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Sexta-feira, 21 September, 2018 - 11:11

1) Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, que “Dispõe Sobre a Isenção de Imposto Sobre Transmissão e Cessão Onerosa Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais – ITBI e Para Concessão de Certidões Para Averbação, Conforme Previsão Expressa no Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 002, de 29 de Dezembro de 1997, Exclusivamente aos Beneficiários de Programas Sociais de Habita

Sexta-feira, 14 September, 2018 - 09:26

Na sessão ordinária de segunda feira, dia 10/09, após leitura de Pareceres, não havendo Projetos a serem apreciados na Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente, onde foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO

Quinta-feira, 6 September, 2018 - 15:36

Quinta-feira, 6 September, 2018 - 15:31

Na sessão ordinária de segunda feira, dia 03/09, após leitura de Pareceres, foi apreciado na Ordem do Dia:

1)Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Denomina Ruas do Bairro Residencial Celso Bizinoto de Almeida – Barão”. O Presidente determinou a baixa em diligência do presente projeto;

Quarta-feira, 5 September, 2018 - 16:28

A Câmara Municipal realizou sessão solene nessa sexta-feira, 31 de agosto.

Sexta-feira, 31 August, 2018 - 13:55

Na sessão ordinária de segunda feira, dia 27/08, após leitura de Pareceres, foi apreciado na Ordem do Dia:

1)Projeto de Lei nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município de Sacramento – UFRS, para Efeito de Cálculo da Atualização Monetária e da Conversão de Valores Pertencentes à Fazenda Pública Municipal”. APROVADO POR UNANIMIDADE;

Segunda-feira, 27 August, 2018 - 14:01

Quinta-feira, 23 August, 2018 - 16:21

Na sessão ordinária de segunda feira, dia 20/08, após leitura de Pareceres, foi apreciado na Ordem do Dia:

1) Projeto de Lei nº 30/2018, do Executivo Municipal, que “Altera o Artigo 9º, §§4º, 5º e 7º; Artigo 11; §1º do Artigo 24 e Artigo 45 da Lei Municipal nº 1.574, de 11 de abril de 2018”. PROJETO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

Quinta-feira, 23 August, 2018 - 16:14

Sexta-feira, 17 August, 2018 - 11:29

Na sessão ordinária de segunda feira, dia 13/08, após leitura de Pareceres, foi apreciado na Ordem do Dia: