AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO QUE “APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SACRAMENTO

Aconteceu nessa segunda-feira (20/12), às dezenove horas, no Plenário ‘Dr. Paulo da Graça Lima’, na Câmara Municipal de Sacramento, a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, do Executivo Municipal, que “APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Além dos Vereadores, se fizeram presentes e participativos, representando o Prefeito, o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Paulo de Tarso, o Promotor de Justiça, Dr. José do Egito, o Oficial de Registro Imóveis da Comarca de Sacramento, Dr. Gabriel Pires, do Conselho Fiscal da ACE, Eliana Aparecida Ribeiro Pereira, Diretor de Serviços da ACE, Membro do COMTUR e do Conselho de Desenvolvimento Econômico, João Paulo Zago, Presidente da OAB, Dr. Caires Lincon, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Marinho Martins, Diretor Adjunto do SAAE, Marcos Antônio, Presidente da Associação do Bairro Rural Peixoto, Luiz Carlos, os ex-vereadores: Maurício Viana e Luster Fernandes, alguns empreendores e loteadores, e uma parte considerável da sociedade.

Após, leitura do Projeto de Lei alvo da Audiência em epígrafe, foi aberta a palavra, iniciando com o representante do Prefeito, Dr. Paulo de Tarso, que explanou a respeito do Projeto, tendo em vista que o mesmo é uma proposta oriunda do Executivo.

Logo após, o Promotor de Justiça, Dr. José do Egito, com a palavra destacou a importância de realizar Audiência Pública, fazendo suas considerações.

Alguns dos presentes também fizeram uso da palavra, onde opinaram e questionaram a respeito do Projeto em questão.

Assim, depois de várias manifestações e considerações, o Presidente Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, finalizou a Audiência, agradecendo a presença de todos.