GRANDE EXPEDIENTE DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

LUIZ DEVÓS:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se crie urgentemente um departamento no município para executar o programa VAF, para que este pessoal se habilite e qualifique com este sistema para que faça anualmente o acompanhamento junto a Secretaria da Receita Estadual para a formação dos índices para os repasses do ICMS que caberá ao municípo;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite da Central do sistema VAF em Belo Horizonte, uma relação de todas as notas fiscais emitidas em 2017, para o VAF 2018 pelo sistema produtivo do município Sacramento;

INDICOU à Mesa Diretora da Casa que providencie procedimento licitatório visando a contratação de publicação em imprensa local dos atos do Poder Legislativo, contribuindo com a transparência e mantendo informado os munícipes.

REQUEREU da Mesa Diretora desta Casa, a criação de uma comissão especial para tratar junto aos órgãos competentes: Executivos, Legislativos, Associações Municipais e outros órgãos correlatos, visando diminuir o impacto desta Lei Complementar Federal nº 158/17, ou quem sabe até com sua revogação, tendo em vista o grande compromentimento nas arrecadações dos municípios energéticos, diminuindo em muito os repasses do ICMS para este município, prejudicando as formações dos índices deste repasse;

REQUEREU da Mesa Diretora desta Casa, o arquivamento de cópia da minha apresentação no dia 25 de março último, quando falei do comportamento da receita municipal Lei Complementar nº 158/17 e seu impacto na arrecadação municipal, inclusive tratando de projeções futuras;

REQUEREU da Mesa Diretora, a aquisição de um aparelho Datashow e com sua tela fixada no teto;

REQUEREU da Mesa Diretora, informações sobre as providências tomadas por esta Casa, quanto ao fechamento do escritório da CEMIG em Sacramento com a transferência do pessoal de manutenção para Uberaba;

REQUEREU juntamente com os vereadores: Leandro Roberto de Araújo, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, expedição de ofício de cumprimento deste Poder Legislativo ao empresário Dênis Fabiano, pela restruturação do Supermercado Maísa.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias na iluminação nas proximidades da Escola Técnica Carolina Maria de Jesus;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto ao transporte de alunos dentro de nossa cidade no período noturno;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto a empresa que está construindo passeios na cidade, que também promova a construção nas residências que não possuem esta melhoria;

REQUEREU juntamente com os vereadores: Matheus Fonseca Bizinoto, Edmilson de Souza Peres, Luster Fernandes, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, Marcos dos Santos Pires, Luiz Devós, Maurício Alves Rodrigues e Henrique Spirandeli de Andrade, expedição de ofício de condolência aos familiares de Helio de Melo Bernardes, família tradicional em nossa cidade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de março de 2019;

REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias de Saúde e Desenvolvimento do Agronegócio, saber o nome de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para as citadas secretarias, contendo: nome e CNPJ destas empresas; nome e quantidade de funcionários de cada uma, com os respectivos valores de seus vencimentos; levantamento de estrutura utilizada pelas empresas, saber se é estrutura própria ou da Prefeitura Municipal, se usa os veículos e espaços físicos e mobiliários próprios.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos visando a alteração do artigo 1º do Decreto Municipal nº 168/2006, que versa sobre a doação de passes aos estudantes das escolas municipais, com idade inferior a 12 (doze) anos, alterando essa idade mínima para 15 anos de idade;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que ao término do Projeto Seleções do Futuro, a administração atual dê prosseguimento com esse magnífico trabalho junto aos pequenos atletas da cidade, com cerca de 200 crianças atendidas;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal Silvia Vieira;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que nomeie comissão para a confecção de um novo código de obras municipal, visto que o atual código é do ano de 1955;

REQUEREU da Mesa Diretora da Casa, o envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando saber qual o número de casos suspeitos e confirmados de dengue, zika e chikungunya em 2019, e, ainda, saber como anda o projeto de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti;

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o departamento competente, esclarecimentos quanto à obra na ponte na Rua Carlos Uhlemann com a Rua Santa Rita. Quando será finalizada?

MARCOS DOS SANTOS PIRES

INDICOU juntamente com os vereadores Luster Fernandes e Luiz Devós, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de aumentar o efetivo da guarda municipal;

INDICOU, reiterando indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que possa colocar na programação da Secretaria Municipal de Obras, um espaço para construção de uma quadra coberta para o bairro Jardim das Acácias, lembrando que servirá também como salão social, que poderá atender aos moradores, não só do bairro Jardim das Acácias, como também os moradores do bairro Alto das Torres e o futuro loteamento Celso Bizinoto de Almeida.

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Deputado Zé Vitor, reiterando a solicitação de uma viatura para a Polícia Militar;

REQUEREU juntamente com os vereadores Luster Fernandes e Edmilson de Souza Peres, da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, pela aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para atender os pacientes em tratamento de hemodiálise e quimioterapia;

REQUEREU juntamente com os vereadores Luster Fernandes e Edmilson de Souza Peres, da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Deputado Bosco, reiterando a solicitação de um carro para a guarda municipal, para que possa atender também na zona rural;

REQUEREU da Mesa Diretora a cessão da Tribuna para o 1º Tenente Milton Maffessoni Júnior.

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES

REQUEREU OUVIDA A CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do edital de licitação do transporte universitário, bem como, cópia da ata do certame;

REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do edital de licitação do transporte escolar municipal, bem como, cópia da ata do certame;

REQUEREU OUVIDA CASA, da Secretaria Municipal de Assistência Social, cópia de todas as inscrições realizadas para o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida - faixa 2.

EDMILSON DE SOUZA PERES

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ajudar o transporte das pessoas que usam o ônibus na zona rural com destino a Sacramento, que está com problemas e pode paralisar seus serviços;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tente agilizar a obra da Rua Carlos Uhlemann, que está causando transtornos aos moradores e aos usuários daquela via, liberando a rua o mais rápido possível;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da ponte próxima ao povoado de Desemboque, que dá acesso ao município de Tapira;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de destinar vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais e idosos nas proximidades do Banco Itaú.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a operação tapa buracos nas ruas Coronel Memeco e Rita de Almeida Fonseca, pois as referidas ruas se encontram esburacadas e necessitam de reparo com urgência;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize com a maior urgência a limpeza na piscina da Praça de Esportes, pois a mesma se encontra há mais de um mês sem a devida limpeza, encontra-se suja e com possíveis focos de dengue, tendo em vista o seu estado de abandono;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda com maior brevidade possível a troca das lâmpadas queimadas na Escola Municipal Dona Maria Sant'Ana no bairro rural do Quenta-Sol;

REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se já foi contratada nova equipe para realizar o trabalho que era executado pelo CRAS Volante, equipe responsável pelo atendimento às famílias com alguma vulnerabilidade nos locais um pouco mais distante do Centro de nosso município, pessoas essas que não podem ficar sem o referido serviço;

REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que forneça cópia das notas fiscais comprovando todos os custos que foram executados na reforma da quadra de esportes, localiada no Centro de Lazer Zélia Jerônimo no bairro Maria Rosa, explicando todos os gastos com a pintura e os devidos serviços de alvenaria;

REQUEREU OUVIDA CASA, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia das notificações que foram emitidas aos donos de loteamentos abertos em nosso município, afinal estamos vendo os donos dos lotes particulares em menor quantidade, e notamos que alguns loteamentos não estão fazendo a limpeza devida.

LUSTER FERNANDES

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de fornecer auxílio através da lei de subvenções à Casa de Apoio Daniele, em Uberaba, visto que presta relevantes serviços aos sacramentanos que necessitamde ajuda, durantee seus tratamentos de saúde;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos visando o retorno do projeto "Rua do Lazer" nos bairros da cidade;

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda urgente reparo na quadra de esportes do bairro Cajuru, visando a cobertura total da quadra, pois durante o período chuvoso a quadra está molhando e atrapalhando a prática de esportes no local. Solicita-se ainda a troca das lâmpadas queimadas naquela localidade, bem como a construção de banheiros para uso dos atletas e demais usuários daquela quadra;

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento à Casa de Apoio Daniele, na cidade de Uberaba, que muito tem contribuído com as pessoas doentes de Sacramento e seus acompanhantes, fornecendo café da manhã, almoço e café da tarde à todos.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de distribuir gratuitamente a vacina contra a cinomose, visto que em nossa cidade estão ocorrendo muitos casos em cães e gatos.