13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende, leu o expediente, e logo após leitura de pareceres e considerações, foram apreciados na Ordem do Dia:

1) Projeto de Lei nº 15/2021, do vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Institui o Dia Municipal do Gari a Ser Comemorado Anualmente no Dia 16 de Maio e Dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE;

2) Projeto de Lei nº 16/2021, do vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Institui o Dia Municipal do Pastor no Município de Sacramento e Dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais matéria a ser votada, passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei pelos vereadores:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, que promovam campanha e intensa divulgação a respeito das normas de conduta e o uso obrigatório de equipamentos de segurança aos usuários do ciclismo que transitam por nossas ruas e rodovias. Equipamentos para a bicicleta: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo; (IND.268/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível retomem a construção da ciclovia na Rodovia Antenor Duarte Viela, estendendo seu tamanho, levando-a até a Gruta dos Palhares, estendendo seu tamanho, levando-a até a citada Gruta. (IND.269/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal saber por que a construção da ciclovia na Rodovia Antenor Duarte Vilela que teve início na gestão anterior se encontra parada, bem como que envie o valor da obra a ser licitada. (REQ.128/2021)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca da conservação e preservação do acervo de Carolina Maria de Jesus, bem como saber quais providências estão sendo tomadas para salvaguardar esses importantes documentos históricos. (REQ.129/2021)

PROJETOS DE LEI:

• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana do Ciclismo’ no Município de Sacramento/MG”;
• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre o Reconhecimento do Comércio no Município de Sacramento, Como Serviços e Atividades Essenciais”;
• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial no Município de Sacramento”;
• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre o Reconhecimento no Município de Sacramento a Educação no Formato Presencial, Como Serviços e Atividades Essenciais”;
• APRESENTOU o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento no Município de Sacramento da Academia Viva/Atividade Física ao Ar Livre Como Serviços e Atividades Essenciais”.

• Finalizando, cumprimentou a todos os trabalhadores pela celebração do Dia do Trabalho, 1º de Maio.

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o recapeamento asfáltico no Bairro do DER; (IND.286/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de aumentar a subvenção do Lar São Vicente de Paulo. (IND.287/2021)

• Comentou sobre os projetos apresentados pelo vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, dizendo que questões relacionadas a serviços essenciais são tratadas também pelo Estado, que pode implantar novamente o fechamento de todas as atividades.
• Comentou ainda sobre o tratamento precoce para a Covid-19, ressaltando que nenhuma autoridade médica do país assinou protocolo neste sentido.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional para atendimento ao Asilo São Vicente de Paulo; (IND.267/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placa de sinalização de estacionamento rotativo de quinze minutos, na Rua Coronel Memeco nº 54, conforme legislação vigente. Justifica-se o pedido, em razão do movimento intenso de veículos de médio e grande porte, pois em frente ao local encontra-se um dos portões de acesso à Empresa Latícinios Scala e na vizinhança residirem muitos idosos, tendo em frente ao logradouro indicado, uma guarita de entrada e saída de funcionários, sendo que veículos de clientes, funcionários, dentre outros, por vezes permanecem estacionados por um longo período do dia, impedindo que outros veículos estacionem, inclusive ambulância, como já ocorrido, por falta de vagas disponibilizadas. (IND. 288/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco, em nome de seu assessor Ronaldo Bizinotto Ribeiro, pelo envio a estes vereadores de livros jurídicos a todos integrantes deste Legislativo. Outrossim, insta salientar que a iniciativa nos incentiva e estimula a nos atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos no tocante às normativas legais como um todo, fortalecendo ainda mais a segurança de nossa atuação parlamentar municipal como representante do povo sacramentano; (REQ. 130/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao DEER/MG, para recapeamento asfáltico da MG-464, denominada Rodovia Arsênio Rodrigues de Souza, que interliga o município de Sacramento ao de Conquista, referido trecho há tempos vem necessitando de reparos e manutenção em sua camada de asfalto.  Outrossim, no trecho próximo ao perímetro urbano de Sacramento, mais precisamente logo acima do Residencial Skaff III, que se inicia no Trevo Nino Cerchi até a saída para a cidade de Conquista, está caótico, tendo os moradores reclamado, em que pese suas casas tratar-se de edificações recentes ter surgido rachaduras nas paredes e pisos, ocasionadas pela trepidação provinda do tráfego intenso de caminhões com carga pesada. Ainda, insta salientar que referida Rodovia tem um fluxo de trânsito elevado, carecendo de maior atenção pelo r. órgão estatal, devido ser um importante ponto comercial de escoamento da produção do agronegócio da região, tendo maior saída e entrada de veículos com destino aos Estados de Minas Gerais e/ou São Paulo. Sendo o que há para o momento, renovamos votos de apreço e consideração, esperando o pronto atendimento.  (REQ.131/2021)

PROJETO DE LEI:

• APRESENTOU também o Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Movimento Cênico e Dá Outras Providências”.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente, que faça a instalação de Placas ou faixas de sinalização e informação do novo local de descarte de lixo na Estação do Cipó. Justificativa: Com a ausência de faixas informativas, placas e/ou sinalização do novo local de descarte de lixo, as pessoas continuaram descartando seus lixos no local antigo, deixando muito lixo e consequentemente, cenas desagradáveis. Informar esse novo local é de suma importância para preservação daquela área; (IND.270/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretario Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, que estude a possibilidade de parceria público privada com laboratório de exames diagnósticos, para que seja ofertado à nossa população Sacramentana, Teste do Pezinho Ampliado com maior abrangência de rastreamentos de doenças raras. Considerando que: 1- Foi aprovado na Câmara Federal e no Senado Federal PL 5043/2020 que amplia o Teste do Pezinho de 6 para 53 doenças rastreadas; 2- Projeto segue para sanção presidencial; 3- Após sanção presidencial, o SUS(Sistema Único de Saúde) tem até 365 dias para adequação; 4- A Secretaria Municipal de Saúde está economicamente saudável. Justificativa: O projeto de lei 5043/2020 aprovado no dia 29/04/2021 no Senado Federal, segue agora para sanção do Presidente da República, após aprovação unânime tanto da Câmara dos Deputados como também do Senado Federal e pelo clamor da população, com um abaixo assinado aproximando de um milhão de assinaturas, acreditamos que o Projeto de Lei será aprovado na forma de seu texto original. Com isso, o nosso Sistema Único de Saúde, tem até 365 dias para se adequar e ter condições físicas e financeiras para ofertar o teste do pezinho ampliado a todo novo Brasileiro que vier a nascer. Atualmente, é ofertado o exame, que consegue rastrear somente 6 doenças, com isso, muitas doenças silenciosas e extremamente raras, não são rastreadas, não sendo permitido o tratamento precoce e em alguns casos a prevenção. Essa indicação tem por objetivo, já antecipar essa medida de ampliação do rastreamento de doenças raras, para o poder público municipal, o custo de um exame é muito baixo e na verdade, quando falamos em preservação de vidas e prevenção de doenças, para o poder público, isso não tem preço. Dispomos de uma excelente e premiada saúde pública, que tem condições de oferecer esse exame aos Sacramentanos que não tem condições de pagar e que não dispõe de um plano de saúde. (IND.271/2021)

• Cumprimentou todas as mães de nossa cidade, pela celebração do Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 9 de maio.
• Informou a todos sobre aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que amplia o teste do pezinho de seis para cinquenta e três doenças rastreadas, faltando apenas a sanção do Presidente da República.

SARGENTO EDNA

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes aos recursos repassados para os conselhos constituídos que recebem recurso do município de Sacramento, do mês de janeiro de 2021 até a presente data; (REQ.125/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Sargento Rodrigues, pelo atendimento ao pedido desta vereadora, destinando ao Fundo Municipal de Saúde de Sacramento, emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (REQ. 127/2021)

• Comentou sobre as manifestações ocorridas em todo o país, dizendo que as pessoas estão buscando seus direitos e liberdades.
• informou que a Comissão de Constituição e Justiça solicitou da Presidência da Casa a disponibilização do Plenário, na próxima quarta-feira, para realização de reunião junto ao Secretário Municipal Cléber Silveira Borges, que fará explanações e esclarecerá dúvidas sobre o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como, na quinta-feira, através de videoconferência, com a empresa Libertas Auditores e Consultores, para tratar do mesmo assunto.
• Fez leitura de ofício enviado pela defensoria pública, o qual informa a alteração das atribuições do Órgão, expandindo sua atuação também à violência contra a mulher e violência doméstica e familiar.
• Leu também o ofício enviado pelo Deputado Sargento Rodrigues, o qual destina cento e cinquenta mil reais para a área de saúde de nossa cidade.

ENG. IEDA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino José Martins Lobato, antes agradecendo pela retirada da caçamba de lixo no Bairro Cipó, que proceda a limpeza do local onde estava a caçamba, como também que instale uma placa proibindo jogar lixo no citado local; (IND.274/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa-buracos no Bairro João XXIII; (IND.275/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a pintura de sinalização nas ruas dos bairros São Geraldo, Morada do Sol e Júlia Mateus Terra; (IND.276/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que proceda a limpeza na praça do Bairro Júlia Mateus Terra; (IND.277/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção nas estradas do corredor da Capelinha do Chapadão, Divisa e Morro Vermelho; (IND.278/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a existência de convênio no Município com a Polícia Rodoviária Estadual, bem como se existe protocolo ou acordo de atuação no município. (REQ.117/2021)

• Comentou sobre as manifestações ocorridas em todo o país, bem como sobre a situação que atravessa a Argentina.
• Informou que no próximo dia 15 de maio haverá uma manifestação em Brasília, com produtores rurais.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o diretor da Maramar, para que coloquem câmeras de segurança dentro dos coletivos. Justifica-se a proteção de seus condutores e passageiros, perante as regras de convivência e educação no transporte público, bem como o cumprimento das normas da vigilância sanitária evitando contaminação de doenças virais, cada um fazendo a sua parte; (IND.272/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que coloque internet na praça, próxima aos bairros São Geraldo e Morada do Sol, com a possibilidade de mesas e bancos, devido crianças da região não terem acesso em suas casas para participar das aulas remotas, acompanhando on-line por celular e executando as atividades escolares. (IND.273/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando que busque com os fundadores da Tradicional Cavalgada de 1º de maio, com os diretores do Clube do Laço Os Pioneiros e todos envolvidos na execução da Festa do Trabalhador, a construção de um arquivo histórico, fazendo parte do Patrimônio Cultural de Sacramento para apreciação e valorização pelas gerações futuras. (REQ.123/2021)

• Lembrou que na data de 1º de maio, além da comemoração do Dia do Trabalhador, celebra-se também o aniversário de Eurípedes Barsanulfo.
• Comentou sobre ofício enviado, o qual trata do acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, solicitando que sejam tomadas medidas necessárias para preservação.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem de pedestres elevada na Rua Assaid Abdão Amui, mais precisamente em frente ao Velório Municipal, até o início do canteiro de estacionamento do Cemitério São Francisco de Assis. Essa construção se faz necessário para maior segurança de nossos munícipes em um momento de estrema tristeza, para as pessoas que perdem seus entes queridos, durante o cortejo fúnebre entre o velório para o sepultamento; (IND.280/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a limpeza das margens da rodovia MG-190 com a devida poda do mato e posteriormente uma arborização, do trecho compreendido entre os trevos Nino Cerchi e Ada Cunha Cordeiro. Essa melhoria é de vital importância para a entrada de nossa cidade, pois além de proporcionar segurança, irá melhorar a imagem de nosso município, e ainda contribuirá com o meio ambiente com a devida arborização; (IND.281/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se digne a conceder para os nossos produtores rurais o calcário, bem como o frete do insumo se possível. É imprescindível o insumo para a correção da acidez do solo e também garantir macronutrientes para o plantio da nova safra, sabemos que em algumas propriedades essa doação é de suma importância para garantir ao produtor um alívio, onde o mesmo sempre arca com vários insumos que consomem a cada dia sua renda, comprometendo assim sua possibilidade de geração de mais empregos; (IND.282/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que vise conceder um aporte financeiro junto ao Conselho Municipal de Segurança, para que realize manutenção das portas da nova delegacia de polícia civil do município de Sacramento. Sabemos que o município fez o aporte para o término da construção do mesmo, porem já está necessitando de alguns reparos e até mesmo um reforço em determinados setores; (IND.283/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizado aos caminhoneiros que necessitem, um local para estacionamento de seus caminhões, que hoje estão estacionando nas margens do Trevo Ada Cunha Cordeiro. Os proprietários necessitam de auxilio para o devido estacionamento dos seus veículos, além de que os mesmos estacionados no trecho compreendido pode ocasionar algum acidente de forma fatal, como já aconteceu na Avenida Major Ataliba José da Cunha; (IND.284/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se construa guarda corpo em todas as pontes do município, visando dar maior proteção aos usuários dos referidos trechos. Essa colocação é de suma importância para resguardar a vida das pessoas e garantir maior segurança. Importante ressaltar, que tem de se considerar o escoamento dos grãos de nossas safras, estudando assim, qual deve ser o melhor tipo a ser instalado. (IND.285/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício, solicitando ao Coordenador da 7ª região, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais “DER” Excelentíssimo Senhor Geraldo Abadia Ponciano, para que o mesmo se digne a melhorar a sinalização do trevo compreendido na rodovia MG-428 sinalizando o referido local se encontra no sentido de Araxá – Sacramento, após o posto de combustível “Tião da Curandeira”, pois a sinalização esta próxima à entrada do acesso para Sacramento o que causa dificuldades para usuários que não conhecem o trecho, bem como quem vem em sentido contrario, do Estado de São Paulo para Sacramento, no mesmo trevo e necessário a colocação de uma placa antes do acesso, com a indicação de nosso município, facilitando assim a mobilidade dos usuários. Solicito ainda, a colocação de um radar com limite de velocidade adequado para o trecho que compreende na rodovia MG-464 sentido Araxá – Sacramento, logo após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), antes do acesso ao Trevo Ada Cunha Cordeiro que está em sua fase final, visando diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelo mesmo, diminuindo assim o risco de acidentes devido à alta velocidade constante conforme relatado. Caso ocorra a inviabilidade pelo estado da colocação do mesmo, que o “DER” busque uma parceria com o município ou ate mesmo com a iniciativa privada. (REQ.126/2021)

• Ressaltou a importância da comemoração do Dia do Trabalhador e, ainda, cumprimentou todas as mães de nosso município.
• Comentou sobre visita feita juntamente com outros vereadores ao Asilo São Vicente de Paula, onde foram discutidas ações em prol daquela entidade.
• Comentou ainda sobre a questão do acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, dizendo que a servidora municipal Eliana Garcia Vilas Boas cuida muito bem desta questão, elogiando o trabalho executado.

• O Presidente, Dr. Pedro, cumprimentou, em nome de todos os vereadores, à comunidade espírita de Sacramento, pela celebração do aniversário natalício de Eurípedes Barsanulfo, que exerceu mandato de Vereador nesta Casa.
• Lembrou que maio é o mês de Maria, dela solicitando bênção a todos os sacramentanos.
• Fez leitura de respostas ao requerimento verbal apresentado pelo Vereador Bananal, apresentado na Sessão Ordinária do dia 19 de abril último, e ao Requerimento nº 116/2021, dos vereadores Carlos Antonio Rodrigues, Sgto. Edna Aparecida dos Santos Almeida, Ieda Gabriela de Rezende, Márcio Luiz de Freitas, Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e Rosiléia da Costa Borges, manifestando-se pelo indeferimento de ambos os pedidos.

Nada mais havendo, o Presidente da Casa, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.