REUNIÃO

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (10/10) no Plenário da Câmara.

O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se à leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Passou-se à Ordem do Dia:

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, do Vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor José Antonio Bornato”. Após discussões e votações nominais, foi a matéria APROVADA POR TODOS OS VEREADORES.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que isente os munícipes da taxa referente ao estacionamento rotativo - Área Azul, aos sábados; (IND.351/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que nos próximos loteamentos populares a serem construídos pela Prefeitura, as famílias beneficiadas sejam aquelas que se enquadram na menor faixa de renda dos Programas Habitacionais. (IND.352/2022)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada no poste localizado em frente a residência na Rua José Borges nº 229, bairro Perpétuo Socorro; (IND.357/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão de limpeza no bairro Cajuru, bem como, que realize a pintura na praça e instalação de Wi-Fi. (IND.358/2022)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Paulo Servato; (REQ.535/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Instituto Madiba pela realização do evento "Mentoria Social, Conexão Futuro" que trabalhou a motivação dos alunos na busca de um futuro melhor; (REQ.536/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se os banheiros da Praça Getúlio Vargas estão sendo mantidos abertos aos finais de semana; (REQ.538/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar aos familiares de Hermínio Amâncio de Melo; (REQ.539/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a inclusão da senhora Jane Ribeiro da Silva, residente à Rua Aresqui Silva nº 94, bairro Júlia Mateus Terra, no programa de reforma de casas Promorar; (REQ.540/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de convite ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, o Senhor Eduardo Costa Vaz, para que compareça a esta Casa de Leis para prestar contas da movimentação financeira da instituição, do presente ano de 2022.
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício à empresa de transporte de passageiros São Geraldo, dela solicitando agendamento de reunião junto a este Poder Legislativo, com o objetivo de retomar os serviços de transporte por muitos anos prestados no município de Sacramento, cujo destino era a cidade de Uberaba; (REQ.541/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao senhor José Américo Bernardes e a senhora Marluce Cunha, pela participação no XII Concurso Regional do Queijo Minas Artesanal Araxá, realizado no dia 7 de outubro último, no qual respectivamente, alcançaram o primeiro e segundo lugar, elevando o nome de Sacramento como produtor dos melhores queijos do Estado, quiçá do Brasil. (REQ.542/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações se está sendo instalado Wi-Fi em todas as praças do município de Sacramento, bem como, que informe em quais praças já foi instalado. (REQ.544/2022)

SGTO. EDNA

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que veja a possibilidade de incluir no programa Promorar a residência da senhora Verônica Roberto Almeida Gos, localizada na Rua Gumercindo de Paula Pontes, no bairro Cajuru. (IND.356/2022)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento à Cemig, em virtude de ter atendido pedido desta vereadora, através do Requerimento nº 420/2022, o qual solicitava retirada de um poste de iluminação que está no centro da faixa da pista de caminhada vereador Luiz Antônio Sinhorelli, ao lado da Rodovia Antenor Duarte Vilela, que liga a Gruta dos Palhares, um dos pontos turísticos da cidade; (REQ.532/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à 184ª Cia. de Polícia Militar de Sacramento, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sacramentana especialmente ao policial Cabo Lima, extensivos à sua equipe, composta pelos policiais Sd. Caroni, Sd. Nascimento e funcionário civil Leonardo, que no mês de setembro registrou vários eventos sociais e, ainda, realizou diversas prisões em flagrante delito, sendo uma destas a maior apreensão de drogas da cidade de Sacramento. (REQ.534/2022)

Sugestionou a criação de uma comissão para a reativação da Câmara Mirim nesta Casa.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor responsável, estudos, planejamentos e consequente execução para ampliação e competente instalação de Câmaras de vídeo-monitoramento em todas as Praças do Município de Sacramento; (IND. 353/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pedido de moradores e comerciantes, no sentido de realizar estudos e planejamentos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, para melhorias da mobilidade e segurança do tráfego no entroncamento das Avenidas Major Lima e Visconde do Rio Branco, incluindo instalação de semáforo, manutenção e melhorias na sinalização existente por todo prolongamento de ambas avenidas; (IND. 354/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar estudos e inclusão das instituições sem fins econômicos no rol das contempladas pela Lei que concederá subvenção no ano de 2023 e/ou atendendo a legislação vigente, seja formalizada Parceria Público Privada através de lavratura de Termo de Fomento ou Cooperação Mútua com as entidades Clube Atlético Sacramentano, Loja Maçônica General Sodré. (IND. 355/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a troca dos bancos na parte inferior da Praça Corina Novelino, no Bairro Lourdes, bem como que proceda a colocação de banco em frente a residência de número 4, e ainda, que instale câmeras de vídeo-monitoramento no local. (IND.359/2022)

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora a concessão de um cartão de prata para a Escola Estadual Barão da Rifaina, em virtude do recebimento do Prêmio Escola Transformação 2022 - 2ª Edição. (REQ.543/2022)

BANANAL

REQUERIMENTO:

REQUEREU conforme Resolução nº 375/2022, a concessão do “Diploma de Honra ao Mérito ‘Vera Lúcia Gomide’ comemorativo ao Dia do Servidor Público”, ao senhor Samuel Gomide Ferreira. (REQ.531/2022)
Apresentou o Requerimento nº 551/2022, que solicita da REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Miss Sacramento Ana Maria Florentino, que no próximo final de semana disputará a final do concurso Miss Minas Gerais CNB, na cidade de Patos de Minas. (REQ.551/2022)

ENG. AGR. IEDA REZENDE

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que dê atenção especial, visando melhorias na coleta de lixo úmido e seco na Zona Rural de nosso município. (IND.360/2022)

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao DER/MG, solicitando providências para realização de operação tapa buracos nas rodovias MG-190 e MG-428; (REQ.548/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, solicitando cópia do processo licitatório e dos aditivos das obras da Praça de Esportes, Pista de caminhada, construção das galerias, Gruta dos Palhares e Estação do Cipó. (REQ.549/2022)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

REQUERIMENTOS:

REQUEREU do Secretário Municipal de Saúde, que complemente a resposta que foi solicitada por todos os vereadores, sob o Ofício nº 434/2022/ADM, informando se a rede pública fornece profissionais para atendimento das crianças com autismo, além dos serviços que são prestados pela instituição APAE, informando ainda, quais profissionais especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropediatria, pediatria e quais medicamentos estão sendo disponibilizados pela rede pública no tratamento do Transtorno do Espectro Autista – TEA; (REQ.550/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Cooperativa Sicoob Sacramento, pela realização do Seminário do Terceiro Setor, ocorrido no auditório da referida Cooperativa, cujo palestrante foi o Professor Takashi Yamauchi, com o título "O Terceiro Setor Como Promotor do Desenvolvimento Social Local". (REQ.552/2022)

INDICAÇÕES:

INDICOU o Anteprojeto de Lei que “Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal em Conceder Isenção de Pagamento da Taxa de Zona Azul, Instituída Pela Lei Municipal nº 1.831, de 11 de Novembro de 2021, nos Casos Que Menciona e Dá Outras Providências”; (IND.365/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei que “Dispõe Sobre a Redução da Carga Horária de Servidor Público Municipal da Administração Pública Direta ou Indireta, Estatutário ou Celetista, Efetivo ou Cargo Comissionado, Que Possua Filho Portador de Necessidades Especiais, no Âmbito do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”; (IND. 366/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envide esforços para a reforma da área do parque infantil da Praça Sebastião Verônica Pacheco, com colocação de novos brinquedos, bem como troca da areia e instalação de tela protetora para evitar contaminação da areia com fezes de animais e, ainda, poda das árvores e limpeza geral do citado local. (IND. 367/2022)

MARZOLA

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de trevo ou rotatória na Rua da Ritinha, no Bairro Rosário; (IND.361/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para melhorias no tráfego de veículos na confluência da Rua Dr. Clemente Vieira de Araújo com a Avenida Capitão Borges; (IND.362/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a troca dos semáforos de nosso município por outros mais modernos, com contagem regressiva de tempo, e ainda, que proceda a instalação de semáforos em todos os locais que houver necessidade; (IND.363/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de parques infantis em todas as praças do município, em especial, na Praça Getúlio Vargas, no bairro Centro. (IND.364/2022)

PROFESSORA LÉIA

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Educação, em virtude da celebração do Dia dos Professores, que ocorre no próximo dia 15 de outubro.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

REQUERIMENTOS:

REQUEREU conforme Resolução nº 370/2022, a concessão do Cartão de Prata ‘Professora Cerly Auxiliadora da Cunha’ Comemorativo ao Dia do Professor, à senhora Paula Alves Cardoso; (REQ.533/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretária de Assistência social, que informe se existe por parte da Administração Pública, estudo para implantação de bancos de espera para atendimento na referida Secretaria; (REQ.545/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que informe se existe, por parte da Administração Pública, projeto ou plano de trabalho para conserto e instalações de parques e brinquedos infantis nas praças da cidade; (REQ.546/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que informe quanto a ausência de ambulâncias para atendimentos, haja vista a frequente reclamação sobre demoras nos atendimentos que necessitam das mesmas. (REQ.547/2022)