Ações do Vereador

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de placas proibindo estacionar em um sentido da Rua Carlos Uhlemann, bem como a construção de uma passagem elevada de pedestres no referido trecho. (IND.721/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos documentos que comprovam os depósitos inerentes ao pagamento do fundo de garantia referentes aos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Sacramento. (REQ.388/2021)
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• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia de todos os depósitos do FUNDEB, bem como cópia dos empenhos onde foram gastos todos os recursos; (REQ.389/2021)
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• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informação acerca do imóvel do município, uma casa residencial geminada na Rua Caramuru Paraguaçu, informando se a mesma está ocupada com moradores que necessitam desta moradia, caso alguma esteja desocupada, que forneça a outro munícipe. (REQ.390/2021)

• Agradeceu ao servidor do SAAE, Senhor Nilson que atendeu solicitação para conter vazamento no bairro Maria Rosa, e pelo zelo em não deixar faltar água para os moradores do bairro no final de semana.
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• Disse que todos os vereadores estão comprometidos com a questão habitacional, e sugeriu que se faça um vídeo explicativo para a população sobre os trâmites do projeto aprovado de construção de casas e aquisição de ônibus.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize uma reforma/adequação para escoamento da água pluvial que se aglomera na Rua Ana Cândida de Oliveira, represando grande volume pouco à frente do lava rápido de veículos, sendo o ponto crítico no início da subida da avenida sentido cemitério; (IND.700/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a operação tapa buracos nas ruas de nosso município, com uma atenção especial na entrada do Bairro Morada do Sol, Maria Rosa, COHAB e na Rua Carlos Uhlemann, acesso para o Bairro Jardim das Oliveiras; (IND.701/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e capina do mato no Bosque Professora Balta dos Reis Bisinoto, bem como seja replantado novas mudas de árvores, para substituírem as que estão mortas no referido local, construindo também os passeios em seu entorno; (IND.702/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza da Praça Sebastião Verônica Pacheco “Tião da Curandeira”, bem como que proceda a troca da areia no espaço dos brinquedos, além de aumentar a alvenaria do local, evitando que animais tenham acesso; (IND.703/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza de entulho depositado na Rua Deoclides Borges; (IND.707/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municpal que se construa uma avenida ligando os bairros Santo Antônio e Jardim Alvorada com os bairros Jardim das Acácias e Alto das Torres, dando continuidade à Rua Doutor Antônio Augusto da Silva Neto com a Rua João Montanher; (IND.708/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor da autarquia SAAE, para que informe quais serão as obras com previsão de execução nos próximos seis meses, dentre elas quais melhorias, obras de tratamento de esgoto, captação de água e reforma dos prédios próprios, e que envie ainda cópia dos extratos de todas as contas da autarquia atualizados;  (REQ.369/2021)
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• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à nova diretoria da Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, parabenizando os vencedores da última eleição, em nome do presidente eleito o Senhor Adão Brasileiro dos Santos; (REQ.370/2021)
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• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Sacramento, parabenizando os vencedores da última eleição, em nome da presidente eleita, Giovanna Taisse de Oliveira, realizado no sábado dia 27 de novembro próximo passado. (REQ.371/2021)
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• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do procedimento licitatório e os empenhos pagos para a construção da ponte de concreto denominada Antonio Batista Sobrinho “Antonio Branco”, bem como o Termo de Cooperação com o município de Tapira/MG; (REQ.373/2021)
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• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1761/2020, acerca de quais eventos foram realizados na Semana de Combate de Violência contra a mulher; (REQ.374/2021)
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• Disse para a população ficar tranquila justificando que o projeto de lei para construção de casas que serão cedidas irá tramitar da melhor forma possível.

• Comentou ainda sobre a necessidade da criação de mais projetos habitacionais populares, sugerindo a construção de casas através de mutirão e cessão de casas construídas com recursos próprios do município, ressaltando que os projetos ofertados pelo Governo Federal, atendem população com renda maior.
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• Disse ainda, que o projeto que tramita na Casa prevê a construção de quarenta casas, indagando ao prefeito municipal se não seria possível construir mais casas. Num aparte, o vereador Dr. Pedro disse que o projeto inicial previa um gasto de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e que o atual prevê um gasto de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), disse então que fará uma indicação ao Executivo Municipal sugerindo que envie um projeto de lei a Casa no mês de janeiro para construção de mais casas utilizando a diferença desses valores.
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• Continuando, o vereador Henrique Spirandeli também sugeriu que o dinheiro que será gasto com a compra de ônibus coletivos, seja gasto com a construção de mais casas e justificou a demora em votar o projeto em virtude de vários questionamentos e adequações que tiveram que ser feitos, para entregar o benefício para quem realmente mais precisa. Aparteando, o vereador Bananal disse que o ex-vereador Danylo Gonçalves Silva, sugeriu a construção de oitenta casas em sistema de mutirão ao invés de quarenta.
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• Finalizando, o vereador Henrique Spirandeli disse estar ciente das irregularidades que vem ocorrendo no Residencial Júlia Mateus Terra, as quais estão sendo investigadas, ressaltando que infelizmente a justiça é muito lenta.

INDICAÇÕES:]

• INDICOU ao Conselho Municipal de Trânsito, melhor avaliação do trânsito na Avenida Aníbal Ferreira Cândido, mais precisamente em seu início, atendendo solicitação dos motoristas da empresa Maramar, que realiza o transporte público do município, pois estão encontrando dificuldades para fazer a manobra dos veículos naquele local, e também, que realize intervenção na Rua Carlos Uhlemann, pois veículos pesados estão sendo estacionados em ambos os lados da via, dificultando o tráfego dos demais veículos naquela rua; (IND.678/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de se instalar câmeras de videomonitoramento em todas as praças da cidade, bem como a colocação de acesso à internet também em todas as praças; (IND.679/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Turismo, que conceda um local próprio para os músicos de Sacramento, local este que servirá para realização de ensaios, valorizando os artistas sacramentanos e incentivando a prática da música em nossa cidade; (IND.680/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário de Turismo, que implante em nosso município passeios ciclísticos nas regiões das cachoeiras e demais pontos turísticos de nossa cidade; (IND.681/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SAAE, para que invista o restante do valor que estava no orçamento da Autarquia para o exercício de 2021 em reformas dos prédios da referida Autarquia, onde se encontram totalmente em precárias condições para uso de seus colaboradores. (IND.682/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção de demais serviços de limpeza no cemitério local. (IND.683/2021)

• Comentou sobre questão que foi aplicada do Enem, que trata de questões relacionadas à ditadura, dizendo que em tempos modernos ainda há diversos conceitos a serem revistos, dizendo que é necessária a luta para a busca de melhores situações para todos.
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• Agradeceu ao funcionário da Emater, Alisson Rodrigues, que respondeu requerimento de sua autoria, o qual trata de questão relacionada às feiras dos produtores rurais em nossa cidade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam equipadas as ambulâncias unidades de resgate com o aparelho DEA- Desfibrilador Externo Automático; (IND.654/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza do local reservado ao descarte de lixo, em caçambas próprias, no Bairro DER; (IND.655/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminha ao Conselho Municipal de Trânsito uma solicitação de alguns munícipes, para que o mesmo estude qual o melhor mecanismo para melhorar o trânsito da Rua José Lucas da Silva, mais precisamente no sentido do trânsito que sai direto da rotatória do cemitério; (IND.656/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize operação tapa buracos na Rua Ângelo Vicentini, no Bairro Cohab, nos fundos do campo de futebol do referido bairro; (IND.657/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a construção de uma passagem de pedestres elevada na Avenida Assad Abdão Amui, em frente ao velório municipal. (IND.658/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, que solicite informações junto à Prefeitura Municipal e a Emater, acerca de quando será realizada a feira do pequeno produtor na Praça Central de nosso município, conforme lei aprovada anteriormente nesta Casa; (REQ.346/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Saúde, acerca do empréstimo de camas, andadores, muletas, cadeiras de banho e afins, pois já foi informado que seria fornecido pela farmacinha do município, recém instalada na Avenida Benedito Valadares. (REQ.347/2021)

• Após, convidou a todos a participarem da audiência pública que tratará da questão do estacionamento pago rotativo, que será realizada amanhã, às 19h, nesta Casa.
• Parabenizou a Presidência pela retirada do projeto que trata de questões relacionadas aos servidores públicos da pauta, informando que enviou ofício ao Sindicato dos Servidores para tratar do assunto, fazendo leitura da resposta enviada por aquele sindicato.
• Disse ainda que a Tribuna Livre provavelmente será disponibilizada para o Sindicato dos Servidores, para que esclareçam pontos sobre os projetos.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize uma gratificação a todos os professores que estão trabalhando de forma presencial e remota cumulativamente; (IND.631/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de pontos de ônibus com cobertura, referente ao transporte público na área urbana nos locais já demarcados, especialmente na Rua Mário Afonso Primo; (IND.632/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que termine a colocação das placas denominativas nos logradouros públicos que ainda não foram contemplados. (IND.633/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se viabilize um projeto de lei para repassar a Santa Casa um valor adicional contemplando os funcionários daquela entidade com aumento do valor do Vale Alimentação. (IND.645/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao senhor Geraldo Abadia Ponciano, coordenador da 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, solicitando que seja adotado um radar com limite de velocidade próximo à bifurcação entre a Rodovia MGC 464, que dá acesso ao município de Rifaina/SP e a Rodovia Arsênio Rodrigues de Souza, que liga a referida rodovia até o Posto do Tião da Curandeira, com início junto ao Motel Paradise; (REQ.337/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia de todos os aditivos referentes às obras do Centro Esportivo Praça de Esportes ‘Manoel Carlos Martins’, informando ainda por qual motivo a primeira empresa abandonou a obra e quando a mesma será terminada, tendo em vista que a citada obra está há muito tempo em execução; (REQ.338/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à empresa Oi Telecomunicações, para que seja sanado o problema com a fiação da referida empresa, no trecho que compreende o início da Avenida Antonio Carlos até o cruzamento com a Avenida Cônego Julião Nunes. (REQ.341/2021)

• Comentou sobre a necessidade de se haver entendimentos quanto ao projeto que adentrou à Casa, o qual trata da reforma administrativa da Prefeitura Municipal.
• Agradeceu aos Deputados Raul Belém e Júlio Delgado, que enviou para o município emendas parlamentares para a área de saúde de nossa cidade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que conceda um abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que desempenham um brilhante trabalho junto ao nosso município; (IND.624/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de um bebedor de água nos campos e quadras poliesportivas que ainda não possuem o mesmo, bem como realizar doação de garrafas plásticas – squeeze - para cada aluno participante, cuidando assim da saúde e bem estar de cada criança; (IND.625/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de campeonatos e passeios ciclísticos no município, tendo em vista o crescimento na prática da referida modalidade em todas as categorias possíveis. (IND.626/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, a confecção de um cartão de prata para a Fundação Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento – “Rádio Sacramento”, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados aos sacramentanos e toda a região, cumprindo brilhantemente seu compromisso com a comunicação; (REQ.317/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que informe quantas mudas de árvores foram plantadas em nosso município, bem como os referidos locais, dos anos de 2019 até a presente data, informando ainda a quantidade de mudas doadas aos nossos munícipes; (REQ.324/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Messias Wellington Borges Silva, que participou da Copa Internacional de Mountain Bike, disputada na cidade de Araxá neste último final de semana, onde sagrou-se campeão, levando o nome de Sacramento ao lugar mais alto do pódio, reconhecendo seu valor e seu total empenho; (REQ.325/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Vereador Eliseu Lourenço, do município de Tapira, pela participação na reunião realizada no dia 1º de outubro próximo passado, entre os municípios de Sacramento, Delta, Conquista e Uberaba, onde foram pleiteadas as melhorias de algumas rodovias estaduais no entorno de seus municípios; (REQ.326/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Grande – CISVALEGRAN, aprovado nesta Casa na presente data, solicitando que informe quantos municípios estão participando do mesmo, bem como, que envie um detalhamento completo dos custos operacionais mensais, justificando assim os valores cobrados frente aos municípios participantes; (REQ.327/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando esclarecimentos junto à construção de reservatório de captação e armazenamento de água, que será construído na fazenda na região dos Mansos, que servirá de reservatório principal para distribuição de água para todo o município de Sacramento, com objetivo de suprir a falta de água aos munícipes, informando em que andamento se encontra o procedimento de construção do referido bem. (REQ.328/2021)

• Cumprimentou os agentes comunitários de saúde pela celebração de seu dia.
• Comentou sobre a reunião realizada na cidade de Uberaba, onde juntamente com outras Câmaras Municipais foram discutidas questões relacionadas às rodovias próximas à nossa cidade.
• Informou que o Deputado Professor Cleiton esteve em nossa cidade a anunciou a liberação de verbas para a escola técnica e para a área de saúde.
• Solicitou apoio dos demais colegas para que envidem esforços visando colocar o curso de enfermagem em nossa escola técnica, que conta com uma excelente estrutura.

• APRESENTOU os Projetos de Decreto Legislativo que, nesta ordem, Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Dra. Valesca Riccioppo” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Reinaldo Maia de Oliveira”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a colocação de lixeiras públicas na Rua Bálsamo, no Bairro Flamboyant, e em mais alguns pontos que sejam necessários no mesmo bairro; (IND.611/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a divulgação na forma de propaganda volante da próxima audiência pública que será realizada para a elaboração do Plano Diretor de nosso município, convidando aos munícipes a participarem da audiência, bem como explicar e assegurar ainda mais a participação popular. (IND.612/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Anteprojeto de Lei que “Institui a tarifa social de água e esgoto destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto para famílias de baixa renda”. (IND.613/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe a quantidade de mudas que foram doadas e plantadas, e em quais locais foram realizados o plantio, nesta semana próxima passada. (REQ.312/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma área coberta para os pacientes que buscam seus medicamentos na Farmácia de Minas localizada no bairro Felipe Venites; (IND.596/2021)
• INDICOU o Anteprojeto de Lei que “Institui o “Programa IPTU Verde", Concedendo Descontos no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às Habitações Sustentáveis e Dá Outras Providências”. (IND.597/2021)

Requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 26/2021, que “Institui no Âmbito do Município de Sacramento/MG, a Aprendizagem de Educação Digital, Bem Como a Educação Digital e de Prevenção a Crimes Digitais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, Podendo Ser Adotados Pela Rede Privada e Dá Outras Providências”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Institui no âmbito do município de sacramento/MG, à aprendizagem de educação digital, bem como a “educação digital e de prevenção a crimes digitais”, nas escolas da rede pública de ensino municipal, podendo ser adotados pela rede privada e dá outras providências”; (IND.567/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo na área rural, nos locais onde existem caçambas para a coleta do lixo, a construção de áreas em cimento com cercamento, para que não se fique espalhando lixo ao seu redor, bem como que seja feita a devida coleta em menor intervalo de dias; (IND.572/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a doação de calcário aos produtores rurais juntamente com o frete, se possível com maior urgência possível. (IND.573/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de uma lixeira na Praça Paulo de Araújo Souza, no Bairro Renato Crema, antigo Bela Vista, bem como o plantio de árvores na referida praça, que realize a limpeza nas margens do córrego que corta a mesma e, ainda, que recoloque a placa alusiva a inauguração da respectiva praça; (IND.574/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o plantio de grama no Cemitério São Francisco de Assis, nas áreas onde ainda se encontra na terra nua, bem como a colocação de iluminação de qualidade, além de aumentar os pontos iluminados em nosso cemitério local; (IND.575/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a pavimentação com blocos de cimento na entrada do bairro rural, conhecido como Sky 20, tendo em vista que com a mudança da área, deixando de ser rural e passando a ser urbano, já justifica a colocação; (IND.576/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de um telefone fixo na Farmácia Municipal instalada na Avenida Benedito Valadares, no Bairro Centro. (IND.577/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie cópia integral do contrato e seus aditivos da empresa Agrega, responsável pela coleta de lixo no município de Sacramento. (REQ.281/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Meio ambiente, para que informe se a microchipagem dos animais em nosso município continua em andamento, quantos animais já foram microchipados e se existe possibilidade para estender a toda população; (REQ.282/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a diretora da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, Senhora Maria dos Reis Venâncio, há pouco tempo empossada, extensivo a todos os professores e servidores, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na referida escola, com os novos tempos que estamos atravessando com a volta das aulas em sistema híbrido, com alta adesão da comunidade, exaltando ainda o cuidado que todos os servidores estão tendo com nossas crianças; (REQ.286/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Mário Erson Pacheco, conhecido popularmente e carinhosamente por Moré, extensivo aos seus colaboradores, que adotaram a Praça Pedro Giani, trazendo vida novamente ao local, tornando o ambiente familiar e convidativo aos sacramentanos. (REQ.287/2021)
• Comentou sobre a falta de medicamentos nas farmácias populares da cidade.

• Fez menção ao projeto da servidora municipal Eliana Garcia Vilas Boas, "GENTE QUE EDUCA: História de quem faz da educação um lema de vida" A Secretaria Municipal de Cultura a fim de homenagear os educadores que contribuíram para a formação de nosso patrimônio cultural, lança o projeto “GENTE QUE EDUCA: História de quem faz da educação um lema de vida”, o qual se propõe, durante 4 anos, na data entre 05 e 15 de outubro, contar a história de 8 profissionais cujo trabalho teve importância fundamental para a educação da população de Sacramento. Quatro desses profissionais deverão ser escolhidos pela população de Sacramento através de enquete feita no “Google Formulários”; e os outros quatro serão escolhidos pela equipe do Patrimônio de Sacramento. O questionário para a escolha popular dos profissionais a serem homenageados em 2021 ficará aberto do dia 10 ao dia 28 de setembro de 2021. O projeto está sendo coordenado pela servidora Eliana Garcia Vilas Boas e conta com a participação da historiadora Adriana Gobbo, Leonel Guissoni, Fernanda Bonatti Almeida e Ana Maria Florentino, responsáveis pelo levantamento histórico; Alessandro Abdala, ilustrador; Dimas da Cruz Oliveira responsável pela revisão de textos. Link da enquete para a escolha dos professores: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf57fssWXMrKK5qPt-17O3-k7w3yA0IschAo79NaubqBbvrFQ/viewform

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos, bem como a manutenção nas bocas de lobo que se encontram danificadas ou entupidas; (IND.519/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade ou passagem de pedestres elevada na Rua Coronel Júlio Borges, próximo ao salão de cabeleireiro; (IND.520/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de passeios para as pessoas que possuem seu imóvel e não conseguiram realizar esta obra por questão financeira. (IND.521/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Carlos Uhlemann; (IND.534/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado aos usuários do transporte coletivo, um ponto de ônibus no bairro Alto das Torres. (IND.535/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao coordenador da 7ª Unidade Regional do DEER/MG, senhor Geraldo Abadia Ponciano, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual MG-464, que liga Sacramento à cidade vizinha de Conquista/MG; (REQ.259/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia da solicitação de construção de passeios na Avenida Major Ataliba José da Cunha, precisamente no trecho após o trevo, em frente ao Posto Trevo, bem como cópia do empenho; (REQ.260/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia integral do contrato de aquisição da área que será destinada ao Distrito Industrial, bem como o termo de cessão de uso da referida área; (REQ.261/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe por qual motivo foi retiradas as tradicionais pedras que se encontravam assentadas no passeio da entrada principal do conjunto esportivo Carlos Alberto Martins (Praça de Esportes), informando ainda onde as mesmas estão armazenadas e qual será sua destinação; (REQ.262/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Ministério Público, solicitando que o órgão fiscalize uma possível invasão/esbulho de uma faixa de terreno junto ao Trevo Ada Cunha Cordeiro, anexo fotos, onde indicam que estão mudando a cerca da propriedade do local de origem; (REQ.266/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício às Secretarias Municipais de Saúde e de Esporte, solicitando informações quanto à liberação das quadras esportivas para os esportes coletivos. (REQ.267/2021)

• Solicitou a presidência da Casa que remarque reunião com o jurídico do município para tratar do processo judicial do município contra os concessionários da Usina Cajuru, pois o ofício em resposta ao pedido de agendamento de reunião foi protocolado após a data agendada informada.

O Presidente em Exercício convidou a vereadora Ieda Rezende e o vereador Bananal para assumirem a vice-Presidência e a 1ª Secretaria, respectivamente.

Solicitou constar em ata a ilustre presença do vice-Prefeito Osmar Trevisan Júnior.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza e pintura da Praça Doutor Valadares, no Bairro Rosário, solicitando ainda atenção especial junto à Secretaria Municipal de Assistência Social para que faça atendimento ao munícipe que está morando na parte de baixo do coreto da referida praça; (IND.505/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o diretor do SAAE, que envie panfleto de casa em casa, no mesmo molde que foi feito divulgando o parcelamento de suas contas, informando o teor da Lei nº 1.627, de 17 de abril de 2019, a qual autoriza que o SAAE, atendendo solicitação do munícipe, instale equipamento eliminador de ar na rede de água potável, visando impedir que o consumidor pague ar por água; (IND.506/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido/doado medicamentos para a Associação Protetora dos Animais de Sacramento – APAS, medicamentos estes que são prescritos por veterinários para atendimento aos animais de rua que são atendidos pela mesma; (IND.507/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestres próximas às câmeras de vídeo monitoramento, medida essa que trará maior eficiência na captação das imagens das referidas câmeras; (IND.508/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento ou tapa buraco no asfalto da Rua Américo Cardoso no Bairro Skaff, pois existe um trecho com grandes buracos já podendo causar diversos transtornos e possíveis danos; (IND.509/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma passagem de pedestres elevada ou um redutor de velocidades na Avenida Major Ataliba José da Cunha, próximo aos pontos comerciais na referida pista de rolamento, tendo em vista o grande fluxo de veículos que transitam no local. (IND.510/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos extratos bancários de todas as contas de movimentação da Prefeitura, especificando as de convênios, recursos vinculados, emendas parlamentares, recursos próprios, transferência de fundos, repasses Estaduais, Federais, recursos em caixa, corrente e poupados, atualizados e suas destinações na qual serão aplicados,  além das contas do município, incluir as da Secretaria de Assistente Social e Secretaria de Saúde; (REQ.247/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à estrada rural que liga os bairros rurais do Bananal, Quenta-Sol, Santa Bárbara, pois a mesma vem sofrendo estreitamento de seu percurso na sua largura, informando se a Secretaria de obras está acompanhando e se a estrada está obedecendo as medidas estabelecidas em nossa Lei Orgânica; (REQ.248/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de cópia do projeto de revisão do Plano Diretor que está em estudo, para todos os vereadores terem a oportunidade de fazerem estudos prévios, antes das audiências públicas; (REQ.249/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Presidente do Conselho de Trânsito Municipal, encaminhando todas as indicações feitas este ano que tenham a matéria relativa ao trânsito local, as que já foram atendidas para conhecimento e as que ainda não foram atendidas para deliberação das mesmas. (REQ.250/2021)

• Parabenizou a todos os sacramentanos pela comemoração dos 201 anos de nossa cidade, comemorado no último dia 24 de agosto.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a suspensão de cobrança de ingresso para acesso ao complexo Gruta dos Palhares enquanto o parque se encontrar em reforma, proporcionando assim um aumento no número de frequentadores ao restaurante, espaço licitado que se encontra em pleno funcionamento; (IND.493/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que com o devido cuidado e precaução com a saúde, promova campeonatos esportivos no município na modalidade de corrida de rua, ciclismo e que aumente na maior quantidade possível os campeonatos na modalidade veteranos; (IND.494/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque corrimão nas escadarias do canteiro central da Avenida Dr. Tomaz Novelino, bem como que aumente a arborização no referido local, melhorando a questão visual e de absorção de águas advindas do período chuvoso; (IND.495/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque fotografia da atleta sacramentana Camila Brait, medalhista nos jogos olímpicos de Tóquio, desde que conte com a autorização da mesma, nos veículos do transporte coletivo de passageiros municipais. (IND.496/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que algumas sugestões quanto à aplicação do recurso extraorçamentário que o município irá receber no dia 27 de agosto deste mês, conforme programação do governo estadual, recurso este que se trata do acordo firmado com a empresa Vale que será distribuído com os municípios mineiros, que seguem: pista de caminhada, na Rodovia Antenor Duarte Vilela, conforme já prometido, asfaltamento de ruas que ainda necessitam de pavimentação, e melhoria entre o entroncamento entre a Rua da Ritinha com a Rodovia MG 464. (IND.497/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca de qual motivo ainda não ter sido feita a reparação da ponte da região das Palmeiras, a qual está interditada há aproximadamente oito meses; (REQ.240/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao DER/MG, na pessoa do Senhor Geraldo Abadia Ponciano, para que seja viabilizado junto ao Órgão/Estado, o recapeamento da Rodovia MG-190, próximo ao trecho compreendido entre a entrada do empreendimento Rações Scala até o final da reta que passa em frente ao estabelecimento Ponto do Suco e, ainda, a construção de um trevo de acesso à localidade, bairro rural denominado DER, pois além da entrada dos diversos ranchos do condomínio, existe um grande número de pessoas que utilizam a estrada que margeia o mesmo, para terem acesso as suas chácaras e afins. (REQ.243/2021)

• Agradeceu ao Presidente da Casa pelo encaminhamento de livro aos vereadores em virtude da celebração do dia dos pais.
• Agradeceu também a oportunidade de poder representar a Câmara Municipal na entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa, realizada na quinta-feira próximo passado.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que considere o requerimento com o abaixo assinado dos moradores das regiões do Bananal, Quenta-Sol e Santa Bárbara, para que não feche a estrada rural secular que permite o acesso aos referidos povoados pois, segundo moradores, será construído um novo trajeto que além de aumentar o percurso, irá também passar por uma região de alagamento e brejo, solicitando, ainda, que na impossibilidade de vetar a abertura deste novo trajeto, que não feche o acesso atual, deixando assim duas estradas na região; (IND.472/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se construa uma passagem elevada na Rua Assad Abdão Amui, em frente ao Velório Municipal se estendendo até o estacionamento do Cemitério Municipal, tendo em vista garantir maior segurança e respeito aos munícipes no momento do cortejo de seus entes queridos; (IND.473/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de redutores de velocidade na Rua Juquinha Vigilato, no Bosque do Ipê; (IND.474/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei visando aumentar os repasses subvencionados para as entidades Asilo São Vicente De Paulo e Abrigo Doce Lar Irene Nye, que estão passando por grandes dificuldades financeiras no momento; (IND.475/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Muncipal, que conceda a prorrogação do auxílio municipal criado com a Lei nº 1.727 de 15 de abril de 2020, visando garantir proteção social durante o período de enfrentamento a saúde pública decorrente ao coronavírus perante as pessoas hipossuficientes em nosso município. (IND.476/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, dele solicitando empenho junto ao Governo Federal, para criação de um auxílio financeiro ao brasileiro que não esteja segurado pelo INSS no tratamento pós Covid-19, e que sofreram sequelas que inviabilizem o seu próprio sustento; (REQ.229/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício parabenizando todos os envolvidos na realização do evento beneficente em prol da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, em nome do Sr. Vinícius Zandonaide, presidente da Associação Filantrópica Rock In Sacra, pelo brilhante espetáculo em comemoração de seus 10 anos, promovendo a participação de artistas municipais, estaduais e até com reconhecimento nacional e internacional apresentando-se em nosso município. (REQ.230/2021)

• Cumprimentou, após, todos os pais de nossa cidade pela celebração do Dia dos Pais.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um memorial do esporte de Sacramento, por termos grandes exemplos de atletas sacramentanos que impulsionaram o nome de nosso município, em nível regional, estadual e mundial. Precisamos deixar esse legado vivo e acima de tudo mostrar as nossas futuras gerações que podem chegar aonde elas quiserem chegar, mostrar acima de tudo o caminho correto a ser seguido, nestes tempos tão difíceis; (IND.443/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize manutenção nos telefones do setor público que estão com algum tipo de problema, pois vem aumentando a reclamação de munícipes quanto ao atendimento dos mesmos e, caso não apresentem problemas técnicos, ver a possibilidade de ajudar os funcionários que estejam sobrecarregados e não estão conseguindo atender, um exemplo que me foi relatado, é o numero da farmacinha, olhar qual é o problema para a melhor resolução, com maior celeridade; (IND.444/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um pente fino nos terrenos de nosso município, solicitando a limpeza e demais serviços que se fizerem necessários, cumprindo assim a legislação municipal vigente, momento oportuno, pelo fato que estamos no inverno, antes do período chuvoso, onde aumenta e muito as ocorrências para as devidas limpezas. Aproveitando o ensejo, venho solicitar a limpeza de um lote na Rua João Caiana, onde anexo fotos do entulho que foi jogado há dias, aumentando o risco de proliferação de doenças; (IND.445/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento das ruas do município que se encontram sem o merecido benefício, estas obras podem ser viabilizadas com o recurso extra que o município irá receber com o acordo da empresa Vale, junto ao Governo Estadual, que será repassado aos municípios mineiros, podendo contemplar as ruas João Caiana, prolongamento da Rua Belém do Pará junto com a rua aberta em cruzamento com a mesma e trecho da Rua Carijós; (IND.446/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que termine a colocação das placas denominativas nas ruas municipais, pois ainda não se executou totalmente o serviço, muita das placas se encontram prontas, só falta à colocação das mesmas. Este procedimento ajudará muito os serviços de entregas em geral, além dos serviços de proteção e resgate aos munícipes; (IND.447/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, em repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.  (IND.459/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, que viabilize em dotação orçamentária do Legislativo, recursos para que se possa fazer materiais impressos, tipo folders, para distribuição e divulgação nas escolas municipais e em logradouros públicos, campanhas educativas e preventivas, visando trazer informações importantes aos nossos munícipes e colaborar com leis municipais que criaram semanas temáticas em nosso município, trazendo assim mais conhecimento e a importância em qual caminho devemos seguir. Como exemplo, venho citar algumas: combate às drogas, combate contra a violência contra as mulheres, preservação do meio ambiente, preservação e uso correto da água, etc. (REQ.212/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie se possível antes do recesso parlamentar, projeto de lei concedendo aumento da subvenção anual para as entidades Asilo São Vicente de Paulo e o Abrigo Doce Lar Irene Nye, conforme já o foi solicitado, tendo em vista a dificuldade financeira que as referidas entidades estão atravessando, com a devida urgência que o caso requer; (IND.434/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade e a viabilidade de aquisição de biodigestores para todos os bairros rurais de Sacramento de uma só vez. Tais medidas além de atender as comunidades em menor tempo, conseguirá efetuar a compra com um maior desconto, medidas essas que trarão maior eficiência e economia, princípios constitucionais que merecem ser exercidos com maior frequência na administração pública. (IND.435/2021)

REQUERIMENTOS:                                  

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia do contrato com a empresa que presta serviço de locação de veículos para o município de Sacramento, contendo ainda quantidade de veículos que foram contratados, quais secretarias estão servindo e suas respectivas placas; (REQ.206/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, que envie ofício de agradecimentos ao Deputado Estadual Professor Cleiton, que conjuntamente com os deputados estaduais aprovaram perante a Assembleia Legislativa um repasse no importe de R$ 1.500.000.000,00 (Um bilhão e quinhentos milhões de reais), valor esse que será destinado aos municípios mineiros viabilizados pelo acordo realizado entre a empresa Vale com o Governo Estadual, solicitando saber ainda qual valor caberá ao nosso município. (REQ.207/2021)

• Informou a todos sobre reunião realizada na Casa da Cultura, a qual tratou de assuntos relacionados à vacinação contra a Covid-19, enfatizando que não há ainda vacina para todos e que brevemente o Governo Federal enviará vacinas suficientes para vacinação da primeira dose de toda população sacramentana até o mês de outubro.
• Disse que a revisão do decreto municipal foi importante, pois os comerciantes de nossa cidade necessitam muito de vender seus produtos e pagar suas contas.
• Fez leitura do projeto de lei apresentado na Sessão do dia 14 de junho, assinado conjuntamente com o vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Consulta Prévia à Comunidade Escolar Pelo Município de Sacramento Para Fins de Absorção dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais e Dá Outras Providências”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se solidarize com o Abrigo Doce Lar Irene Nye, pois o mesmo vem enfrentando um grande problema financeiro devido à pandemia, momento delicado para todas as instituições, além do abrigo ser a única instituição em nosso município que realiza o trabalho de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens de 0 a 18 anos de idade, as quais não tem um lar, o recurso que é repassado não está sendo suficiente, então solicito um aditivo na subvenção recebida, acrescendo o importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Exercício de 2021, quantia essa que poderá ser repassada parcela mensalmente até o mês de dezembro do ano corrente; (IND.405/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a compra do equipamento redutor de ar na tubulação de água, para que o mesmo seja instalado em todas as ligações de nosso município e que os mesmos possam ser doados as famílias hipossuficientes, afinal as famílias carentes são as que são mais afetadas com o valor de suas contas. A medida se faz necessário tendo em vista que o ar que passa pelas tubulações, faz o hidrômetro girar, aumentando assim o valor das contas dos munícipes e com esse equipamento o que será cobrado é o mais justo, afinal não se deve pagar ar por água. (IND.406/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe quais são os processos licitatórios e que encaminhe cópia dos mesmos, referente à aquisição dos desumidificadores ou equipamentos semelhantes, bem como o mobiliário adequado e o material de qualidade arquivística que estão sendo adquiridos, ou se já foram adquiridos, informar o número que foram cadastrados junto ao setor de patrimônio público, além de explicar como estão fazendo o controle de acesso ao acervo da escritora sacramentana Carolina Maria de Jesus; (REQ.190/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares do senhor Mário Manoel Carvalho exemplo de pessoa, que deixa seu legado a todos nós, pessoa trabalhadora, honesta, de conduta ilibada, onde sem dúvida alguma deixará saudades a todos sacramentanos, assim sendo compartilho meus sinceros sentimentos com toda a sua família; (REQ.191/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares do reverendíssimo Padre Gil Eduardo de Araújo, exemplo de pessoa, de fé inabalável, com certeza deixará saudades em todas as paróquias onde participou com afinco, missionário de Nosso Senhor Jesus cristo, que sempre levava esperança, palavras de conforto aos que necessitavam de acolhimento, espalhava sua fé e seu amor por onde passava e irradiava alegria sempre, com sorriso largo no rosto, deixa seu legado a todos nós, onde sem dúvida alguma deixará saudades a todos os sacramentanos, assim sendo compartilho meus sinceros sentimentos com toda sua família; (REQ.192/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao Deputado Estadual Professor Cleiton, pelo envio de emenda parlamentar para atendimento ao nosso município, recurso este que será empregado na saúde de todos os sacramentanos. Renovando nossas estimas e agradecendo o empenho em atender a solicitação do vereador Henrique Spirandeli. (REQ.195/2021)

PROJETO DE LEI:

• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Consulta Prévia à Comunidade Escolar Pelo Município de Sacramento Para Fins de Absorção dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais e Dá Outras Providências”.

• Informou que o IPTU deste ano teve seu pagamento prorrogado e que a primeira parcela vence 17 de agosto próximo.
• Informou também sobre a existência de uma lei que estabelece a isenção de pagamento de IPTU a pessoas aposentadas e pensionistas que possuem apenas um imóvel, devendo o pedido ser protocolado na Prefeitura Municipal até o dia 30 de outubro.
• Leu resposta ao Requerimento nº 126/2021, de sua autoria, enviada ao DER/MG, o qual trata da sinalização do trevo da rodovia Araxá-Franca, bem como redutor de velocidade eletrônico próximo à Associação Atlética Banco do Brasil, na rodovia MGC-464.  
• Comentou também sobre a necessidade de o Poder Legislativo ter um representante no comitê de enfrentamento ao Covid-19, sugestionando que seja o Presidente da Casa.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade e a viabilidade de fornecer um espaço para os artistas municipais para que os mesmos possam ter um local destinado a seus ensaios, criando um cadastro de todos os artistas do município que tenham interesse, em realizar seus ensaios (música, dança, teatro etc...) visando incentivar a cultura em nosso município. Muitos artistas não possuem um lugar apropriado onde possam executar seus ensaios e por muita das vezes até deixam de ensaiar para não causar algum tipo de transtorno. Este espaço trará uma grande oportunidade de se aperfeiçoarem, além de oferecer oportunidades aos jovens de Sacramento; (IND.375/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o asfaltamento de um trecho da Rua Carijós, que se encontra sem o referido benefício. Tal medida se faz necessária, pois os usuários estão se utilizando da referida rua, causando transtornos aos moradores vizinhos além de não terem segurança para trafegar devido a falta do benefício e até mesmo da sinalização necessária para garantir a segurança dos munícipes. (IND.376/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe como está o andamento da Lei Municipal nº 1.773, de 18 de março de 2021, que ratifica a intenção de participação em consórcio entre os municípios para a compra dos imunizantes de combate ao Covid-19. Com a liberação pela ANVISA nesta última sexta-feira autorizando a compra de mais duas vacinas, onde a Sputinik-V, fabricada na Rússia, será fornecida somente aos Estados da Região Nordeste, que entraram com um pedido para essa aquisição. Ocasionando uma hipótese para que os municípios através do consórcio celebrado, onde Sacramento é signatário, possa tentar essa aquisição, então solicito informações acerca: 1- Qual andamento em que se encontra o trâmite de criação do consórcio? 2- O mesmo está apto para a aquisição das vacinas? 3- Qual quantidade de imunizantes caberá ao município? 4- Qual previsão de compra e de entrega das vacinas? (REQ.173/2021)
• REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando Requerimento nº 95/2021, o qual solicita informações acerca das bolsas de estudo junto às faculdades, onde existe a Lei Municipal para formação de convênios entre o município e as instituições de ensino, o mesmo não foi respondido, no requerimento solicita informações sobre os repasses do ano de 2021, contudo o que foi informado foram os números de 2020. Portanto se faz necessária esta reiteração solicitando o que segue: 1- Quais convênios foram celebrados no ano de 2021; e ; 2- Quais valores estão sendo repassados às instituições, além dos valores por aluno. (REQ.174/2021)
• REQUEREREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe, quais são as áreas verdes em nosso município, destinadas a construção de praças, plantio de árvores, construção de bosques e áreas de APP, demonstradas por mapa do perímetro urbano e dos bairros rurais, para melhor entendimento e localização dos mesmos. (REQ.175/2021)

• Agradeceu ao Presidente e aos demais vereadores, bem como a toda população, que muito torceu pela sua recuperação.
• Ressaltou que foi muito bem atendido pela central da COVID e pelos servidores da área de saúde de Sacramento, manifestando ainda sobre a parte humana de cada um deles.
• Comentou ainda sobre a importância de se evitar aglomerações para que a doença não se manifeste, pois é grave e pode levar a morte.
• Comentou sobre a questão do comércio local, dizendo acreditar que não é um transmissor da Covid-19, pois está atendendo a todos os protocolos.
• Disse que a disseminação da doença se deve a aglomerações clandestinas que ocorrem em nossa cidade.
• Comentou ainda sobre o fechamento de alguns estabelecimentos que cumpriam as normas vigentes em virtude de outros descumprirem os decretos.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem de pedestres elevada na Rua Assaid Abdão Amui, mais precisamente em frente ao Velório Municipal, até o início do canteiro de estacionamento do Cemitério São Francisco de Assis. Essa construção se faz necessário para maior segurança de nossos munícipes em um momento de estrema tristeza, para as pessoas que perdem seus entes queridos, durante o cortejo fúnebre entre o velório para o sepultamento; (IND.280/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a limpeza das margens da rodovia MG-190 com a devida poda do mato e posteriormente uma arborização, do trecho compreendido entre os trevos Nino Cerchi e Ada Cunha Cordeiro. Essa melhoria é de vital importância para a entrada de nossa cidade, pois além de proporcionar segurança, irá melhorar a imagem de nosso município, e ainda contribuirá com o meio ambiente com a devida arborização; (IND.281/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se digne a conceder para os nossos produtores rurais o calcário, bem como o frete do insumo se possível. É imprescindível o insumo para a correção da acidez do solo e também garantir macronutrientes para o plantio da nova safra, sabemos que em algumas propriedades essa doação é de suma importância para garantir ao produtor um alívio, onde o mesmo sempre arca com vários insumos que consomem a cada dia sua renda, comprometendo assim sua possibilidade de geração de mais empregos; (IND.282/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que vise conceder um aporte financeiro junto ao Conselho Municipal de Segurança, para que realize manutenção das portas da nova delegacia de polícia civil do município de Sacramento. Sabemos que o município fez o aporte para o término da construção do mesmo, porem já está necessitando de alguns reparos e até mesmo um reforço em determinados setores; (IND.283/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado aos caminhoneiros que necessitem, um local para estacionamento de seus caminhões, que hoje estão estacionando nas margens do Trevo Ada Cunha Cordeiro. Os proprietários necessitam de auxilio para o devido estacionamento dos seus veículos, além de que os mesmos estacionados no trecho compreendido pode ocasionar algum acidente de forma fatal, como já aconteceu na Avenida Major Ataliba José da Cunha; (IND.284/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se construa guarda corpo em todas as pontes do município, visando dar maior proteção aos usuários dos referidos trechos. Essa colocação é de suma importância para resguardar a vida das pessoas e garantir maior segurança. Importante ressaltar, que tem de se considerar o escoamento dos grãos de nossas safras, estudando assim, qual deve ser o melhor tipo a ser instalado. (IND.285/2021)
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REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício, solicitando ao Coordenador da 7ª região, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais “DER” Excelentíssimo Senhor Geraldo Abadia Ponciano, para que o mesmo se digne a melhorar a sinalização do trevo compreendido na rodovia MG-428 sinalizando o referido local se encontra no sentido de Araxá – Sacramento, após o posto de combustível “Tião da Curandeira”, pois a sinalização esta próxima à entrada do acesso para Sacramento o que causa dificuldades para usuários que não conhecem o trecho, bem como quem vem em sentido contrario, do Estado de São Paulo para Sacramento, no mesmo trevo e necessário a colocação de uma placa antes do acesso, com a indicação de nosso município, facilitando assim a mobilidade dos usuários. Solicito ainda, a colocação de um radar com limite de velocidade adequado para o trecho que compreende na rodovia MG-464 sentido Araxá – Sacramento, logo após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), antes do acesso ao Trevo Ada Cunha Cordeiro que está em sua fase final, visando diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelo mesmo, diminuindo assim o risco de acidentes devido à alta velocidade constante conforme relatado. Caso ocorra a inviabilidade pelo estado da colocação do mesmo, que o “DER” busque uma parceria com o município ou ate mesmo com a iniciativa privada. (REQ.126/2021)

• Ressaltou a importância da comemoração do Dia do Trabalhador e, ainda, cumprimentou todas as mães de nosso município.
• Comentou sobre visita feita juntamente com outros vereadores ao Asilo São Vicente de Paula, onde foram discutidas ações em prol daquela entidade.

Comentou ainda sobre a questão do acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, dizendo que a servidora municipal Eliana Garcia Vilas Boas cuida muito bem desta questão, elogiando o trabalho executado.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se realize arborização das margens do córrego junto à Rua José de Castro, localizado no Bairro Cervato I, no Bairro Perpétuo Socorro. O mesmo se encontra sem o referido benefício o que alem de tornar o local mais seguro e agradável estaremos contribuindo com o meio ambiente. (IND.258/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU OUVIDA CASA da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao diretor da Autarquia SAAE, para que envie cópia dos extratos bancários atualizados de todas as contas da referida autarquia, bem como informar acerca da receita da mesma, o que se arrecada mensalmente, juntamente com suas despesas mensais e quais os investimentos que estão previstos para este exercício; (REQ.121/2021)
• REQUEREU OUVIDA CASA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se já tem os números de quantos bombeiros militares serão designados para o nosso município, bem como os equipamentos e quais serviços vão ser ofertados aos nossos munícipes. (REQ.120/2021)

PROJETO DE LEI:

• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Institui no Âmbito do Município de Sacramento/MG, a Aprendizagem de Educação Digital, Bem Como a Educação Digital e de Prevenção a Crimes Digitais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, Podendo Ser Adotados Pela Rede Privada e Dá Outras Providências”.

• Henrique parabenizou aos vereadores que viabilizaram junto ao Deputado Franco Cartafina verba para compra de um arco cirúrgico para a Santa Casa.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de um redutor de velocidade na rua Bálsamo, no bairro Flamboyant, pedido esse dos moradores do referido local e se justifica pelo alto índice de veículos que estão trafegando em alta velocidade, colocando assim em perigo a vida dos munícipes. (IND.234/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que forneça uma planilha dos materiais de construção que foram utilizados nos últimos cinco anos, para a reforma do CRES, bem como a justificativa para uma nova reforma a qual se encontra em andamento, junto com a planilha da obra atual; (REQ.111/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que forneça uma cópia da matriz curricular do ensino municipal, compreendendo quais disciplinas e quantas horas aula por matéria, bem como cópia da prestação de contas do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - do Exercício de 2020 e o plano de aplicação do mesmo para o ano de 2021. (REQ. 112/2021)

• Henrique Spirandeli fez comentários sobre os serviços prestados pelos Correios em nossa cidade, bem como questões relacionadas à privatização, tecendo ainda comentários elogiosos aos funcionários da agência local.
• Comentou ainda sobre a celebração do Dia do Desemboque e sobre os 150 anos do Poder Legislativo de Sacramento, neste ano de 2021.
• Informou que esteve em reunião na Casa da Cultura, onde foi discutida a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, destacando a questão dos auxiliares e técnicos de enfermagem, que doravante terão seus vencimentos equiparados, inclusive com possível ajuste retroativo.
• Comentou, ao final, sobre as comemorações do Dia do Índio e de Tiradentes.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Odorico Vieira, em frente a praça da referida rua, tendo em vista que o local sempre se encontra com várias crianças brincando no local e com isso se faz necessária essa colocação com maior brevidade possível, trazendo maior tranquilidade e segurança aos munícipes. (IND.210/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa de Leis um projeto de lei contemplando a escola Eurípedes Barsanulfo, aumentando o repasse oriundo do FUNDEB, tendo em vista a grande quantidade de alunos atendidos pela escola; (IND.211/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda os devidos reparos aos brinquedos do parque infantil que se encontra instalado na Praça Sebastião Verônica Pacheco “Tião da Curandeira”, bem como a construção de uma cerca em todos os espaços com areia destinado aos parques infantis, com os devidos cuidados com a segurança das crianças que se utilizam dos referidos brinquedos em nossa cidade, evitando assim que animais entre nestes espaços, onde estão utilizando para realizar suas necessidades fisiológicas; (IND.212/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que coloque um braço com luminária na Rua Justiliano A. Santos e, caso for necessário, a colocação de um novo poste, que proceda com maior urgência possível, pois o logradouro se encontra sem a devida iluminação desde que o bairro foi construído no local; (IND.213/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que notifique a empresa Método para que a mesma proceda a troca dos braços das luminárias públicas que foram colocadas nos postes em nosso município, que já estão apresentando falha em sua pintura, podendo assim ocorrer corrosão do material, causando assim prejuízo ao erário. Esta medida se faz perfeitamente viável tendo em vista que o referido produto foi adquirido há pouco tempo caracterizando defeito do mesmo; (IND.214/2021)

• Manifestou seu voto de pesar aos familiares do senhor Dailson Eufrásio, bem como aos demais mencionados nesta Sessão.
• Disse que irá participar da questão levantada pela vereadora Professora Léia, com relação ao queijo artesanal.

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora para que envie ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que determine a designação de policiais militares e militares ambientais para o nosso município, aumentando assim o efetivo da Companhia local, tendo em vista a diminuição do efetivo para o quadro de reserva, informando ainda o empenho do Governo Municipal em ampliar o vídeo-monitoramento para o perímetro rural. Ressalte-se ainda a parceria que o município firma anualmente junto a Polícia Militar, celebrando convênio de auxílio para com a instituição para a manutenção da frota, além de toda a extensão de nosso município, que diga se de passagem tem uma área de patrulhamento muito abrangente e necessitamos de um maior efetivo para que o patrulhamento não seja sobrecarregado. Acredito que Excelentíssimo Governador atenda nossa reivindicação pelo fato que o mesmo conhece toda nossa região e também resultado das eleições na qual se sagrou vitorioso onde mais de 80% (oitenta por cento) dos sacramentanos creditou ao mesmo o que se considera um dos maiores valores da vida humana a confiança em gerir nosso grandioso Estado. (REQ.105/2021)
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que tome providências quanto ao mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, problema este que volta a importunar os moradores dos bairros Cajuru, João XXIII, José Sebastião de Almeida, Eurípedes Barsanulfo, entre outros. Esta situação é crônica e se repete todos os anos, precisa-se de uma intervenção o mais breve possível, pois os moradores já não suportam mais; (IND.195/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se seja realizada uma obra no bairro Júlia Mateus Terra para solucionar o problema da rede de esgoto que se arrasta até os dias de hoje. Essa medida se faz necessária e urgente, pois os moradores continuam convivendo com o odor, bem com, que solucione o problema da rede de esgoto da Rua Onofre Cândido Fontes, nos fundos do presídio municipal. Caso seja a única solução, que proceda a troca da rede nos referidos trechos; (IND.196/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um serviço de segurança para o prédio da Escola Técnica Carolina Maria de Jesus, tendo em vista que o governo estadual interrompeu esse serviço, o que já causou grande prejuízo. No prédio existe muito material didático, mobiliário, além de diversos documentos históricos da antiga Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior; (IND.197/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza da área conjunta a praça do bairro Júlia Mateus Terra, bem como a reparação ou substituição dos equipamentos de ginástica que foram danificados. (IND.198/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à conservação, higienização e ou restauração dos documentos gráficos do acervo de Carolina Maria de Jesus, visto que em uma LIVE publicada pelo Instagram, fora revelado que o acervo estava sendo guardado em condições inadequadas e, ainda, que informe se estão sendo viabilizadas parcerias para conservação e manutenção deste acervo junto a nossa cidade, e se corremos algum risco de perdê-lo; (REQ.94/2021)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto as bolsas de estudo junto às faculdades onde já existe lei municipal para firmação de convênio entre município e as instituições de ensino, para saber quais convênios foram celebrados no ano de 2021, e quais valores estão sendo repassados às instituições em percentual por aluno. Caso o mesmo ainda não tenha sido firmado, que o mesmo seja feito com urgência e retroativo, e que informe por qual motivo ainda não foi celebrado. (REQ.95/2021)

• Prestou suas homenagens e fez comentários elogiosos ao ex-secretário Adriano Magnabosco.
• Comentou também sobre a flexibilização das regras para abertura do comércio local, parabenizando a todos pela iniciativa.
• Comentou também sobre a importância de se continuar protegendo contra a Covid-19, mantendo as medidas sanitárias necessárias.
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide esforços para aumentar a segurança em nossa zona rural, solicitando junto ao Governador do Estado de Minas Gerais com maior urgência possível, aumento do efetivo para nossa Companhia de Polícia Militar, a fim de intensificar o patrulhamento em nosso município, tendo em vista o grande aumento de assaltos e violência nos bairros rurais. Com o enfrentamento da pandemia, a corporação militar vem se desdobrando para conseguir atender da melhor forma, contudo os meliantes vêm se aproveitando da situação e vem causando terror aos nossos munícipes, por entender que essa medida de maior presença dos militares na zona rural é primordial para garantir maior segurança aos nossos munícipes. (IND.177/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, para que o mesmo se sensibilize com a situação dos nossos alunos que estão estudando de forma virtual em seus lares, pelo fato do enfrentamento ao Covid, determinando a suspensão do corte de energia dos lares desses alunos, onde seus pais perderam suas rendas e não estão tendo condições de efetuar os pagamentos de todas suas obrigações em dia. Essa medida se faz necessária, pois irá garantir o acesso a educação e não os privará do ensino que é fundamental para essas crianças. (REQ.85/2021)

Parabenizou a todos que participaram da carreata organizada pelo comércio local, dizendo que há a necessidade de se tomar cuidados quanto ao Covid.

Lamentou as publicações maldosas feitas em rede social contra os vereadores, ressaltando que a votação não foi feita para o projeto e, sim, ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Explicou os motivos que embasaram a apresentação do projeto de lei que visava a revogação da Cosip, citando exemplos de cidades que não possuem a cobrança da taxa de iluminação, bem como cidades em que houve a revogação do imposto, seja por vereador ou Prefeito. Disse também que não há necessidade de se apresentar o impacto orçamentário, conforme decidido pelo STF, por não se tratar de matéria orçamentária.

PROJETO DE LEI:

• APRESENTOU o Projeto de Lei Complementar que “Estabelece Normas, Condições e Desconto Para o Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU juntamente com os vereadores: Bananal, Sgto. Edna, Gregório Pinheiro, Ieda Rezende, Marzola, Dr. Pedro, Prof.ª Léia e Dr.Talhys ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e a viabilidade de flexibilizar a abertura do comércio em nosso município, junto ao Governo Estadual, com atendimentos agendados, com limitação e com toda a higienização para garantir a segurança de todos, evitando a disseminação do Covid-19 entre seus usuários nos estabelecimentos como: lava rápidos, salões de beleza, barbearias, academias e demais comércios de nosso município que estão sendo afetados com a Onda Roxa. Essa indicação se faz necessário, tendo em vista que os empreendedores de nosso município vêm passando um grande sufoco, principalmente financeiro, pelo fato que não são considerados essenciais para permanecerem trabalhando neste momento, contudo para essas famílias, o trabalho deles que gera seu sustento é essencial, por se tratar de sua única fonte de renda. Então nós vereadores abaixo assinado viemos através deste solicitar essa possível flexibilização. (IND.149/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos comerciantes que estão realizando o evento “Mesa Solidária”, ajudando a população, com alimentos sendo cedidos de forma gratuita aos necessitados, registrando assim a atuação dos empresários de nosso município neste momento tão difícil; (REQ.70/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor do SAAE para que envie esclarecimentos por qual motivo ainda não foi atendido o pedido do munícipe que solicitou uma ligação de esgoto com endereço na Rua Mário de Santi no bairro Jardim das Acácias, pedido este que se perdura por quase um ano, conforme informação do munícipe e o mesmo ainda não foi atendido, contudo a cobrança da tarifa de esgoto já vem sendo cobrada; (REQ.71/2021)

INDICAÇÕES:
 
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e poda do mato nas margens da rodovia MG-190, no trecho compreendido entre os trevos Nino Cerchi e Ada Cunha Cordeiro, mais precisamente nas costas do Parque de Exposições Hugo Rodrigues da Cunha e, se possível, realize a arborização do referido trecho. Se faz necessária a limpeza tendo em vista que o mato muito alto pode abrigar bichos peçonhentos, além do eminente perigo de foco de dengue, trazendo grandes ganhos para todos os transeuntes por ser a principal entrada da cidade; (IND. 122/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado  a viabilização do veículo fumacê para o nosso município, evitando assim a proliferação e aumento de casos de dengue e demais doenças transmitidas por picadas de insetos. A preocupação é justamente para que não aconteça um possível surto de outras doenças, já que estamos com a rede pública de saúde e até mesmo a rede privada a beira de um colapso; (IND.123/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando indicação anterior, que proceda uma abertura de um acesso “nova rua” ligando o Bairro Jardim Alvorada aos bairros Jardim das Acácias e Alto das Torres. Essa nova rua, além de trazer maior segurança aos moradores, será de grande valia para o nosso município bem como visa suprir a falta de mais um acesso para os devidos bairros, que possuem apenas uma entrada e saída o que é preocupante, pois se por algum motivo a via de acesso tiver que ser interrompida por motivo de força maior, os moradores podem ficar ilhados, acesso esse que trará um enorme benefício para a mobilidade de nossos munícipes com a criação doa nova rua; (IND.124/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de um estudo analisando a possibilidade e viabilidade orçamentária para criar um auxílio financeiro aos comerciantes que tiveram as suas atividades econômicas prejudicadas com gravidade pelo enfrentamento ao Covid–19, auxílio este que servirá para arcar com o pagamento de seus aluguéis; (IND.125/2021)

 
REQUERIMENTOS:
 
•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares que perderam seus entes queridos neste ano de 2021, famílias estas que ainda não receberam as condolências desta Casa. O momento que estamos atravessando vem deixando várias famílias enlutadas e com os acontecimentos, por algum motivo de força maior, não foi enviado ainda este ofício, tratando assim de forma igualitária todas as famílias sacramentanas; (REQ.61/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao diretor da Autarquia SAAE, que se digne a diligenciar-se até o Bairro Julia Mateus Terra, afim de averiguar e sanar um problema de mau cheiro que retorna do esgoto local, problema esse que está se arrastando desde que o bairro foi criado, causando transtornos aos moradores; (IND.92/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de uma faixa de pedestres elevada ou até mesmo um redutor de velocidade na Avenida Coronel Júlio Borges no Bairro Perpétuo Socorro; (IND.93/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a vinda do castramóvel novamente para o município, serviço este que foi ofertado por uma vez e que foi de grande valia. Sei da sensibilidade com a causa, onde o mesmo vem realizando diversas castrações, contudo o castramóvel realiza o procedimento de castração em diversos animais em pouco tempo, e a população canina vem crescendo muito em nosso município; (IND.94/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja revisto o formato de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista que os serviços lá ofertados são de extrema importância perante a população, ou seja, classificado como essencial, pois atende pessoas em situação de vulnerabilidade, criando um sistema de atendimento de urgência para as pessoas que não conseguem os atendimentos por telefone. (IND.95/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ouvida Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca das escrituras dos imóveis no Bairro São Geraldo, se está tramitando a possibilidade de doação das referidas escrituras, bem como doação de uma faixa de terreno existente, que confronta com o Bairro Júlia Mateus Terra. (REQ.44/2021)

PROJETOS DE LEI:

• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Publicização de Informações Pelo Poder Executivo Municipal no que Tange à Imunização da População no Município de Sacramento Contra a Covid-19 e Dá Outras Providências”;

• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionário Nivaldo da Cruz”. Participou a todos sobre decisão do Senado Federal, que aprovou projeto que disponibiliza três bilhões e quinhentos milhões de reais para fornecimento de acesso à internet nas escolas públicas.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a troca dos semáforos que apresentam defeitos, lembrando que todos se encontram em mau funcionamento há anos, sendo assim, a troca se faz necessário em sua totalidade tendo em vista sua tecnologia obsoleta; (IND.77/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos acerca da possibilidade de modificar a mão de trânsito no logradouro Aramis Ribeiro, dotando-a de mão única, tendo em vista o grande tráfego de veículos pesados, além de estacionamentos de veículos nos dois sentidos do trânsito, bem como o número de comércios no referido trecho;(IND.78/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a regularização das publicações oficiais tanto no mural da prefeitura, quanto na internet, pois o último jornal no site é o da semana do dia 9 a 15 de novembro de 2020, ferindo os princípios da publicidade e a lei de transparência quanto aos atos da Administração Pública solicitando, portanto, a regularização o quanto antes, sob pena de representação. (IND.79/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do ofício ou documento que fora enviado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ou da Secretaria de Estado de Educação, o qual pede a municipalização da Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior, tendo em vista que o Governador solicitou um levantamento na referida escola, por pretender aumentar a oferta do ensino de tempo integral; (REQ.36/2021)

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie um relatório informando quantas pessoas receberam auxílio em materiais de construção, inerente ao programa PROMORAR, contendo endereço, nome completo e quantidade de materiais recebidos durante os exercícios 2018, 2019 e 2020. (REQ.37/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Belém do Pará que há vários anos aguarda o benefício da malha asfáltica; (IND.60/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um informativo digital para acompanhamento dos boletins diários de combate à Covid-19, denominado “Vacinômetro”, da mesma forma como ocorre no município de São Gonçalo do Abaeté; (IND.61/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oferte o ensino em tempo integral nas escolas municipais, melhorando a qualidade do ensino e proporcionando alento aos pais, visto que as creches não estão atendendo a demanda; (IND.62/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico nas ruas de todo o município, especialmente nos bairros Cohab e Lauro Afonso estão sofrendo com muitos buracos nas ruas. (IND.63/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de relatório contendo todos os imóveis terceirizados que estão locados junto ao município, contendo endereço completo, nome do proprietário, valor do aluguel e qual a serventia do imóvel; (REQ.26/2021)

• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia de todos os empenhos referentes a auxílios funerários que foram concedidos durante os exercícios de 2019, 2020 e 2021; (REQ.27/2021)

• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia do projeto final da construção do Trevo Ada Cunha Cordeiro, para que seja verificado como será o entroncamento naquele local; (REQ.28/2021)

• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos contratos celebrados entre a municipalidade e todas as empresas terceirizadas, bem como informe os serviços que estão sendo prestados neste ano de 2021; (REQ.29/2021)

• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, e que envie relatório informando quantas doses de vacinas de combate ao Covid-19 que vieram para o município, contendo ainda o nome das pessoas vacinadas, a qual grupo pertence, quais os critérios para a escolha da pessoa que foi vacinada e qual a previsão para a chegada de novo lote de vacinas. (REQ.30/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a poda do mato na praça do Bairro Jardim das Acácias, onda a mesma necessita do referido benefício, bem como a recolocação de areia no parque da referida praça e a reimplantação do brinquedo que havia sido instalado, pois o mesmo foi retirado e ainda não foi reinstalado; (IND.28/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando indicação anterior, que proceda a construção de uma nova via de acesso asfáltica ligando os bairros Jardim Alvorada, Jardim das Acácias e Alto das Torres, tendo em vista que com o advento da construção do Trevo Ada Cunha Cordeiro, deixando os bairros acima citados com apenas um acesso dificultando assim o ir e vir dos munícipes, tendo em vista que para a referida obra de ligação entre os bairros, é um trecho de aproximadamente, 100 metros; (IND. 29/2021)

• INDICOU à Mesa Diretora, que proceda as transmissões das Sessões Ordinárias e Extraordinárias ao vivo também pela internet, em diversos canais, assim cumprindo ainda mais o princípio constitucional da publicidade, tendo em vista que nossa Câmara já cumpre o referido princípio, todavia, hoje o mundo digital está a cada dia se tornando o primeiro meio de divulgação. (IND.30/2021).

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, e do Secretário Municipal de Saúde, informações por qual motivo está suspenso o fornecimento de fraldas geriátricas para a população carente, e ainda, informe quantas fraldas estavam sendo doadas. Na mesma esteira, requer também, informações sobre, por quantos dias o referido benefício está cortado, e por quanto tempo ainda, o fornecimento das fraldas geriátricas ficará suspenso; (REQ. 15/2021)