICAÇÕES:
 
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e poda do mato nas margens da rodovia MG-190, no trecho compreendido entre os trevos Nino Cerchi e Ada Cunha Cordeiro, mais precisamente nas costas do Parque de Exposições Hugo Rodrigues da Cunha e, se possível, realize a arborização do referido trecho. Se faz necessária a limpeza tendo em vista que o mato muito alto pode abrigar bichos peçonhentos, além do eminente perigo de foco de dengue, trazendo grandes ganhos para todos os transeuntes por ser a principal entrada da cidade; (IND. 122/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado  a viabilização do veículo fumacê para o nosso município, evitando assim a proliferação e aumento de casos de dengue e demais doenças transmitidas por picadas de insetos. A preocupação é justamente para que não aconteça um possível surto de outras doenças, já que estamos com a rede pública de saúde e até mesmo a rede privada a beira de um colapso; (IND.123/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando indicação anterior, que proceda uma abertura de um acesso “nova rua” ligando o Bairro Jardim Alvorada aos bairros Jardim das Acácias e Alto das Torres. Essa nova rua, além de trazer maior segurança aos moradores, será de grande valia para o nosso município bem como visa suprir a falta de mais um acesso para os devidos bairros, que possuem apenas uma entrada e saída o que é preocupante, pois se por algum motivo a via de acesso tiver que ser interrompida por motivo de força maior, os moradores podem ficar ilhados, acesso esse que trará um enorme benefício para a mobilidade de nossos munícipes com a criação doa nova rua; (IND.124/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo analisando a possibilidade e viabilidade orçamentária para criar um auxílio financeiro aos comerciantes que tiveram as suas atividades econômicas prejudicadas com gravidade pelo enfrentamento ao Covid–19, auxílio este que servirá para arcar com o pagamento de seus aluguéis; (IND.125/2021)

 
REQUERIMENTOS:
 
•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares que perderam seus entes queridos neste ano de 2021, famílias estas que ainda não receberam as condolências desta Casa. O momento que estamos atravessando vem deixando várias famílias enlutadas e com os acontecimentos, por algum motivo de força maior, não foi enviado ainda este ofício, tratando assim de forma igualitária todas as famílias sacramentanas; (REQ.61/2021)

 

 




4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, rampa de acesso na esquina da calçada do novo prédio do Açougue Santa Helena ao lado da Praça do Chafariz, pois o comerciante fez todas as adaptações conforme a Lei de acessibilidade na entrada e dentro do seu novo estabelecimento, contando com o apoio do poder público nas vias urbanas, promovendo o direito de ir e vir e a inclusão social; (IND.88/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, academia ao ar livre num espaço já existente no Campo de Futebol do XIII de Maio, bem como a sua iluminação para atividades esportivas realizadas a noite, assim que passar esta pandemia, pois já foram comprovados cientificamente a eficiência de atividades físicas para a imunidade e saúde em geral, atendendo aos atletas mirins e adultos nos jogos de futebol de campo, bem como a terceira idade na academia ao ar livre, com aulas oferecidas por um professor de educação física promovendo qualidade de vida a todos frequentadores. Como Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, compreendo como oportunidade de desenvolver disciplina, ordem, valorização de trabalhar em equipe, bem estar e saúde; (IND.89/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o que se segue: Estando em momento crítico da pandemia do Coronavírus, todos fazendo a sua parte, mas, devemos nos preocupar também com os casos de Dengue, onde venho indicar a equipe de limpeza e obras junto com a equipe da SUCAM, para retirada de entulhos que acumulam água parada, buracos na rua de terra, lixos jogados pela população, ocorrendo também uma conscientização dos moradores da região, educação ambiental atrás do Hotel Manacá, Bairro Eurípedes Barsanulfo e no final da Rua Assyncrito Natal, no Bairro João XXIII. (IND.90/2021)

 




4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esforços e estudos visando aumentar o efetivo da Guarda Municipal em nossa cidade. Aludido pedido, baseia-se no importante trabalho executado pelos componentes da Guarda, que apesar de ter número pequeno de componentes, consegue atender a demanda de serviços com qualidade e a contendo; (IND.91/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Guarda Municipal de nossa cidade, pelo brilhante trabalho executado em nosso município, colaborando sobremaneira com a segurança, bem como auxiliando em todas as demandas necessárias. (REQ.42/2021)

 

 

ANTEPROJETO DE LEI:

 

APRESENTOU Anteprojeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.




4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o recolhimento de lixo na Fazenda Água Santa 2, região da antiga Reza; (IND.97/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de parques para crianças, dotado de vários brinquedos, tais como, balanço, escorregador, etc., haja vista que os parques existentes são insuficientes e com os brinquedos quebrados; (IND. 98/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de manutenção de um trator New Holland TL 85, ano 2014 (troca de pneus, óleo, filtro, etc.), de propriedade da Associação Pró Rural de Sacramento. (IND.99/2021)



4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao diretor da Autarquia SAAE, que se digne a diligenciar-se até o Bairro Julia Mateus Terra, afim de averiguar e sanar um problema de mau cheiro que retorna do esgoto local, problema esse que está se arrastando desde que o bairro foi criado, causando transtornos aos moradores; (IND.92/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de uma faixa de pedestres elevada ou até mesmo um redutor de velocidade na Avenida Coronel Júlio Borges no Bairro Perpétuo Socorro; (IND.93/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a vinda do castramóvel novamente para o município, serviço este que foi ofertado por uma vez e que foi de grande valia. Sei da sensibilidade com a causa, onde o mesmo vem realizando diversas castrações, contudo o castramóvel realiza o procedimento de castração em diversos animais em pouco tempo, e a população canina vem crescendo muito em nosso município; (IND.94/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja revisto o formato de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista que os serviços lá ofertados são de extrema importância perante a população, ou seja, classificado como essencial, pois atende pessoas em situação de vulnerabilidade, criando um sistema de atendimento de urgência para as pessoas que não conseguem os atendimentos por telefone. (IND.95/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU ouvida Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca das escrituras dos imóveis no Bairro São Geraldo, se está tramitando a possibilidade de doação das referidas escrituras, bem como doação de uma faixa de terreno existente, que confronta com o Bairro Júlia Mateus Terra. (REQ.44/2021)

 

PROJETOS DE LEI:

 

  • APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Publicização de Informações Pelo Poder Executivo Municipal no que Tange à Imunização da População no Município de Sacramento Contra a Covid-19 e Dá Outras Providências”;
  • APRESENTOU o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionário Nivaldo da Cruz”. Participou a todos sobre decisão do Senado Federal, que aprovou projeto que disponibiliza três bilhões e quinhentos milhões de reais para fornecimento de acesso à internet nas escolas públicas.



4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a extensão do monitoramento de câmeras de segurança no bairro Alto das Torres, em virtude do alto índice de registro de furtos; (IND.105/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção nas estradas da região de Santa Maria, pela precariedade de tráfego naquele local; (IND.106/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto aos órgãos competentes a inclusão do curso de técnico agrícola ou em agronegócio na Escola Técnica Carolina Maria de Jesus, tendo em vista o pujante empreendedorismo do agronegócio em nossa cidade, e, em havendo o curso ministrado nessa escola, é oferecer a oportunidade aos sacramentanos para a capacitação nesse segmento; (IND.107/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie pintura interna e externa, reparo nas paredes e nos portais das igrejas do Desemboque, que carecem de manutenção. As igrejas de Nossa Senhora do Rosário e de Nossa Senhora do Desterro são patrimônios históricos e tombados que guardam preciosa história de nossa cidade, do Triângulo Mineiro, Alto Paraíba e Brasil a fora. Além do mais, dia 20 de abril, próximo mês, comemora-se o “Dia do Desemboque”, dia do nascimento do Cônego Hermógenes de Araújo Bruonswik, e, certamente, será dia de visitação naquele distrito, ainda que em pequena escala, devido à pandemina da Covid 19. (IND.108/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao Vereador Neylson Borges, da cidade de Tapira, o qual solicitou a reforma de ponte na divisa dos municípios de Sacramento e Tapira, e que foi prontamente atendido pelos prefeitos municipais dessas duas cidades. (REQ.47/2021)

 

Esclareceu questões relacionadas a pedido feito junto ao Executivo Municipal, o qual gerou grande polêmica nas redes sociais. Informou que a ajuda que solicitou é temporária, apenas para auxiliar o início da vida das pessoas que trabalham nesta cidade e que acabaram de chegar da região Nordeste. Ressaltou que publicações que denigrem a imagem do Parlamento não são interessantes e que seria melhor um debate mais saudável. Cumprimentou os produtores rurais Matheus Maneta, Maurício Vilela e Irmãos Coragem, que doaram recursos básicos destinados aos trabalhadores das produções agrícolas de nossa cidade.




4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dê continuidade ao projeto de doação de escrituras gratuitas para os bairros carentes de nosso município, em especial o Bairro Jardim Primavera; (IND.100/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de placas denominativas nas ruas do Bairro Jardim Primavera. (IND.101/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber da possibilidade de elaboração de projeto que viabilize recursos para implantação de creches no nosso município através de parcerias com os governos Estadual e Federal. JUSTIFICA-SE o pedido, salientando que a construção de novas creches servirão para atender o anseio das mães, sendo que muitas mulheres não tem onde deixar os seus filhos e acabam ficando em casa, sem poder trabalhar para ajudar na renda familiar. Inclusive nesse período de pandemia é algo que poderá se agravar ainda mais; (REQ.43/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, solicitando saber quais as clínicas que mantém convênio com a Prefeitura Municipal de Sacramento para assistência as pessoas usuárias de droga, como também que especifique quantas pessoas estão sendo assistidas no momento por estas clínicas em nosso município; (REQ. 45/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos integrantes da diretoria da Cia. de Teatro Movimento Cênico, pelo trabalho desenvolvido para a reabertura da companhia, que irá fomentar o desenvolvimento cultural de nosso município. (REQ.46/2021)

 

Participou a todos sobre entrega de veículo para a área de saúde do município, através de verba do Deputado Hely Tarquínio.

 




4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Marlene Ramos Scalon e Professor Jorge Fidelis Cordeiro; (IND.103/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que instale redutor de velocidade que de fato efetive a segurança dos transeuntes da Rua Assyncrito Natal, no bairro João XXIII. Por informações colhidas dos moradores próximos ao nº 233, o redutor hoje existente, não vem sendo eficaz, onde os riscos de atropelamento ocorrem rotineiramente. Ainda, na mesma rua, indica notificações aos proprietários de terrenos para que limpem os lotes localizados na mesma rua, em especial em frente ao logradouro de nº 150, com futuro envio pela municipalidade das despesas do erário em caso da mesma assumir referida limpeza, diante da inércia dos responsáveis, conforme legislação vigente. Ambos lotes, vem servindo de depósito de lixo, proliferando ali, insetos e animais peçonhentos, com entulhos, já com constatação pela vigilância sanitária, como potenciais focos de dengue. (IND.104/2021)

 




4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a equipe de fiscalização e Secretaria de Obras, através de solicitação feita pelo “Aplicativo Tem meu voto”, que se cobre dos responsáveis, uma manutenção do muro no Campo dos Marianos. JUSTIFICA-SE tal pedido, devido a queda de parte do muro do referido campo, o mesmo tem servido para que, usuários de drogas adentrem o local para o uso, tanto no período noturno, como também durante o dia. Tal fato tem incomodado e deixado os moradores daquele local com medo, além de outros problemas levantados pelos moradores. (IND. 96/2021)



4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 01.03.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com as Secretarias de Assistência Social e de Educação, veja a possibilidade de criação de um plano para ceder imóveis para pessoas que passam por problemas relacionados a vícios diversos, como alcoolismo, drogas, dentre outros. Aludida cessão será feita somente durante o tratamento das pessoas, retornando sua posse ao município quando do final do tratamento. (IND.102/2021)

 

Parabenizou a Administração Municipal pela assinatura de compromisso para início das obras de construção de casas no Residencial Celso Bizinoto de Almeida. Como LIDER DE GOVERNO, Bananal ressaltou que o atraso para o início da obra se deu devido a ação judicial movida pela empresa que ficou em segundo lugar no procedimento licitatório de 2017.

 




1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021 - copia

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência do Conselho Municipal Antidrogas, Direitos da Mulher e Segurança Pública, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 179 da Lei Orgânica, caso constituídos, informar quais os membros e os dias das reuniões; (REQ. 2/2021)

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, solicitando apoio para melhorias na infraestrutura da MG-190 (recapeamento, acostamento, sinalização e drenagem de água) entre Sacramento e o trevo da BR-262, em especial nas proximidades da empresa Rações Scala, tendo em vista o grande fluxo de veículos e caminhões que trafegam na região. (REQ. 03/2021)




3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Carício Afonso de Almeida, bairro Cohab, onde na descida veículos alcançam velocidade alta colocando em risco a vida dos pedestres e atropelamento de animais domésticos; (IND. 75/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Soares, conhecida como Rua das Flores, devido a numerosos moradores idosos. (IND. 76/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há projeto de Educação Ambiental junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, para em parceria com a equipe de limpeza e obras, executar plantio de árvores frutíferas e ornamentação, bem como em terrenos onde os munícipes com parceria das associações de bairro também colaborarão com a conscientização e cuidados próximos às suas residências, ou até mesmo realização de hortas comunitárias, com metas de execução pós-pandemia; (REQ. 31/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Sérgio Alves de Araújo, pelo atendimento das solicitações de pintura e instalação de placas das sinalizações de trânsito, como também, requerer projeto sobre Educação para o Trânsito, com conscientização da população e reformas e adequação de ruas, calçadas, atualizando a mobilidade urbana de nosso município, bem como, aproveito para atenção ao bairro Jardim das Acácias, devido solicitações de moradores, para abertura de ruas facilitando na locomoção de saída do bairro; (REQ. 32/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento e reconhecimento à equipe de limpeza e obras sob coordenação de Marino Martins Lobato, sempre atenciosos, servidores públicos comprometidos e competentes, executando as solicitações com agilidade e boa vontade. Toda a nossa valorização e cumprimentos os serviços prestados ao nosso município; (REQ. 33/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício de cumprimentos a Secretaria Municipal de Saúde e a toda equipe da Secretaria de Saúde, através de seu Secretário Municipal Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, conforme segue: Recuperada da Covid-19, após dias difíceis, venho através deste ofício agradecer a toda equipe da Secretaria de Saúde através de seu secretário municipal Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, pelo atendimento através da Central Covid, proporcionando calma, segurança, medicamentos, exames e toda assistência pelo celular ou em consulta presencial, bem como todas as orientações de isolamento. Estamos na pior fase da pandemia em toda nossa região, também valorizamos e cumprimentamos por todos esforços, dedicação e competência no combate a este vírus que vem tirado vidas e causando tanto sofrimento. Gratidão, foco, força e fé; (REQ. 34/2021)



3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que entre em contato com os comandos da Polícia Militar e da Guarda Municipal de nossa cidade, visando maior atenção ao bairro Flamboyant, pois muitos veículos estão abusando do limite de velocidade, causando riscos aos moradores daquele bairro; (IND.83/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que entre em contato com os comandos da Polícia Militar e da Guarda Municipal de nossa cidade, que procedam rondas no bairro Alto das Torres, visto que naquele local estão acontecendo diversos furtos de materiais de construção. (IND.84/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza, troca de lâmpadas e demais serviços de urbanização no loteamento Recreio Água Viva, visto que os moradores do local pagam IPTU e têm direito a todos os benefícios. (IND.85/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU ouvida a Casa, da Mesa Diretora que disponibilize a este Vereador cópia dos documentos que demonstram como foi a votação do projeto para aumentar o número de vereadores neste parlamento, legislatura esta em que o ex-vereador do PSB ocupava cadeira nesta Casa. (REQ.35/2021)



3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a troca dos semáforos que apresentam defeitos, lembrando que todos se encontram em mau funcionamento há anos, sendo assim, a troca se faz necessário em sua totalidade tendo em vista sua tecnologia obsoleta; (IND.77/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos acerca da possibilidade de modificar a mão de trânsito no logradouro Aramis Ribeiro, dotando-a de mão única, tendo em vista o grande tráfego de veículos pesados, além de estacionamentos de veículos nos dois sentidos do trânsito, bem como o número de comércios no referido trecho;(IND.78/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a regularização das publicações oficiais tanto no mural da prefeitura, quanto na internet, pois o último jornal no site é o da semana do dia 9 a 15 de novembro de 2020, ferindo os princípios da publicidade e a lei de transparência quanto aos atos da Administração Pública solicitando, portanto, a regularização o quanto antes, sob pena de representação. (IND.79/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do ofício ou documento que fora enviado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ou da Secretaria de Estado de Educação, o qual pede a municipalização da Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior, tendo em vista que o Governador solicitou um levantamento na referida escola, por pretender aumentar a oferta do ensino de tempo integral; (REQ.36/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie um relatório informando quantas pessoas receberam auxílio em materiais de construção, inerente ao programa PROMORAR, contendo endereço, nome completo e quantidade de materiais recebidos durante os exercícios 2018, 2019 e 2020. (REQ.37/2021)



3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que faça manutenção de faixa proibido estacionar, e se possível que aumente a mesma faixa na esquina da Av. Antônio Carlos com a Rua Cônego Julião Nunes, como referência o bar Parada Obrigatória; (IND. 73/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que faça um estudo para instalação na esquina da Avenida Antônio Carlos com a Rua Cônego Julião Nunes de postes de proteção, próximo ao bar Parada Obrigatória. (IND. 74/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo e do Diretor do SAAE, informações sobre a manutenção preventiva que é feita na Estação de Tratamento de Esgoto, próximo ao bairro Cajuru, visando em futuro próximo, redução de custos com uma manutenção corretiva que podem comprometer a eficiência do processo de tratamento. (REQ. 38/2021)



3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos para retirada e relocação de poste de iluminação pública localizado na Rua Vereador José Torquato de Melo, em frente ao nº 110, no bairro Eurípedes Barsanulfo (Cohab). Justifica-se o pedido em razão do Poste hoje instalado, encontrar-se em frente de uma das laterais da garagem da citada residência, dificultando sobremaneira a entrada e saída do veículo, forçando inúmeras manobras, inclusive com riscos de atrasos em eventual socorro a um dos residentes; (IND. 80/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao Setor Responsável pela manutenção das Estradas Rurais, sejam realizados serviços urgentes de recuperação da estrada vicinal que liga Almeida Campos à comunidade das Estacas, próxima à propriedade do senhor Antonio de Souza Furtado. JUSTIFICA-SE o pedido em razão da Estrada ter se tornado intransitável, em especial após o período chuvoso, formando enormes poças de água, que não escoam naturalmente, impedindo o fluxo de veículos dos proprietários rurais daquela região; (IND. 81/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao SAAE a realização de estudos e execução de serviços reparadores para solucionar antigos problemas de galeria pluvial e rede de esgoto no bairro Jardim Primavera, especialmente na Rua Amélia Bessa, em frente ao nº 66, onde foi presenciado por este vereador dias atrás, após uma chuva mais forte, um supitamento da tampa da rede, onde ocasionou o retorno dos dejetos que não seguem seu curso normal, ocasionando transtornos aos transeuntes e moradores. (IND. 82/2021)

 




3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

OFÍCIOS:

 

  • ENVIOU OFÍCIO de seu gabinete ao Deputado Federal Zé Silva, em agradecimento pela atenção dedicada a esta Vereadora;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu gabinete à empresa Bunge e ao DER/MG, de Uberaba, pela parceria público-privada estabelecida entre ambos, a qual promoverá melhorias na rodovia MG-190;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu gabinete ao servidor público Marino Lobato, pela limpeza realizada no bairro Cohab, destacando que o serviço foi de grande valia para os moradores daquele bairro que corriqueiramente sofriam com este tipo de problemas, causando riscos a todos que por aquele local transitavam;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu gabinete, ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o início do programa de doações de mata-burros, reformas de casas para as famílias carentes de nosso município;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu gabinete ao Executivo Municipal solicitando a manutenção das estradas da região de e Soberbo e Cafundó que necessitam urgentemente deste serviço, visto que o tempo chuvoso causou danos naquelas vias e está causando transtornos aos usuários, especialmente aos moradores e produtores da zona rural;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu gabinete ao Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de conceder auxílio moradia e alimentação aos trabalhadores advindos da região Nordeste para prestar serviços no agronegócio de nossa cidade.

 

Comentou sobre o reajuste do óleo diesel, que muito prejudica os caminhoneiros, responsáveis pela maior parte do transporte de grãos no país.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

REQUEREU da Mesa Diretora a remessa de ofício desta Casa Legislativa aos remetentes declinados, conforme relação nominal acostada, conclamando a todos para juntos tomarem providências quanto ao aumento do valor do diesel, conforme segue: A Petrobras anunciou reajustes, a valer a partir da última sexta-feira, no preço do combustível e o valor médio do diesel será de R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), depois de aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 11%. O presidente da República afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem”. E que, de acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas. O aumento do diesel impacta diretamente no agronegócio e o período agora é o de safra, onde o giro é altíssimo, e, não se pode olvidar que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS – do estado de Minas Gerais é o maior do país. Em assim sendo, esta vereadora conclama especial apoio dos prefeitos municipais das cidades circunvizinhas da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba nesta petição, que, igualmente, será endereçada às autoridades federais e estaduais, solicitando a unidade da classe política na intervenção do reajuste do diesel, principalmente nesse momento crítico pelo qual atravessa o país, para, juntos, combater o aumento do preço do diesel. (REQ. 40/2021) 

 




3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 22.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção nos semáforos próximos ao posto de combustível, no cruzamento das avenidas Vigário Paixão e Visconde do Rio Branco, pois os mesmos estão apresentando defeito, podendo ocasionar acidentes; (IND.68/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos para construção de redutor de velocidade em pontos estratégicos do bairro Júlia Mateus Terra; (IND.69/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote uma rua ou logradouro com o nome de Heliodoro Garcia de Rezende, este que foi Vereador em nossa cidade por várias Legislaturas, sendo inclusive, vice-presidente desta Casa no biênio 1997/1998, ilustre sacramentano que fez por merecer essa singela homenagem; (IND.70/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível, dote com sinaleiro eletrônico o entroncamento das ruas José Sebastião de Almeida com a Aníbal Ferreira Cândido. (IND.71/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de redutor de velocidade na Rua Onofre Cândido Fontes, bairro Alto Boa Vista, como também, que tome as devidas providências para conter o esgoto que sai da penitenciária e escorre pela rua, que proceda a manutenção da iluminação pública, e que notifique os proprietários de terrenos para a devida limpeza e construção das calçadas. JUSTIFICA-SE O PEDIDO, atendendo requerimento de autoria da comerciante, Roberta Faria, da escrevente do cartório, Erika Elaine Crispim, da costureira, Eliete Elias de Almeida e do mecânico, Denisio Cândido Rosa, moradores do citado local; (IND.72/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente, que proceda a manutenção das redes protetoras da quadra do Bairro Cohab; (IND.86/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Deputado Federal, Marcelo Álvaro Antônio, para que envide esforços visando a liberação de verba para asfaltamento da BR-464, que é a integração regional da cidade de Sacramento com o Sul de Minas Gerais, importante obra para o progresso da nossa cidade, que irá gerar mais empregos e divisas. (REQ.41/2021)

 

 

PROJETOS:

 

  • APRESENTOU o Projeto de Resolução que “Cria a Câmara Mirim no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Disposições.

 




2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente, que veja a possibilidade de criação de um projeto de artes marciais no município. JUSTIFICATIVA: As artes marciais englobam as atividades: kung fu, caratê, judô, aikido, krav magá, capoeira, jiu-jitsu, muay thai, taekwondo, e tem como objetivo disciplinar corpo e mente, através de técnicas em um sistema coerente de combate e desenvolvimento físico, mental e espiritual e prática de exercícios físicos. Na atualidade as artes marciais são modalidades esportivas e praticadas por diferentes razões que incluem esporte, saúde, defesa pessoal, desenvolvimento pessoal e em sociedade, disciplinar a mente, forjar o caráter, crescimento da autoconfiança e melhorar a saúde em diversos aspectos. A arte marcial é muito mais que uma modalidade de esporte, ela é fonte de valores morais e sociais que contribuem para o bem estar daqueles que a pratica. Por isso a instituição de um programa de artes marciais contribuirá para as futuras gerações de crianças e jovens proporcionando desenvolvimento de valores morais e capacidade de ter uma vida mais digna; (IND. 52/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um cruzamento com elevação na Rua Major Lima, no cruzamento com a Avenida Capitão Borges, evitando desta forma acidentes. (IND. 59/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU juntamente com o vereador Dr. Pedro, da Mesa Diretora o envio de ofício ao Tenente Idonis Galles, cumprimentando-o e desejando-lhe boas vindas pelo retorno ao comando da Polícia Militar de nossa cidade. (REQ. 24/2021)

 

A vereadora Sgto. Edna comentou sobre reunião realizada nesta data na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, onde foi discutida a possibilidade de retorno da Guarda Mirim em nossa cidade. Disse que os representantes da Guarda Mirim da cidade de Frutal estavam presentes e mostraram seu projeto. Ressaltou a grandiosidade e o benefício do projeto para a cidade, que busca a formação de cidadãos de bem. Informou que o Secretário Cléber Silveira Borges estava presente e manifestou apoio do Executivo Municipal para a realização deste projeto.




2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de instalar com certa urgência, uma torre de internet próxima ao sítio Ritirinho, localizado ao lado do Sítio do Carlão do Varejão, próximo da região Microondas. Justifica-se o pedido, em virtude da proximidade da volta às aulas e atendendo solicitação de morador da localidade; (IND.47/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção na estrada da região de Morro Vermelho até a ponte do Rio das Velhas, sentido região das Palmeiras; (IND.48/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de ampliar a caixa d’água que abastece o bairro Cohab. Justifica-se o pedido, atendendo solicitação de morador, que queixa constante falta d’água no citado bairro; (IND.49/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza às margens do Ribeirão Borá aos fundos do Bosque da Cohab e Bosque do Ipê. (IND.50/2021)



2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos no meio fio na Rua Joaquim Murtinho, próximo à oficina do Marquinho; (IND.57/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa buracos na Rua Ângelo Vicentini. (IND.58/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que permite o perdão do empréstimo feito aos colaboradores do transporte escolar. Justificando, que não se trata da renúncia de receita, mas apenas uma ajuda aos motoristas do transporte escolar. Ressaltou que não há previsão de volta às aulas e as pessoas estão sem renda para suprir suas necessidades. (REQ.23/2021)

 

O vereador Marzola, disse que a questão da municipalização da Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior será melhor abordada quando o projeto adentrar à Casa, propondo ainda a realização de audiência pública para a discussão deste assunto.




2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Belém do Pará que há vários anos aguarda o benefício da malha asfáltica; (IND.60/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um informativo digital para acompanhamento dos boletins diários de combate à Covid-19, denominado “Vacinômetro”, da mesma forma como ocorre no município de São Gonçalo do Abaeté; (IND.61/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oferte o ensino em tempo integral nas escolas municipais, melhorando a qualidade do ensino e proporcionando alento aos pais, visto que as creches não estão atendendo a demanda; (IND.62/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico nas ruas de todo o município, especialmente nos bairros Cohab e Lauro Afonso estão sofrendo com muitos buracos nas ruas. (IND.63/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de relatório contendo todos os imóveis terceirizados que estão locados junto ao município, contendo endereço completo, nome do proprietário, valor do aluguel e qual a serventia do imóvel; (REQ.26/2021)
  • REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia de todos os empenhos referentes a auxílios funerários que foram concedidos durante os exercícios de 2019, 2020 e 2021; (REQ.27/2021)
  • REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia do projeto final da construção do Trevo Ada Cunha Cordeiro, para que seja verificado como será o entroncamento naquele local; (REQ.28/2021)
  • REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos contratos celebrados entre a municipalidade e todas as empresas terceirizadas, bem como informe os serviços que estão sendo prestados neste ano de 2021; (REQ.29/2021)
  • REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, e que envie relatório informando quantas doses de vacinas de combate ao Covid-19 que vieram para o município, contendo ainda o nome das pessoas vacinadas, a qual grupo pertence, quais os critérios para a escolha da pessoa que foi vacinada e qual a previsão para a chegada de novo lote de vacinas. (REQ.30/2021)

 




2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote a Secretaria Municipal de Assistência Social de equipamentos e pessoal técnico para que proceda a confecção de carteiras de identidade, carteira de trabalho e carteirinha do idoso. Essa última é de suma importância aos idosos, pois possibilita que os mesmos consigam estacionamento em lugares privativos e passagens interestaduais; (IND. 39/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível dote uma rua ou logradouro com o nome de Adercídes Ribeiro da Silva, carinhosamente conhecido como “Dídia do Táxi ou do futebol” ilustre sacramentano, que fez por merecer essa singela homenagem; (IND. 40/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote uma rua ou logradouro com o nome de Maria Inês Sudário, carinhosamente conhecida como “Toca do Treze de Maio”. Essa que deixou um grande legado, destacando-se nas ações sociais como presidente da comunidade, fazendo jus a essa simbólica homenagem; (IND. 41/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote a Escola Técnica Carolina Maria de Jesus de cursos profissionalizantes de enfermagem e outros; (IND. 42/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que na maior brevidade de tempo possível, promova campanha de conscientização sobre a importância da doação de sangue em Sacramento, fazendo divulgação através das redes sociais, rádios, panfletos, jornais e visitas às empresas; (IND. 43/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de pátio cimentado no Centro de Reciclagem do lixão da cidade; (IND. 44/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova campanha de conscientização sobre a separação do lixo úmido e seco e sua destinação adequada, fazendo divulgação através das redes sociais, rádios, panfletos e jornais; (IND. 45/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Soares, no Bairro Santo Antônio; (IND. 46/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a urgente manutenção na Ponte dos Pedrosos, que se encontra em péssimo estado, podendo ocasionar graves acidentes; (IND. 51/2021)
  • INDICOU a Mesa Diretora, que resgate o projeto da Câmara Mirim em Sacramento, para posteriormente ser implementado neste Parlamento, incentivando a cidadania e a participação das crianças e jovens de nossa cidade nas questões de interesse da sociedade; (IND.55/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante em todas as praças da cidade a academia ao ar livre, como também parques infantis. (IND.56/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Alberto Gonçalves dos Santos, que deixou um grande legado de trabalho e honestidade. Pai responsável e servidor público incansável por 12 anos; (REQ.16/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Maria Inês Sudário, carinhosamente conhecida como Toca do Treze de Maio, que partiu esses dias, mas já estamos sentindo uma saudade imensa. Morte subida e prematura, não dando tempo nem de nos despedirmos. Querida por todos nós seus amigos, pelos companheiros do bairro onde morava e pela sociedade sacramentana. Respeitada por sua honestidade admirada por sua bondade, de alegria contagiante e humildade rara de se ver nos dias de hoje. Irradiava luz e paz por onde passava. Mãe amorosa e abnegada, trabalhadora incansável e guerreira sem igual. Vai fazer muita falta a todos nós. Seu lugar no céu já está assegurado por ter sido uma pessoa do bem e ter cumprido sua missão de modo admirável. Como diria um autor: “Somos todos visitantes desse tempo, deste lugar. Estamos só de passagem. O nosso objetivo é observar, crescer, amar... e, depois vamos para casa”. Um até breve minha amiga Toca, que me acompanhou em todas minhas vitórias nas eleições... esta é minha homenagem a você por ter sido tão especial; (REQ.17/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se está acontecendo as castrações dos animais em nossa cidade e que envie planilha com dados e quantidade do atendimento nos últimos dois anos; (REQ.18/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há possibilidade de proceder parceria ou qualquer outro meio jurídico junto aos órgãos do Governo Estadual e Federal, bem como parcerias Público e Privada para dotar a Escola Carolina Maria de Jesus com cursos profissionalizantes em parceria com o grupo do sistema S–SENAC, SENAI, SEBRAE; (REQ.19/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, bem como o envio deste ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e, ainda, o envio ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio e Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, solicitando a urgente melhoria para a Rodovia MG-190 que liga a cidade de Sacramento a BR-262 Uberaba/Araxá a qual necessita de urgente recapeamento asfáltico, demarcação e sinalização de toda a pista. Justifica-se o requerimento, relatando que a pista se encontra em péssimo estado e com enormes buracos, causando acidentes e impedindo o translado noturno por falta de sinalização, placas e demarcação em toda a via; (REQ.20/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, bem como o envio deste ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e, ainda o envio ao Gabinete do Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio e Deputado Federal, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando que na maior brevidade de tempo possível possam interceder para dotar a Rodovia MG-262 de pista duplicada em toda sua extensão, sendo que apenas 17,16% foi duplicada até hoje, o que é lamentável, visto ser uma das maiores rodovias do Brasil. Salienta-se, ainda, que a mesma em vários pontos dos seus mais de 650km é simples tendo alto índice de acidentes, que de acordo com o último levantamento de dados a pista que já deveria estar duplicada, causou mais de 227 mortes e mais de 5.000 mil acidentes de veículos em cinco anos. Rodovia esta, de grande tráfego de veículos que liga Sacramento/MG a cidades de Araxá, Uberaba, Uberlândia até Belo Horizonte. Lembrando que foi uma das promessas de campanha do atual governador do Estado; (REQ.21/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando maior apoio às escolas de período integral, visto ser promessa de campanha, dando esse suporte e manutenção ou ampliação da oferta de ensino em tempo integral visto que os ganhos vão muito além da questão acadêmica, pois as famílias mais pobres, que precisam da escola de tempo integral, e o futuro das crianças e jovens em situação social vulnerável. De incumbência então do atual gestor do Estado, que nosso Governador se sensibilidade, pois atingem à camada da população que mais precisa do Estado. Além, sem a prevenção feita por essas escolas de ensino integral, daqui a pouco os pais desses milhares de alunos poderão procurar seus filhos em outros lugares, ao invés de centro de estudos, poderemos encontrar nossos filhos nos centros de reabilitação e tratamento de drogaditos. (REQ.22/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Joaquim Carvalho. (REQ.25/2021)



2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de nosso município, a manutenção dos corrimões na Avenida Dr. Thomas Novelino. O uso diário de gestantes, pessoas com bebê de colo, idosos e munícipes em geral, exige do Poder Executivo, uma manutenção para que os mesmos não causem acidentes; (IND.53/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que se faça uma operação tapa buracos na Rua Gaspar Antônio Marques, no bairro Cajuru. Essa manutenção se faz necessária devido ao perigo e transtornos ocasionados pelo mesmo; (IND.54/2021)

 

O vereador Gregório, disse que desde o dia dez de fevereiro disponibilizou o aplicativo “Tem Meu Voto”, que visa aproximar os vereadores da população através de interação com envio de mensagens, fotos, agendamentos de reuniões, conhecimento dos projetos, dentre outras funcionalidades, promovendo a participação popular, convidando a todos os demais vereadores a conhecer o aplicativo.




2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

  • ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cumprimentando-o pela eleição ao cargo;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete ao sacramentano Ronaldo Bizinoto Ribeiro, pela nomeação ao cargo de assessor do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, solicitando do coordenador do DEER/MG, Senhor Mauro Alexandre Gomes, a manutenção da Rodovia MG-190, no trecho compreendido entre a BR-262 e Povoado de Almeida Campos, próximo a BR-452, na região de Sacramento – Minas Gerais. Ressalta-se que o referido trecho é usado para trânsito diário e para transporte de produção de grãos, leite e hortifrútis da região. Desta forma, faz-se necessário, providências urgentes, para as devidas melhorias, atendendo os empresários/produtores da região, bem como os usuários que ali trafegam;
  • ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, ao Comandante da 184ª Companhia da Polícia Militar, Tenente Valmir Maurício Dias, solicitando informações sobre a quantidade de furtos e roubos ocorridos no bairro Alto das Torres nos últimos seis meses.



2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

  • ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de serem tomadas providências, junto ao setor competente desta municipalidade, no tocante à ausência de redutores de velocidade e retirada de enormes arbustos nas mediações do trajeto recentemente aberto ligando a Cidade ao Centro de Distribuição da empresa Scala, próximo ao acesso da antiga rotatória do Posto Trevo. O fluxo diário de veículos no local é enorme, sendo presenciados altos riscos de acidentes, contendo ali uma ponte estreita dentro do corredor municipal. Fazem parte do referido fluxo, carretas, caminhões, veículos dos fazendeiros, bem como ônibus que transportam os colaboradores da empresa Scala. Por vezes também é observado além do tráfego intenso, a condução de veículos em alta velocidade, ultrapassando o limite de segurança estabelecido para a via, tendo como consequências, riscos de caírem da citada ponte. Portanto, urgente se faz necessário a instalação de redutores de velocidades e/ou lombadas de ambos lados da ponte, ainda, limpeza do bambuzal, que conforme fotos ora juntadas, dificultam a boa visibilidade dos motoristas.



2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO - 18.02.21

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento da estrada da região do Morro Vermelho, que está em mau estado devido às chuvas, atendendo ao pedido dos moradores daquela região; (IND.64/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade ou passarela elevada na confluência das Ruas José Sebastião de Almeida e Avenida Aníbal Ferreira Cândido, visto que o local é de grande fluxo de veículos; (IND.65/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Professor Antenor Germano; (IND.66/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do arraial do Bananal, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. (IND.67/2021)



1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência do Conselho Municipal Antidrogas, Direitos da Mulher e Segurança Pública, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 179 da Lei Orgânica, caso constituídos, informar quais os membros e os dias das reuniões; (REQ. 2/2021)

 

  • REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues, solicitando apoio para melhorias na infraestrutura da MG-190 (recapeamento, acostamento, sinalização e drenagem de água) entre Sacramento e o trevo da BR-262, em especial nas proximidades da empresa Rações Scala, tendo em vista o grande fluxo de veículos e caminhões que trafegam na região. (REQ. 03/2021)




1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

INDICAÇÕES:

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o departamento de obras, que envie esforços para continuidade de ampliação de rampas e sinalizações para as pessoas com mobilidade reduzida; (IND. 1/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização do projeto de construção de galerias pluviais e manutenção das galerias e boca de lobo dos bairros Cohab, Cajuru, Jardim Primavera e Rua Maria da Cruz no bairro João XXIII com metas de execução; (IND. 2/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, projeto de mobilidade urbana para conscientização dos munícipes em respeito as sinalizações de trânsito, em especial as pessoas com mobilidade reduzida. Evitando acidentes, solicito atenção à Rua Aramis Ribeiro no bairro Santo Antônio com mudança para mão única o estacionar apenas uma lateral da via; (IND.3/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção do asfalto e sinalização para pedestre “caminhada” na Rua Carlos Uhlemann, no bairro Jardim Alvorada. JUSTIFICA-SE o pedido, devido aos vários buracos e ao grande movimento de pessoas fazendo caminhada, trazendo risco aos munícipes e ao trânsito. (IND.4/2021)

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência de certificação por meio da “Indicação Geográfica” (IG), bem como, sua denominação de origem ou processo para este fim para os produtores de queijo artesanal do município de Sacramento, e eventual participação do município de Tapira/MG. JUSTIFICA-SE o presente requerimento, visando valorizar os produtores, em especial, a agricultura familiar, trazendo renda, geração de emprego e turismo regional. (REQ.1/2021)

 




1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua José Lucas da Silva Júlio; (IND. 5/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Major Ataliba José da Cunha, nas proximidades do Bar Garfield. JUSTIFICA-SE o pedido, tendo em vista que os veículos trafegam em alta velocidade, ocorrendo vários atropelamentos de animais/cachorros; (IND. 6/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize estudos para tornar de mão única a Rua Afonso Pena, no bairro do Rosário; (IND. 7/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda com urgência, a manutenção/reforma da ponte que se encontra interditada na região das Palmeiras, na divisa com o município de Tapira/MG; (IND. 8/2021)

 

  • INDICOU a Mesa Diretora, a instalação do letreiro de identificação existente na Casa, no prédio da Câmara Municipal. (IND. 9/2021)

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1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria de Obras, a colocação de placas Proibido Estacionar na Avenida da entrada da cidade, Av. João Cordeiro, em ambos os lados. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que alguns munícipes procuraram este vereador, alegando do perigo que se encontra a citada avenida, além de estar em obra, sem sinalização, carretas tem estacionado naquela rodovia, deixando uma pista que está em obra para duplicação, uma pista simples como era antigamente; (IND. 23/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria de Obras, a colocação de sinalização de obras na entrada da cidade, na obra da Avenida João Cordeiro. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o risco de acidente é iminente, tanto para nós sacramentanos que passamos quase que diariamente, mas principalmente para pessoas que não estão acostumadas com essa obra, e é uma reivindicação da população sacramentana. (IND.24/2021)

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU que solicite ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cópia do Contrato de Prestação de Serviços na Obra de Duplicação da Avenida João Cordeiro e Trevo da cidade e bairro Jardim da Acácias. (REQ. 14/2021)

 




1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível faça a restauração e manutenção do Prédio Público ETA do SAAE no Jardim Alvorada, além de cobrar que proceda a limpeza de três em três meses da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, limpas as algas das piscinas, além de jogar pesticida contra o crescimento de mato em torno para prevenir que nova proliferação de mosquitos ocorra; (IND. 10/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza e poda do mato no bosque da areinha, pis há grande proliferação de mosquitos; (IND.11/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível proceda a colocação de lâmpadas de LED, como também faça os reparos necessários na iluminação pública no trevo Nino Cerchi, que dá acesso MGC-464, saída para a cidade de Conquista-MG. Considerando que constantemente vem sendo procurado por usuários da via, e que o citado trevo se encontra sem iluminação, causando diversos transtornos, como também acidentes; (IND. 12/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade possível, determine a secretaria competente, estudos objetivando a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Felipe Venites com a Rua Joaquim Murtinho (Rua da Estação), com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade, uma vez que as avenidas em questão permitem ligação entre a região central da cidade e bairros populosos, como, 13 de maio, Cajuru, Cohab e Perpétuo Socorro. Desta forma, por entender que a instalação de um semáforo colocará um fim nos muitos acidentes que se registram no cruzamento entre as citadas avenidas é que apresento a indicação em tela; (IND. 13/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após a pandemia, a volta do projeto “Te encontro na Praça”, projeto esse que traz inúmeros benefícios à população carente de nossa cidade, levando alegria, bem-estar e retorno aos contribuintes que tanto batalham para ter lazer em nossa cidade; (IND.14/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível possa dar seguimento na implantação do Distrito Industrial de nossa cidade, visto que a população clama por oportunidade de emprego, solicitando deste vereador o andamento do citado Distrito; (IND.15/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, que na maior brevidade, implante em nosso sistema de educação, nas escolas municipais, o funcionamento em período integral; (IND.16/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, que na maior brevidade, proceda a limpeza no interior do cemitério municipal e a melhoria no que tange a iluminação na localidade, dotando o espaço público de iluminação de LED; (IND.17/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e esclarecer o que segue: Com o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres dos bairros Perpétuo Socorro e Alto Santa Cruz, DETERMINO à Secretaria competente estudo que viabilize a construção de passarela elevada com estrutura metálica sobre a Rodovia BR-464 interligando os bairros. JUSTIFICA-SE: Este pedido advém dos moradores e associações de bairros. Esclarece que um dos fatores mais importantes para a definição do local de implantação de uma passarela é o fluxo de pedestres que por ali transitam diariamente. O local escolhido para a implantação fica próximo a estabelecimentos comerciais, são bairros essencialmente residenciais, criando assim um fluxo diário muito grande de trabalhadores devido as escolas e empresas ali implantadas, crianças que frequentam escolas no bairro abaixo da citada rodovia, e transeuntes que por ali passam. Existem faixas demarcadas para pedestres edificadas ao longo da via, porém, nem sempre os pedestres respeitam e acabam atravessando a rodovia correndo e pulando canteiros, muitas vezes atrapalhando o fluxo de carros, podendo ocasionar graves acidentes. Para dar melhor mobilidade e acessibilidade aos moradores do entorno é indispensável a implantação de um método de travessia da via, mais adequado e seguro, sendo que a passarela é um dos métodos mais seguros e adequados; (IND.18/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível, estenda o projeto de recapeamento asfáltico as vias e logradouros dos bairros mais afastados, exemplo bairro Jardim Alvorada, onde tem ruas que não cabem mais a operação tapa buraco, visto que o asfalto já chegou nas camadas inferiores de terra, em estado precário. JUSTIFICA-SE o pedido, esclarecendo que o mesmo advém dos moradores da localidade a qual clamam por anos, melhorias nas ruas dos bairros; (IND.19/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que retomem a construção da ciclovia na rodovia Antenor Duarte Vilela, esta que dá o acesso a Gruta dos Palhares; (IND.20/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor de Obras e Serviços Urbanos, que na maior brevidade de tempo possível proceda a manutenção de toda fiação elétrica do maior ponto turístico de Sacramento, a Gruta dos Palhares, bem como a troca e a manutenção das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, proporcionando maior economia aos cofres públicos. JUSTIFICA-SE o pedido, salientando que este advém dos visitantes e usuários da localidade, na qual relatam que há vários pontos com fiação elétrica exposta, propiciando grande risco físico as crianças e visitantes; (IND.21/2021)
  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine o setor competente, para que promovam MUTIRÃO DE LIMPEZA com a finalidade de promover o combate e a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito da dengue; (IND.22/2021)

 

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, documentações comprobatórias que esclarecem a dívida (restos a pagar) e o saldo das contas públicas do município Exercício de 2020; (REQ. 5/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber da possibilidade de extensão do projeto “WI-FI NA PRAÇA” de autoria deste vereador, abrangendo praças dos bairros afastados como João XXIII, Cohab, Maria Rosa, Perpétuo Socorro, etc... garantindo a conexão suficiente para que os usuários assistam e também a troca de mensagens em aplicativos de rede social, propiciando o acesso à inclusão social; (REQ. 6/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber a possibilidade de criação de setor competente e/ou destinação de funcionário público para que fiscalize e notifique os proprietários de terrenos baldios que não cuidam do imóvel, propiciando aparecimento de doenças e deteriorando o espaço público da nossa cidade. Que este funcionário ou setor possa atuar com poder de polícia administrativa, notificando os proprietários para que limpem, dê manutenção e faça muro que proteja o terreno. Ainda, que caso não seja atendido a notificação, para que a administração pública proceda a manutenção do terreno, lançando os gastos com as melhorias no IPTU, observando os critérios legais e as leis já vigentes em nosso município. Caso negativo, que envie a esse Poder Legislativo, Projeto de Lei específico para ser aprovado e o mais rápido possível possa ser executado; (REQ. 7/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma Regimental, para que seja encaminhado o presente expediente ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, com cópia endereçada ao Executivo Municipal, solicitando urgente sinalização e demarcação de toda a via, sinalizando o tráfego de ciclistas na Rodovia Antenor Duarte Vilela (rodovia da Gruta dos Palhares) e a sinalização e demarcação de toda a via denominada MG-190, procedendo também o recapeamento asfáltico da citada rodovia; (REQ. 8/2021)
  • REQUEREU da Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma Regimental, para que seja encaminhado o presente expediente ao Executivo Municipal, bem como cópias ao Exmo. Sr. Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais e Exmo. Sr. Rogério Greco – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando a criação da Delegacia de Atendimento à Mulher no município de Sacramento/MG. JUSTIFICATIVA: Prezados Senhores, em virtude da crescente demanda de crimes contra as mulheres em nosso município, sendo que estes são condenados pela Lei Maria da Penha e com o intuito de prevenir este tipo de violência, é que tomo a iniciativa de pleitear esta solicitação. Ressalto que tal Delegacia tem em seus princípios, o de assegurar tranquilidade à população feminina, através das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher, bem como, auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo, efetuado pelos setores jurídicos e psicossocial. Com a criação desta Delegacia, as mulheres residentes em nosso município, terão assegurado um direito adquirido em muitos anos de luta, sendo respeitadas e valorizadas, e seu sofrimento amenizado com serviços de qualidade e profissionalismo. Diante de todo o exposto acima, é que peço a aprovação deste requerimento pelos nobres pares, pedindo o apoio e as assinaturas das nobres amigas e parlamentares aqui presentes, somando forças para dotar nossa cidade de aparato jurídico tão importante nos dias atuais, sendo que esta trará segurança e tranquilidade para a nossa população feminina. (REQ.9/2021)
  • REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor competente, saber se há lei/decreto Municipal ou Estadual que regulamente tema que versa sobre a proibição na venda de queijos, ovos e derivados advindos das comunidades rurais. Caso afirmativo, que envie cópias integrais do ato para essa Casa Legislativa. JUSTIFICA-SE o pedido, salientando que será objeto de análise, para criação de regulamentação por parte do Legislativo. (REQ.10/2021)

 




1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial “Promorar” e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade, a família do Sr. JOÃO LUIZ VALDO, residentes e domiciliados na Rua Caramuru Paraguaçu, s/nº, bairro Alto Santa Cruz, próximo as instalações das antenas repetidoras de sinal de TV Analógica. Referida família já é cadastrada na Secretaria Municipal de Assistência Social e para melhor elucidar a necessária e urgência no atendimento ora indicado, anexamos fotos do local, demonstrando o risco de desabamento das paredes, pois as colunas que sustentam a casa encontram-se totalmente danificadas; (IND. 33/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalada pelo setor competente, lixeira na Praça Luiz De Santi, onde recentemente foi contemplada com a Academia ao Ar Livre, denominada Gildo Jerônimo no bairro Maria Rosa, da mesma forma, na Praça Sebastião Verônica Pacheco “Tião da Curandeira” em frente a UBS Francisco Pinheiro de Oliveira no bairro Morada do Sol. JUSTIFICATIVA: Ambas praças, recebe um número grande de crianças, bem como de adultos que ali frequentam tanto a Academia ao Ar Livre, como as utilizam para passeios de bicicleta, caminhadas e congêneres, sendo necessário local para depositarem lixo, como exemplo garrafas de água descartáveis levadas pelos frequentadores. (IND. 34/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do i.Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Sérgio Alves Araújo, seja realizados estudos, planejamento e execução de projeto técnico para antigos problemas no bairro de Lourdes, tanto de galerias fluviais e pavimentação asfáltica, mais precisamente nas Ruas, Sílvio Crema e Rui Barbosa, que interligam ao bairro Rosário, no sentido de ser construído passeio para pedestre ao lado esquerdo de quem desce a Rua Rui Barbosa, rumo ao bairro Rosário, nas proximidades da conhecida Ponte do Matadouro Municipal. Ainda, urgente limpeza das “bocas de lobo” de ambas ruas, onde as mesmas vêm sendo entupidas pela sujeira, causando odor e transtornos de toda sorte aos munícipes e a quem por ali transitar. Por último, construção de galerias de escoamento, pois restos de entulho das construções das residências e terrenos localizados mais acima do bairro, vem sendo transportados pelas águas das chuvas, parando em frente as casas localizadas mais abaixo, isto no entroncamento das respectivas ruas: Fozo Maluf, Diomedes Torquato de Melo, Nequinha Araújo e Leonardo Knye; (IND. 35/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do i.Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, sejam realizados estudos e planejamentos no sentido de serem retomadas as atividades do Programa Academia Viva. Os participantes do referido projeto nos procurou, ressaltando em que pese a justa suspensão do projeto em razão da Pandemia Covid-19, o mesmo vem fazendo falta e desde que seguidos os protocolos necessários de prevenção e com a intensificação da vacinação ora iniciada, as atividades são essenciais àqueles que buscam uma vida mais saudável, digna e que não podem arcar com o serviço prestados pelas academias particulares de nossa cidade; (IND. 36/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada operação Tapa Buraco e/ou Recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Diomedes Torquato de Melo, mais precisamente na esquina com a Rua Sílvio Crema, entre os números, 447 e 473; (IND. 37/2021)

 

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do i.Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, sejam realizados estudos e planejamentos no sentido de serem retomados os atendimentos odontológicos junto às Comunidades Rurais, onde atualmente os pacientes estão tendo que se deslocar até a cidade em busca do Cirurgião Dentista, trazendo maiores dificuldades àqueles que já passam pelo transtorno da dor. (IND.38/2021)




1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

INDICAÇÕES:

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a poda do mato na praça do Bairro Jardim das Acácias, onda a mesma necessita do referido benefício, bem como a recolocação de areia no parque da referida praça e a reimplantação do brinquedo que havia sido instalado, pois o mesmo foi retirado e ainda não foi reinstalado; (IND.28/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando indicação anterior, que proceda a construção de uma nova via de acesso asfáltica ligando os bairros Jardim Alvorada, Jardim das Acácias e Alto das Torres, tendo em vista que com o advento da construção do Trevo Ada Cunha Cordeiro, deixando os bairros acima citados com apenas um acesso dificultando assim o ir e vir dos munícipes, tendo em vista que para a referida obra de ligação entre os bairros, é um trecho de aproximadamente, 100 metros; (IND. 29/2021)

 

  • INDICOU à Mesa Diretora, que proceda as transmissões das Sessões Ordinárias e Extraordinárias ao vivo também pela internet, em diversos canais, assim cumprindo ainda mais o princípio constitucional da publicidade, tendo em vista que nossa Câmara já cumpre o referido princípio, todavia, hoje o mundo digital está a cada dia se tornando o primeiro meio de divulgação. (IND.30/2021).

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, e do Secretário Municipal de Saúde, informações por qual motivo está suspenso o fornecimento de fraldas geriátricas para a população carente, e ainda, informe quantas fraldas estavam sendo doadas. Na mesma esteira, requer também, informações sobre, por quantos dias o referido benefício está cortado, e por quanto tempo ainda, o fornecimento das fraldas geriátricas ficará suspenso; (REQ. 15/2021)



1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, os devidos reparos de tapa buraco e também limpeza e abertura entre o meio fio e lombada, na Rua Américo Raimundo Borges, 300, Alto Boa Vista, próximo a Creche Aparecida Cerchi Loiola; (IND. 25/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de lombada na rua Manoel Soares, antiga Rua das Flores; (IND. 26/2021)

 

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um estacionamento municipal no Distrito Industrial. (IND. 27/2021)



1ª Reunião Ordinária - 1º Período - 01/02/2021

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar à Casa, um projeto de lei, criando o Refis, visando oferecer aos munícipes a oportunidade de quitar dívidas como o IPTU e tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; (IND.31/2021)

 

  • INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de instalação de semáforo ou passarela elevada no cruzamento da Rua José Sebastião de Almeida com a Avenida Aníbal Ferreira Cândido, no bairro Alto Boa Vista. (IND. 32/2021)