AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aconteceu nessa quinta-feira (18/08), às dezenove horas, na Casa da Cultura ‘Sérgio Pacheco’, a Audiência Pública que teve como pauta, os seguintes projetos:

I - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 19 de maio de 2022, que “Institui as Políticas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turísticos do Rio Grande e Rio Araguari”;

II - Projeto de Lei Complementar nº 5, de 19 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e os Condomínios Urbanísticos no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”;

III - Projeto de Lei Complementar nº 6, de 19 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.

Estavam presentes os vereadores, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues, Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, Eng. Agr. Ieda Rezende, Carlos Antonio Rodrigues, Sgto. Edna, Professora Léia, Gregório Pereira Pinheiro e Henrique Spirandeli de Andrade, o Promotor de Justiça, Dr. José do Egito de Castro Sousa, e representando o Poder Executivo, Dr. Leonardo Quintino, Subsecretário de Negócios Jurídicos e Helder Silveira Borges, Diretor de Projetos e Análises. Também presentes, Daniel Rodrigues, Arquiteto Urbanista da empresa que auxilia a Prefeitura Municipal, empreendedores e população em geral.

O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende deu início, destacando a importância da realização de Audiência Pública, para que a população possa participar. Em seguida, fez leitura das publicações e informou que houve ampla divulgação através do Site, Jornal local, Rádio e Redes Sociais.

Posteriormente deixou a palavra aberta ao público presente, para se manifestarem.

Dr. Leonardo Quintino e o Arquiteto Urbanista, Daniel Rodrigues, fizeram algumas explanações e responderam a questionamentos feitos pelo público presente.

Finalizando o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Audiência Pública.