1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Após recesso parlamentar, Câmara retoma suas atividades no dia 1º de agosto de 2022.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se à leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Passou-se à Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os Padrões de Vencimento de Cargos de Provimento em Comissão Criados Pela Lei Municipal nº 1.768, de 15 de Dezembro de 2020, que Menciona”. Após discussões e votações, foi a matéria REJEITADA COM NOVE VOTOS CONTRÁRIOS, após votação nominal.
2. Projeto de Lei nº 25/2022, do Executivo Municipal, que “Institui Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes em Competições Esportivas Oficiais Representando o Município de Sacramento, e Dá Outras Providências”. O vereador Marzola requereu vista do projeto, sendo  o pedido aprovado por unanimidade.
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022, de autoria do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Concede o Título de Honra ao Mérito ‘Francisco Afonso da Costa’ ‘Empresa Amiga Cidadã Sacramentana’ à Empresa Açougue Santa Helena”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022, de autoria do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Francine França Amui”. Projeto APROVADO UNANIMEMENTE.
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, de autoria do Vereador Márcio Luiz de Freitas, que “Concede o Título de Honra ao Mérito ‘Francisco Afonso da Costa’ ‘Empresa Amiga Cidadã Sacramentana’ à Empresa Point Automotiva”. Projeto APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, de autoria do Vereador Márcio Luiz de Freitas, que “Concede o Cartão de Prata de Honra ao Mérito ‘Marcenal Davi Bisinotto’ ao Senhor José Carlos Trevisan”. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE.
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, de autoria da Vereadora Sgto. Edna Aparecida dos Santos Almeida, que “Concede o Cartão de Prata de Honra ao Mérito Marcenal Davi Bisinotto, ao Senhor Paulo de Tarso Gonçalves de Araújo”. Projeto APROVADO UNANIMEMENTE.
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022, de autoria da Vereadora Sgto. Edna Aparecida dos Santos Almeida, que “Concede o Título de Honra Empresa Amiga Cidadã a Net Tel Sistema de Comunicação Ltda.”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

Finalizada a Ordem do Dia, o Presidente comunicou sobre o calendário das homenagens que serão prestadas pelo Poder Legislativo.

Informou também, que a partir desta data está em funcionamento o sistema legislativo, que tem como objetivo a informatização dos serviços da Secretaria da Casa. Destacou ainda, que as próximas Sessões da Câmara Municipal serão transmitidas com imagem através do site e demais redes sociais.

Comunicou que a Comissão Parlamentar de Inquérito está concluindo os trabalhos e que foram feitas oitivas durante o recesso parlamentar.

Passou-se ao Grande Expediente:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o setor responsável, saber quando será realizada a implementação e a manutenção no Bosque do Bicentenário Professora Balta dos Reis Bisinoto; (REQ.405/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, saber qual o motivo da falta de medicamentos na farmácia municipal de Sacramento; (REQ.407/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que dote a ciclovia que está sendo construída na Rodovia Antenor Duarte Vilela com lâmpadas de led; (REQ.408/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estenda a ciclovia que está sendo construída até a Gruta dos Palhares; (REQ.409/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber quando será realizada a reforma do Centro de Fisioterapia; (REQ.410/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe cópia de licitações e contratos com empresas que fornecem alimentos e publicidade para a Prefeitura; (REQ.411/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quais as medidas que o poder público tomou para que fossem ampliados os horários de ônibus entre Sacramento e Uberaba, junto à empresa Viação São Geraldo; (REQ.412/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber sobre o pagamento de décimo quarto do ticket alimentação dos servidores municipais e o motivo de ainda não ter encaminhado novo projeto neste sentido; (REQ.413/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quando será realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Américo Raimundo Borges, em frente ao número 239, no Bairro Lauro Afonso; (REQ.414/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais projetos estão sendo desenvolvidos para incentivar a doação de sangue em nosso município; (REQ.415/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quando será entregue as obras da Praça de Esportes, Estação do Cipó e Gruta dos Palhares; (REQ.416/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quando será encaminhado a Câmara Municipal de Sacramento, um projeto de lei para isentar de pagamentos da área azul, os idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes; (REQ.417/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Sílvia Madalosso Dreher, Caixa Econômica Federal, TK Imobiliária e Construtora LATERZA, informações a respeito do Residencial Celso Bizinotto Almeida; (REQ.418/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de ofício de cumprimentos à nova diretoria do Rotary Club de Sacramento, em nome do presidente, Senhor José Francisco Bonfim, desejando um profícuo mandato frente a instituição. (REQ.419/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à atleta Dafne Inácio pela conquista da medalha de bronze, no Campeonato Brasileiro de Karatê, na categoria kumitê (luta), na modalidade feminina entre 10 e 11 anos, realizado na cidade de Uberlândia/MG, ocorrido entre os dias 13 e 15 de julho último; (REQ.426/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de convite à Renato Lima, responsável pela Construtora Italiana, bem como ao engenheiro responsável pelas obras, para comparecer no dia 8 de agosto de 2022, às 19h15, no Plenário deste Parlamento, visando esclarecer dúvidas acerca da construção do Residencial Celso Bizinoto de Almeida. (REQ.433/2022)

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a contenção do esgoto advindo da penitenciária e que invade a Rua Onofre Cândido Fontes, no bairro Alto Boa Vista; (IND.280/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa uma faixa elevada para a travessia de pedestres entre o Posto Rio Grande e a praça do Bairro Rosário; (IND.276/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa uma faixa elevada para a travessia de pedestres na confluência da Rua Professor Antenor Germano com a Avenida Antonio Carlos; (IND.277/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa uma faixa elevada para a travessia de pedestres na confluência da Rua José Sebastião de Almeida com a Avenida Aníbal Ferreira Cândido; (IND.278/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a doação de materiais de construção para os moradores do bairro Celso Bizinoto Almeida, para que possam construir muros em suas residências. (IND.279/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de engenharia de trânsito para que proceda estudo para permitir o estacionamento de veículos em apenas um sentido da via, nas seguintes ruas: Ângelo Crema, Afonso Pena, Capitão Ferreira, Aramis Ribeiro e demais que se fizerem necessárias; (IND.281/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize um núcleo de apoio jurídico às vítimas de violência doméstica. (IND.282/2022)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, informações sobre o andamento do inquérito policial que visa identificar o responsável por contratar carro de som volante que propagou fake news nas vias públicas da cidade, convocando e induzindo a população para falsa reunião de votação do projeto de lei que revoga a Cosip; (REQ.424/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, saber quando serão iniciadas as construções das casas para mães solteiras e idosos, bem como, saber quando serão entregues os três ônibus coletivos, conforme Lei nº 1.843/2021. (425/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de convite ao Subsecretário Municipal de Assuntos Jurídicos e ao Secretário Municipal da Fazenda e Administração, Cleber Silveira Borges, a comparecer nessa Casa, no dia 8 de agosto próximo, às 19h15, para esclarecer dúvidas acerca dos seguintes projetos de lei: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 19 de maio de 2022, que “Institui as Políticas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turísticos do Rio Grande e Rio Araguari”; Projeto de Lei Complementar nº 5, de 19 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e os Condomínios Urbanísticos no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”; e Projeto de Lei Complementar nº 6, de 19 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”. (REQ.434/2022)

ENG. AGR. IEDA REZENDE

REQUERIMENTO:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de conceder um auxílio financeiro à Associação “Missionários Nivaldo da Cruz”, que foi Declarada de Utilidade Pública, através da Lei Municipal nº 1.778, de 19 de abril de 2021, a qual realiza um brilhante trabalho recuperando dependentes químicos e auxiliando famílias de baixa renda. (REQ.428/2022)

Informou que esteve na Polícia Federal, na cidade de Uberaba, onde conversou com o delegado que conduz a investigação que trata dos desvios financeiros das contas da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento.

SGTO. EDNA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova instalação de bancos de cimento na pista de caminhada Vereador Luiz Antônio Sinhorelli, ao lado da Rodovia Antenor Duarte Vilela, que liga a Gruta dos Palhares, um dos pontos turísticos da cidade, com objetivo de descanso para as pessoas que caminham no local; (IND.273/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências”; (IND. 283/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em frente ao Cemitério Municipal São Francisco de Assis. (IND.284/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício CEMIG, solicitando que proceda retirada de um poste de iluminação que está no centro da faixa da pista de caminhada Vereador Luiz Antônio Sinhorelli, ao lado da Rodovia Antenor Duarte Vilela, que liga a Gruta dos Palhares, um dos pontos turísticos da cidade. (REQ.420/2022)

Comentou sobre a questão da violência doméstica, que está em crescimento em nosso município, considerando esta situação preocupante.

Disse ainda que há a necessidade de se ter no município um local adequado para atendimento a estas mulheres, com respaldo psicológico, jurídico, dentre outros tipos de assistência necessárias.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que conceda transporte público para os alunos do CAS, bem como um monitor para auxiliar os motoristas no seu percurso, que consiste dos bairros para o CAS e do CAS para os bairros, após o encerramento das aulas; (IND.274/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de passagem de pedestres elevada na porta de todas as escolas municipais e estaduais de nosso município, bem como todas as entidades que trabalham com crianças. (IND.275/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza dos bueiros nas ruas Inconfidentes e José Borges Sobrinho, bem como nas ruas do Bairro Jardim das Acácias e Av. Major Ataliba José da Cunha. (IND.285/2022)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento de cópia de relação contendo os nomes dos beneficiários do Programa Promorar nos exercícios de 2021 e 2022 até a data da resposta deste, contendo ainda o endereço e valores que foram concedidos; (REQ.421/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe cópia do contrato e respectivos aditivos inerentes à obra de reforma e ampliação da Praça de Esportes Manoel Carlos Martins, informando ainda por qual motivo as obras ainda não terem se findado até a data atual, bem como os andamentos da referida obra; (REQ.422/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, que envie ofício de cumprimentos à entidade Rock In Sacra, em nome de seu presidente, alusivo aos demais membros, parabenizando pelo festival realizado neste ano. (REQ.423/2022)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe cópia dos empenhos pagos a empresa responsável pela arborização com o plantio das plantas alocadas no Trevo Ada Cunha Cordeiro, bem como, cópia do contrato e seus aditivos com a referida empresa. (REQ.427/2022)

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se determine ao setor competente a manutenção na Estrada Rural situada ao final da Rua Assyncrito Natal, pois próximo ao local existem diversas chácaras, onde seus residentes vem sendo bastante prejudicados com a presença de buracos e intensa poeira; (IND.286/2022)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja dado maior atenção com prestação de serviços por caminhão pipa, aguando todo o prolongamento da estrada de terra situada ao final da Rodovia Antenor Duarte Vilela, que interliga o perímetro urbano à Comunidade da Estação do Cipó. (IND.287/2022)
• INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, a pedido de prestadores de serviços de nossa cidade, que em conjunto ao Conselho Municipal de Trânsito, seja revista a cobrança de Estacionamento Rotativo - Área Azul, às empresas que eventualmente necessitam de fazer reparos e/ou manutenção nas redes de distribuição de sinal de internet, telefonia e congêneres, desde que não sejam no caso empresa causadora de eventual dano patrimonial ao que trata a correção momentânea. (IND.288/2022)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o desarquivamento do projeto que culminou na Resolução nº. 360/2019. (REQ. 406/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Sicoob Sacramento por ter patrocinado o evento Copão de Futsal de nossa cidade; (REQ.435/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos responsáveis pela Equipe Bonde dos Sem, nas pessoas dos Senhores Francisco Neto e Kiko Bonfim, bem como toda equipe, pela bela participação e conquista do título no Torneio Regional de Futsal Sicoob Sacramento - Copão de Férias; (REQ.436/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos responsáveis pela Equipe Spartan Sport, nas pessoas da Senhora Célia Andrade e Reginaldo Gomide, bem como toda equipe, pela bela participação e conquista do título no Torneio Regional de Futsal Feminino Sicoob Sacramento - Copão de Férias; (REQ.437/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos responsáveis pela Equipe Circuito, nas pessoas dos Senhores Jeferson Matheus Silva e Leandro Guissoni, bem como toda equipe, pela bela participação e conquista do título no Torneio de Futsal Cidade Sacramento - Copão de Férias; (REQ.438/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício cumprimentando aos responsáveis pelas iniciativas de se realizar as Competições Esportivas durante o período de férias de julho do corrente ano, nas pessoas dos Senhores Fernando Oliveira Martins, Secretário, Fabrício Stival Ribeiro, Subsecretário e Juliender Reis, Diretor Geral, bem como toda equipe da Secretaria de Esportes, extensivo aos Diretores das Equipes Participantes, bem como das Escolas Municipais e Estaduais, pelo brilhantismo e participação, em especial na condução dos trabalhos em razão dos Eventos, Copão de Férias Regional, Cidade, Amador Rural e JES, em todas modalidades e categorias ao qual foram permitidas as inscrições; (REQ.439/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos responsáveis pela Equipe Caxambú, na pessoa do senhor Jorge Batista de Oliveira Filho, bem como toda equipe, pela bela participação e conquista do título no Torneio de Futebol Amador Rural ano de 2022 de Sacramento-MG. (REQ.440/2022)

PROFESSORA LÉIA

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimentos pelo convite para participar da Festa Julina da Escola Municipal Professora Sílvia Vieira, bem como enviar cumprimentos pela organização, dedicação de toda a equipe; (REQ.429/2022)
• REQUEREU   da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Secretário Municipal de Esportes, Fernando Oliveira Martins e toda sua equipe, pela realização dos campeonatos finalizados nos últimos dias, Copão Sicoob de Futsal 2022 Edição de Inverno, Campeonato Municipal de Futebol Amador Rural 2022 e os Jogos Escolares de Sacramento – JES, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, através de sua Secretária Valdair Cândida Silva, que encerram esta semana onde parabenizo todos os organizadores, atletas, colaboradores, às equipes de transmissão online do Joli Drone e Esporte Sacramentano; (REQ.430/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos aos senhores Marcos Janelinha, Marcos Antônio e Klebson Fernandes, organizadores do XVI Arraial 100% Cohab, realizado no último dia 9 de julho, na quadra de esportes do Bairro Cohab; (REQ.431/2022)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício às secretarias municipais de Obras e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, solicitando a poda dos matos e limpeza dos entulhos à beira do Ribeirão Borá no Bairro Cohab e saber como está o andamento das obras de colocação das redes pluviais e revitalização do bosque e pavimentação, finalizando este projeto idealizado por esta vereadora, a associação do bairro e Poder Executivo. (REQ.432/2022)

O Presidente comunicou que no dia 18 de agosto próximo, às 19h, na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, será realizada audiência pública para discussão de projetos que tramitam nesta Casa.

Agradeceu, em nome do Poder Legislativo, o senhor Silas Bonetti, que por muito tempo colaborou com os trabalhos da Casa através da Rádio Sacramento.

Nada mais havendo, o Presidente da Casa, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.