Projetos em tramitação

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE ‘ANTÔNIO FLORENTINO DA MOTTA’ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO CIPÓ”.

Altera a Lei Complementar nº 29/2021, que ‘Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais’”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA COPA TRIÂNGULO DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O "PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, À ASSOCIAÇÃO FRATERNA CORINA NOVELINO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO – APAE; CASA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO – CIJU; LAR DE EURÍPEDES E À CASA DO MENOR ROSA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2023 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA LEI Nº 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"

"AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE VALOR DE SUBVENÇÃO À UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA - URS, INSCRITA NO ARTIGO 1º, V.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA, BARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019”

DENOMINA DE ‘ANTÔNIO CARLOS MANZAN’ A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO DO JACÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.

“Altera a Lei Complementar n. 27/2021, que ‘Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais’”.

"ACRESCE VALOR DE SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E ABRIGO DOCE LAR DA CRIANÇA IRENE NYE, INSCRITOS NO ARTIGO 1º, II.1 E II.2, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR POSTES E ARAME FARPADO PARA CERCAMENTO DE NASCENTES D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE SOCORRISTA, QUE PASSAM A INTEGRAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e os Condomínios Urbanísticos no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.