Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 1º Período - 29/06/2020

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1.Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº16/2020, de autoria do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Dispõe sobre a Proibição do Uso de Fumo nas Repartições Públicas e dá Outras Providências”;

2.Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires em parceria com o Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Denomina de Antônio Clarete Scalon – Polaco, o Complexo Esportivo (ginásios, quadras, campos de futebol) da Praça de Esportes e Contém Outras Providências”;

3.Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Residencial Júlia Mateus Terra e dá Outras Providências”;

4.Projeto de Lei nº 43/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Pires, que: “Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei nº 802, de 22 de março de 2002”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 26 de junho de 2020.

Matheus Fonseca Bizinoto
Presidente