8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (03/04), no Plenário da Câmara Municipal.

O Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, vereadora Professora Léia leu o expediente e logo após passou-se à leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

O Presidente fez inversão de Pauta, para que o Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, Sr. Samuel Gomide Ferreira fizesse uso da Tribuna Livre fosse para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos no pronto socorro, situação financeira atual da entidade, discriminando receitas e despesas, salários e número de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros padrão da Santa Casa. Estava presente na Casa, acompanhando o Gestor da Santa Casa, o Provedor, Márcio Antônio Oliveira, o Vice-Provedor, Kiko Bonfim e a Enfermeira Gerencial, Luana Silva Galdino.

Logo após passou-se à Ordem do Dia onde foram apreciados:

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr Clemente Vieira De Araújo’ à Dra. Flávia Cristina Jerônimo Corrêa”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

2) Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Institui o Dia Municipal dos Doadores de Sangue no Município de Sacramento e dá Outras Disposições”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

Passou-se ao Grande Expediente:

MARZOLA

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a expansão de rede na Rua Torquato Ribeiro da Silva, no bairro João XXIII, próximo ao Lar Solidário. (IND. 123/2023)

SGTO. EDNA

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de cumprimentos ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Rafael Jorge, e demais funcionários, pelo trabalho que vem desempenhando com aplicação de prova de legislação do DETRAN; (REQ.129/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de cumprimentos ao 3 º Sgto. PM Thiago Humberto da Silva Maceno, que desde 2011 atua na cidade de Sacramento, conhecido pela atuação firme na repressão ao tráfico de drogas e crimes violentos, no serviço operacional atuou no Grupo Tático. (REQ.130/2023)

ENG. AGR. IEDA REZENDE

Teceu comentários sobre a falta de água em nossa cidade, fazendo leitura de requerimento apresentado na última Sessão Ordinária.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Coordenador da 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, Geraldo Abadia Ponciano, extensivo ao senhor Hernandes Rezende da Silva Júnior e a Engenheira Lilian Tais de Oliveira Mesquita, pela parceria junto a Prefeitura Municipal de Sacramento na operação tapa-buracos na Rodovia MG-190. (REQ.138/2023)

PROFESSORA LÉIA

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos servidores municipais, guarda municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da equipe de serviços urbanos, coordenada pelo Marino Lobato, pelo trabalho de tapa-buracos em parceria com o DER enviando a massa asfáltica nas rodovias da MG-190 e MG-428; (REQ.136/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Ernestino Dias. (REQ.137/2023)

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Diretor Marino Lobato, a poda dos matos na lateral das calçadas no trevo da cidade. (IND.115/2023)

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Luiz de Santi, no bairro Maria Rosa. (IND.122/2023)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referente ao procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 097/2022, ocorrido no dia 17/11/2022 na plataforma BNC, se a empresa vencedora Esporte Lacerda Sacramento Ltda., CNPJ 02.661.600/0001-26, está fornecendo os materiais de acordo com o solicitado e licitado no procedimento licitatório, anexando as notas de empenhos e fiscais de entrega das mercadorias; (REQ.134/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre quando será feito o serviço de fumacê em nosso município. (REQ. 135/2023)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, para que proceda fixação de um adesivo em todas as placas de ponto de ônibus circular, informando os horários dos mesmos; (IND.118/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a troca das lâmpadas queimadas nas praças do município, pois várias encontram-se queimadas, especialmente na Praça Luiz de Santi, no Centro de Lazer Firmino Alves de Melo e na Praça Franklin Vieira; (IND.119/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa ou solicite à empresa responsável pela coleta de lixo na zona rural, a construção dos Ecopontos. (IND.121/2023)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do processo licitatório onde contempla a nova empresa que irá prestar o serviço de recolhimento do lixo em nosso município; (REQ.131/2023)

REQUEREU ao Secretário de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, informações acerca da microchipagem que foi realizada pela secretaria, contendo: quantidade, relação dos animais com seus proprietários, qual é a quantidade de microchips que estão sendo inseridos mensalmente e quando pretende-se completar a microchipagem de todos os animais do município; (REQ.132/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre quais medidas foram adotadas nos últimos seis meses, visando melhorar o atendimento às crianças diagnosticadas com o Transtorno de Especto Autista - TEA, como por exemplo: atendimento com neuropediatras, terapias, medicamentos, suporte em salas de aula, etc. (REQ.133/2023)

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Anteprojeto de Lei que “Cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista, e Dá Outras Providências”. (IND.120/2023)

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada intensa operação tapa buracos e limpeza em geral, retirando matos e entulhos por todo bairro Eurípedes Barsanulfo, conforme fotos anexas; (IND.116/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal melhorias da mobilidade e segurança do tráfego de veículos e pedestres na Rua Sílvio Crema, situada no bairro de Lourdes. (IND.117/2023)

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