Pauta da 13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 29/11/2021

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a - Apreciação da ata da sessão anterior;

b - Leitura do expediente;

c - Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1 -  Projeto de Lei nº 027, de 28 de abril de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Regulamenta o Serviço De Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativos e Dá Outras Providências”;

2 –  Projeto de Lei nº 81, de 18 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.260, de 04 de abril de 2012, que 'Dispõe Sobre o Plano de Carreiras e Valorização dos Servidores do Município de Sacramento e dá Outras Providências";

3 - Projeto de Lei Complementar nº 004, de 08 de novembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos Excedentes, Fixados em Postes de Energia Elétrica”.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a – Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c - Discussão e votação das matérias requeridas;

d - Comunicados.                              

Gabinete da Presidência, 26 de novembro de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente