Pauta da 11ª Reunião Ordinária - 2º Período - 11/10/2017

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº35, de 21 de agosto de 2017, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Supressão do §5º, do Artigo 34, da Lei Municipal 1.260, de 04 de Abril de 2012; Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.440, de 17 de novembro de 2015; Altera Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.446, de 16 de Dezembro de 2015; Altera Número de Vagas de Empregos Públicos que Integra à Estrutura Organizacional do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias Municipais e Dá Nova Redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.497, de 14 de Março de 2017”;

2. Projeto de Lei nº 036, de 21 de agosto de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui no Âmbito da Administração Pública Direta, o Pagamento de Diárias aos Servidores, Agentes Políticos e Colaboradores que se Deslocam a Serviço do Município de Sacramento”;

3. Projeto de Lei nº 038, de 28 de agosto de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dá Nova Redação ao Artigo 2º e Seu Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 1.399, de 18 de Dezembro de 2014 que Dispõe Sobre o Não Ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos no Município de Sacramento e Suas Autarquias”;

4. Projeto de Lei nº 041, de 04 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$70.000,00 no Orçamento Aprovado para o Exercício de 2017 - Lei Municipal nº 1.480, de 02 de Dezembro de 2016 - e dá outras providências”;

5. Projeto de Lei nº 045, de 04 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.161, de 05 de Maio de 2010 e, Igualmente ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.162, de 05 de Maio de 2010 e dá outras providências”;

6. Projeto de Lei nº 049, de 11 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Doação de Imóvel Urbano de Propriedade do Município de Sacramento, Situado no Residencial Parque do Sabiá à Senhora Dalva Maria Balbino e Dá Outras Providências”;

7. Projeto de Lei nº 050, de 18 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal Indireta o Pagamento de Diárias aos Empregados Públicos e Colaboradores que se Deslocam a Serviço do SAAE”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos
b. Discussão e votação das matérias requeridas
c. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 20 de outubro de 2017.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente