2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Em observância ao decreto 065 do Prefeito Municipal, não houve expediente na Secretaria da Câmara de 15 a 17 de fevereiro, sendo a reunião ordinária de segunda-feira, dia 15, transferida para quinta-feira, dia 18, em horário regimental, conforme portaria n° 11 de 12 de fevereiro de 2021, expedida pelo Presidente da Câmara, Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende. 

Aconteceu nessa quinta-feira (18/02) a 2ª Reunião Ordinária, às 19h15min no Plenário da Câmara Municipal de Sacramento. Estavam presentes, os servidores da Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior.

O Vice-Presidente deste Parlamento, Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, a 2ª Secretária, Eng. Ieda Rezende e a vereadora Professora Léia, encaminharam ofício, justificando suas ausências, em razão de isolamento social, conforme documentações acostadas, e requereram a leitura de expedientes enviados, resultados dos trabalhos dos vereadores na modalidade home-office;

Não havendo pareceres a serem lidos e nem matéria a ser deliberada, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE onde foram apresentadas INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS pelos Vereadores:

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

OFÍCIO:

• ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de serem tomadas providências, junto ao setor competente desta municipalidade, no tocante à ausência de redutores de velocidade e retirada de enormes arbustos nas mediações do trajeto recentemente aberto ligando a Cidade ao Centro de Distribuição da empresa Scala, próximo ao acesso da antiga rotatória do Posto Trevo. O fluxo diário de veículos no local é enorme, sendo presenciados altos riscos de acidentes, contendo ali uma ponte estreita dentro do corredor municipal. Fazem parte do referido fluxo, carretas, caminhões, veículos dos fazendeiros, bem como ônibus que transportam os colaboradores da empresa Scala. Por vezes também é observado além do tráfego intenso, a condução de veículos em alta velocidade, ultrapassando o limite de segurança estabelecido para a via, tendo como consequências, riscos de caírem da citada ponte. Portanto, urgente se faz necessário a instalação de redutores de velocidades e/ou lombadas de ambos lados da ponte, ainda, limpeza do bambuzal, que conforme fotos ora juntadas, dificultam a boa visibilidade dos motoristas.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de instalar com certa urgência, uma torre de internet próxima ao sítio Ritirinho, localizado ao lado do Sítio do Carlão do Varejão, próximo da região Microondas. Justifica-se o pedido, em virtude da proximidade da volta às aulas e atendendo solicitação de morador da localidade; (IND.47/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção na estrada da região de Morro Vermelho até a ponte do Rio das Velhas, sentido região das Palmeiras; (IND.48/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de ampliar a caixa d’água que abastece o bairro Cohab. Justifica-se o pedido, atendendo solicitação de morador, que queixa constante falta d’água no citado bairro; (IND.49/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza às margens do Ribeirão Borá aos fundos do Bosque da Cohab e Bosque do Ipê. (IND.50/2021)

ENG. IEDA REZENDE

OFÍCIOS:

• ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cumprimentando-o pela eleição ao cargo;
• ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete ao sacramentano Ronaldo Bizinoto Ribeiro, pela nomeação ao cargo de assessor do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;
• ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, solicitando do coordenador do DEER/MG, Senhor Mauro Alexandre Gomes, a manutenção da Rodovia MG-190, no trecho compreendido entre a BR-262 e Povoado de Almeida Campos, próximo a BR-452, na região de Sacramento – Minas Gerais. Ressalta-se que o referido trecho é usado para trânsito diário e para transporte de produção de grãos, leite e hortifrútis da região. Desta forma, faz-se necessário, providências urgentes, para as devidas melhorias, atendendo os empresários/produtores da região, bem como os usuários que ali trafegam;
• ENVIOU OFÍCIO de seu Gabinete, ao Comandante da 184ª Companhia da Polícia Militar, Tenente Valmir Maurício Dias, solicitando informações sobre a quantidade de furtos e roubos ocorridos no bairro Alto das Torres nos últimos seis meses.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de nosso município, a manutenção dos corrimões na Avenida Dr. Thomas Novelino. O uso diário de gestantes, pessoas com bebê de colo, idosos e munícipes em geral, exige do Poder Executivo, uma manutenção para que os mesmos não causem acidentes; (IND.53/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que se faça uma operação tapa buracos na Rua Gaspar Antônio Marques, no bairro Cajuru. Essa manutenção se faz necessária devido ao perigo e transtornos ocasionados pelo mesmo; (IND.54/2021)

O vereador Gregório, disse que desde o dia dez de fevereiro disponibilizou o aplicativo “Tem Meu Voto”, que visa aproximar os vereadores da população através de interação com envio de mensagens, fotos, agendamentos de reuniões, conhecimento dos projetos, dentre outras funcionalidades, promovendo a participação popular, convidando a todos os demais vereadores a conhecer o aplicativo.

MARZOLA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos no meio fio na Rua Joaquim Murtinho, próximo à oficina do Marquinho; (IND.57/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de operação tapa buracos na Rua Ângelo Vicentini. (IND.58/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que permite o perdão do empréstimo feito aos colaboradores do transporte escolar. Justificando, que não se trata da renúncia de receita, mas apenas uma ajuda aos motoristas do transporte escolar. Ressaltou que não há previsão de volta às aulas e as pessoas estão sem renda para suprir suas necessidades. (REQ.23/2021)

O vereador Marzola, disse que a questão da municipalização da Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior será melhor abordada quando o projeto adentrar à Casa, propondo ainda a realização de audiência pública para a discussão deste assunto.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote a Secretaria Municipal de Assistência Social de equipamentos e pessoal técnico para que proceda a confecção de carteiras de identidade, carteira de trabalho e carteirinha do idoso. Essa última é de suma importância aos idosos, pois possibilita que os mesmos consigam estacionamento em lugares privativos e passagens interestaduais; (IND. 39/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que na maior brevidade de tempo possível dote uma rua ou logradouro com o nome de Adercídes Ribeiro da Silva, carinhosamente conhecido como “Dídia do Táxi ou do futebol” ilustre sacramentano, que fez por merecer essa singela homenagem; (IND. 40/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote uma rua ou logradouro com o nome de Maria Inês Sudário, carinhosamente conhecida como “Toca do Treze de Maio”. Essa que deixou um grande legado, destacando-se nas ações sociais como presidente da comunidade, fazendo jus a essa simbólica homenagem; (IND. 41/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote a Escola Técnica Carolina Maria de Jesus de cursos profissionalizantes de enfermagem e outros; (IND. 42/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que na maior brevidade de tempo possível, promova campanha de conscientização sobre a importância da doação de sangue em Sacramento, fazendo divulgação através das redes sociais, rádios, panfletos, jornais e visitas às empresas; (IND. 43/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de pátio cimentado no Centro de Reciclagem do lixão da cidade; (IND. 44/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova campanha de conscientização sobre a separação do lixo úmido e seco e sua destinação adequada, fazendo divulgação através das redes sociais, rádios, panfletos e jornais; (IND. 45/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Soares, no Bairro Santo Antônio; (IND. 46/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a urgente manutenção na Ponte dos Pedrosos, que se encontra em péssimo estado, podendo ocasionar graves acidentes; (IND. 51/2021)
• INDICOU a Mesa Diretora, que resgate o projeto da Câmara Mirim em Sacramento, para posteriormente ser implementado neste Parlamento, incentivando a cidadania e a participação das crianças e jovens de nossa cidade nas questões de interesse da sociedade; (IND.55/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante em todas as praças da cidade a academia ao ar livre, como também parques infantis. (IND.56/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Alberto Gonçalves dos Santos, que deixou um grande legado de trabalho e honestidade. Pai responsável e servidor público incansável por 12 anos; (REQ.16/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Maria Inês Sudário, carinhosamente conhecida como Toca do Treze de Maio, que partiu esses dias, mas já estamos sentindo uma saudade imensa. Morte subida e prematura, não dando tempo nem de nos despedirmos. Querida por todos nós seus amigos, pelos companheiros do bairro onde morava e pela sociedade sacramentana. Respeitada por sua honestidade admirada por sua bondade, de alegria contagiante e humildade rara de se ver nos dias de hoje. Irradiava luz e paz por onde passava. Mãe amorosa e abnegada, trabalhadora incansável e guerreira sem igual. Vai fazer muita falta a todos nós. Seu lugar no céu já está assegurado por ter sido uma pessoa do bem e ter cumprido sua missão de modo admirável. Como diria um autor: “Somos todos visitantes desse tempo, deste lugar. Estamos só de passagem. O nosso objetivo é observar, crescer, amar... e, depois vamos para casa”. Um até breve minha amiga Toca, que me acompanhou em todas minhas vitórias nas eleições... esta é minha homenagem a você por ter sido tão especial; (REQ.17/2021)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se está acontecendo as castrações dos animais em nossa cidade e que envie planilha com dados e quantidade do atendimento nos últimos dois anos; (REQ.18/2021)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há possibilidade de proceder parceria ou qualquer outro meio jurídico junto aos órgãos do Governo Estadual e Federal, bem como parcerias Público e Privada para dotar a Escola Carolina Maria de Jesus com cursos profissionalizantes em parceria com o grupo do sistema S–SENAC, SENAI, SEBRAE; (REQ.19/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, bem como o envio deste ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e, ainda, o envio ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio e Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, solicitando a urgente melhoria para a Rodovia MG-190 que liga a cidade de Sacramento a BR-262 Uberaba/Araxá a qual necessita de urgente recapeamento asfáltico, demarcação e sinalização de toda a pista. Justifica-se o requerimento, relatando que a pista se encontra em péssimo estado e com enormes buracos, causando acidentes e impedindo o translado noturno por falta de sinalização, placas e demarcação em toda a via; (REQ.20/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, bem como o envio deste ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e, ainda o envio ao Gabinete do Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio e Deputado Federal, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando que na maior brevidade de tempo possível possam interceder para dotar a Rodovia MG-262 de pista duplicada em toda sua extensão, sendo que apenas 17,16% foi duplicada até hoje, o que é lamentável, visto ser uma das maiores rodovias do Brasil. Salienta-se, ainda, que a mesma em vários pontos dos seus mais de 650km é simples tendo alto índice de acidentes, que de acordo com o último levantamento de dados a pista que já deveria estar duplicada, causou mais de 227 mortes e mais de 5.000 mil acidentes de veículos em cinco anos. Rodovia esta, de grande tráfego de veículos que liga Sacramento/MG a cidades de Araxá, Uberaba, Uberlândia até Belo Horizonte. Lembrando que foi uma das promessas de campanha do atual governador do Estado; (REQ.21/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando maior apoio às escolas de período integral, visto ser promessa de campanha, dando esse suporte e manutenção ou ampliação da oferta de ensino em tempo integral visto que os ganhos vão muito além da questão acadêmica, pois as famílias mais pobres, que precisam da escola de tempo integral, e o futuro das crianças e jovens em situação social vulnerável. De incumbência então do atual gestor do Estado, que nosso Governador se sensibilidade, pois atingem à camada da população que mais precisa do Estado. Além, sem a prevenção feita por essas escolas de ensino integral, daqui a pouco os pais desses milhares de alunos poderão procurar seus filhos em outros lugares, ao invés de centro de estudos, poderemos encontrar nossos filhos nos centros de reabilitação e tratamento de drogaditos. (REQ.22/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Joaquim Carvalho. (REQ.25/2021)

SGTO. EDNA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente, que veja a possibilidade de criação de um projeto de artes marciais no município. JUSTIFICATIVA: As artes marciais englobam as atividades: kung fu, caratê, judô, aikido, krav magá, capoeira, jiu-jitsu, muay thai, taekwondo, e tem como objetivo disciplinar corpo e mente, através de técnicas em um sistema coerente de combate e desenvolvimento físico, mental e espiritual e prática de exercícios físicos. Na atualidade as artes marciais são modalidades esportivas e praticadas por diferentes razões que incluem esporte, saúde, defesa pessoal, desenvolvimento pessoal e em sociedade, disciplinar a mente, forjar o caráter, crescimento da autoconfiança e melhorar a saúde em diversos aspectos. A arte marcial é muito mais que uma modalidade de esporte, ela é fonte de valores morais e sociais que contribuem para o bem estar daqueles que a pratica. Por isso a instituição de um programa de artes marciais contribuirá para as futuras gerações de crianças e jovens proporcionando desenvolvimento de valores morais e capacidade de ter uma vida mais digna; (IND. 52/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um cruzamento com elevação na Rua Major Lima, no cruzamento com a Avenida Capitão Borges, evitando desta forma acidentes. (IND. 59/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU juntamente com o vereador Dr. Pedro, da Mesa Diretora o envio de ofício ao Tenente Idonis Galles, cumprimentando-o e desejando-lhe boas vindas pelo retorno ao comando da Polícia Militar de nossa cidade. (REQ. 24/2021)

A vereadora Sgto. Edna comentou sobre reunião realizada nesta data na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, onde foi discutida a possibilidade de retorno da Guarda Mirim em nossa cidade. Disse que os representantes da Guarda Mirim da cidade de Frutal estavam presentes e mostraram seu projeto. Ressaltou a grandiosidade e o benefício do projeto para a cidade, que busca a formação de cidadãos de bem. Informou que o Secretário Cléber Silveira Borges estava presente e manifestou apoio do Executivo Municipal para a realização deste projeto.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Belém do Pará que há vários anos aguarda o benefício da malha asfáltica; (IND.60/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um informativo digital para acompanhamento dos boletins diários de combate à Covid-19, denominado “Vacinômetro”, da mesma forma como ocorre no município de São Gonçalo do Abaeté; (IND.61/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oferte o ensino em tempo integral nas escolas municipais, melhorando a qualidade do ensino e proporcionando alento aos pais, visto que as creches não estão atendendo a demanda; (IND.62/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico nas ruas de todo o município, especialmente nos bairros Cohab e Lauro Afonso estão sofrendo com muitos buracos nas ruas. (IND.63/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de relatório contendo todos os imóveis terceirizados que estão locados junto ao município, contendo endereço completo, nome do proprietário, valor do aluguel e qual a serventia do imóvel; (REQ.26/2021)
• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia de todos os empenhos referentes a auxílios funerários que foram concedidos durante os exercícios de 2019, 2020 e 2021; (REQ.27/2021)
• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia do projeto final da construção do Trevo Ada Cunha Cordeiro, para que seja verificado como será o entroncamento naquele local; (REQ.28/2021)
• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia dos contratos celebrados entre a municipalidade e todas as empresas terceirizadas, bem como informe os serviços que estão sendo prestados neste ano de 2021; (REQ.29/2021)
• REQUEREU ouvida a Casa, do Chefe do Poder Executivo Municipal, e que envie relatório informando quantas doses de vacinas de combate ao Covid-19 que vieram para o município, contendo ainda o nome das pessoas vacinadas, a qual grupo pertence, quais os critérios para a escolha da pessoa que foi vacinada e qual a previsão para a chegada de novo lote de vacinas. (REQ.30/2021)

CARLOS ANTONIO RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento da estrada da região do Morro Vermelho, que está em mau estado devido às chuvas, atendendo ao pedido dos moradores daquela região; (IND.64/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade ou passarela elevada na confluência das Ruas José Sebastião de Almeida e Avenida Aníbal Ferreira Cândido, visto que o local é de grande fluxo de veículos; (IND.65/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Professor Antenor Germano; (IND.66/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do arraial do Bananal, atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. (IND.67/2021)