14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Nessa segunda-feira (05) foram apresentados no Grande Expediente, Requerimentos e Indicações pelos vereadores:

MARZOLA

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, extensivo a toda a sua equipe, pelo excelente trabalho de limpeza realizado durante a Festa de Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento; (REQ.200/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos festeiros Saul Sebastião e Jose Walter Oliveira, extensivo aos demais colaboradores e voluntários, pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento – Padroeira de Sacramento - MG. (REQ.201/2023)

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, em nossa cidade, visando atender demandas de consultas e urgências. (IND.166/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a mudança do ponto de ônibus para que fique próximo ao portão da Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus. (IND.186/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a construção de um albergue, para abrigar os transeuntes que chegam ao município de Sacramento, bem como, as pessoas que vivem em vulnerabilidade social, circulando pelas ruas e praças de nossa cidade; (IND.187/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento do piso nacional para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; (IND.188/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção nas estradas da região do D.E.R., bem como, que proceda regularmente o recolhimento do lixo e limpeza no entorno da caçamba e melhorias na sinalização para acesso a região; (IND.189/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda campanha de conscientização da população sobre o descarte correto do lixo, para evitar ferimentos em coletores de lixo; (IND.190/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza na comunidade de Santa Bárbara; (IND.191/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza nos bairros periféricos do município de Sacramento. (IND.192/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção das estradas do Chapadão do Bugre e Azagaia. (IND.193/2023)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, que informe por qual motivo os passes do transporte coletivo que beneficiavam pessoas com problemas de saúde, idosos, estudantes e trabalhadores registrados foram cortados. (REQ.203/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cópia de todos os contratos dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. (REQ.204/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de convite ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos acerca do número de atendimentos do clínico geral e do pediatra nos postos de saúde, PSF’s e Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, informações sobre o contrato da Santa Casa com a prefeitura municipal, bem como explanar sobre possível construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Sacramento. (REQ.207/2023)

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

REQUERIMENTO:

REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Marinho Martins Severino Segundo, no sentido de nos prestar esclarecimentos de quais providências vem sendo tomadas com relação a já conhecida situação precária e indevida em que se encontra o descarte e recolhimento do lixo junto à caçamba instalada na Rodovia MG-190, próximo da entrada da Fazenda São Manoel. (REQ.208/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora, realização em data oportuna de entrega de homenagem - Cartão de Prata -, à Augusta e Respeitável Loja Maçônica General Sodré nº. 41, em alusão à celebração de aniversário dos seus 70 anos de existência, transcorrido no último dia 24 de maio. (REQ.209/2023)

BANANAL

Comunicou a todos sobre decisão judicial favorável à Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, referente ao golpe sofrido por aquela Entidade, quando do desvio de verbas das contas bancárias, decisão esta que condena a Caixa Econômica Federal a ressarcir os valores retirados daquele nosocômio.

ENG. AGR. IEDA REZENDE

Esclareceu que a CPI não tem poder de condenar os envolvidos, e sim apresentar relatório para que as autoridades tomem providências que entenderem serem necessárias.

Teceu críticas a jornal local, onde foi publicada matéria que entende ser parcial, a qual trata de empresa que não mais se instalará em Sacramento, conforme propõe projeto de lei em tramitação nesta Casa.

PROFª LÉIA

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao coordenador da 7ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, Geraldo Abadia Ponciano, solicitando a poda dos matos e a limpeza nas laterais e acostamento da rodovia que dá acesso a Usina Hidrelétrica de Jaguara e Parque Náutico, bem como tapa buracos na MG- 428 próximo ao trevo da Jaguara; (REQ.193/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente às secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, informações sobre as construções dos novos empreendimentos de condomínios às margens da Represa de Jaguara em nosso Município e se estão cumprindo as normas ambientais; (REQ.194/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações sobre a coleta de lixo das caçambas próximas aos condomínios de ranchos às margens dos rios e córregos que cortam o nosso município, quais os dias que o caminhão passa recolhendo; se os novos empreendedores serão responsáveis pelo descarte ou ficará sob responsabilidade da prefeitura, se há alguma proposta para não haver lixo espalhado no meio ambiente; (REQ.198/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Esportes e a Academia Movimento Kids, extensivo aos atletas e a todos os envolvidos no Campeonato Mineiro de Karatê, onde abrilhantaram e elevaram o nome de Sacramento trazendo várias medalhas. (REQ.199/2023)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que notifique o proprietário do terreno central, ao lado do Bosque do Ipê, conhecido por ‘Bonargila’, solicitando do mesmo a limpeza do mato no referido local, em caso de já ter sido notificado o proprietário, que a prefeitura efetue a limpeza, tendo em vista a altura do mato no referido local; (IND.194/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, conjuntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, que veja a viabilidade de se construir uma passagem de pedestres elevada na Rua Cônego Julião Nunes, próximo ao batalhão do Corpo de Bombeiros e Asilo São Vicente de Paulo. (IND.195/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que proceda a fiscalização nos postes de sustentação da rede de iluminação pública, notificando empresas e concessionárias para realinharem os fios, cabos e demais equipamentos fixados nos postes. (IND.196/2023)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe qual empresa foi contratada para a realização do novo georreferenciamento em nosso município, bem como qual banco de dados foi utilizado, tendo em vista o grande número de divergências encontradas nas correspondências que estão sendo enviadas para as residências de vários sacramentanos, o que está apresentando um aumento significativo perante os cadastros dos munícipes. (REQ.205/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca do pagamento do piso salarial aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, quando será implementado, tendo em vista a liberação da matéria pelo Superior Tribunal Federal – STF, juntamente com o recurso que foi enviado ou será enviado pelo Governo Federal para a implantação do mesmo. (REQ.206/2023)