Pauta da 18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 14/06/2021

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19H15, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 23, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

1.  Apreciação da ata da sessão anterior;
2.  Leitura do expediente;
3.  Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

a – Projeto de Lei nº 4/2021, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Dispõe Sobre a Autorização Para Ligações dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica em Edificações que Não Tenham Alvará de Licença Para Construção ou Habite-Se no Município de Sacramento/MG e Dá Outras Providências”;

b - Projeto de Lei nº 7/2021, de 1º de março de 2021, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Dispõe sobre a Publicação de Informações pelo Poder Executivo Municipal no que Tange à Imunização da População no Município de Sacramento Contra a COVID-19 e dá Outras Providências”;

c – Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros Por Aplicativos e Dá Outras Providências”

d - Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo Municipal, que “Institui a Ouvidoria Geral do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a – Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

b - Discussão e votação das matérias requeridas;

c - Comunicados.

Gabinete da Presidência, 11 de junho de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente