4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

O Presidente declarou aberta, sob a proteção de Deus, a presente Sessão.

 

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente.

Logo após, os presidentes das Comissões fizeram leitura dos Pareceres, e passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

 

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

 

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de convocação ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Leonardo Gobbo, para comparecer no dia 14 de março de 2022, às 19h15, no Plenário deste Parlamento, visando esclarecer acerca da concessão de licença para realização dos eventos “Tim Sunrise” e “Reveillon Café de La Musique Rifaina” realizados nos dias 30 e 31 de dezembro de 2021; (REQ.92/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao ex-Prefeito Municipal, Dr. José Alberto Bernardes Borges pela passagem de seu aniversário; (REQ.93/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família de Avelu Araújo Silva; (REQ.94/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor responsável, saber se há algum projeto de doação de cisternas para o pequeno produtor rural; (REQ.95/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o setor responsável, a implantação de cursos técnicos relacionados à agropecuária e veterinária na Escola Técnica Carolina Maria de Jesus; (REQ.96/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal, Projeto de Lei para incentivo às empresas a virem se instalar no município de Sacramento para manufaturar produtos como milho, soja e batata, etc., gerando emprego, renda e valor agregado aos produtos da zona rural; (REQ.97/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie o Mercado Municipal para comercialização de produtos da agricultura familiar e do artesanato, conforme o artigo 54 do Plano Diretor; (REQ.98/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, o total arrecadado com a Cosip desde a sua implantação até os dias atuais; (REQ.99/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a implantação de cursos técnicos presenciais em eletrotécnica, na Escola Técnica Carolina Maria de Jesus; (REQ.100/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico, promover a qualificação da mão-de-obra local com cursos de formação inicial de encanador; (REQ.101/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, saber se há algum projeto de incentivo às empresas para a produção de frutas cítricas no município; (REQ.102/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber se a prefeitura tem veterinário e engenheiro agrônomo contratado para dar assistência à zona rural; (REQ.103/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber se no Loteamento Celso Bisinoto de Almeida será implantada energia solar nas casas; (REQ.104/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, uma planilha contendo a relação dos nomes de todas as pessoas que fizeram inscrição na secretaria e que posteriormente foram encaminhadas para a Empresa TK Empreendimentos, empresa terceirizada da Caixa Econômica Federal, para serem selecionadas a adquirir casas no Residencial Celso Bisinoto de Almeida; (REQ.105/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a agência da Caixa Econômica Federal de Sacramento, solicitando informações relacionadas ao Loteamento Celso Bisinoto de Almeida, a saber: quantos contratos de casas já foram assinados entre a Caixa Econômica Federal e os contemplados, encaminhar uma relação com o nome, endereço e telefone de todas as pessoas que já assinaram o contrato da casa, bem como enviar cópia do contrato de cada futuro morador, e por que o mutuário tem que pagar uma jóia no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para que possa ser aceito na Caixa Econômica Federal e quem fica com esse dinheiro; (REQ.106/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja agendado uma visita à residência do Senhor Eduardo Paulo de Oliveira para constatar a necessidade de contemplação no programa Promorar; (REQ.107/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a colocação de lâmpadas de led no interior do Cemitério São Francisco de Assis, bem como, a reforma dos banheiros públicos; (REQ.108/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Edmar Batista; (REQ.109/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a troca do mata-burro na Fazenda Santa Bárbara, próxima a fazenda do Senhor Moisés e da fazenda vizinha. (REQ.110/2022)

 

• Cumprimentou a todas as mulheres sacramentanas pela celebração do Dia Internacional da Mulher.
• Disse ter encaminhado ao Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que o IPVA seja parcelado e com o mesmo valor do ano de 2021, fazendo, após, leitura de resposta enviada pelo Governo do Estado.
• Comunicou aos vereadores que irá marcar junto aos empresários que administram a Usina Cajuru, uma visita àquele local.
• Comentou também sobre a guerra que atualmente ocorre na Ucrânia, que está matando diversos inocentes.
• Finalizando, criticou o fato de algumas capitais do Brasil terem promovido festas no período de Carnaval.

 

 

BANANAL

 

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de José Simão Borges, em virtude de seu falecimento. (REQ.115/2022)

 

• Cumprimentou a todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.
• Comentou sobre o requerimento apresentado pelo Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, o qual convoca o Secretário Municipal de Governo, dizendo respeitar o pedido e que votará contra a convocação.
• Informou que no momento há expectativa de tempos melhores com relação à pandemia, que possivelmente será considerada uma endemia.
• Disse, ainda, entender que muitas vezes as pessoas também promovem festas particulares, o que colabora com a disseminação da Covid da mesma forma que eventos promovidos na cidade.

 

 

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

 

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores, usuários do sistema de saúde, professores e alunos da Comunidade do Bairro Perpétuo Socorro a construção de passarelas para pedestres nas esquinas da Praça Frankllin Vieira, nas mediações onde funciona a Unidade da Academia Viva em conjunto ao Prédio do Centro de Fisioterapia e Terapias Alternativas, próximo a UBS Dr. Milton Skaff, ainda, uma segunda na esquina da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, em frente ao estabelecimento Açougue São Carlos, bem como uma manutenção geral, como melhor sinalização de trânsito, limpeza, capina e retirada de entulhos, com operação tapa buracos; (IND.46/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências no sentido de realizar estudos e planejamentos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, para melhorias da mobilidade e segurança do tráfego de veículos e pedestres na Rua Silvio Crema e Rui Barbosa, tendo como sugestão para que o sentido do trânsito de veículos da Rua Silvio Crema descendo bairro Alto da Estação/Rosário se torne mão única, o mesmo ocorrendo com a Rua Rui Barbosa, sentindo subindo bairro Rosário/Alto da Estação, ambas passando pelo bairro de Lourdes; (IND.47/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza em geral, capina, aplicação de mata mato e retirada de entulho nos seguintes logradouros, particulares e/ou públicos: terrenos situados na Rua Dom Benedito Ulhoa, próximos ao número 61, bairro Skaff IV, e por todo perímetro dos bairros Jardim Primavera, Jardim Oliveira I e II, Satélite Jardim Alvorada e Residencial Lauro Afonso; (IND.48/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pedido das famílias atendidas nos Projetos Esportivos desenvolvidos no Ginásio Mário Antônio de Almeida, no bairro Rosário, instalação de redutores de velocidade com faixas elevadas para pedestres, nas proximidades do referido estabelecimento. (IND.49/2022)

 

• Parabenizou o ex-Prefeito Municipal, Dr. José Alberto Bernardes Borges, em virtude de seu aniversário, comemorado nesta data.
• Fez uso da Tribuna Vereador Luiz Constantino Bizinoto, proferiu discurso em homenagem às mulheres, em virtude da celebração do Dia Internacional da Mulher.

 

 

MARZOLA

 

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor de limpeza, que proceda o mutirão de limpeza no Bairro Skaff II. (IND.55/2022)

 

 

REQUERIMENTOS:

 

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Secretário Municipal de Cultura, Luiz Carlos de Souza Júnior, pelos vários eventos culturais promovidos na Casa de Cultura Sérgio Pacheco, em especial pela realização da noite de música clássica, com apresentação dos músicos de Sacramento, Josimar Oliveira, Guilherme Kassabian, Cláudia Garcia, Cris Dantas e o Tenor uberabense Thiago Neves, no dia 6 de março último. (REQ.124/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao senhor Orlando Gonçalves de Faria, Diretor de Estradas Vicinais, pelas melhorias realizadas na estrada da região dos Diogos, onde havia local de difícil tráfego, tendo agora totais condições de tráfego de veículos e escoamento da produção agrícola.(REQ.125/2022)

 

• Solicitou da Presidência que veja a possibilidade de se homenagear as mulheres sacramentanas através da Medalha Carolina Maria de Jesus, ainda no mês de março.
• Repudiou a declaração de um deputado do Estado de São Paulo, o qual fez declarações que considera inadequadas às mulheres da Ucrânia.
• Apresentou a Moção de Repúdio nº 1/2022, destinada ao Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val, pelas suas falas machistas e sexistas a respeito das mulheres ucranianas.
• Convidou toda população sacramentana para participar do Rally Minas Brasil, que passará pelas regiões de Desemboque e Pinheiros, nos dias 12 e 13 de março próximos.

• Cumprimentou o Secretário Municipal de Esportes, Fernando, pela realização do torneio de futebol interbairros, que terá início brevemente em nossa cidade, cumprimentando ainda por todas as demais ações daquela Secretaria.
• Teceu comentários sobre a área azul, que teve seu funcionamento iniciado na data de hoje, dizendo que as mudanças trarão benefícios para a população de Sacramento.
• Finalizando, cumprimentou as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.

 

 

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

 

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a autarquia SAAE, que veja a possibilidade de promover estudos para levantamento de propriedades rurais em nosso município que tenha necessidade de instalação de cisterna para armazenamento de água; (IND.56/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa o projeto de lei que trata do pagamento do décimo terceiro do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais; (IND.57/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza dos terrenos baldios de nossa cidade, especialmente dos bairros Jardim das Oliveiras, Lauro Afonso, Felipe Venites, Flamboyant, Skaff, dentre outros. (IND.58/2022)

 

 

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto à fiscalização do município junto aos proprietários dos terrenos baldios, que estão com o mato muito alto, com entulho e proliferação de insetos e bichos peçonhentos, contendo quais medidas estão sendo tomadas para a limpeza dos mesmos, conforme lei municipal em vigência, informando ainda, qual é o funcionário responsável pelas notificações e como está sendo o trabalho para a realização da limpeza dos lotes; (REQ.121/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto ao cumprimento da lei municipal vigente que destina 8% do recurso que está sendo arrecadado com a Cosip para ser investido em energia solar, informando ainda se os prédios públicos terão o referido benefício, bem como se as casas do Loteamento Celso Bizinoto de Almeida vão também receber o benefício. (REQ.122/22)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, informações quanto aos serviços oferecidos aos munícipes de nossa cidade referente à pediatria, informando ainda quantos profissionais estão atendendo (pediatras), os dias e locais que os mesmos atendem, seus respectivos horários e quantidade de atendimento por profissional; (REQ.123/2022)

 

• Parabenizou todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.
• Informou que foi procurado por alguns professores e que brevemente irá até a Prefeitura Municipal saber a respeito de processos seletivos para a área de educação.
• Fez esclarecimentos a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito, dizendo que a Comissão visa auxiliar na investigação e fiscalização e não prejudicar a instituição ou quaisquer outras pessoas. Ressaltou que a Comissão trabalhará de maneira séria e que fará um trabalho de inquérito e investigação, com intuito de ser parceira da instituição e recuperar sua credibilidade.

 

 

ENG. AGR. IEDA DE REZENDE

 

• Informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito solicitou documentação junto à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, ressaltando que necessitará de respaldo jurídico para as devidas orientações junto à Comissão.

 

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao departamento de estradas, que realize a manutenção nas estradas dos Pedrosos; (REQ.116/22)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção no trecho da estrada entre os bairros rurais de Quenta-Sol e Sete Voltas; (REQ.117/22)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de poda do mato e demais serviços na praça do Bairro Maria Rosa; (REQ.118/22)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando maiores informações a respeito da construção do reservatório de água na área que a prefeitura adquiriu e se há previsão para começar a troca dos canos velhos de amianto, pois se perde muita água no decorrer do caminho até chegar nos reservatórios; (REQ.119/22)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, maiores informações a respeito da área adquirida pela prefeitura para construção do Distrito Industrial, e saber se há previsão para começar a estruturar o lugar e informações de como vai funcionar, se vai ser doação ou concessão, pois uma empresa que pretende montar uma filial em Sacramento solicitou maiores informações. (REQ.120/22)

 

• Cumprimentou o ex-Prefeito Municipal, Dr. José Alberto Bernardes Borges, pela celebração de seu aniversário, tecendo comentários elogiosos à sua pessoa.
• Finalizando, cumprimentou a todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.

 

 

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

 

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de Pesar à família de Ademar Marques Borges. (REQ.111/22)
• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de pesar à família de Cândida Costa Ribeiro, em virtude de seu falecimento no dia 01 de Março de 2022; (REQ.114/22)

 

 

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Secretário de Saúde, juntamente ao Comitê de Enfrentamento ao Covid, que se faça um estudo ou levantamento e discussões sobre a possibilidade da liberação de máscaras em ambientes abertos. (IND.50/2022)

 

• Cumprimentou todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.
• Comunicou sobre a recuperação da Rodovia MG-464, dizendo que existe, através do Governo Estadual, projeto de recuperação da citada rodovia em junho próximo.

 

 

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de Ofício de cumprimento ao Chefe da Unidade Regional Uberaba do DER-MG, Mauro Alexandre Gomes, pelo empenho e intermédio frente à realização de Projeto para Recuperação da Rodovia CMG/BR-464, antiga reivindicação da cidade de Sacramento e cidades vizinhas, além de um trabalho coletivo do Legislativo das cidades de Sacramento, Conquista, Delta e Uberaba em prol desta importante causa; (REQ.112/22)
• REQUEREU da Mesa Diretora, envio de Ofício de cumprimento ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais Fernando Marcato, por atender a uma antiga reivindicação da cidade de Sacramento e de cidades vizinhas, quanto a recuperação da Rodovia CMG/BR-464. (REQ.113/22)

 

• Comunicou ainda que a Instituição Casa do Menor Rosa da Matta necessita de ajuda, pois houve indeferimento de pedido de renovação seu certificado para entidades beneficentes pelo Ministério da Educação, o que a impede de receber benefícios patronais.
• Desta forma, solicitou aos sacramentanos que acessem o site para que todos se manifestem favoravelmente à causa.
• Fez leitura de um relato feito por uma cidadã, que manifestou-se sobre protocolo adotado pela área de Covid do município, dizendo ter havido equívoco quanto à situação.
• Informou que esteve presente hoje na Câmara Municipal a diretoria do Sacramento Clube, que está em processo de desapropriação, informando ainda que há interesse na recuperação deste importante patrimônio do município.

 

PROFESSORA LÉIA

 

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de circular pelo novo bairro Portal da Serra, o ônibus coletivo; (IND.51/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente ao responsável pelos serviços de limpeza urbana, Sr. Marino Lobato, a poda das plantas e limpeza geral do campo XIII de Maio; (IND.52/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente a equipe sob coordenação do Diego Silveira, a pintura das sinalizações de trânsito e placas próximas à Escola Professora Sílvia Vieira para estacionamento dos ônibus escolares, próximo a entrada e saída dos alunos, bem como para estacionamento de veículos de pessoas com deficiência; (IND.53/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o conserto de redes de esgoto que estragaram devido às chuvas nos bairros Cajuru e Cohab, onde estão realizando a construção de galerias pluviais,  e que já vejam com atenção a estas redes, devido ao mau cheiro e aumento de pernilongos. (IND.54/2022)

 

• Agradeceu a presença da Deputada Federal Greice Elias em Sacramento, a qual destinou uma moto e um veículo para a cidade de Sacramento.
• Comentou sobre diversas situações vividas pelas mulheres no dia a dia, que além de todas as batalhas que enfrentam, têm ainda que superar atos de violência, muitas vezes caladas. Agradeceu a Administração Municipal pela efetivação de doze professores que passaram no concurso em 2019.
• Finalizando, cumprimentou a todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.

 

 

SGTO. EDNA

• Agradeceu a Secretaria de Educação pelo apoio dado ao projeto Projoc, voltado a crianças e adolescentes, que receberão aulas no município. Disse que o programa teve cento e cinquenta inscrições, superando todas as expectativas.
• Participou a todos que já a algum tempo vem realizando, juntamente com outras autoridades da cidade, palestras que tratam da violência doméstica.
• Disse que esteve no CREAS, onde participou de reunião que tratou das questões relacionadas às drogas, falando que em breve iniciará palestras que tratam do assunto, visando conscientizar as crianças e jovens dos problemas causados pelo consumo de drogas.
• Finalizando, cumprimentou todas as mulheres pela celebração do Dia Internacional da Mulher.

 

O Presidente, Dr. Pedro, juntamente com o vice-presidente, Dr. Talhys e o 2º Secretário, Bananal, procederam entrega de um botão de rosa para as Vereadoras deste Parlamento: Eng. Agr. Ieda Rezende, Sgto. Edna e Professora Léia, ressaltando todo o respeito e carinho que todos os demais vereadores têm por elas.

 

 

 

Nada mais havendo, o Presidente da Casa, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.