11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (08).

O Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão Ordinária.

Logo após leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões, passou-se a Ordem do Dia onde foi apreciado:

1. Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 10/2022, de autoria dos vereadores Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e Gregório Pereira Pinheiro, que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Sacramento e Dá Outras Providências”. Após discussões e votações, foi o projeto APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente:

MARZOLA

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora a concessão de um Cartão de Prata ao 2º Tenente BM Marcelo Teixeira Caixeta, pelos relevantes serviços prestados à população sacramentana enquanto esteve no comando da Unidade do Corpo de Bombeiros de nossa cidade.

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova os reparos necessários na estrada do Cipó, em toda sua extensão, que necessita urgentemente de serviços de manutenção; (IND.157/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a poda do mato existente às margens da Rodovia Antenor Duarte Vilela, que liga Sacramento à Gruta dos Palhares, visto que o local encontra-se com o mato adentrando à rodovia, causando riscos aos usuários. (IND.158/2023)

SGTO. EDNA

Comentou sobre fato ocorrido no dia 1º de maio último na Praça Dr. Valadares, no bairro Rosário.

Comentou, ainda, sobre a atuação do Corpo de Bombeiros de Sacramento, tecendo ainda comentários elogiosos ao Tenente Teixeira, que irá comandar outra unidade na cidade de Araxá.

Finalizando, lembrou sobre a Campanha de Agasalho, que está sendo realizada pelas Forças de Segurança da cidade.

Convidou a todos que se interessem, a participar das reuniões da COMEV.

BANANAL

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente que promova uma limpeza geral no bairro Cajuru, visto que alguns locais encontram-se com muito entulho, o que está causando insatisfação aos moradores daquele bairro; (IND.159/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa uma faixa elevada para a travessia de pedestres na confluência da Rua José Sebastião de Almeida com a Avenida Aníbal Ferreira Cândido; (IND.160/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de lâmpadas de LED em ambos os lados da Avenida Cônego Julião Nunes, atendendo pedido dos moradores e transeuntes da via. (IND.161/2023)

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda o necessário para retirada e reinstalação de Poste de Iluminação Pública sito à Rua Vereador José Torquato, nº. 110, no bairro Eurípedes Barsanulfo, também conhecido por Cohab; (IND.147/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recomposição, reestabelecimento e manutenção da iluminação pública da Praça José Afonso Sobrinho no bairro Santo Antônio, a mesma encontra-se às escuras já há alguns meses; (IND.148/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza, capina e retirada de entulhos por todo bairro Residencial Alto Santa Cruz; (IND.150/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza, capina e retirada de entulhos, com operação tapa buraco, por todo prolongamento da Rua Rita de Almeida Fonseca, parte Residencial Satélite Jardim Alvorada. (IND.151/2023)

APRESENTOU também o Projeto de Resolução que “Denomina de ‘Vereadora Dra. Ivone Regina Silva’ a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Sacramento”.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos novos conselheiros do Codema; (REQ.168/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora a confecção de cartão de prata ao Jornal É Notícia, pela celebração de dez anos de fundação; (REQ.169/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de cumprimentos ao senhor José Antonio Bornato, pela celebração de trinta anos de fundação da Casa do Pão, que distribui alimentos à população carente de nossa cidade; (REQ.170/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de cumprimentos ao senhor Carlos Alberto Pogeti, extensivos à toda diretoria do Quartinho de Eurípedes, que realizou a Jornada Cultural em Comemoração aos Cem Anos de Heigorina Cunha, destacando sua história e exemplo de vida; (REQ.171/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Secretário de Cultura, Luiz Carlos de Souza Júnior, para que informe como está sendo acondicionado o acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, o estado de conservação dos materiais, pois em entrevista concedida pela filha da escritora, foi dito que os documentos originais estão com o estado de conservação comprometidos; (REQ.172/2023)

REQUEREU agendamento de reunião junto ao Prefeito Municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo, Secretário de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, e com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, Márcio Antonio de Oliveira, juntamente com a diretoria do hospital, visando buscar meios para solucionar o problema quanto à demora no atendimento aos pacientes que procuram aquele nosocômio, visto que em virtude do tempo de espera, podem estar correndo risco de morte; (REQ.173/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Marlene Aparecida de Oliveira Melo; (REQ.174/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quando será feita a distribuição de calcário para os produtores rurais de Sacramento. (REQ.175/2023)

INDICAÇÃO:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas da Vila Olímpica. (IND. 162/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de usar o percentual mencionado no art. 9º da Lei Municipal nº 1516/2017 na instalação de placas solares nas residências da população de baixa renda de nossa cidade; (IND. 163/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção que nas estradas que dá acesso à DER, colocação de caçambas de lixo, instalação de câmeras de segurança na entrada, instalação de torre de internet, sinalização de trânsito no local e construção de acostamento adequado na rodovia. (IND.165/2023)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza da Praça Dr. Valadares, no bairro Rosário, visto que já se passou oito dias das comemorações do Dia do Trabalhador e, contudo, a mesma se encontra com bastante lixo descartado de forma irregular, cascos de garrafas de vidro espalhados pelos jardins, o que pode ocasionar acidentes no local; (IND.152/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com as Secretarias da Fazenda e Administração e de Assistência Social, para que forneça aos nossos munícipes o serviço de emissão da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; (IND.153/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas queimadas na Praça Franklin Vieira, no bairro Perpétuo Socorro, com a devida urgência, pelo fato que a mesma se encontra há vários meses com diversas lâmpadas apagadas; (IND.154/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a troca das lâmpadas queimadas na Praça Getúlio Vargas e, também, das lâmpadas com pouca iluminação. (IND.155/2023)

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que retorne o transporte de professores para as escolas rurais da forma como era antes, ou seja, que não seja usado um ônibus com 29 lugares para transportar três professores. (IND.164/2023)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos extratos bancários das contas que recebem os recursos advindos da União, Estado e município, as quais provêm toda a arrecadação financeira pelo município, desde janeiro até abril de 2023, a fim de esclarecer a queda de arrecadação que está gerando desconforto em vários setores da Administração; (REQ.165/2023)

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie cópia do recurso que é pago pelo Estado de Minas Gerais, para o custeio do transporte dos professores que lecionam nas comunidades rurais, bem como informe, por qual motivo foi alterado os veículos que realizam o referido transporte para Jaguarinha e Quenta-Sol.(REQ.166/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio deste ao SAAE, para que informe como está sendo solucionado o problema de falta de água no povoado de Sete Voltas; (REQ.176/2023)

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício aos administradores do IPSEMG, deles solicitando providências para fazer convênio com médicos, clínicas e demais serviços de saúde na cidade de Sacramento, visto que os servidores do Estado de Minas Gerais têm em seu holerite desconto de valores correspondentes ao citado instituto, porém não desfrutam dos serviços em nossa cidade. (REQ.177/2023)

ENG. AGR. IEDA REZENDE

Comentou sobre a questão das ASB’s das escolas estaduais de nossa cidade, que recebem menos de um salário mínimo no Estado.

Comentou ainda sobre as rodovias e estradas rurais que passam por nosso município, elogiando os serviços prestados pelo senhor Orlando e sua equipe e explicando a todos como funcionam as questões relacionadas às melhorias e reparos nas estradas rurais.

Teceu comentários sobre resposta recebida a pedido de sua autoria, advinda do SAAE, a qual trata de relação contendo nomes, cargos e salários dos servidores e prestadores de serviço daquela Autarquia e, também, relação contendo informações acerca da inadimplência junto ao SAAE.

Cumprimentou o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, que está buscando meios para captar recursos visando a melhoria no fornecimento de água em nossa cidade.

PROF.ª LÉIA

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Cultura pela noite de homenagens ao aniversário de nascimento de um dos nomes mais importantes de nossa cidade: o médium educador, jornalista e político Eurípedes Barsanulfo. (REQ.178/2023)