Ações do Vereador

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

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• Sugeriu, devido a urgência da realização de uma audiência pública no dia 20 de dezembro para discutir o projeto de lei de Revisão do Plano Diretor, tendo tempo hábil para a publicação, e que na primeira quinzena do mês de janeiro de 2022, seja realizada uma reunião extraordinária para apreciação e votação do projeto.
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• Solicitou constar de ata que seja enviado oficialmente convite aos tabeliães do município, em especial ao Dr. Gabriel Pires do Cartório de Registro de Imóveis, para participar da referida audiência pública.

O Presidente colocou o pedido em votação, o qual obteve a aprovação de todos os vereadores. Informou que o Projeto de Lei Complementar nº 005, oriundo do Executivo Municipal, que: “Aprova a revisão do Plano Diretor do município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”, foi protocolado na secretaria da Casa no dia 18 de novembro de 2021.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine o recapeamento e poda de árvores por todo prolongamento da Rua Júlio Peral Garcia, bairro João XXIII, bem como urgente recapeamento asfáltico, onde as operações tapa-buracos não vem sendo suficientes; (IND.704/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, poda de árvore existente na esquina da Rua Major Lima com a Avenida Capitão Borges, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial denominado "Loja - A Boa Compra"; (IND.705/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, uma limpeza em geral, capina e retirada de entulho, tanto pelas ruas e demais espaços públicos, quanto nos terrenos baldios particulares, isto no bairro Lauro Afonso; (IND.706/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de pedido de informações ao Diretor Adjunto da Autarquia SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Sr. Marcos Antônio Alves, em complemento a indicação do vereador subscritor, apresentada em plenário dia 23 de maio do corrente ano, conforme segue: Há estudos, planejamentos e/ou previsão de projetos de execução da necessária e urgente manutenção e solução que corrija o precário serviço de fornecimento de água da Comunidade de Sete Voltas; O que impede aquela importante comunidade rural receber o investimento melhorando o serviço de fornecimento de água do citado povoado; Existem opções para novas captações de água?; Quais são as perspectivas e os projetos diante do notório crescimento populacional e pujante produção agrícola, referência naquela região; (REQ.372/2021)
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• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia ao Ministério Público Federal, subseção de Uberlândia/MG e Caixa Econômica Federal, informações sobre eventuais irregularidades na concessão das casas pertencentes ao Residencial Júlia Mateus Terra, quais foram as parcerias, modus operandi para a contratação, execução e entrega daquelas casas, a quem cabe a fiscalização, acompanhamento relativo ao residencial a priori projeto social e em caso de procedimento judicial e/ou extrajudicial já instaurado, enviar cópia a este Parlamento ou conclusão do mesmo. (REQ.375/2021)

• Disse que é preciso informar à população que vem relatando irregularidades, verificando se há beneficiários fazendo mal uso dessas residências.
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• Cumprimentou a vereadora Sargento Edna idealizadora do projeto da Guarda Mirim pela formação da 1ª Turma. Sobre a aquisição dos três ônibus disse que consta no projeto que esses veículos serão utilizados para atender os bairros que ainda não possuem essa prestação de serviço, cabendo uma emenda ao projeto para que seja extensivo aos outros bairros. Sugeriu que o projeto de aquisição de ônibus e construção de casas seja apreciado e votado na próxima reunião.
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• Finalizando leu texto escrito pelo Dr. Thiago Scalon sobre a remoção das pessoas que estavam fazendo uso indevido do coreto da Praça Getúlio Vargas, que agora dará espaço para a população desfrutar da praça pública, bem como dar espaço para a decoração natalina e para a chegada do papai noel que é aguardado há dois anos pelas crianças.
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• Parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social pelo trabalho de remoção dessas pessoas do espaço público.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial PROMORAR instituído pela municipalidade, a casa da família do conhecido Sr. Zezão do Zandonaide, residência esta situada na Rua Caramuru Paraguaçu, 849, bairro Alto Santa Cruz; (IND.674/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Secretario Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins, a pedido de praticantes da referida modalidade esportiva "Beach Tênnis", que se realize estudos e consequente execução para implantação de espaço público para a prática deste esporte que vem crescendo a cada dia o número de adeptos, não diferente em nossa cidade; (IND.675/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências para troca e manutenção das lâmpadas da Quadra de Esportes da Comunidade Rural de Jaguarinha; (IND.676/2021)
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• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores, que determine ao setor responsável, estudos, planejamentos e consequente execução para ampliação e competente instalação de Câmaras de Vídeo Monitoramento em todas as Praças do Município de Sacramento. (IND.677/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos e agradecimentos por indicação atendida, isto, a toda equipe da Secretaria de Esportes de Sacramento, na pessoa do Sr. Fernando Oliveira Martins, pela brilhante iniciativa de incluir já no calendário esportivo de 2021 as Práticas Esportivas das Modalidades de Corrida de Rua e Montain Bike, onde programação de eventos promovidos já vem sendo divulgados. (REQ.360/2021)

• Parabenizou a Administração Municipal pela inauguração da ponte sobre o Rio Araguari, dizendo que esteve juntamente com outros vereadores na cidade de Tapira, onde foi assinado um termo de compromisso para a construção da citada ponte.
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• Informou que esteve juntamente com a vereadora Sgto. Edna, na cidade de Uberlândia, no dia 18 de novembro último, para lançamento do Polo de Inovação Agro do Cerrado, de iniciativa do Deputado Federal Zé Vítor.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa nominativa da Rua José Alves de Melo, no bairro João XXIII, bem como nas adjacentes; (IND.651/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos e planejamentos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, para melhorias da mobilidade e segurança do tráfego de veículos e pedestres na Rua Silva Jardim, incluindo instalação de placas, antes da esquina de confluência com a Rua Santos Dumont até entrada de acesso à Rua Joaquim Murtinho. (IND.652/2021)

• Prestou contas de sua viagem à cidade de Uberlândia, nos dias 20 a 22 de outubro, últimos, onde participou, juntamente com o vereador Gregório Pereira Pinheiro, do Encontro Estadual de Vereadores, promovido pela UVB-MG - União dos Vereadores do Brasil.

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e planejamentos para execução de reforma e manutenção do Salão Comunitário do Residencial Cajuru. (IND.648/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na pessoa da Secretaria de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher, através dos responsáveis pelo CREAS, se já foram tomadas medidas no tocante à ocupação indevida de logradouro público, no caso do coreto sito à Praça Getúlio Vargas, em frente a este Parlamento e também da Basílica. (REQ. 342/2021)

• Agradeceu a equipe do servidor Marino José Martins Lobato, que atendeu a indicação de sua autoria.
• Apresentou, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo que "Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo 'Dr. Clemente Vieira de Araújo' à Senhora Maria Amélia Ribeiro de Araújo Bisinoto".

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que destine parte do acréscimo de subvenção aprovada nesta data para a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento para o aumento do valor do vale alimentação dos funcionários daquela entidade. (IND.629/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento, nas pessoas de seus ex-presidentes e/ou representantes das diretorias anteriores, pelo aniversário de 50 anos da fundação desta respeitável instituição sacramentana; (REQ.322/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Escolinha Gol de Letra, na pessoa de seu idealizador e responsável, Técnico Esportivo Wesley Nascimento, conhecido como Chicão, que completa neste ano de 2021 seu 14º aniversário, tendo sido fundada em 5 de maio de 2007; (REQ.323/2021)
• APRESENTOU ainda o Projeto de Decreto Legislativo que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Marcelo Marques da Silva”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tomar providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos na pessoa do Sr. Secretario Dr. Sérgio Alves Araújo, retirada e reinstalação de Poste de Iluminação Pública sito à Rua: Vereador José Torquato de Melo, nº. 110 no bairro Eurípedes Barsanulfo; (IND.607/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de determinar o setor competente, estudos, planejamentos e execução para que as repartições públicas dos Bairros Rurais, em especial àquelas que possuem Postos de Sáude, sejam dotados de um melhor fornecimento de sinal de internet e viabilizar esta tão importante ferramenta para aqueles que ainda não tenham acesso; (IND.608/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de contactar o responsável pela Companhia Energética do Estado de Minas Gerais, no sentido de realizarem troca e manutenção das atuais lâmpadas da Praça Getúlio Vargas. (IND.609/2021)

• Disse que quando era presidente da União Recreativa Sacramentana entrou em entendimento com a Prefeitura Municipal de Sacramento, buscando o desenvolvimento do voleibol em nossa cidade, bem como outras modalidades esportivas, citando ainda diversas empresas que colaboram sobremaneira neste sentido em nossa cidade.
• Parabenizou as vencedoras do concurso de queijos realizado em Paris, dizendo que o Poder Público ficou um tempo afastado das atividades relacionadas à produção do queijo artesanal, tendo se aproximado mais nos últimos tempos.
• Fez leitura de convite enviado pela APAE, para participação em e evento em homenagem àquela entidade, que completa cinquenta anos no próximo dia 30 de setembro.

INDICAÇÕES:

• INDICOU da Mesa Diretora, medidas que visem economizar água e energia elétrica, conforme minuta constante na presente indicação; (IND.589/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de canal para escoamento de água e esgoto, pelo prolongamento das Ruas Otávio Martins Braga e Joaquim Batista de Oliveira; (IND.590/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de passeio público por todo prolongamento da lateral direita da Rua Jefferson Antônio Ramos, até o Estádio de Futebol Juvêncio Bizinoto, sentido bairro Perpétuo Socorro. (IND.591/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, para nos inteirar do atual cronograma seguido para atendimento pelo Programa Saúde da Família no município em geral, em especial nos bairros, Santo Antônio, Residencial Jardim Alvorada, Jardim das Oliveiras, Jardim das Acácias e Alto das Torres. (REQ.299/2021)

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável pelo trânsito de nossa cidade, instalação de Faixa de Pedestre com Elevação, conforme segue: Avenida Antônio Carlos, altura do nº 247, abaixo da sede do Clube XIII de Maio, Rua Silva Jardim, antes da esquina de confluência com a Rua Santos Dumont, ambas no bairro de Lourdes, Rua Sílvio Crema, em frente ao Ginásio de Esportes ‘Mário Antonio de Almeida’, no bairro Rosário. (IND.555/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa de seu Secretário, Sr. Luiz Carlos de Souza Júnior, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando juntamente à sua equipe a frente da referida Secretaria, salientando a sensibilidade do Secretário em atender e deferir indicação e sugestão deste vereador em também incentivar o Lançamento de Obras Literárias que retratam e enaltecem artistas, pessoas e instituições de nosso município, em especial no tocante ao Livro Histórias e Memórias do Seminário Santíssimo Redentor de Sacramento-MG, que retrata a importante história sob os olhares dos que ali passaram; (REQ.288/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal para nos inteirar da atual condição de cadastro dos imóveis residenciais situados no entorno da Praça João XXIII, nos informando quanto a titularidade de posse e/ou propriedade dos mesmos, conforme lançamento junto ao Cadastro de Imóveis da Prefeitura e, ainda, caso existir procedimento e/ou tratativas para eventual regularização dos títulos das respectivas residências em favor das famílias carentes que ali residem há anos, nos informar o andamento. (REQ.289/2021)

• Disse se solidarizar com os moradores dos bairros Jardim Primavera e Morada do Sol e adjacências, que estão necessitando de serviços de rede de esgoto e falta de água, respectivamente.
• Disse que no dia 14 de setembro próximo, ocorrerá evento que tratará das questões relacionadas à produção de queijos artesanais.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável pelo trânsito de nossa cidade, instalação de dois redutores de velocidade na Rua Caramuru Paraguaçu, um próximo ao nº 1175 e um segundo ao final da rua já na saída em sentido para a zona rural; (IND.539/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, como sugestão junto ao Conselho da Cidade, que instituiu Comissão para Revisão do Plano Diretor de Sacramento, presidida pelo Procurador do Município Dr. Paulo de Tarso Natal Fonseca, a formalização de convite aos Tabeliães da Comarca de Sacramento, para participação efetiva nas reuniões, conferências, estudos e planejamentos, em especial das audiências públicas a serem realizadas quando das tratativas da referida atualização e reforma das normativas afins; (IND.540/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos de felicitações ao Grupo de Ciclistas Rejeitados do Pedal de Sacramento, na pessoa de um de seus idealizadores Senhor Cleomir Rosa Rodrigues, que realizará neste próximo dia 7 de setembro o Evento Passeio Ciclístico, com a presença do renomado Rubinho Valeriano, que possui três participações em Olimpíadas, cumprimentando pela iniciativa do Grupo Rejeitados do Pedal de Sacramento, que vem desempenhando em nossa cidade não apenas o incentivo da prática esportiva, no caso o ciclismo, mas também se comprometendo com a inclusão. (REQ.269/2021)
• REQUEREU pela Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência de estudo e/ou planejamento de ações ou projetos pelas secretarias afins, no sentido de executar plano de manejo e/ou recuperação de nascente com apoio ou contrapartida dos produtores rurais de nosso município. (REQ.270/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores, que se determine ao setor responsável, estudos, planejamentos e consequente execução para instalação de um redutor de velocidade que de fato efetive a segurança dos transeuntes da Rua Assyncrito Natal, no bairro João XXIII, bem como envie notificações aos proprietários de terrenos ali existentes, que estão sendo alvo de entulhos, causando transtornos aos moradores devido à presença de animais peçonhentos e, ainda, realização de operação tapa buracos no mesmo logradouro; (IND.511/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reinstalação, ou seja, retorno da Placa de Sentido Proibido virar à Esquerda, retirada por motivo de manutenção junto ao sinaleiro situado na calçada da Basílica do Santíssimo Sacramento, no prolongamento da Avenida Visconde do Rio Branco e início da Avenida Clemente Araújo; (IND.512/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de Placa de Estacionamento Rotativo de 15 minutos, na Rua Coronel Memeco, nº 54, conforme legislação vigente. (IND.513/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares do Senhor Aristonides Amâncio de Melo, em virtude de seu passamento na presente data. (REQ.25/2021)

• Teceu comentários sobre a inauguração do trevo, bem como elogiou o ex-vice-Prefeito Municipal, Dr. Lemir Feliciano de Deus, que deu nome à duplicação da Rodovia Dr. João Cordeiro.
• Informou que o senhor Geraldo, coordenador do DER/MG, falou que está em fase de envio de radares nas proximidades do Córrego Cana Brava, local de grande movimento de veículos.
• Cumprimentou a todos os soldados de nossa cidade, visto que comemora-se nesta data o Dia do Soldado.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de caçamba de lixo comunitária no local conhecido com Terceira Ponte, visto que existem no local diversos ranchos e sítios, bem como uma clínica de recuperação; (IND.499/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudos e planejamento para execução de obra visando desobstrução do trevo central da Avenida Dr. Felipe Venites, para dar acesso à Rua José de Almeida Cousin; (IND.500/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de câmera de videomonitoramento na Praça João XXIII, visto que o local não é provido de iluminação pública adequada. (IND.501/2021)

• Comentou ainda sobre a visita do Deputado Zé Vítor, que em pouco tempo como deputado contemplou Sacramento com diversas verbas.
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• Fez leitura de mensagem, externando seus sentimentos e satisfação pelo retorno às Sessões Legislativas.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade a família da Sra. Aparecida dos Reis Oliveira Silva, residente e domiciliada na Rua Arquimedes Alves Borges, nº. 185, bairro Cajuru, referida família já é cadastrada na Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que a residência carece de manutenção e reforma em geral na parte estrutural e pintura; (IND.460/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade a residência do Sr. Ivinis José Santana, na Rua José Borges, 130, bairro Perpétuo Socorro. Referida residência carecem de manutenção em toda sua estrutura, pintura e parte elétrica, inclusive com fiação exposta, onde para melhor elucidar a necessária e urgência no atendimento ora indicado, anexamos fotos do local, demonstrando a real situação.  (IND.461/221)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos de felicitações, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, ainda, em especial às Educadoras Físicas, Thaísa De Santi e Gabriela Justino, Coordenadoras dos Projetos "60 Mais!" e "Academia Viva", bem como toda equipe, pelo belo trabalho desenvolvido junto a melhor idade de Sacramento. Nossos cumprimentos se devem primeiramente pelo atendimento de indicação registrada por esta Casa Legislativa sob o nº. 35 e firmada por este vereador, solicitando quando fosse possível o retorno das atividades dos respectivos projetos e isto ocorreu na data de hoje, 28/06/2021. Estamos felizes, pois foram longos meses de espera, temos certeza que com os protocolos sanitários sendo respeitados e agora com a intensificação das vacinas, aquele espaço será de esperança, viabilizando uma melhor saúde física e mental aos seus participantes.  Assim, desejamos e rogamos ao Divino Mestre, amparo e proteção na continuidade das atividades, desde já agradecendo o empenho e dedicação em prol dos nossos queridos idosos, que muito já fizeram por toda sociedade sacramentana; (REQ.220/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, para comparecer a este Parlamento com data a ser previamente agendada, no sentido de nos informar e esclarecer sobre assuntos pertinentes à sua pasta, em especial sobre o Tema dos "Animais sem Dono" de Sacramento, programas e planejamentos em ação e em estudos para serem desenvolvidos pela Secretaria, ainda, relatar sobre o COMBEIA - Conselho Municipal de Bem Estar Animal, e FUMBEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, e demais Legislações Municipais em vigor e suas eventuais dificuldades para efetiva aplicabilidade e execução das metas estabelecidas e, por último, prestar informações sobre, existência de convênios, parcerias e congêneres e demais questões afins que queira explanar; (REQ.221/2021)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos às novas diretorias do Rotary Club de Sacramento, Casa da Amizade, da mesma forma, do Rotaract e Interact, que assumem neste dia 28 de junho próximo, os Cargos da Presidência para o ano Rotário 2021/2022, isto nas pessoas da Sra. Rosângela Aparecida Nogueira, Sra. Nilda Iva de Oliveira, e os jovens Yasmine Custódio Vieira e Gabriel A. Silva de Oliveira. O Rotary, Casa da Amizade, Rotaract e Interact, são algumas das instituições mais longevas de nosso município, delas participam abnegados cidadãos e cidadãs, que retiram um tempo de suas vidas particulares para dedicar ao próximo um pouco de amor, carinho e acolhimento, portanto, vindo a merecerem não apenas nosso respeito, mais também, nosso reconhecimento e eterna gratidão. Por derradeiro, parabenizamos e rogamos ao Divino Mestre, amparo e proteção em suas atividades, que as diretorias que ora assumem os Cargos da Presidência, possam desenvolver um trabalho profícuo, dando continuidade na exemplar responsabilidade social notória já há décadas em favor dos nossos menos favorecidos de Sacramento.  (REQ.222/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de dois redutores de velocidade na extensa Rua: Marlene Ramos Scalon, em frente ao nº. 486 e outro, próximo ao barracão da empresa Trans Divisa, no Residencial Lauro Afonso, rua esta situada atrás da sede da Delegacia de Polícia. A maior preocupação é de que os condutores vem empreendendo alta velocidade em seus veículos, favorecidos pela característica plana e de grande extensão da referida rua, trazendo sérios riscos às crianças e idosos. Infelizmente nem todos condutores respeitam os limites de velocidade e muito menos usam da prudência que o Código de Trânsito Brasileiro nos exige, inclusive tendo nos relatados os moradores ora solicitantes da incidência de inúmeros acidentes automobilísticos no local; (IND.436/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Diomedes Torquato de Melo, no entroncamento com a Rua Rui Barbosa, ambas no bairro de Lourdes. Referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo riscos de acidentes automobilísticos; (IND.437/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e planejamentos para realização de parceria pública privada no sentido de através de um projeto arquitetônico, recuperar, reformar e revitalizar a sede do Esporte Clube Marianos. Justifica-se nosso pedido, por termos sido procurados por diversos moradores, vizinhos daquele logradouro, bem como por amantes daquele importante e tradicional Clube de Futebol Amador de nossa cidade, onde passamos a ter conhecimento de que a comunidade, diretores e ex-diretores, estão envolvidos no resgate da instituição, regularizando trazendo de volta a alegria da prática desportiva para os mesmos, porém, em especial, conservando a bela história ali construída. (IND.438/2021)

• Solicitou empenho aos vereadores para que a Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus seja contemplada com verba advinda de emenda parlamentar.
• Informou que está sendo veiculada informação através de redes sociais de que existe pretensão de municipalização do ensino médio em Sacramento, disse que caso seja apresentado projeto desta natureza, votará contrariamente à matéria. Em um aparte, o vereador Bananal disse que há intenção do Estado em passar o ensino fundamental para os municípios, dizendo ainda que isso será decidido pela Assembleia Legislativa. Também aparteando, a vereadora Professora Léia, disse que, projeto que trate de municipalização das escolas terá voto contrário de sua parte.
• Continuando, o vereador Dr. Talhys disse que o projeto apresentado pelos vereadores Henrique Spirandeli de Andrade e Gregório Pereira Pinheiro é importante, pois promove o debate para que as questões sejam discutidas com a sociedade. Num aparte, a vereadora Sgto. Edna disse que no momento não há projeto de municipalização de escolas em tramitação nesta Casa e, que o projeto apresentado pelos vereadores Henrique Spirandeli e Gregório Pinheiro é muito importante.

• Comentou ainda sobre a entrega dos biodigestores à comunidade de Quenta-Sol, bem como sobre a reunião realizada na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, a qual tratou de questões realizadas à vacinação contra a Covid-19.  

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Grupo Espírita Antônio Gonçalves "Batuíra", nas pessoas de sua diretoria: Presidente: Sr. Arinaldo Heitor de Paiva; Vice-Presidente: André Luiz Palhares; Tesoureiro: Romildo Eurípedes Mendonça; Secretaria: Waldirene de Oliveira e Coordenador: Sr. Marcos Aurélio de Almeida, pelo aniversário de 75 anos, completados neste último dia 10 (dez) de junho do corrente ano. Insta salientar, que o Grupo Espírita Batuíra, ao longo destas sete décadas e meia, sempre esteve presente junto a sociedade sacramentana, concedendo, conforto, acalentando corações, evangelizando os sacramentanos, sinalizando que somente através da prática do bem, exercício pleno da renúncia e amor ao próximo, levará à humanidade a verdadeira evolução. Inclusive, em plena e altiva atuação, mesmo em tempos desta terrível pandemia que assola o mundo, permanecem cumprindo seu papel do dever moral, ético e religioso em prol dos menos favorecidos, se pautando nos princípios e ensinamentos deixados por nosso Senhor Jesus Cristo, buscando amenizar o desconforto e a dor de seus trabalhadores, frequentadores e assistidos. Através desta singela homenagem, fazemos votos de que os trabalhos estejam fortalecidos e amparados, podendo os cidadãos de Sacramento continuar a ter onde procurar refrigério e amparo espiritual. (REQ.193/2021)

REQUEREU ouvida a Casa, ao Diretor Executivo SAAE, Sr. Marcos Antônio Alves, no sentido de informar a este Parlamento, se há estudos e/ou planejamentos como manutenção no sistema de fornecimento de água visando solucionar o problema crônico de falta de água na Comunidade de Sete Voltas. Dentre as demais informações, que possa nos relatar, quais são as medidas já providenciadas e, qual a previsão de visita técnica junto àquele importante bairro Rural. (REQ.194/2021)

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam tomadas providências necessárias junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, no sentido de o mesmo quando houver aprovação pela Câmara Municipal de Projeto de Lei que visa Denominar Logradouros Públicos, as respectivas aprovações sejam informadas ao Cartório de Registro de Imóveis, por ser aquele Tabelionato o órgão competente para futuros registros, averbações, análises e atualizações destas denominações relativas às matrículas dos imóveis, tanto da Zona Urbana quanto da Rural; (IND.407/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa intervir junto ao Presidente do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o i.Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, viabilidade de ser nomeado um representante do Poder Legislativo para compor o respeitável Comitê. Justifica-se nossa sugestão por entender que o Legislativo, sempre altaneiro e preocupado com os anseios da população, em muito pode contribuir com os entendimentos e decisões a serem tomadas, pois indiretamente estas contribuições já vêm sendo feitas de fato, sendo com a nomeação conforme se pleiteia, se tonar o auxílio mais efetivo. Registra-se desde já, nosso reconhecimento e agradecimento pela condução do dignificante trabalho de conscientização e aplicação das medidas empenhadas até o momento, durante todo o período crítico desta pandemia. (IND.408/2021)

• Registrou agradecimentos ao setor de manutenção de estradas, visto que estão prestando grandes serviços aos moradores da zona rural.
• Comentou também sobre o asfalto do início da Avenida Domingos Magnabosco, no entroncamento com a Rua Ângelo Crema, dizendo que foi realizada obra naquele local e que brevemente se dará início a serviço de recapeamento daquele local.
• Finalizando, parabenizou os coordenadores e doadores de sangue de nosso município.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências junto ao setor competente para manutenção e troca de luminárias queimadas junto à Praça Getúlio Vargas, bem como no entorno, próximo à Basílica e Câmara Municipal. Referido espaço está com iluminação pública precária, trazendo riscos aos transeuntes que por ali passam no período noturno; (IND.382/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao setor competente, qual seja, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a reinstalação de placas nominativas das Ruas pertencentes ao Residencial Jardim Primavera, respectivas ruas estão em sua maioria sem a devida indicação de seus nomes, ocasionando transtornos aos visitantes e aos prestadores de serviços de entregas e postagens como um todo; (IND.383/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao Setor Responsável pela manutenção das Estradas Rurais, sejam realizados serviços urgentes na estrada que dá acesso à Fazenda Monjolos próximo a propriedade do Espólio Hélio Cândido e Cachoeira do Mundico. A realização de contenção de barragem para enchorro, conhecido como "bolsão", se faz necessária, aproveitando o atual momento de estiagem; (IND.384/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados junto a Secretaria de Fazenda e Administração, com conhecimento da Diretoria da Santa Casa através de seu provedor Sr. Eduardo Costa Vaz, em atendimento à cópia do ofício anexo, endereçado a este vereador subscritor, estudos e planejamentos para lançamento e acréscimo de valor subvencionado em favor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde segundo documento, com este valor a Provedoria daquele Hospital teria viabilidade de atualizar o vale alimentação de seus aproximadamente 100 (cem) colaboradores de R$ 350,00 para R$ 450,00. Insta salientar, em que pese a natureza filantrópica de direito privado de nosso único hospital, parcerias sempre foram firmadas, inclusive, ressaltamos o recente ajuste na subvenção durante o período de pandemia, sendo repassado mais R$ 100.000,00 (cem mil reais)/mês, que são reconhecidos por tamanha sensibilidade do Chefe do Executivo Municipal Dr. Wesley De Santi de Melo, juntamente ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, pois, em muito ambos vem auxiliando nas despesas extras surgidas quando do enfrentamento ao Covid-19. Entretanto, pelo caráter dos atendimentos da rede municipal de saúde a qual a Santa Casa faz parte, sendo dotada de praticamente 60% (sessenta por cento) de atendimento via SUS, demanda que perfeitamente caberia à municipalidade, entendemos ser justa a presente solicitação em favor daqueles abnegados servidores. (IND.385/2021)

• Comentou sobre ofício enviado pela ACE Sacramento, o qual trata da questão do comércio local nos dias 11 e 12 de junho próximos.
• Informou a todos que no próximo dia 26 de junho, a partir das 15h, no Leilão local, haverá evento em prol do Hospital Hélio Angotti.

INDICAÇÕES:
 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicita da Autarquia SAAE
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a necessária e urgente vistoria e manutenção no
serviço de fornecimento de água da Comunidade de Sete Voltas. Em especial durante o
período de estiagem, a água em virtude de vários fatores não vem sendo suficiente às famílias
que hoje residem em maior número naquele povoado. Ainda, segundo moradores a
manutenção e reparos no encanamento que interliga a bomba até a caixa, há tempos não é
feito, tendo sido realizados procedimentos paliativos pelos próprios usuários; (IND.346/2021)

 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam tomadas providências com
maior brevidade possível, no sentido de determinar às Secretarias afins, estudos,
planejamento, elaboração e execução, para envio a esta Casa de competente Projeto de
Lei que vise doação e/ou subsidio financeiro aos pequenos produtores rurais, sendo
aqueles reconhecidamente que vivem sob o regime de agricultura familiar, para
construção em suas propriedades de Poços Artesianos, viabilizando e possibilitando o
sonhado e frequente uso de água, atualmente tão escasso a estas já sofridas famílias,
totalmente dependentes de transporte e abastecimento através de caminhão pipa cedido
pela municipalidade. Insta salientar, nem sempre é possível abastecimento pela prefeitura, no
que mesmo com o orçamento já comprometido, famílias rurais inteiras realizam compra de
água, comprometendo de vez o sustento daquele núcleo familiar; (IND.347/2021)

 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências necessárias para
tratativas de firmar parceria com a iniciativa privada, em forma de PPP, para
preservação e limpeza da praça do bairro Alto das Torres; (IND.348/2021)

 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza de terreno da municipalidade
no bairro Jardim das Acácias, localizado no entroncamento das ruas: Diva Gonçalves de
Melo com a Nicola Sinhoreli. O espaço é dotado de aproximadamente 03 lotes e, vem
servindo de depósito de lixo, proliferando ali, insetos e animais peçonhentos, bem como
entulhos de toda natureza, podendo ser considerado como potencial foco de dengue;
(IND.349/2021)

 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam tomadas providências, no
sentido de empenhar esforços junto à Secretaria Municipal de Cultura na pessoa do
Secretário Sr. Luiz Carlos de Souza Júnior, no sentido de destinar recursos constantes
do orçamento próprio para aquisição de novos livros para compor o acervo da Biblioteca
Pública Municipal Dr. José Valadares da Fonseca, que funciona como anexo da Casa da
Cultura Sérgio Pacheco. Justifica nosso pedido em razão de constatarmos em recente visita
àquele espaço público de que as obras literárias constantes nas prateleiras, em que pese seu
enorme valor e utilidade, já estão com desgastes pelo tempo em uso, carecendo assim, serem
acrescidas novas obras, onde os títulos a serem adquiridos podem ser extraídos de uma lista
sugestionada pela bibliotecária do local e junto à comunidade escolar, valorizando assim, a
boa leitura e o espaço ali destinado como propagação do saber; (IND.350/2021)

 INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão no programa de Doação de
Material e Mão de Obra de Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes instituídos
pela municipalidade a residência rural do Sr. PAULO SÉRGIO ROSA DA SILVA,
residente e domiciliado na Fazenda Santa Bárbara, próximo à Comunidade de Quenta-
Sol, aproximadamente 6 Km da Comunidade de Sete Voltas. Referida família carece de ser
cadastrada nas Secretarias Municipais de Assistência Social, sendo necessária urgência no
atendimento ora indicado, em especial por problemas de saúde, onde a citada moradia já não
possui condições de manter seus moradores com vida digna, estando os mesmos
momentaneamente em situação de vulnerabilidade social. (IND.351/2021)

 
REQUERIMENTO:
 REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de cumprimentos à Loja Maçônica
General Sodré nº. 41, na pessoa de seu Venerável Sr. Thales Ferreira Bianquini, pelo
aniversário de 68 anos completados nestes 24 dias deste mês de maio do corrente
ano. Insta salientar, que a General Sodré sempre esteve neste período de sua existência
presente junto à sociedade sacramentana, em plena e altiva atuação e mesmo em tempos do
"novo normal", permanece cumprindo seu papel do dever moral, ético e social em prol dos
menos favorecidos, se pautando na liberdade, fraternidade e igualdade, princípios estes
embasados nos bons costumes.. (REQ.156/2021)

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em complemento às boas ações neste sentido já realizadas pela municipalidade, operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Juvêncio Bizinoto, no bairro Morada do Sol, referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo sérios riscos de acidentes automobilísticos; (IND.334/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e execução para instalação de redutor de velocidade em frente ao nº. 461-B da Rua Maria da Cruz, no bairro João XXIII, próximo ao Escritório da Empresa Inove Construtora; (IND.335/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Jacómo Pavanelli e Coronel Zeca de Almeida, ruas estas que interligam os bairros Residencial Jardim Alvorada com o bairro Santo Antônio. (IND.336/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à toda equipe do CREAS, na pessoa da Assistente Social e Coordenadora Sra. Erinéia Ap. B. C. Oliveira, pela brilhante condução dos trabalhos durante a IVª Campanha Municipal “Faça Bonito” em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que ocorre aos 18 de maio de cada ano. (REQ.151/2021)

• Comentou sobre o projeto, aconselhando a todos que tenham cuidado com as declarações de algumas pessoas, que buscam somente espalhar desentendimentos. Falou que a Comissão de Constituição e Justiça teve muito zelo com a matéria e que sugestionou ao vereador autor da matéria a apresentar anteprojeto com o mesmo sentido.
• Informou a todos que o Senador Rodrigo Pacheco, através de seu assessor Ronaldo Bizinotto Ribeiro, liberou para o município duzentos mil reais, que serão destinados para a área de saúde de nosso município, agradecendo a ambos pela presteza e carinho com nossa cidade.
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar ao setor competente, a instalação de uma caçamba comunitária, isto na entrada do local conhecido como Terceira Ponte. Justifica-se o pedido, em razão de existirem próximo aquela localidade, diversos ranchos, sítios, inclusive uma clínica de recuperação de dependentes químicos, não tendo um depositário ideal para o lixo produzido; (IND.296/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar o setor responsável, para a necessária limpeza e manutenção geral da Praça da Comunidade de Sete Voltas e seu entorno. Justifica a presente indicação, pois com o crescente mato e demais entulhos que ali permanecem facilitam a proliferação e aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, trazendo riscos aos moradores, em especial crianças e idosos daquele bairro rural; (IND.297/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável, para a necessária poda e retirada de arbustos oriundos da cerca viva que contorna o alambrado do Parque de Exposição Hugo Rodrigues da Cunha, bem como, o Centro de Apoio ao Produtor Rural Anézio Gonçalves de Melo. Justifica a presente indicação, pois referida cerca viva, cresceu ao ponto de estar invadindo a passarela da calçada da Rua José Pinto Valada, especialmente em frente as residências de números 272, 284 e 300, impedindo que transeuntes passem pelo local com total segurança, necessitando caminhar pela rua. (IND.298/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício através da Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Sr. Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, ainda por meio da Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, na pessoa de seu provedor, Sr. Eduardo Costa Vaz, a todos enfermeiros(as), pelo Dia Internacional da Enfermagem, a ser celebrado no próximo dia 12 de maio. Estes profissionais são dignos de todas honrarias, verdadeiros abnegados, que merecem não apenas nosso reconhecimento, bem como nossa eterna gratidão. Nestes tempos difíceis que a humanidade vem enfrentando, em razão desta triste pandemia que assola o mundo, os Enfermeiros(as), não medem esforços, permanecem na linha de frente dos acolhimentos e tratamentos sem fazer distinção, enxergando no paciente, um ser humano que necessita de seus cuidados. Por derradeiro, parabenizamos e rogamos ao Divino Mestre, amparo e proteção em suas atividades do dia-dia, em prol deste ideal, obrigado, felicidades! (REQ.137/2021)

• Desejou plena recuperação ao vereador Henrique Spirandeli de Andrade.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional para atendimento ao Asilo São Vicente de Paulo; (IND.267/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa de sinalização de estacionamento rotativo de quinze minutos, na Rua Coronel Memeco nº 54, conforme legislação vigente. Justifica-se o pedido, em razão do movimento intenso de veículos de médio e grande porte, pois em frente ao local encontra-se um dos portões de acesso à Empresa Latícinios Scala e na vizinhança residirem muitos idosos, tendo em frente ao logradouro indicado, uma guarita de entrada e saída de funcionários, sendo que veículos de clientes, funcionários, dentre outros, por vezes permanecem estacionados por um longo período do dia, impedindo que outros veículos estacionem, inclusive ambulância, como já ocorrido, por falta de vagas disponibilizadas. (IND. 288/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco, em nome de seu assessor Ronaldo Bizinotto Ribeiro, pelo envio a estes vereadores de livros jurídicos a todos integrantes deste Legislativo. Outrossim, insta salientar que a iniciativa nos incentiva e estimula a nos atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos no tocante às normativas legais como um todo, fortalecendo ainda mais a segurança de nossa atuação parlamentar municipal como representante do povo sacramentano; (REQ. 130/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao DEER/MG, para recapeamento asfáltico da MG-464, denominada Rodovia Arsênio Rodrigues de Souza, que interliga o município de Sacramento ao de Conquista, referido trecho há tempos vem necessitando de reparos e manutenção em sua camada de asfalto.  Outrossim, no trecho próximo ao perímetro urbano de Sacramento, mais precisamente logo acima do Residencial Skaff III, que se inicia no Trevo Nino Cerchi até a saída para a cidade de Conquista, está caótico, tendo os moradores reclamado, em que pese suas casas tratar-se de edificações recentes ter surgido rachaduras nas paredes e pisos, ocasionadas pela trepidação provinda do tráfego intenso de caminhões com carga pesada. Ainda, insta salientar que referida Rodovia tem um fluxo de trânsito elevado, carecendo de maior atenção pelo r. órgão estatal, devido ser um importante ponto comercial de escoamento da produção do agronegócio da região, tendo maior saída e entrada de veículos com destino aos Estados de Minas Gerais e/ou São Paulo. Sendo o que há para o momento, renovamos votos de apreço e consideração, esperando o pronto atendimento.  (REQ.131/2021)

PROJETO DE LEI:

• APRESENTOU também o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Movimento Cênico e Dá Outras Providências”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra para Reforma Residencial Promorar e/ou semelhantes, instituídos pela municipalidade, a residência da Sra. Orselina Alves de Rezende, residente e domiciliada na Rua Leonardo K. Nye, nº 38, bairro de Lourdes. Referida senhora já é cadastrada nas Secretarias Municipais de Assistência Social e na de Sáude, sendo necessária urgência no atendimento ora indicado, pois a Sra. Orselina, foi acometida de duas recentes quedas que a levou a intervenções cirúrgicas, após ser vítima de acidente automobilístico. Outrossim, a ausência das adaptações para acessibilidade e segurança de mobilidade necessária em sua casa, vem impedindo sua plena recuperação, possuindo agora problemas crônicos de locomoção, sente dificuldades até mesmo para se deslocar ao banheiro, bem como, quando do acesso para a rua, inclusive para ser socorrida por ambulância. A residência possui vários pontos íngremes, obstáculos, como degraus, desnível de piso e alta elevação do nível da construção para com o nível da rua. Demonstra ainda, rachaduras nas paredes, risco de desabamento, com paredes e telhado antigo carecendo ser trocado, com instalação de caixa d'água ainda de amianto, dentro da própria residência. Por derradeiro, anexamos fotos para melhor elucidar o que se indica; (IND.259/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente, notificação ao proprietário para limpeza de lote situado na Rua Américo Cardoso, ao lado do nº 315, no bairro Skaff III. Com futuro envio pela municipalidade das despesas do erário em caso da mesma assumir referida limpeza, diante da inércia dos responsáveis, conforme legislação municipal. O local é dotado de um espaço de dois terrenos e, vem servindo de depósito de lixo, proliferando ali, insetos e animais peçonhentos, com entulhos, já com constatação pela vigilância sanitária, como potenciais focos de dengue. Por último, a limpeza quando feita, vem sendo realizada com a prática errônea de queimada, o que não é aconselhável pela legislação ambiental vigente; (IND.260/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e planejamento para construção em espaço físico da municipalidade de uma Praça com arborização no bairro Jardim das Oliveiras, com instalação de um parque para crianças terem lazer aos fins das tardes e academia ao ar livre; (IND.261/2021)
• INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar estudos e planejamentos para construção de ponte de concreto em substituição a hoje existente, isto na ponte que interliga as regiões do Pedroso e Taquaril.  Referida região é dotada de diversas cachoeiras, sendo atrativos para turistas e sacramentanos que procuram as intermediações para lazer e higienização mental aos fins de semana. Entretanto, o que mais preocupa é o aumento do fluxo de caminhões que por ali transitam diariamente e o estado do madeiramento da ponte, vem causando risco de acidentes fatais. Ressaltamos a importante manutenção que sempre é realizada pela prefeitura, mas não vem sendo mais suficiente, pois o custo benefício e o tempo de vida das vigas ali instaladas vêm sendo curtos diante dos constantes e diários desgastes. Insta salientar que a estrutura que serve de base, s.m.j., não precisa ser retirada, bastando então uma elevação de concreto, aproveitando o ótimo estado da base feita quando da construção da mesma; (IND.266/2021)

• Dr. Talhys cumprimentou a senhora Ihana, senhor Fausto, e Leonardo Gobbo, presidente do PR.
• Comentou sobre pedido dos produtores rurais da região do Alto Rio Claro, que sofrem com constante queda de energia elétrica, prejudicando a todos os moradores.
• Agradeceu as pessoas do povoado de Sete Voltas, que muito bem recebeu os vereadores para participação de reunião junto àquela comunidade.
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao setor competente que possa intervir junto à prestadora de serviços responsável pela iluminação pública de nossa cidade, a urgente manutenção com troca de luminárias, tanto dos postes elétricos quanto dos holofotes de chão, instalados na orla do Bosque do Ipê, ou seja, por toda extensão do entorno do Ribeirão Borá. Justifica-se o pedido, pois no local é constante e diária a prática de atividade física por famílias inteiras, como caminhada e ciclismo, onde o período mais propício é o fim da tarde, perdurando até o meio da noite. Outrossim, a ausência de boa iluminação, traz risco aos cidadãos que  por ali trafegam, no que buscamos com esta indicação, maior segurança e conforto aos frequentadores; (IND.243/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, retirar e substituir a placa de Proibido Estacionar, instalada na calçada ao lado do prédio da Câmara Municipal, na Avenida Benedito Valadares, por uma placa de Proibido Estacionar e Parar. Referida placa vem trazendo transtornos aos condutores de veículos que não ESTACIONAM seus carros, porém, PARAM para descida de passageiros e/ou recolhimento de uma encomenda ou semelhante, por ser bastante próximo a diversos estabelecimentos comerciais, como em especial, agência bancária e despachante. Outrossim, a alusiva placa de Proibido Estacionar não impede de ocorrer paradas rápidas, originando por interpretação dos agentes de trânsito, injustas autuações que logo são convertidas em multas; (IND.244/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade em frente ao nº. 75, da Rua Bálsamo, no Residencial Flamboyant. Conforme foto anexa, neste último fim de semana teve no local um grave sinistro. A maior preocupação é de próximo dali residirem diversas crianças e também idosos, ainda, por possuir referida rua uma descida íngreme, onde, infelizmente nem todos condutores respeitam os limites de velocidade e muito menos usam da prudência que o Código de Trânsito Brasileiro nos exige, trazendo riscos, inclusive de acidentes fatais.  (IND.245/2021)

• APRESENTOU Moção de Repúdio nº 1/2021, destinada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos serviços ineficazes que tem prestado no Município de Sacramento-MG, devido ao descaso com a população, pela ausência de atendimento em serviços de postagens, atraso na entrega de correspondências e falta de efetivo e condições dignas de trabalho aos colaboradores lotados neste município.

• Dr. Talhys informou que o Deputado Zé Vítor, esteve em nosso município, comunicando liberação de verbas para nossa cidade, em especial à Escola Municipal Eurípedes Barsanulfo.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos e planejamentos para execução de abertura do canteiro central dando entrada para acesso à Rua José de Almeida Cousin, no sentido descida pela Avenida Dr. Felipe Venites. Justifica-se nosso pedido em razão de diversos condutores fazerem referido acesso pela via de mão contrária da direção, causando risco para quem transita pela Avenida Dr. Felipe Venites, sentido subida, ou seja, bairro Alto da Estação/Maria Rosa e adjacentes; (IND.205/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Orígenes José Alves no Bairro Skaff, isto no entroncamento junto às esquinas das Ruas Bonifácio Silva e Rua Dr. Hermócrates Correa respectivamente. Referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo sérios riscos de acidentes automobilísticos; (IND.206/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza às margens do Ribeirão Borá, percurso do bairro Cajuru, por todo prolongamento da Rua Waldemar dos Santos, realizando capina, retirada de arbustos e entulho. O mato constante no local está alto trazendo riscos aos moradores, principalmente às crianças, em razão do aparecimento de diversos animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões. (IND.207/2021)

• Dr. Talhys comentou sobre visita realizada na Escola Eurípedes Barsanulfo, juntamente com o Deputado Zé Vítor.
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REQUERIMENTO:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe os convênios de descontos nas mensalidades de cursos superiores junto às universidades e/ou faculdades da região, contendo o nome da instituição, cópia do convênio, data de vigência, percentual concedido e se houve paralisação ou suspensão durante o período de pandemia. Caso haja algum convênio com data expirada ou próxima do vencimento, que informe se há manifestação expressa do município pela manutenção ou renovação do mesmo. Requer, ainda, que informe o valor economizado com a suspensão do transporte universitário desde o início da pandemia, bem como previsão da destinação desta economia. Aludido pedido justifica-se em razão de Sacramento ser dotado de centenas estudantes universitários, que necessitam da segurança financeira concedida com estes descontos, em que a instabilidade do momento que o país atravessa deve ser pautada pelo município junto às respectivas instituições educacionais. (REQ.90/2021)

• Dr. Talhys teceu comentários elogiosos e agradeceu ao ex-secretário municipal, Adriano Magnabosco, que teve sua vida ceifada pela Covid-19.
• Elogiou ainda, os servidores da área de saúde do município.
• Comentou também sobre o comportamento da população quanto às aglomerações durante o feriado prolongado, o que pode contribuir com a proliferação do vírus da Covid-19.
• Destacou a possibilidade de Sacramento ter um posto para doação de sangue, o que daria aos doadores melhores condições, agradecendo a todos os envolvidos neste processo.
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INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das faixas de pedestres entre a abertura dos canteiros centrais que interligam as vias da Avenida Vigário Paixão. Justifica-se tal pedido em virtude de quando no local foi realizado o serviço de recapeamento asfáltico, que por sinal, ficou excelente, as faixas de pedestres foram retiradas, precisando voltar a pintar as mesmas para maior segurança dos transeuntes; (IND.167/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de execução integrada de ações por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, no sentido de oferecer acompanhamento psicológico, atendimento social e orientação via monitoramento, até mesmo para desinfecção de casas e pertences das famílias que perderam entes queridos para o Covid-19. Justifica-se tal pedido em razão destas famílias terem sido desmantelada por esta terrível doença, estando em pleno sofrimento, não conseguem por vezes, sem o apoio de um profissional habilitado das respectivas áreas de saúde e/ou assistência social, retomarem às suas atividades normais do cotidiano; (IND.168/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize esforços no sentido da Secretaria Municipal Assistência Social, implantar e/ou acrescentar em programa já existente, distribuição de cestas básicas pra gestantes de baixa renda e famílias em estado de vulnerabilidade social em nosso município. Justifica-se tal pedido, mesmo reconhecendo as boas e certeiras ações que vem sendo praticadas por aquela secretaria, em especial após o crescente números de pais de famílias que se tornaram desempregados desde o advento da Pandemia; (IND.169/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize esforços no sentido da Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, a implantar programa de inclusão digital e educacional, através da disponibilização de acesso à internet aos alunos que por ora, não possuem acesso à rede mundial de computadores e, ainda, seja expandido o Programa Internet na Praça já tão bem desenvolvido e executado em nosso município; (IND.170/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize estudos e planejamento para envio a esta Casa de competente Projeto de Lei que disponha sobre "Concessão de Gratificação de cinquenta por cento do salário a todos servidores públicos municipais que atuam na linha de frente no enfrentamento à Covid-19 no munícipio”. O “abono salarial” para os profissionais que trabalham em locais onde há o atendimento de pacientes infectados com o novo Coronavírus, já é uma realidade em muitas cidades brasileiras. Ainda, que possa providenciar fornecimento de equipamentos de proteção para colaboradores funerários, bem como vacinação para estes e demais servidores que de uma forma ou de outra estão em maior exposição de riscos de serem contagiados. (IND.171/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares da Professora Alice Messias Santos Ferreira. Dona Alice, como carinhosamente a chamávamos, faleceu no último dia 24 de março, deixando nossos amigos, o esposo Sr. Mozart Inácio Ferreira e sua filha, Nícia Nara Ferreira. Sua marca como servidora do Estado de Minas Gerais, sendo professora junto à E.E. Barão da Rifaina, permanecerá sinalizando, pois, a mesma desempenhava com carinho, zelo e dedicação o mister do Magistério, contribuindo com a formação pessoal e profissional de inúmeros cidadãos sacramentanos, inclusive deste vereador, que nutre desde então por ela e sua família, enorme admiração e apreço. Perante a ineficácia de qualquer consolo, relembremos quem foi Professora Alice Messias, que partiu tendo transmitido apenas bons exemplos e com toda certeza, nos registros da memória e amor dos que ficam, ela viverá para sempre. (REQ.84/2021)
• Fez leitura de ofício de seu gabinete, o qual solicita do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, auxílio para a área de saúde do município de Sacramento.

Teceu comentários sobre a carreata realizada pelo comércio na cidade, dizendo que respeitou os protocolos de saúde e que os objetivos foram alcançados. Disse ainda que não está Vereador para ficar de brincadeira, criticou as pessoas que usam as redes sociais para tentar denegrir sua imagem.

Agradeceu a todos que estão envolvidos no atendimento e tratamento da Covid-19 em nosso município.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluída no Programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial PROMORAR e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade a residência do Sr. Abenides Rafael Fernandes e de sua esposa Adelina Maria Inácio Fernandes, residentes e domiciliados na Rua Maria da Cruz, nº. 608, bairro João XXIII. Referida família já é cadastrada nas Secretarias Municipais de Assistência Social e na de Sáude, sendo necessária urgência no atendimento ora indicado, pois Sr. Abenides, é cadeirante, possui diabetes crônicos, onde sua residência demonstra inclusive risco de desabamento, com parede e telhado totalmente danificados; (IND.145/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Eurípedes Barsanulfo, bairro Chafariz, em especial em frente aos logradouros de nº. 399 e 414, onde conforme foto anexa, com o estacionamento de veículos e permanência de caçamba coletora de entulhos, próximos ao local, vem obrigando os condutores, seja de carros ou de motos a se deslocarem para o lado contrário da pista, com risco de caírem no respectivo buraco, podendo causar sérios acidentes; (IND.146/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados, assim que possível, estudos e planejamentos para inclusão no Calendário Esportivo das Atividades da mesma, ainda no corrente ano, de Eventos e Práticas das Modalidades de Corrida de Rua e Montain Bike. Justifica-se nosso pedido em virtude de ambas modalidades terem inúmeros adeptos no município, sendo este incentivo além de saudável, essencial para manutenção e retorno dos atletas a terem maiores opções na grade oferecida por aquela respeitável secretaria; (IND.147/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie junto aos setores competentes, em especial a Secretaria de Negócios Jurídicos e de Obras e Serviços Urbanos, estudos para a viabilidade de se construir espaço próprio, instalar e trazer para Sacramento, mediante convênio com o DETRAN/MG e parcerias com as Escolas de Condutores de nossa cidade, unidade para realização de exames para Carteira Nacional de Habilitação para Motociclistas. Justifica-se nosso pedido em virtude de termos sido procurados e tomamos conhecimento de que atualmente, referidos exames são feitos na vizinha cidade de Araxá-MG, onde cada candidato além de perder seus dias laborativos possuem os gatos com deslocamento, quais sejam R$ 105,00 para fazerem a prova, mais uma taxa de R$ 50,00 da viagem, ainda, despesas avulsas, como alimentação. (IND.148/2021)

INDICAÇÕES:
 
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, seja realizado recapeamento asfáltico por todo prolongamento da Rua João Batista Barbosa, no bairro de Lourdes, os moradores da citada rua, sofrem há anos com problemas crônicos, onde a operação tapa-buracos como paliativo, já não atende as expectativas; (IND.132/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no sentido de determinar ao setor competente, a pintura de faixa reservando vagas para portadores de necessidades especiais e idosos, na Avenida Antônio Carlos, ao lado esquerdo próximo aos números dos logradouros 175 a 205, na Praça Monsenhor Saul do Amaral, nas proximidades da sede do Centro Administrativo Clanter Scalon, qual seja, Prefeitura Municipal de Sacramento. JUSTIFICA-SE tal pedido, em razão da ausência de tais vagas trazer enormes transtornos a estas pessoas que possuem dificuldades de locomoção, necessitando por vezes inclusive do auxílio de terceiros para chegarem aos seus destinos; (IND.133/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção em Poste de Iluminação Pública na Rua: Caramuru Paraguaçu, em frente ao nº 392, no bairro Alto Santa Cruz. JUSTIFICA-SE tal pedido, em razão dos moradores alegarem que a necessidade desta troca e manutenção da luminária já persistir há aproximadamente dois meses, sendo do conhecimento tanto da empresa terceirizada responsável pelo serviço, quanto pelo servidor da prefeitura que dá o apoio neste sentido; (IND.134/2021)

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza às margens do Ribeirão Borá, percurso do bairro Cohab, pois próximo ao local, há poucos dias, foram realizadas intensivas e necessárias podas de árvores, porém, o mato permanece, trazendo riscos aos moradores em razão da existência de diversos animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões. (IND.135/2021)

 
REQURIMENTOS:
 
•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar ao senhor Erlânio Ferreira da Silva, em virtude do falecimento de sua esposa, senhora Conceição Aparecida Borges Silva; (REQ.63/2021)
 
Manifestou também suas condolências às demais famílias enlutadas de Sacramento, que também perderam entes queridos nesta pandemia. Agradeceu ao servidor Orlando e ao senhor Hermógenes Vicente Ribeiro, que atenderam solicitação de sua autoria para melhorias nas estradas da região das Estacas.

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Marlene Ramos Scalon e Professor Jorge Fidelis Cordeiro; (IND.103/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que instale redutor de velocidade que de fato efetive a segurança dos transeuntes da Rua Assyncrito Natal, no bairro João XXIII. Por informações colhidas dos moradores próximos ao nº 233, o redutor hoje existente, não vem sendo eficaz, onde os riscos de atropelamento ocorrem rotineiramente. Ainda, na mesma rua, indica notificações aos proprietários de terrenos para que limpem os lotes localizados na mesma rua, em especial em frente ao logradouro de nº 150, com futuro envio pela municipalidade das despesas do erário em caso da mesma assumir referida limpeza, diante da inércia dos responsáveis, conforme legislação vigente. Ambos lotes, vem servindo de depósito de lixo, proliferando ali, insetos e animais peçonhentos, com entulhos, já com constatação pela vigilância sanitária, como potenciais focos de dengue. (IND.104/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos para retirada e relocação de poste de iluminação pública localizado na Rua Vereador José Torquato de Melo, em frente ao nº 110, no bairro Eurípedes Barsanulfo (Cohab). Justifica-se o pedido em razão do Poste hoje instalado, encontrar-se em frente de uma das laterais da garagem da citada residência, dificultando sobremaneira a entrada e saída do veículo, forçando inúmeras manobras, inclusive com riscos de atrasos em eventual socorro a um dos residentes; (IND. 80/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências no sentido de determinar ao Setor Responsável pela manutenção das Estradas Rurais, sejam realizados serviços urgentes de recuperação da estrada vicinal que liga Almeida Campos à comunidade das Estacas, próxima à propriedade do senhor Antonio de Souza Furtado. JUSTIFICA-SE o pedido em razão da Estrada ter se tornado intransitável, em especial após o período chuvoso, formando enormes poças de água, que não escoam naturalmente, impedindo o fluxo de veículos dos proprietários rurais daquela região; (IND. 81/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao SAAE a realização de estudos e execução de serviços reparadores para solucionar antigos problemas de galeria pluvial e rede de esgoto no bairro Jardim Primavera, especialmente na Rua Amélia Bessa, em frente ao nº 66, onde foi presenciado por este vereador dias atrás, após uma chuva mais forte, um supitamento da tampa da rede, onde ocasionou o retorno dos dejetos que não seguem seu curso normal, ocasionando transtornos aos transeuntes e moradores. (IND. 82/2021)

• ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de serem tomadas providências, junto ao setor competente desta municipalidade, no tocante à ausência de redutores de velocidade e retirada de enormes arbustos nas mediações do trajeto recentemente aberto ligando a Cidade ao Centro de Distribuição da empresa Scala, próximo ao acesso da antiga rotatória do Posto Trevo. O fluxo diário de veículos no local é enorme, sendo presenciados altos riscos de acidentes, contendo ali uma ponte estreita dentro do corredor municipal. Fazem parte do referido fluxo, carretas, caminhões, veículos dos fazendeiros, bem como ônibus que transportam os colaboradores da empresa Scala. Por vezes também é observado além do tráfego intenso, a condução de veículos em alta velocidade, ultrapassando o limite de segurança estabelecido para a via, tendo como consequências, riscos de caírem da citada ponte. Portanto, urgente se faz necessário a instalação de redutores de velocidades e/ou lombadas de ambos lados da ponte, ainda, limpeza do bambuzal, que conforme fotos ora juntadas, dificultam a boa visibilidade dos motoristas.

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluída no programa de Doação de Material e Mão de Obra de Reforma Residencial “Promorar” e/ou semelhantes instituídos pela municipalidade, a família do Sr. JOÃO LUIZ VALDO, residentes e domiciliados na Rua Caramuru Paraguaçu, s/nº, bairro Alto Santa Cruz, próximo as instalações das antenas repetidoras de sinal de TV Analógica. Referida família já é cadastrada na Secretaria Municipal de Assistência Social e para melhor elucidar a necessária e urgência no atendimento ora indicado, anexamos fotos do local, demonstrando o risco de desabamento das paredes, pois as colunas que sustentam a casa encontram-se totalmente danificadas; (IND. 33/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalada pelo setor competente, lixeira na Praça Luiz De Santi, onde recentemente foi contemplada com a Academia ao Ar Livre, denominada Gildo Jerônimo no bairro Maria Rosa, da mesma forma, na Praça Sebastião Verônica Pacheco “Tião da Curandeira” em frente a UBS Francisco Pinheiro de Oliveira no bairro Morada do Sol. JUSTIFICATIVA: Ambas praças, recebe um número grande de crianças, bem como de adultos que ali frequentam tanto a Academia ao Ar Livre, como as utilizam para passeios de bicicleta, caminhadas e congêneres, sendo necessário local para depositarem lixo, como exemplo garrafas de água descartáveis levadas pelos frequentadores. (IND. 34/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do i.Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Sérgio Alves Araújo, seja realizados estudos, planejamento e execução de projeto técnico para antigos problemas no bairro de Lourdes, tanto de galerias fluviais e pavimentação asfáltica, mais precisamente nas Ruas, Sílvio Crema e Rui Barbosa, que interligam ao bairro Rosário, no sentido de ser construído passeio para pedestre ao lado esquerdo de quem desce a Rua Rui Barbosa, rumo ao bairro Rosário, nas proximidades da conhecida Ponte do Matadouro Municipal. Ainda, urgente limpeza das “bocas de lobo” de ambas ruas, onde as mesmas vêm sendo entupidas pela sujeira, causando odor e transtornos de toda sorte aos munícipes e a quem por ali transitar. Por último, construção de galerias de escoamento, pois restos de entulho das construções das residências e terrenos localizados mais acima do bairro, vem sendo transportados pelas águas das chuvas, parando em frente as casas localizadas mais abaixo, isto no entroncamento das respectivas ruas: Fozo Maluf, Diomedes Torquato de Melo, Nequinha Araújo e Leonardo Knye; (IND. 35/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do i.Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, sejam realizados estudos e planejamentos no sentido de serem retomadas as atividades do Programa Academia Viva. Os participantes do referido projeto nos procurou, ressaltando em que pese a justa suspensão do projeto em razão da Pandemia Covid-19, o mesmo vem fazendo falta e desde que seguidos os protocolos necessários de prevenção e com a intensificação da vacinação ora iniciada, as atividades são essenciais àqueles que buscam uma vida mais saudável, digna e que não podem arcar com o serviço prestados pelas academias particulares de nossa cidade; (IND. 36/2021)

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada operação Tapa Buraco e/ou Recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Diomedes Torquato de Melo, mais precisamente na esquina com a Rua Sílvio Crema, entre os números, 447 e 473; (IND. 37/2021)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do i.Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, sejam realizados estudos e planejamentos no sentido de serem retomados os atendimentos odontológicos junto às Comunidades Rurais, onde atualmente os pacientes estão tendo que se deslocar até a cidade em busca do Cirurgião Dentista, trazendo maiores dificuldades àqueles que já passam pelo transtorno da dor. (IND.38/2021)