Pauta da 9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/09/2019

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 048, de 17 de junho de 2019, de autoria do Vereador Luster Fernandes, que: “Dispõe sobre a Alteração da Redação do Inciso I do Artigo 63 da Lei Municipal nº 1.020, de 30 de Novembro de 2006”;

2. Projeto de Lei no 069, de 02 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal que: “Institui Gratificação Mensal a Servidores Membros Efetivos de Comissões Instituídas Pelo Poder Público Municipal e Equipe de Apoio e Dá Outras Providências”;

3. Projeto de Lei nº 070, de 02 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre Alteração e Inserção de Parágrafos no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.640, de 27 de Maio de 2019”;

4. Projeto de Lei nº 074, de 09 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal que: “Institui o Cartão Corporativo de Pagamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Sacramento e dá Outras Providências”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 27 de setembro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente