Projetos em tramitação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “COLETIVO BITITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA A MEDALHA CAROLINA MARIA DE JESUS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

“ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“CRIA O CARTÃO DE PRATA ‘PROFESSORA CERLY AUXILIADORA DA CUNHA’ COMEMORATIVO AO DIA DO PROFESSOR”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SACRAMENTO E TAPIRA VISANDO O ESFORÇO COMUM PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS SITUADAS EM ÁREAS LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA PRÊMIO ASSIDUIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUADROS PERMANENTE E TEMPORÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A PARCELAR DÍVIDA JUDICIAL DA EMPRESA VIAÇÃO MAR A MAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica.

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA LEI Nº 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE VALOR DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, INSCRITA NO ARTIGO 1º, IV.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021”.