Projetos em tramitação

CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO "DR. CLEMENTE VIEIRA DE ARAÚJO" AO SENHOR JOSÉ ANTONIO BORNATO

DENOMINA DE “EUZÉBIO ALVES JANUÁRIO” A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO
DOS PEIXES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, NA REGIÃO DE PEDROSO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 177, INC. IV E ACRESCENTA O INCISO VIII, NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 190 DO REGIMENTO INTERNO

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À LOJA MACÔNICA ACÁCIA DO BORÁ N.º 153, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS’”.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.856, DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB, À ASSOCIAÇÃO FRATERNA CORINA NOVELINO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO – APAE; CASA INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO DE SACRAMENTO – CIJU; LAR DE EURÍPEDES E À CASA DO MENOR ROSA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA.”

“Altera a Lei Complementar nº 29/2021, que ‘Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais’”.

SUBSTITUTIVO DO SUBSTITUTIVO À MENSAGEM N.º 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022, que “Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

“Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”.

“Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

INSTITUI COMO DIA 09 DE JULHO, COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC´S

PL 'DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PREVIA PARA LOCALIZAÇÃO DE RUAS E BAIRROS QUE PRECISAM DE REPAROS E RECAPEAMENTO'

“Dá nova Redação à Lei Municipal n. 555/1997, que ‘Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR’”.

“Altera a Lei Municipal n. 1.553/2017, que “Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis do futuro Conjunto Habitacional ‘Celso Bizinoto de Almeida’, `Barão`, às famílias previamente selecionadas”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS E CANASTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SACRAMMENTO COM A SUPRESSÃO DA ALÍNEA "I" DO PARÁGRAFO ÚNICO

“Institui as políticas para o desenvolvimento urbano sustentável dos Núcleos de Desenvolvimento Turístico do Rio Grande e Rio Araguari”.

"DENOMINA DE ‘LEONARDO DO PRADO E SILVA, LEO’ E ‘AILTON PERES DE FREITAS, FAÍSCA’, RESPECTIVAMENTE, O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE LAZER DR. MILTON SKAFF, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SEBASTIÃO DE ALMEIDA”.