4ª Sessão Ordinária de 2017

Nesta segunda-feira, dia 06/03, a Câmara Municipal de Sacramento realizou a 4ª reunião ordinária presidida pelo vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, e contou com a apreciação e votação de um projeto de autoria do Executivo, que CRIA O PROGRAMA INTERAGIR, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo compromisso firmado pelo atual Governo de dar nova dimensão ao atendimento social à população, iniciando aos 6 anos de idade, tem como objetivo precípuo integrar as pessoas social e profissionalmente, dando sentido e efetividade ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS), integrando à Política Nacional de Assistência Social no Município.
O vereador Luiz Devós, presidente da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO apresentou algumas emendas ao Projeto, sendo apreciadas pelos vereadores que aprovaram por unanimidade o Projeto com as emendas propostas.

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

LUIZ DEVÓS
•Requereu o envio de ofício ao DEER/MG, tendo em vista que as máquinas estão trabalhando nas obras da entrada da cidade, em frente ao antigo Posto Cruzeiro e atual Posto Petrobrás, solicitar daquele órgão a elaboração de drenagem da água pluvial oriunda do loteamento Serra das Torres, visto que a enxurrada está causando transtorno na rodovia naquele local, inclusive na rotatória da entrada da cidade, bem como na Av. Major Ataliba José da Cunha.

EDMILSON DE SOUZA PERES
•Indicou o recapeamento asfáltico da Rua Américo Pinto, no Bairro Eurípedes Barsanulfo;

•Indicou a reforma de um mata-burro localizado na estrada das Palmeiras, próximo ao Distrito do Desemboque;

•Requereu a concessão de 4 (quatro) diárias de viagem à cidade de Belo Horizonte-MG, de 15 a 17 de março de 2017, para participar do curso “Lei Orgânica e Regimento Interno”, ministrado pelo Centro de Capacitação – CCAP;

LUSTER FERNANDES
•Indicou juntamente com o vereador Henrique Spirandeli de Andrade a instalação de redutores de velocidade na Avenida Dr. Tomás Novelino, nos seguintes trechos:

•- Sentido Cemitério-Cajuru, sendo uma antes da vida de acesso ao bairro e mais adiante, e outra em frente ao Supermercado Teixeira;

•- Sentido Sak’s-Cemitério, mais precisamente antes da rampa de acesso do bairro à Avenida.

•Indicou que determine reparos na lombada existente em frente a padaria Pão Nosso, na Avenida Dr. Tomás Novelino, para que seja completada sua extensão até a sarjeta da parte superior, visto que muitos motoqueiros utilizam este pequeno espaço para passar em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes;

•Indicou que proceda a realização de operação tapa-buracos em todos os bairros da cidade, visto que muitas vias estão praticamente intransitáveis;

•Requereu o envio de ofício de cumprimentos aos organizadores do Carnaval 2017 de Sacramento, pelo desenvolvimento do Primeiro Carnaval no Parque de Exposições “Hugo Rodrigues da Cunha”;

•Requereu esclarecimentos sobre a não disponibilização de passes escolares a todos os alunos da rede pública de ensino;

•Requereu a concessão de 4 (quatro) diárias de viagem à cidade de Belo Horizonte-MG, de 15 a 17 de março de 2017, para participar do curso “Lei Orgânica e Regimento Interno”, ministrado pelo Centro de Capacitação – CCAP;

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
•Indicou nome de Nelcíria D’Arc Florêncio, para receber a Moção de Congratulação Carolina Maria de Jesus comemorativo ao dia de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade comemorado no Dia Internacional da Mulher;

•Indicou a recuperação da estrada da Capelinha do Chapadão, entre as rodovias de Araxá e Uberaba.

MARCOS DOS SANTOS PIRES
•Indicou que veja a possibilidade de colocar algumas lixeiras grandes em pontos estratégicos de nossa cidade;

•Indicou que veja a possiblidade de colocar postes de iluminação na Rua José Diogo, localizada no Bairro Alto Boa Vista, próximo ao número 81;

•Indicou que veja a possibilidade de concretar o passeio ao lado do Cemitério Municipal na Rua José Sebastião de Almeida;

•Indicou que veja a possiblidade de liberar a quadra de esportes da Escola Técnica aos moradores do Bairro Jardim das Acácias, tendo como finalidade, incentivar a prática esportiva;

•Indicou a manutenção no Ginásio Joélcio de Oliveira, localizado no Bairro Maria Rosa, ao lado da Delegacia, mais especificamente nas traves dos gols que se encontram quebradas e com alguns refletores queimados, e se possível, a colocação de redes nas traves;

•Indicou que veja a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Rua Gilberto Araújo até a Avenida Ana Cândida de Oliveira, localizada no bairro Jardim Primavera, bem como a colocação de um poste de energia no citado local;

•Requereu o envio de ofício de cumprimentos ao Subsecretário de Desenvolvimento Rural, Hermógenes Vicente Ribeiro, parabenizando-o e a todos funcionários do Departamento de Estradas, pelo ótimo trabalho desenvolvido no setor, neste curto período do novo governo;

•Requereu o envio de ofício de cumprimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Wesley De Santi de Melo, extensivo ao Vice-Prefeito Municipal, Osmar Júnior Trevisan e ao Secretário Municipal de Governo, Carlos Antonio Rodrigues (Bananal), parabenizando-os pela realização do carnaval, que em caráter experimental, obteve grande sucesso, principalmente na questão segurança;

•Requereu a concessão de 4 (quatro) diárias de viagem à cidade de Belo Horizonte-MG, de 15 a 17 de março de 2017, para participar do curso “Lei Orgânica e Regimento Interno”, ministrado pelo Centro de Capacitação – CCAP;

MAURÍCIO ALVES RODRIGUES
•Indicou a realização de operação tapa buracos em todo o bairro Morada do Sol e recapeamento total no final da Rua Eleosípio Martins Borges, no citado bairro;

•Indicou que envide esforços para a instalação de sistema de ventilação/ar-condicionado e purificadores de água no Velório Municipal Bonatti;

•Indicou providência para a revitalização da Praça Maria Regina Popolim, construída em março de 2008, no Bairro Morada do Sol, bem como estudos para mudar o ponto de ônibus/transportes coletivo que faz o trajeto em seu entorno.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE
•Indicou que se plante grama na parte de terra ainda existente no Cemitério São Francisco de Assis;

•Indicou que seja feito operação tapa buracos na extensão da Rua Professora Corália Venites Maluf, no bairro Maria Rosa, tendo em vista que se encontra em estado precário podendo vir a ocasionar acidentes;

•Indicou que seja colocado postes de iluminação pública com braços e lâmpadas na Travessa Evaristo Onorato Fraga, no bairro Alto da Estação em toda sua extensão, pois a rua foi construída há mais de 20 anos e até hoje não foi contemplada com a referida iluminação, ocasionando diversos transtornos, sem contar o fator de que os moradores não possuem nenhuma segurança para trafegar pela rua à noite;

•Indicou que seja colocada iluminação no poste fixado na rua Custódio Faria, na esquina coma rua Justiniano A. Santos, no Residencial Parque do Sabiá. Caso o poste não comporte essa instalação, que seja colocado mais um a fim de sanar o problema vivido ali pelos moradores desde a construção do referido bairro, ocasionando transtornos e com a falta de iluminação os moradores não possuem nenhuma segurança para trafegar pela rua à noite;

•Indicou que se instaure o processo de tombamento dos imóveis na faixa de proteção ao patrimônio público, com o intuito de preservar nossos casarões históricos para fomentar o turismo em nosso município, pois os nossos casarões estão diminuindo gradativamente;

•Indicou juntamente com o vereador Luster Fernandes, que seja instalado redutor de velocidade ou lombada com controle eletrônico de velocidade no início da Avenida Dr. Tomás Novelino, sentido Gruta dos Palhares-Sacramento, logo na entrada da cidade;

•Requereu cópia do parecer do Secretário de Cultura, parecer jurídico e despacho do Prefeito, acerca do imóvel demolido que estava na faixa de proteção ao Patrimônio Público, situado na Avenida Benedito Valadares, ao lado do número 242, Centro.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO
•Indicou a pintura e revitalização de placa informativa localizada no início da Rodovia de acesso à Gruta dos Palhares, informando horário de funcionamento e serviços prestados por aquele ponto turístico;

•Indicou a manutenção de estradas na região da Divisa, acesso à propriedade do Sr. Pedro Margarida;

•Indicou melhorias na iluminação da Rua Odorico Vieira, na Cohab;

•Indicou a limpeza e capina de ruas e passeios nos bairros Cohab, Flamboyant e Novo Alvorecer;

•Requereu qual o valor que está sendo pago mensalmente para a empresa responsável pela coleta de lixo, bem como o envio da cópia do contrato celebrado;

•Requereu saber se já foi depositada emenda parlamentar do Deputado Estadual Tony Carlos, emenda esta no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), prometida em campanha nas últimas eleições;

•Requereu o envio de documento contendo o nome de todos os condutores do transporte escolar associados à Transcoop;

•Requereu o envio de ofício de cumprimentos à Prefeita de Tapira, Senhora Liliane Venâncio, pela realização dos festejos de aniversário da cidade de Tapira, no último dia 25 de fevereiro, extensivos a todas as secretarias envolvidas;

•Requereu o envio de ofício de cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Senhor Jesus Lima, pela realização dos festejos de aniversário da cidade de Tapira, no último dia 25 de fevereiro, extensivos a todos os demais vereadores daquela Casa.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
•Indicou que determine o departamento competente que na maior brevidade de tempo possível, possa fazer a devida manutenção e melhoramento dos banheiros da Rodoviária Municipal, assim como proceda a aquisição de novos bebedouros para atender a demanda dos turistas e universitários que fazem uso da localidade;

•Indicou que determine a urgente manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas: Ana Bárbara Carvalho Loiola, no bairro Jardim Alvorada; Coronel Júlio Borges, no bairro Perpétuo Socorro; Naná Jacob, no bairro Isaías Borges da Matta; e o recapeamento total da Rua Sebastião Miguel. Estas ruas já são alvos de perigos iminentes, por se tratarem de vias com grande fluxo de veículos;

•Indicou a urgente manutenção da piscina e uma rampa com corrimão que facilitará adentrar até a água. Faz-se necessário a instalação de exaustores ou a abertura das janelas, pois o ar não está circulando devido a uma entrada de ar ser pequena em local tão grande com vidros fechados, causando alta temperatura que ocasiona dificuldades e problemas na respiração;

•Indicou que determine o departamento de limpeza as melhorias necessárias quanto ao recolhimento de lixo em nossa cidade, especialmente no bairro Cajuru;

•Indicou que tome urgentes providência quanto a fonte instalada na Praça Getúlio Vargas, mais precisamente em frente a Basílica. Aludida fonte, além de poder causar problemas relacionados à saúde, como dengue e outras doenças oriundas do mosquito aedes aegypti em virtude do acúmulo de água, está ainda causando problemas quanto à locomoção de pedestres e portadores de necessidades especiais e, ainda, diminuiu o número de vagas para estacionamentos de veículos no centro da cidade;

•Requereu o envio de ofício de condolências à família de Dr. Luiz Rodrigues de Souza, ex-Presidente do Rotary Club, ex-Vice-Prefeito de Sacramento, consubstanciado em sua singular importância à história do município de Sacramento, seu legado, exemplo e por sua dedicação a vida pública;

•Requereu o envio de ofício de condolências à família de Leonides Bertoluci, exemplo de mãe, esposa e dedicação à família e à sociedade;

•Requereu o envio de ofício a empresa terceirizada RV Soluções Elétricas, que presta serviço de manutenção nos postes e luminárias, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Tupinambás, próximo a residência nº 353, no bairro João XXIII, e na Rua Joaquim Gonçalves de Almeida, na esquina com a rua Argila no bairro Alto Santa Cruz.