Pauta da 9ª Reunião Ordinária - 1º Período - 10/04/2017
Publicado em 13/04/2020 - 09:58 - Atualizado em 13/04/2020 - 09:58
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a – Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b – Leitura e despacho do expediente; e;
c – Leitura de pareceres.
II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei n.º 18, oriundo do Executivo Municipal que: “Dispõe sobre Autorização para a Concessão de Serviço Público Destinado à Exploração de Cemitério São Francisco de Assis sob a Égide da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Orgânica do Município de Sacramento, Art.14, VI; Lei Municipal nº 24/48, Art.206 a 240 – Código de Posturas; Lei Complementar Municipal nº 02/97, Arts.124, I, 125 e Anexo VIII – Código Tributário para os Fins que Especifica e dá Outras Providências”.
III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a- Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b- Discussão e votação das matérias requeridas;
c- Presença do Diretor do SAAE, senhor Osny Zago, para prestar esclarecimentos sobre aquela autarquia.
d- Comunicados.
Gabinete da Presidência, 06 de abril de 2017.
DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente
