9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

O Presidente declarou aberta, sob a proteção de Deus, a presente Sessão.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se à leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Em seguida, passou-se à Ordem do Dia onde foram apresentados:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, Relativas ao Exercício Financeiro de 2016”. Foi o projeto APROVADO POR TODOS OS VEREADORES, APÓS VOTAÇÃO NOMINAL.

2) Projeto de Lei nº 6/2022, do Executivo Municipal, que “Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.829, de 11 de Novembro de 2021 que ‘Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV – no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sacramento’”. O vereador Bananal apresentou emenda modificativa ao projeto. Colocada a emenda em apreciação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Após duas discussões e votações, foi o projeto APROVADO UNANIMEMENTE.

O Presidente solicitou dos vereadores permissão para suspender a Sessão, para que o Deputado Federal Júlio César Delgado receba o Título de Cidadania Honorária de Sacramento.

Reaberta a Reunião, retomou-se à apreciação dos projetos constantes na Ordem do Dia:

3) Projetos de Lei nº 7/2022 do Executivo Municipal, que “Autoriza Alienação de Bem Imóvel de Propriedade do Município de Sacramento, Sob a Modalidade Leilão, e Dá Outras Providências”. Foi a matéria APROVADA POR TODOS OS VEREADORES, APÓS VOTAÇÃO NOMINAL.

4) Projeto de Resolução nº 8/2022, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Instituição do Regime de Adiantamento Para Despesas de Pronto Pagamento e Dá Outras Providências”. Foi o projeto APROVADO POR UNANIMIDADE.

5) Projeto de Lei nº 9/2022, do Executivo Municipal, que “Acresce Valor de Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo, Inscrita no Artigo 1º, II.1, da Lei Municipal nº 1.845, de 17 de Dezembro de 2021 e Autoriza Repasse Financeiro Para Execução de Obras”. Foi a matéria APROVADA UNANIMEMENTE, COM VOTAÇÃO NOMINAL.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Professor Carlos Alberto Cerchi, pelo lançamento dos livros “Maria, saga de uma imigrante” e “Djalma Santos, biografia autorizada”; (REQ.239/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos a Banda Lira do Borá e ao Maestro Guilherme Kassabian, pela linda apresentação na Casa da Cultura, no dia 9 de abril de 2022, no lançamento dos livros do Professor Carlos Alberto Cerchi, abrilhantando ainda mais o evento; (REQ.240/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Coral Edim Neves, pela apresentação na Casa da Cultura, no dia 9 de abril de 2022, no lançamento dos livros do Professor Carlos Alberto Cerchi, contribuindo ainda mais para o sucesso do evento; (REQ.241/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família de Geraldo Ferreira, que deixou um legado de bondade, trabalho, honestidade e dedicação a sua família; (REQ.242/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Secretário Municipal de Governo, Leonardo Gobbo Ferreira da Silva, solicitando saber se o mesmo recebeu das empresas “Reveillon Café de La Musique Rifaina e/ou Tim Sunrise”, ingressos de cortesias para distribuir para seus amigos e, em caso afirmativo, especificar o número de ingressos que ganhou; (REQ.243/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, saber quando será encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de moradias populares com terrenos doados pelo município, que contemple famílias de baixa renda; (REQ.244/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, senhor Reginaldo Afonso dos Santos, saber se o município contratou um pediatra para atendimento nos postos de saúde, aliviando a alta demanda da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento e, em caso afirmativo, especificar os postos de saúde que irá atender e horários; (REQ.245/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor responsável, solicitando saber quando será realizada a limpeza e a manutenção na Praça Nossa Senhora da Abadia; (REQ.246/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se os banheiros da Praça Getúlio Vargas, foram abertos para a população durante a realização da “Feira do produtor” no dia 9 de abril de 2022; (REQ.247/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, na pessoa do seu Provedor, senhor Eduardo Costa Vaz, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, uma planilha contendo o número de crianças abaixo de 12 anos que foram internadas nesta instituição, seja pelo SUS, convênio ou particular, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente data. (REQ.248/2022)

• Convidou a todos para participar da Audiência Pública, no dia 20 de abril próximo, às 19h, neste Plenário, a qual tratará da possibilidade de revogação da Cosip.
• Informou que encaminhou ao Prefeito Municipal Anteprojeto que trata de desconto na tarifa de água quando da falta de distribuição, dizendo que até o momento o projeto não chegou a Casa.
• Cobrou também que a Administração doe aos bairros mais afastados caixas d’água de mil litros, possibilitando a todos um melhor armazenamento de água.
• Solicitou, também, que o Prefeito Municipal encaminhe projeto para pagamento de décimo terceiro do vale alimentação.
• Informou que o Deputado Zé Silva e o Deputado Hely Tarquínio enviaram verbas no valor de duzentos e cinquenta mil reais para a Santa Casa.
• Solicitou da Administração que adira ao programa do Governo Estadual denominado “Conheça Seu Amigo”.
• Parabenizou ao Secretário Municipal Luiz Carlos, pela realização da feira do produtor, ocorrida no último dia 9 de abril, destacando ser esta medida um pedido antigo de sua autoria. Disse ter apresentado pedido à Administração Municipal, que trata da construção de um mercado municipal, conforme consta no Plano Diretor.
• Agradeceu ao Prefeito Municipal pela colocação de caixa d’água na escola municipal de Jaguara, atendendo a pedido de sua autoria.
• Fez leitura de respostas a pedidos de sua autoria, os quais tratam de reforma do cemitério municipal, do Bosque Municipal Balta dos Reis Bisinoto, capina e manutenção das praças das comunidades rurais, falta de água nos bairros Jardim das Oliveiras e Cajuru.
• Falou que fez visita à Estação de Tratamento de Esgoto, dizendo que um funcionário o informou que não poderia tirar fotos do local, considerando isto um cerceamento das funções do Vereador.

SGTO. EDNA

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício aos policiais que participaram da ocorrência que culminou na prisão de autor de vários furtos de fios de cobre ocorridos na cidade de Sacramento/MG, inclusive furto na usina solar de Sacramento. Salientou que se não fosse o videomonitoramento, provavelmente o autor dos furtos não seria identificado, ressaltando a importância deste equipamento para a cidade. (REQ.252/2022)
• Disse ter encaminhado, de seu gabinete, ofícios para a Administração Municipal e para o DER/MG, solicitando providências nas rodovias MG-428 e MG-464, no sentido de melhorias na sinalização e reparos necessários.

• Informou que a Administração Municipal atendeu ao pedido dos vereadores e providenciou a retirada das pessoas que estavam habitando o coreto da Praça Getúlio Vargas, informando ainda que os banheiros da citada praça estão em perfeito funcionamento e com funcionário à disposição.
• Num aparte, o vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende agradeceu a Administração Municipal pelo atendimento de seu pedido. A vereadora Sgto. Edna continuando, disse que trata-se de um pedido de todos os vereadores, também agradecendo ao Executivo Municipal.

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o asfaltamento da Rua Carijós, no Bairro João XXIII; (IND.149/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a reforma da Escola Municipal Doutor Afonso Pena, bem como a construção de mais duas salas, para atender grande demanda; (IND.150/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando aumentar o efetivo da guarda municipal; (IND.151/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de mais salas no Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi Loiola; (IND.152/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de ponte interligando o Bairro Skaff ao Bairro Santo Antônio; (IND.153/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a construção de ponte interligando o Bairro Jardim das Oliveiras ao Bairro Maria Rosa; (IND.154/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça um projeto visando sanar o problema da água pluvial que inunda o Bairro Cajuru, advinda da Rua Assyncrito Natal e Bairro Novo Alvorecer. (IND.155/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU subscrito pelos demais vereadores, que solicita a tramitação regimental do Projeto de Lei em regime de urgência, que “Altera caracterização, por meio de afetação e desafetação, de áreas verde e institucional do Loteamento Portal da Serra I, visando a construção de escola municipal”, para análise das comissões da Casa e inserido na pauta para discussão e eventual aprovação. (REQ.253/2022)
• Aparteando, a vereadora Sgto. Edna disse que é importante que este projeto tramite, visto que há prazos a serem respeitados em razão da verba disponibilizada, ressaltando ainda a importância de uma escola para a sociedade. Num aparte, o vereador Dr. Talhys disse que a população dos bairros próximos à futura escola poderá usufruir dos benefícios, visto que a Escola Municipal Dr. João Cordeiro carece neste momento de espaço físico, explicando ainda que a área a ser desafetada é alvo de troca, o que não causará prejuízo à área institucional. Continuando, o vereador Bananal disse que não haverá prejuízo ao meio ambiente e que a preocupação é a agilidade na aprovação do projeto. O vereador Gregório Pinheiro, aparteando, disse que a escola vai proporcionar uma educação digna e que a emenda disponibilizada é do FNDE, no valor de oito milhões de reais, e que a demora pode causar a perca deste valor. Num aparte, o vereador Dr. Pedro disse ter solicitado ao Ministério Público para analisar o projeto, informando ainda que a Secretária de Educação virá na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o projeto. Continuando, o vereador Bananal sugeriu que após a participação da Secretária de Educação, que o projeto tramite nesta Casa. Informou também que a Administração Municipal se reuniu com o Ministério Público para esclarecimentos sobre o projeto. Num aparte, a vereadora Eng. Agr. Ieda Rezende disse que o município de Perdizes também foi contemplado com uma escola, ressaltando o excelente trabalho dos vereadores junto aos deputados para conseguir verbas para o município. O vereador Marzola aparteando, disse que todas as cidades contempladas estão em processo adiantado na questão do projeto e Sacramento encontra-se atrasado, ressaltando que a morosidade da tramitação está colocando em risco a construção da escola. A vereadora Profª Léia num aparte comentou que ficou surpresa quando soube que não haveria leitura de pareceres a este projeto e que todos estão ansiosos pela votação da matéria. Continuando, o vereador Bananal reforçou o pedido para que o projeto seja votado na próxima Sessão. Aparteando, o vereador Dr. Pedro novamente ressaltou que o projeto ainda não foi colocado em tramitação em virtude de convite enviado à Secretária de Educação.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize uma sala na Rodoviária para servir de ponto de apoio aos seguranças noturnos, atendendo solicitação da classe; (IND.157/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize um ônibus escolar para transportar os alunos do Centro de Assistência Social – CAS. (IND.158/2022)

• APRESENTOU também o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Consulta Prévia com a Participação de Cidadãos Sacramentanos e de Representantes de Entidades da Sociedade Civil Para Localização de Ruas e Bairros que Precisam de Reparos e Recapeamento e Dá Outras Providências”.

• Teceu comentários elogiosos ao Deputado Federal Júlio César Delgado, que recebeu o Título de Cidadania Honorária de Sacramento.
• Solicitou que constasse em ata o convênio assinado em 14 de dezembro de 2021, destinado a obras da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, sob o número 1261001291/2021.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Subsecretário de Desenvolvimento Rural, José Luiz Martins e representante da Emater, Sr. Alison Rodrigues de Jesus Souza, seja feita interveniência junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Coordenação da Guarda Mirim de Sacramento, no sentido de ser realizado estudo para isenção aos feirantes cadastrados na Feira Livre da Agricultura Familiar inaugurada neste último sábado dia 09 de abril, relativo ao pagamento do estacionamento rotativo da área azul, aos sábados, isto no entorno da Praça Getúlio Vargas; (IND.142/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada de arbustos e manutenção de sinalização de trânsito, por todo prolongamento da Rodovia Antenor Duarte Vilela, que interliga a zona urbana de Sacramento à Gruta dos Palhares e Região da Estação do Bonde e Cipó. (IND.143/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Yuri Albert, bem como toda sua equipe, pelo belo trabalho desenvolvido junto ao Setor de Obras e Serviços Urbanos de Sacramento. (REQ.251/2022)

• Sugestionou que o projeto de lei que trata da construção da escola seja também encaminhado às Comissões de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
• Aparteando, o vereador Marzola sugestionou que as comissões procurassem a Secretaria de Educação para os esclarecimentos necessário, dando desta forma mais celeridade na tramitação do projeto.
• Informou que esteve representando o Legislativo na audiência para instalação do código do meio ambiente, ressaltando a importância do projeto e que exigirá de todos muito estudo e empenho devido à diversidade de assuntos que considera complexos.

MARZOLA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie, na Rua Carlos Uhlemann, a poda no matagal, bem como a limpeza necessária do local e, ainda, providenciar passeios no trecho compreendido entre a ponte até o final da referida via pública. (IND.148/2022)

• Comentou sobre a visita feita pelos vereadores à Casa de Apoio de Barretos, solicitando de todos a presença na inauguração desta importante medida em prol dos sacramentanos.
• Teceu comentários elogiosos à Secretária Municipal de Educação, Valdair Cândida Silva, e solicitou, novamente, urgência na tramitação do projeto de lei que trata da construção da escola.

ENG. AGR. IEDA GABRIELA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza no entorno da caçamba de lixo, próxima à vilinha do DER, devido ao acúmulo de além do lixo comum, de descartes como sofás, madeiras, entulhos, etc.; (IND.139/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências quanto a instalação das placas com nomes das ruas no Bairro Alto das Torres; (IND.140/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção nas estradas dos Moreiras e Serra do Palmital. (IND.141/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atendendo solicitação de produtores, para que a ponte da Tiborna, perto da famosa “Pinga do Amerquinho”, seja feita de concreto, pois na situação que ela se encontra, não há condição para maquinários maiores, devido a largura da mesma; (IND.156/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências junto aos órgãos competentes para promover as reformas das igrejas de Desemboque. (REQ.249/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, a confecção de um cartão de prata ao Diretor de Estradas Vicinais, Senhor Orlando Gonçalves de Faria, que desempenha em nosso município brilhante papel, principalmente nos cuidados com a nossa zona rural. (REQ.254/2022)

• Informou que em reunião junto ao Executivo Municipal, foi dito que as igrejas do povoado de Desemboque serão reformadas, faltando apenas alinhar recursos para a realização das melhorias necessárias.
• Disse que esteve com o prefeito de Perdizes, o qual informou que aquela cidade está muito satisfeita com a verba para construção de escola. Agradeceu também ao prefeito daquela cidade por ter atendido pedido de sua autoria, melhorando as estradas da região de Perdizinha.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Vigilância Sanitária, visitas à Rua Vereador José Torquato, no Bairro Eurípedes Barsanulfo, referente a lixos em terrenos, lixeiras comunitárias e calhas de algumas residências com foco de larvas do mosquito Aedes Aegypti, ocasionando casos de dengue nos moradores desta localidade; (IND.159/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Esportes, através de seu secretário municipal, Fernando Oliveira Martins, a oportunidade de realizar inclusão social com o esporte adaptado às pessoas com deficiência de nossa cidade, promovendo saúde e qualidade de vida. (IND.160/2022)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao prefeito municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo, ao vice-prefeito municipal, Osmar Trevisan Junior, ao Extensionista Agropecuário I da Emater, Alison Rodrigues de Jesus Souza e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, José Luiz Martins, extensivo a todos os envolvidos, pela concretização de uma proposta de campanha para o retorno da Feira do Produtor Rural/produtos artesanais, valorizando o trabalho dos sacramentanos, incentivando a agricultura familiar; (REQ.255/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Professor Carlos Alberto Cerchi pela tarde de autógrafos no lançamento de seus dois livros na Casa da Cultura; (REQ.256/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações de como está a licitação para a compra dos três ônibus coletivos. (REQ.257/2022)

• Comentou sobre o projeto da construção da nova escola, informando que as dúvidas foram tiradas em reunião junto ao Executivo Municipal.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construção de uma academia ao ar livre na praça na Praça do Bairro Eurípedes Barsanulfo atendendo aos moradores daquele bairro; (IND.144/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias de Saúde e de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem na maior brevidade de tempo possível, a construção e/ou adaptação de um banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais na recém alugada casa de apoio na cidade de Barretos; (IND.145/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a limpeza do matagal que tomou conta na Rua José Rezende da Cunha; (IND.146/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada de entulhos, lixos e demais materiais que estão espalhados pela Praça Marcão do Mutirão, no Bairro Cajuru. (IND.147/2022)
• Teceu comentários elogiosos à Administração Municipal, que proporcionou o retorno da feira do produtor rural, ressaltando a importância desta medida para a cidade e para os produtores.
• Elogiou também a casa de apoio na cidade de Barretos, dizendo ser esta ação de grande valia para os cidadãos sacramentanos.

Nada mais havendo, o Presidente da Casa, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.