Pauta da 7ª Reunião Ordinária - 2º Período - 17/09/2018
Publicado em 13/04/2020 - 11:23 - Atualizado em 13/04/2020 - 11:24
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 19H15MIN.
I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.
II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 03 de setembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre a Isenção de Imposto Sobre Transmissão e Cessão Onerosa Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais – ITBI e Para Concessão de Certidões Para Averbação, Conforme Previsão Expressa no Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 002, de 29 de Dezembro de 1997, Exclusivamente aos Beneficiários de Programas Sociais de Habitação e Dá Outras Providências”.
III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.
Gabinete da Presidência, aos 14 de setembro de 2018.
DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente
