GRANDE EXPEDIENTE DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

FORAM APRESENTADOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PELOS VEREADORES:

ENG. AGR. IEDA REZENDE

Fez leitura de ofício de seu gabinete, o qual será destinado ao Jornal É Notícia, referente a matéria publicada naquele jornal.

Comentou também sobre a falta de água em nosso município, dizendo que fez visita à Autarquia e fez levantamentos sobre a atual situação.

Informou, também, que já está em fase de finalização o projeto para apresentar a esta Casa, o qual solicitará financiamento para proceder aos serviços necessários para melhorar o abastecimento de água em nosso município.

REQUERIMENTO:

REQUEREU conforme Resolução nº 375/2022, a concessão do "Diploma de Honra ao Mérito 'Vera Lúcia Gomide' comemorativo ao Dia do Servidor Público", à senhora Rosemary Palhares da Silva. (REQ.184/2023)

BANANAL

Justificou a publicação da matéria citada pela vereadora Eng. Agr. Ieda de Rezende no jornal É Notícia, dizendo que a matéria condiz com o fato ocorrido.

Comentou também sobre a queda de arrecadação em nosso município, o que prejudica alguns pontos da Administração.

Falou também que o agronegócio é o carro chefe da economia do país. Disse que a questão de impostos é complexa, o que causa reflexo no comércio local.

Elogiou a área de saúde de nosso município, ressaltando que é uma das melhores do Brasil.

Finalizando, disse que mantém sua opinião quanto à publicação da matéria no jornal.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos e planejamentos para melhoria na segurança e mobilidade do trânsito, com eventual instalação de Semáforos no cruzamento da Rua Joaquim Murtinho, início da Avenida Abrão Abdão Amui e Dr. Felipe Venites, e também no Cruzamento da esquina da Avenida Vigário Paixão com a Rua Dr. Onofre, ao lado da Santa Casa e Escola Coronel José Afonso de Almeida; (IND.170/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a troca ou manutenção da grade de ferro instalada no bueiro situado na entrada do bairro Residencial Flamboyant; (IND.171/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita de forma urgente serviços de manutenção e mais o necessário buscando melhor mobilidade para os transeuntes e produtores rurais da Região de Jaguarinha, em especial no prolongamento do acesso vindo pela Comunidade Rural dos Tatu, próximo a propriedade do Sr. Orlando Bianquini e conhecida Ponte do Marcionilo; (IND.172/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita de forma urgente, serviços de manutenção e mais o necessário buscando melhor mobilidade para os transeuntes e produtores rurais da Região de Rifaininha, em especial próximo da propriedade do Sr. Inácio Justino de Carvalho e Everton Inácio de Carvalho; (IND.173/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pedido de moradores, empresários e comerciantes que possuem seus estabelecimentos próximos ao local, a instalação de uma faixa de pedestre elevada ou redutor de velocidade, na Avenida Major Ataliba José da Cunha, em frente ao nº. 770, bairro Santo Antônio sentido Residencial Jardim das Acácias e Alto das Torres; (IND.174/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pedido da "Associação dos Pescadores Esportivos de Sacramento", Anteprojeto de Lei "Cota Zero" - Espécies Cichla Piquiti e Cichla Kelberi, ou seja, "Tucunaré Azul" e Tucunaré Amarelo", buscando a preservação da respectiva espécie junto ao território de abrangência da S.O.S Rio Grande no município de Sacramento. (IND.175/2023)

SGTO. EDNA

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que envie uma cópia do contrato celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG e a Autarquia Municipal SAAE. (REQ.185/2023)

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofícios ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à empresa Abservis, para que informem o nome de todos os funcionários e servidores em cargo de confiança que foram dispensados/demitidos no ano de 2023; (REQ.179/2023)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, saber se há projetos para a construção de uma Casa de Passagem ou Albergue, para acolher os migrantes e itinerantes; (REQ.180/2023)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal saber se há projeto para construção de uma lombada de segurança ou passarela elevada nas imediações do Posto do Rosário, onde trafegam crianças que estudam na APAE e na Escola Estadual Barão da Rifaina, além de idosos que utilizam a Praça do Rosário como opção de lazer; (REQ.181/2023)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o SAAE, saber se há estudos sendo realizados para a troca das tubulações de amianto, bem como, das caixas de água de amianto existentes em Sacramento. (REQ.182/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao ex-Presidente desta Casa, Mateus de Paula Pereira, em virtude de sua formatura no curso de medicina; (REQ.188/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Sebastião Cunha Batista, que deixou um legado de bondade e dedicação à família e à comunidade. (REQ.189/2023)

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de implantar na grade curricular das escolas municipais os jogos de dama e xadrez e, ainda, aulas de música para os estudantes; (IND.167/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de escola em período integral em todas as instituições de ensino municipais de nossa cidade. (IND.180/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de favorecer as pessoas que integram o inciso I, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.936, de 28 de abril de 2023, quando da entrega dos empreendimentos habitacionais populares, atendendo, desta forma, as famílias mais carentes de nossa cidade. (IND.182/2023)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor de manutenção das estradas rurais que realize a recuperação da estrada que liga o município até a região denominada Rifaininha, pois já tem um longo período que não se realiza a devida manutenção, o que por si só justifica a solicitação dos moradores que fazem uso diariamente da estrada; (IND.176/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa lombadas nos pontos que existem as câmeras de videomonitoramento na zona rural de nosso município, medida esta que já estava programada, contudo ainda não foi realizada e ajudará muito na fiscalização e no reconhecimento dos veículos que porventura houver a necessidade; (IND.177/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade ou uma passarela elevada de pedestres na Avenida Major Ataliba José da Cunha, ou outro mecanismo que vise garantir a diminuição da velocidade dos veículos que transitam em alta velocidade no referido trecho. (IND.179/2023)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora da Mesa Diretora, o envio de ofício ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, solicitando informações acerca do atendimento do pronto socorro e sobre a falta de lençóis nos leitos do hospital; (REQ.186/2023)

REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia referentes a obra de revitalização da Praça de Esportes Manoel Carlos Martins e, ainda, que encaminhe os aditivos contratuais, chamamento de outras empresas para substituição da empresa vencedora do certame, empenhos liquidados e a liquidar, bem como encaminhe cópia dos contratos com as empresas que começaram e com a empresa que foi contratada para dar continuidade da referida obra. (REQ.187/2023)

PROF.ª LÉIA

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na pessoa do senhor Orlando Gonçalves de Faria e equipe, para realizar a manutenção da entrada da empresa Via Lácteos e Rodomeu; (IND.178/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que faça limpeza nos arredores do Parque de Exposições Hugo Rodrigues da Cunha, principalmente próximo à cerca da área de estacionamento e em frente a empresa COASA. (IND.181/2023)

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, construa bancos e proteção contra chuva e sol em frente a citada Secretaria, visando dar mais conforto às pessoas que necessitam de atendimento, especialmente idosos, mães com crianças de colo, pessoas portadoras de necessidades especiais, dentre outras; (IND.143/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a limpeza, poda do mato e demais serviços necessários nas comunidades rurais de Santa Bárbara, Bananal, Sete Voltas e Quenta-Sol; (IND.156/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda as melhorias necessárias nas estradas da região de Sete Voltas; (IND.169/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos nos bairros Alvorada e Jardim das Oliveiras. (IND.168/2023)

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos proprietários da nova loja de nossa cidade, PRIME CONFORT, desejando a eles prosperidade e muito sucesso no novo empreendimento. (REQ.183/2023)

MARZOLA

REQUERIMENTO:

REQUEREU a baixa em diligência do Projeto de Lei nº 27/2023, do Executivo Municipal, que “Altera Disposições da Lei Municipal nº 1.921, DE 23 de Março de 2023”, para que se apure com o devido rigor as gravíssimas denúncias trazidas pela Vereadora Eng. Agr. Ieda Rezende nesta Sessão. (REQ.190/2023)