Pauta da 2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 21/08/2017

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 21 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1.Projeto de Lei n.º 16, de 07 de março de 2017, orindo do Executivo Muicipal que: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

2.Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.480, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”;

3.Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

4.Projeto de Lei nº 032, de 12 de junho de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$169.000,00 NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 17 de agosto de 2017.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE