8ª Sessão Ordinária do 2º Período

Na sessão ordinária de segunda feira, dia 24/09, não havendo pareceres a serem lidos, o Presidente informou que os projetos constantes na Pauta serão apreciados na próxima Sessão.
Passando para o Grande Expediente, foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO
•REQUEREU da Mesa Diretora, que após a inauguração da empresa RVA Serviços e Montagem Industrial Ltda, envie ofício de cumprimentos ao senhor Rivair Viana de Assis;

•REQUEREU da Mesa Diretora o encaminhamento da presente denúncia ao Ministério Público Estadual, pois na última semana houve reuniões políticas em horário de trabalho, na qual toda equipe de funcionários da Prefeitura Municipal de Sacramento estavam presentes, colocando-se à disposição para apresentação de provas.

LUIZ DEVÓS
•REQUEREU da Mesa Diretora o envio ao Executivo Municipal de material que trata de um estudo financeiro elaborado por este vereador, tendo em vista a publicação pela Secretaria Estadual, da Resolução nº 5175 de 12 de setembro de 2018, que fixou provisoriamente os índices do VAF’s de 2019 para os repasses das quotas dos ICMS municipais. Certificando que este município veio bastante prejudicado com a formação deste novo índice fundamentado na Lei Complementar nº 158/17 e para que não se torne realidade, aproveitou para requerer do senhor Prefeito, que mande elaborar um novo pedido em forma de liminar para que tal prejuízo não venha ocorrer, que muito prejudicará financeiramente o município e por consequência os munícipes.

EDMILSON DE SOUZA PERES
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos banheiros da rodoviária, cuidados com a limpeza do local, construção de rampas de acessibilidade e, também, providências para o devido encaminhamento dos moradores de rua instalados naquele local aos órgãos competentes;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de barracão comunitário da região da fazenda Olhos D’água.

LUSTER FERNANDES
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, que possa construir uma passarela com faixa de pedestre na entrada do Bairro Cajuru, que além de colaborar com a segurança no trânsito, vai também impedir que a água das chuvas, que iniciaram recentemente, invada as residências naquele bairro;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a poda das árvores na Rua Carício A. de Almeida.

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES
•APRESENTOU Projeto de Lei que “Dá Denominação a Estrada Municipal que Menciona”;

•REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe se há autorização para o fechamento da Avenida Aníbal Ferreira Cândido, em frente ao quartel de polícia militar, se foi protocolada alguma solicitação para esta finalidade com a referida data e, em caso positivo, que envie cópia de todos os documentos que solicitaram e que autorizaram o fechamento da citada via.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE
•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize recuperação das estradas rurais da comunidade de Santa Bárbara, pois ainda não teve o referido serviço na comunidade;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a poda das árvores que foram plantadas na avenida principal do Bairro Jardim das Acácias, pois a comunidade realizou o plantio, regou e cuidou até o momento e precisa-se desta poda, pois as árvores estão adentrando a pista de rolamento;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa um redutor de velocidade na Rua Nicola Sinhoreli, pois aumentou muito o fluxo do trânsito na referida rua, com a passagem de carretas e veículos que vão em direção à Escola Técnica Carolina Maria de Jesus;

•APRESENTOU o Anteprojeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção de IPTU aos Portadores de Doenças Graves, Incapacitantes e aos Doentes em Estágio Terminal, e Dá Outras Providências”.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de José Cardoso Filho.