Ações do Vereador

BANANAL (LÍDER DE GOVERNO)

• Ressaltando a presença no Plenário de alguns empreendedores que realizaram investimentos no município, de mais de quarenta milhões de reais, visando à implantação de loteamentos próximos a Jaguara, o que irá alavancar o turismo na região.
•  
• Citou que esses empreendedores aguardam a aprovação do projeto de lei de Revisão do Plano Diretor para iniciar a implantação.
•  
• Sugeriu a realização de uma audiência pública até a próxima sexta-feira, para apreciação e votação do projeto de lei na próxima semana. O Presidente informou que a realização de audiência precisa de no mínimo dez dias para publicação.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de lâmpadas de LED em ambas as vias das avenidas Aníbal Ferreira Cândido e Doutor Felipe Venites. (IND.722/2021)

Informou que não existem sobras do FUNDEB, e que, portanto não haverá projeto para divisão dos recursos.

Sobre o SAAE, informou que sete projetos foram encaminhados para o Governo Federal e que aguardam aprovação pela FUNASA, visando à melhoria da distribuição de água.

Sugeriu também aos empreendedores presentes que reservem algum ponto de comércio junto aos loteamentos para geração de emprego e renda para o município de Sacramento.

•  
• Disse que quando foi secretário de Governo, se reuniu com o Secretário Nacional de Habitação em Brasília/DF o qual lhe disse que viria um projeto habitacional para atender as necessidades dos brasileiros, mas que tal projeto chegou com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) com entrada de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dificultando o acesso à população mais carente. Comentou que o prefeito municipal sensibilizado com o pedido de todos os vereadores adequou o Projeto de Lei nº 60/2021 passando ser o objeto a construção de casas para serem cedidas ao invés de um novo Centro Administrativo e que o local da construção das casas foi votado em Plenário.
•  
• Citou também que através de solicitações de todos os vereadores o ticket dos servidores da Santa Casa de Misericórdia foi reajustado.
•  
• Disse ainda que a Câmara atual é muito atuante e comentou sobre o projeto de lei do Plano Diretor, dizendo que há dezessete investidores querendo construir no município, o que irá gerar emprego e renda e solicitou o prefeito municipal a liberação do mesmo e que destine parte da arrecadação proveniente deste projeto para construção de casas.
•  
• Disse que esteve em Brasília com o Deputado Aelton Freitas, o qual encaminhou projeto que aguarda aprovação pela FUNASA, para direcionar verba para resolver problemas da falta de água no município de Sacramento.
•  
• O vereador Bananal parabenizou a vereadora Sargento Edna pela solenidade de formatura da 1ª Turma de Guarda Mirim 2021 realizada no último dia 1º de dezembro. Disse que apresentou indicação solicitando a instalação de iluminação de led em ambas as vias das avenidas Aníbal Ferreira Cândido e Doutor Felipe Venites, e que iniciou um abaixo assinado solicitando o apoio de todos os presentes na reunião. Aparteando, o vereador Gregório Pereira sugeriu também inserir a Praça Getúlio Vargas no abaixo assinado, tendo seu pedido acatado. Em outro aparte, a vereadora Professora Léia disse que os ônibus que vão ser adquiridos através do projeto de lei atende reivindicação da população que relata que os ônibus circulares estão em situação precária. 

•  
• Participou a todos sobre reunião realizada com o Prefeito Municipal e secretários, a qual tratou da realização do carnaval em 2022, dizendo que ainda não há definição a este respeito.
•  
• Informou que conversou com o proprietário da empresa Maramar, dizendo que os ônibus podem parar a qualquer momento devido ao intenso uso.
•  
• Disse que o quanto antes o projeto que trata da aquisição dos ônibus for votado, mais rapidamente a frota será renovada. Aparteando, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende disse que no projeto não menciona que os ônibus serão usados para o transporte coletivo, motivo pelo qual está em diligência.
•  
• Continuando, o vereador Bananal disse que a pedido dos vereadores o Executivo Municipal alterou o projeto, favorecendo a população, porém está encontrando dificuldades na tramitação da matéria nesta Casa. Aparteando, o vereador Marzola disse que o objeto do projeto foi alterado e que agora irá beneficiar as pessoas que não tem casas.
•  
• Disse que a situação dos ônibus é precária e que o projeto deve tramitar para que os benefícios cheguem até a população.
•  
• O vereador Bananal, continuando, disse que conversou com o proprietário da empresa, que confirmou as péssimas condições dos veículos, solicitando do Presidente que acelere a tramitação do projeto. Aparteando, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende disse que a Administração Municipal já deveria ter comprado estes ônibus anteriormente. Continuando, o vereador Bananal informou que talvez tenha sido por falta de verba, insistindo que a matéria deve tramitar e ser votada urgentemente.
•  
• Comentou também sobre os animais abandonados de nossa cidade, dizendo que há necessidade de se reunir com todos os interessados para apresentação de projeto que vise solucionar este problema.
•  
• Com relação ao carnaval, disse que as autoridades sanitárias irão conduzir melhor a situação.

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora a confecção de cartão de prata, o qual será destinado ao Reverendíssimo Pe. Ricardo Alexandre Fidélis, pela celebração de vinte anos de seu sacerdócio; (REQ. 344/2021)
•  
• APRESENTOU também os Projetos de Decreto Legislativo que, respectivamente, “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Geovane Medeiros Jerônimo” e “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Professora Maria do Carmo Chaer Borges”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize para mães solteiras, auxílio psicológico, auxílio alimentação, bem como, assistência jurídica gratuita; (IND.634/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um mirante próximo a gruta construída na Estrada Municipal Padre Vítor Coelho de Almeida, no Cipó, valorizando a bela vista do local; (IND.635/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua São Pedro, próximo a Loja Sacralu e a empresa Renutre; (IND.636/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda operação tapa buracos em toda a cidade de Sacramento; (IND.637/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de mais salas nas creches municipais, visando atender uma maior quantidade de crianças; (IND.638/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora da Abadia; (IND.639/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize o censo municipal, a fim de obter informações referentes à quantidade de pessoas desempregadas, bem como saber em que áreas são necessárias investir, como por exemplo, esporte, transporte, habitação, obras e etc.; (IND.640/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de uma praça no bairro Flamboyant; (IND.641/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de videomonitoramento na região do Bananal; (IND.642/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Marlene Ramos Scalon; (IND.643/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e para que proceda a colocação de lâmpadas de led nas avenidas Doutor Felipe Venites e Aníbal Ferreira Cândido. (IND.644/2021)

• Agradeceu a todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, bem como a todos da Central da Covid, pelo excelente atendimento a ele e sua família durante o período em que estiveram em recuperação da Covid-19.
• Agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento a indicação de sua autoria.
• Parabenizou a vereadora Sgto. Edna pela indicação do nome do Tenente Milton Mafessoni para receber a Comenda Dr. Clemente Vieira de Araújo, dizendo que é merecedor da homenagem.

• Comentou sobre a mudança feita em projeto de lei que adentrou à Casa, o qual trata da questão de royalties da Administração Municipal.
•  
• Mencionou as obras de revitalização dos Próprios municipais, parabenizando a Administração Municipal pela iniciativa.
•  
• Parabenizou também a Polícia Militar, que diariamente defende a população, reconhecendo o trabalho executado pelos policiais em nossa cidade.
•  
• Cumprimentou o ex-vereador Prof. Carlos Alberto Cerchi pela explanação sobre a Usina Cajuru, dizendo que a responsabilidade pela atual situação daquela usina é também dele, visto que ocupou cadeira nesta Casa e poderia também ter tomado providências a respeito do assunto.
•  
• Falou que muitas vezes jogam sobre a Câmara Municipal responsabilidades que não lhe cabem, mas que está à disposição da população para quaisquer esclarecimentos.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda estudo para a volta dos eventos no nosso município, de forma gradativa, informando datas, seguindo todos os protocolos de segurança contra à Covid-19; (IND.614/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um Festival de Inverno; (IND.615/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize cursos gratuitos de atendimento ao cliente destinado aos diversos estabelecimentos de nosso município, como por exemplo, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível e etc., visando um atendimento mais eficaz e de qualidade aos nossos turistas; (IND.616/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  juntamente com a Bateria 2000, que coloque em prática o projeto para oferecer aulas de percussão e violão para as crianças, bem como aulas de culinária para as mães. (IND.617/2021)

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de cursos profissionalizantes de eletricista, pedreiro e mecânico. (IND.588/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, que seja baixado em diligência o Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros Por Aplicativos, e Dá Outras Providências”. (REQ.298/2021)

• Comentou sobre o atraso no pagamento da empresa terceirizada que presta serviços à Prefeitura Municipal, solicitando de todos que tenham tranquilidade nesta questão, visto que o procedimento licitatório guarda o município quanto a possíveis irregularidades.

•  
• Comentou sobre a falta de água em nossa cidade, reconhecendo ser um problema crônico, deixando claro que haverá investimentos de mais de dois milhões de reais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o que irá melhorar a distribuição de água em nossa cidade.
•  
• Disse reconhecer a dificuldade quanto ao pagamento das contas de água em nossa cidade, visto que há muitas pessoas sem emprego. Aparteando, o vereador Marzola disse que a falta de água é um problema em todo o país, visto que a falta de chuva prejudica os reservatórios. Continuando, o vereador Bananal disse que houve perfuração de poço artesiano na cidade, contribuindo muito com o fornecimento de água.
•  
• Informou que está em fase de contrato a questão da compra de calcário para distribuição aos produtores rurais de nossa cidade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de uma passarela de pedestres elevada em frente ao Ginásio Poliesportivo Mário Antônio de Almeida (Mário Eugênio); (IND.537/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceda a manutenção na quadra de areia e nos banheiros no Centro de Lazer Zélia Jerônimo, no bairro Maria Rosa. (IND.538/2021)

• Teceu comentários elogiosos ao participar e presenciar a prática de esportes por crianças e jovens no Centro de Lazer Zélia Jerônimo.

Num aparte, o vereador Marzola ressaltou a importante revitalização realizada no ano anterior no Centro de Lazer Zélia Jerônimo, bem como a construção de quadra de areia no bairro Alta Santa Cruz, dizendo ser importante levar essa estrutura para outros bairros. Informou ainda que brevemente serão construídas três quadras de areia próximas ao Ginásio Poliesportivo Joélcio de Oliveira. Aparteando o vereador Henrique Spirandeli indagou se a prática de esporte coletivo foi liberada.

• Retomando a palavra o vereador Bananal disse não ter a informação se foi liberada, mas que iria averiguar. Finalizando, disse que esteve em Brasília/DF junto ao Deputado Federal Aelton Freitas que informou que será disponibilizada ao município de Sacramento uma verba de aproximadamente cinco milhões de reais, e que serão executadas várias obras pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para após serem feitos recapeamentos em algumas avenidas e ruas do município, como em parte da Avenida Antônio Carlos.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a realização de um Censo Demográfico no município de Sacramento, para levantar informações sobre a população sacramentana e saber suas necessidades, como por exemplo, quantos munícipes necessitam de casas, quantos estão desempregados, quais suas qualificações e quais estão sendo solicitadas para melhor oferta de cursos, renda familiar e etc. (IND.516/2021)

• Elogiou a obra do Trevo Ada Cunha Cordeiro, na entrada da cidade, também parabenizando a todos os envolvidos no projeto, justificando o atraso em virtude das diversas burocracias enfrentadas pela Administração com relação aos recursos federais.

•  
• Parabenizou a vereadora Professora Léia por ter conseguido verba que destinou um carro para nossa cidade, através de ofício enviado ao Deputado Newton Cardoso Júnior.
•  
• Agradeceu ao Deputado Aelton Freitas pelo envio de recursos no valor de duzentos e cinquenta mil reais para investimentos em nosso município.
• Disse que é importante que a população busque votar em candidatos que trazem verbas para nossa cidade, os quais colaboram sobremaneira com o desenvolvimento de Sacramento.
•  
• Informou que a ponte da região dos Pinheiros está em processo de licitação, o que pode estar atrasando a construção devido a todo o trâmite que um processo desta natureza tem que atravessar.
•  
• Comentou sobre o possível desvio na estrada que passa pelo povoado de Bananal, dizendo que será encontrada saída para esta demanda.

• Parabenizou a Polícia Civil pela realização da operação realizada em nossa cidade.
• Agradeceu ao Deputado Zé Vitor pelo envio de verbas para nosso município.  
• Informou que juntamente com a vereadora Ieda Rezende, encaminhará ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei que trata da construção de local para atendimento à pessoas idosas.
• Ressaltou a importância do trabalho realizado no Asilo São Vicente de Paulo, dizendo estar satisfeito com a nova diretoria que tomou posse no último final de semana.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de câmeras de videomonitoramento na região do Bananal; (IND.456/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutores de velocidade na Rua Marlene Ramos Scalon; (IND.457/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a construção de redutor de velocidade na saída dos bairros Alto das Torres e Jardim das Acácias. (IND.458/2021)

• Parabenizou a vereadora Ieda Rezende, que através de sua prestação de contas enalteceu o trabalho do Poder Legislativo.
• Esclareceu a todos acerca da municipalização do ensino fundamental de nossa cidade, informando que não existe projeto que trata desta questão.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor de Estradas Vicinais, senhor Orlando Gonçalves de Faria, que proceda o patrolamento nas estradas da Região do Soberbo, devido reivindicações de moradores do local; (IND.453/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de um veterinário para auxiliar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no trabalho já existente de castração de cães e gatos, evitando o surgimento de mais animais abandonados nas ruas de nossa cidade e agilizando o trabalho dos servidores que já realizam esse importante trabalho. (IND.454/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, pela participação do município no Programa Saúde na Escola, sendo classificado em primeiro lugar na nossa macrorregião, em segundo lugar em Minas Gerais e em vigésimo lugar no Brasil; (REQ.218/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves Araújo, saber como está o planejamento para execução das obras de melhorias e construção de galerias pluviais dos bairros COHAB, Cajuru e Jardim Primavera que foram solicitadas através de indicações realizadas no início de fevereiro. Justificam-se as reivindicações dos moradores receosos com a proliferação de doenças devido à água parada, causando também sujeiras e mau cheiro. (REQ.217/2021)

•  Cumprimentou a todos os servidores que prestam serviços na área de melhorias das vias públicas de nossa cidade.
• Agradeceu ao Deputado Federal Newton Cardoso Júnior pelo apoio prestado em seu mandato neste Poder Legislativo, disponibilizando emenda no valor de duzentos e cinquenta mil reais, que será utilizada para aquisição de uma UTI móvel.

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à jovem Maria Clara Araujo, que foi eleita Miss Minas Gerais Teen 2021, participando também do Miss Brasil Teen 2021. (REQ.208/2021)

• Ressaltou a importância das boas relações com os deputados, destacando Dr. Hely Tarquínio e Marcelo Álvaro Antonio.
• Agradeceu ao Deputado Bosco, que enviou recursos para as escolas de nossa cidade para aquisição de diversos equipamentos.
• Parabenizou a Administração Municipal pela confecção de decreto que flexibilizou o funcionamento das padarias e similares em nossa cidade, atendendo ao pedido dos vereadores desta Casa.
• Manifestou seus sentimentos de pesar a todos os familiares que perderam seus entes para a Covid-19 nesta semana.
• Comentou sobre a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na confluência da Avenida Antonio Carlos com a Rua Professor Antenor Germano, visto que é um local perigoso e com muito tráfego de veículos.
• Justificou que a verba aprovada para a entidade Rock in Sacra, nesta Sessão, é advinda de uma lei, denominada Lei Aldir Blanc.
• Informou que esteve em conversa com o Prefeito e que foi dito que a Administração Municipal está disposta a contribuir com o Hospital Hélio Angotti, juntamente com as demais prefeituras da região.
• Comentou sobre os animais abandonados em nossa cidade, dizendo que na entrada da cidade diariamente são abandonados cachorros, solicitando de todos que se conscientizem a este respeito, para que os animais de estimação sejam castrados.
• Comentou sobre as obras que estão sendo realizadas pelo SAAE, informando que brevemente tudo estará resolvido.
• Sobre a ponte na região de Desemboque e Tapira, informou que há estudos para que seja construída ponte de cimento naquele local.

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que denomine as ruas do Loteamento Jardim Vitória, com nomes de moradores do Bairro Chafariz, que fizeram parte da história de nosso município conforme segue: Erotildes (D. Chuchu), Flamina, Euripa Tertuliano, Toquinho, Tuca, José Cassimiro, João Moicana e Donato. (IND.409/2021)

• Comentou sobre o novo loteamento que está sendo feito em nossa cidade, ao lado do Jardim das Oliveiras, dizendo que será muito bom para a cidade.
• Teceu comentários sobre as obras que estão em andamento em nossa cidade, dizendo que brevemente todas serão concluídas.
• Agradeceu a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas de nossa cidade, informando que quaisquer ocorrências podem ser direcionadas diretamente à empresa.
• Comentou ainda sobre o comércio, dizendo que é necessário que as pessoas trabalhem, ressaltando a importância de se manter os cuidados e demais normas para prevenção de contágio da Covid-19.
• Solicitou da Presidência da Casa que se manifeste sobre a respeito do comitê de enfrentamento à Covid-19, para que o Legislativo Municipal tenha um representante e possa se posicionar sobre os assuntos referentes à pandemia.
• Cumprimentou o servidor municipal Daniel, que se dedica ao atendimento dos animais abandonados de nossa cidade.
• Informou que as casas do novo loteamento Celso Bisinoto de Almeida deveriam ter suas obras iniciadas, porém está ainda em trâmite o procedimento licitatório para execução dos serviços.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade da criação de um consórcio juntamente com os prefeitos dos municípios que compõe a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande - AMVALE para conseguir o importe de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custear a conclusão da reforma da sala que abrigará o Acelerador Linear, um equipamento de radioterapia, para tratamento de última geração no Hospital Hélio Angotti do município de Uberaba/MG, que irá impactar nos atendimentos do hospital pelos próximos 20 anos; (IND.378/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto para construção de uma praça no bairro Flamboyant, atendendo solicitação de moradores do local. (IND.379/2021)

• Comentou sobre o aumento dos casos de Covid-19 em nosso município, o que está causando transtornos à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, que sofre com a falta de motorista devido à grande demanda de serviços.
• Falou que muitos médicos estão desistindo de trabalhar em Sacramento, pois muitas pessoas não estão cumprindo as normas de isolamento social.
• Solicitou da população melhor entendimento a este respeito, visto que o momento não é para fazer aglomerações.
• Informou novamente que está faltando médicos no plantão e que a Santa Casa de Misericórdia está trabalhando muito para que todos sejam atendidos.
• Agradeceu à Guarda Municipal pelo trabalho que está executando em nosso município, colaborando sobremaneira com o combate à Covid-19 e na redução da criminalidade.
• Solicitou à vigilância sanitária que esclareça melhor os critérios adotados por aquele órgão quando do fechamento de alguns estabelecimentos comerciais de nossa cidade.
• Informou que foi questionado pelos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento quanto ao aumento do vale alimentação, dizendo que esta é uma questão que deve ser esclarecida junto à instituição e que é favorável a esta iniciativa, visto que os funcionários prestam grande serviço à população sacramentana.
• Ressaltou, novamente, a importância de se impor medidas mais firmes quanto ao cumprimento das normas estabelecidas no combate à pandemia.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de clínica municipal de recuperação para dependentes químicos em nossa cidade, visto que infelizmente existem muitas pessoas necessitando deste tipo de atendimento em nosso município; (IND.357/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa-buracos na avenida Dr. Tomás Novelino. (IND.358/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício ao Deputado Bosco, dele solicitando que envide esforços visando disponibilizar verba no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser utilizada na aquisição de dois veículos para nossa cidade; (REQ.160/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício à empresa de telefonia Oi, dela solicitando providências quanto à fiação que passa pelos postes de nossa cidade, que estão abaixo da altura permitida, causando transtornos no trânsito e riscos à população. (REQ.161/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício ao Deputado Bosco, dele solicitando providências e esforços para prover o CEREA de Sacramento de um veículo para transporte dos membros daquele centro, visto que o veículo hoje utilizado já se encontra deteriorado devido ao longo tempo de uso. (REQ.162/2021)

• O vereador Bananal reforçou os pedidos já feitos: limpeza da comunidade do Bananal; construção de lombada no bairro Alto das Torres com Jardim das Acácias; agradeceu a equipe da limpeza municipal pela instalação da lombada na rua Silvio Crema; parabenizou o prefeito municipal pela obra de duplicação na entrada da cidade e os postes de iluminação que entregará beleza ao lugar.
• O líder do governo informou sobre projeto de lei da reforma administrativa e solicitou ao presidente a oitiva do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos.
• Sobre a discussão pretérita das casas do loteamento Julia Terra, informou que essas casas pertencem à Caixa Econômica Federal e não à prefeitura municipal.
• Informou sobre encaminhamento de projeto de lei do Executivo de reajuste do tícket dos funcionários.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de recuperação e tratamento de doenças de animais abandonados, com atendimento veterinário, cuidados, castração, alimentação, banho e realização de campanhas de adoção; (IND.326/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de casas para mães solteiras, acompanhamento psicológico, tratamento de possíveis doenças, disponibilização de creches, assessoria jurídica e inserção no mercado de trabalho. Estas casas não serão doadas, mas sim cedidas até que estas mulheres consigam se reerguer moralmente, profissionalmente e consigam seguir sua vida com mais dignidade. Por entender que muitas mulheres ficam vulneráveis como término de um relacionamento e muitas vezes não conseguem prover o seu próprio sustento, é importante o apoio da Administração em todos os sentidos, inclusive cedendo assessoria jurídica para que estas mulheres façam valer seus direitos; (IND.327/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um projeto para que os bares próximos às praças adotem as mesmas, como exemplo a cidade de Uberaba, onde um bar cuida da praça e de toda a manutenção necessária, inclusive com troca de lâmpadas e com a exploração de uma parte da praça, onde construiu um deck para que seus clientes fiquem em um local aconchegante e tenham momentos agradáveis; (IND.328/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques nas praças de nossa cidade para exploração de terceiros, uma vez que Sacramento é uma cidade turística, visando sempre o futuro, pois esta pandemia irá passar e a cidade deve estar preparada para recepcionar os turistas; (IND.329/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de mais salas de aulas nas escolas de nossa cidade, aproveitando o recesso escolar, pois quando da volta das aulas presenciais haverá aumento de alunos, principalmente nas creches, e este é um problema crônico em nossa cidade; (IND.330/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e uma reforma geral na Praça Nossa Senhora D’Abadia; (IND.331/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade ou uma passarela elevada na esquina da Avenida Antonio Carlos com a Rua Professor Antenor Germano, uma vez que os veículos passam em altíssima velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que sofrem como grande movimento de veículos desta via; (IND.332/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e um parque na Praça Pedro Zandonaide, no bairro Jardim Alvorada. (IND.333/2021)

• Disse ter recebido mensagem através de aplicativo do celular, relatando que foi criticado, juntamente com outros vereadores, sobre rejeição de projeto de lei que trata de questões relacionadas ao comércio. Informou que o citado projeto ainda não apreciado pelo Plenário, visto que está em análise e possivelmente é inconstitucional, de acordo com as leis vigentes.
• Disse que não é contra o comércio, pois além de ser comerciante, trabalha há vinte e cinco anos junto com o comércio local, ressaltando que o aumento do número de casos de Covid-19 na cidade se dá pelas festas clandestinas e não pelo comércio.
• Disse que a aprovação de projetos de leis que tratam de serviços essenciais não sobrepõem sobre leis maiores, como as estaduais, novamente esclarecendo que os vereadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça não são contra o comércio local.
•  

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias nas instalações, bem como a construção de uma arquibancada e um muro no entorno do Clube XIII de Maio; (IND. 302/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior celeridade na doação das escrituras para os moradores dos bairros Alto Santa Cruz e São Geraldo; (IND.303/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que destine subvenção à Associação Evangélica de Sacramento, assim que a mesma se encontrar apta, visto que desempenham um importante trabalho em benefício da população sacramentana. (IND.304/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de um evento gospel com show em nosso município, com disponibilização de toda a estrutura para a realização de aludido evento. (IND.306/2021)

• Agradeceu aos Deputados que enviam recursos para nossa cidade, ressaltando a importância de se escolher candidatos que contribuem com nosso município.
• Comentou sobre o indeferimento do pedido feito na semana passada, o qual tratava da reapresentação do projeto que visava a desafetação da Praça Pedro Giani, informando que os moradores das adjacências estão incomodados com aquela praça. Disse que relataram que no local existem moradores de rua que muitas vezes causam transtornos a todos que residem naquela região.
• Informou que os moradores estão colhendo assinaturas em um abaixo assinado, buscando desta forma que aquela praça seja desativada.
• Disse ainda que uma possível construção de imóvel naquele local seria de grande valia para a Administração, visto que diversos órgãos que hoje ocupam imóveis na cidade e têm despesas de aluguel poderiam ser alocadas no prédio a ser construído, bem como possibilitaria o aumento do efetivo da guarda municipal em nossa cidade.
• Disse ainda que, caso a Santa Casa necessite de ampliação, o Poder Público tem força para desapropriar imóveis nas proximidades.

Em um aparte, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende disse que os problemas sociais não irão acabar com a destruição de praças e construção de prédios. Lembrou da construção da UBS Ary de Souza Bonatti, a qual hoje ocupa uma área que um dia foi uma praça, denominada Idalides Milan de Rezende. Sugestionou a construção de albergues para acolhimento às pessoas que moram nas ruas, reafirmando sua opinião contra a desafetação daquela área.

• Continuando, o vereador Bananal, disse entender que a desafetação daquela área é vontade popular, pois conversou com pessoas que concordam com a construção de imóvel.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico no Bairro do DER; (IND.286/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de aumentar a subvenção do Lar São Vicente de Paulo. (IND.287/2021)

• Comentou sobre os projetos apresentados pelo vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, dizendo que questões relacionadas a serviços essenciais são tratadas também pelo Estado, que pode implantar novamente o fechamento de todas as atividades.
• Comentou ainda sobre o tratamento precoce para a Covid-19, ressaltando que nenhuma autoridade médica do país assinou protocolo neste sentido.
•  

REQUERIMENTO:

• REQUEREU reiterando o requerimento da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021 para a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando o reenvio do Projeto de Lei que “Desafeta Área de 491,49m² na Confluência da Avenida Vigário Paixão Com a Rua Cristo Rei, de Propriedade do Município, Onde Foi Construída a Praça do Tempo Pedro Giani, Conforme Disposto Na Lei Municipal nº 376, de 28 de Dezembro de 1992, Com a Finalidade de Instalação da Sede da Guarda Municipal a Ser Construída Naquele Local e Dá Outras Providências”, conforme previsto no artigo 175 do Regimento Interno desta Casa. (REQ.116/2021)

• Parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico, que está realizando diversos trabalhos que irão favorecer muito nosso município.
• Parabenizou também a Administração Municipal pela reforma da Praça José Afonso Sobrinho, no bairro Santo Antonio.
• Comentou sobre questões relacionadas à abertura de todos os serviços em nossa cidade, dizendo que a Administração Municipal está se preparando para a volta da normalidade em nossa cidade.
• Informou que cerca de trinta e um profissionais virão para Sacramento para trabalhar no corpo de bombeiros de nossa cidade.
•  

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de faixa de pedestre na Av. Ana Cândida de Oliveira, na altura do número 730, próximo a Assembléia de Deus Madureira; (IND. 239/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de redutor de velocidade na Rua Sílvio Crema, próximo a garagem da empresa Vale; (IND. 240/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de mais lâmpadas de LED nas avenidas Aníbal Ferreira Cândido e Dr. Felipe Venites; (IND.241/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a construção de redutor de velocidade na saída do bairro Alto das Torres. (IND.242/2021)

•  
• Informou que no ano de 2021, foram realizadas diversas ações pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dentre elas a concessão de auxílios em valor aproximado de noventa e quatro mil reais e, ainda, cento e setenta e quatro mil reais para doações de cestas básicas.
•  
• Disse que foi repassado mais cem mil reais à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento para combate à pandemia.
•  
• Parabenizou a todos os funcionários da área de saúde de nosso município, que com muito sacrifício estão enfrentando esta pandemia, atendendo a todos os que necessitam de cuidados.
•  
• Comentou ainda sobre diversas ações da Administração Municipal, parabenizando a todos pelos serviços prestados à população sacramentana.
• Convidou a todos para participar de realização de leilão em prol da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, que desempenha papel fundamental na área de saúde de nossa cidade.
•  

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o fim ou controle maior da Covid-19, que retorne o Projeto Interagir; (IND.187/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dê sequência ao Projeto Ciranda da Mãe, que tem como intuito, atender as gestantes carentes; (IND.188/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Jovem Aprendiz, que abrange jovens com idade entre 14 e 24 anos. (IND.189/2021)

• Bananal agradeceu ao Executivo Municipal pelo atendimento ao pedido dos vereadores que trata da flexibilidade das restrições ao comércio local.
• Parabenizou a equipe de saúde de nossa cidade, que está fazendo um excelente trabalho.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma lombada na Rua Sílvio Crema, em frente ao número 484, próximo a garagem da empresa Vale; (IND.172/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza no arraial do Quenta-Sol, em especial nos bueiros do citado local; (IND.173/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda à limpeza no terreno da Prefeitura Municipal ao lado da Farmacinha, atendendo solicitação de alguns moradores que relataram que o local está abrigando animais peçonhentos; (IND.174/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Lúcia Vieira Guimarães, no Bairro Eurípedes Barsanulfo; (IND.175/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma lombada na saída do Bairro Alto das Torres. (IND.176/2021)
•  

Comentou sobre o atendimento feito pela Administração Municipal, que em alguns locais está sendo feito somente por telefone devido à pandemia. Ressaltou que as pessoas estão recebendo cestas básicas normalmente e que foram doadas mais de setecentas cestas, sem contar atendimentos na área de saúde e compra de remédios para a população. Comentou ainda sobre a flexibilização das regras destinadas ao comércio, que tratam do fechamento e limitações no atendimento às pessoas.

Disse que em reunião com o Prefeito Municipal foram discutidas questões relacionadas ao fechamento do comércio e outras atividades laborais do município.

Ressaltou que o Decreto é do Governo do Estado de Minas Gerais e que os municípios aderiram a ele.

Disse ainda, que o cuidado é necessário, pois o sistema de saúde está passando por dificuldades, ressaltando que é importante buscar meios para que todos possam trabalhar sem correr riscos de contaminação, visto que o país já chegou a mais de duzentos e oitenta mil óbitos causados pela Covid-19.

REQUERIMENTOS:
 
•REQUEREU da Mesa Diretora a regulamentação do Código de Ética, em relação ao decoro parlamentar, com base no Artigo 276 do Regimento Interno da Casa. (REQ.53/2021)
 
Informou que não cederá a pressões que não correspondam ao exercício da vereança, como ameaças e outros meios semelhantes.

Teceu comentários elogiosos aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, bem como manifestou suas condolências aos familiares da servidora pública Marta. Solicitou que as pessoas tenham mais calma e paciência com os atendentes da área de saúde, pois todos estão saturados com o excesso de serviço devido à pandemia. Informou que na próxima quarta-feira, será novamente decretada a onda roxa no Estado de Minas Gerais, que será estendida até o dia 31 de março. Informou também que as multas pelo não cumprimento do decreto serão aplicadas pela Polícia Militar. Comentou ainda sobre a questão da realização de exames para Covid-19, informando que há o momento certo para a realização do exame, devido a incubação do vírus.

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com as Secretarias de Assistência Social e de Educação, veja a possibilidade de criação de um plano para ceder imóveis para pessoas que passam por problemas relacionados a vícios diversos, como alcoolismo, drogas, dentre outros. Aludida cessão será feita somente durante o tratamento das pessoas, retornando sua posse ao município quando do final do tratamento. (IND.102/2021)

Parabenizou a Administração Municipal pela assinatura de compromisso para início das obras de construção de casas no Residencial Celso Bizinoto de Almeida. Como LIDER DE GOVERNO, Bananal ressaltou que o atraso para o início da obra se deu devido a ação judicial movida pela empresa que ficou em segundo lugar no procedimento licitatório de 2017.

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento da estrada da região do Morro Vermelho, que está em mau estado devido às chuvas, atendendo ao pedido dos moradores daquela região; (IND.64/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade ou passarela elevada na confluência das Ruas José Sebastião de Almeida e Avenida Aníbal Ferreira Cândido, visto que o local é de grande fluxo de veículos; (IND.65/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Professor Antenor Germano; (IND.66/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do arraial do Bananal, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. (IND.67/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar à Casa, um projeto de lei, criando o Refis, visando oferecer aos munícipes a oportunidade de quitar dívidas como o IPTU e tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; (IND.31/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de instalação de semáforo ou passarela elevada no cruzamento da Rua José Sebastião de Almeida com a Avenida Aníbal Ferreira Cândido, no bairro Alto Boa Vista. (IND. 32/2021)