Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 30/08/2021
Publicado em 27/08/2021 - 21:21 - Atualizado em 27/08/2021 - 21:22
Pauta da 4ª Reunião Ordinária, do 2º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2021, às 19h15min, conforme disposto na Portaria Nº 31, de 27 de agosto de 2021.
I - PRIMEIRA PARTE - EXPEDIENTE
a- Apreciação da ata da sessão anterior;
b- Leitura do expediente;
c- Leitura de pareceres.
II - SEGUNDA PARTE - DA ORDEM DO DIA
a- Veto aposto ao Autógrafo de Lei nº 408, de 28 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a publicação de Informações, pelo Poder Executivo Municipal, no que tange a Imunização da População do Município de Sacramento/MG contra a Covid-19, e dá outras providências".
b- Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal, que "Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências".
III - TERCEIRA PARTE - GRANDE EXPEDIENTE
a- Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b- Discussão e votação das matérias requeridas;
c- Comunicados
Gabinete da Presidência, 27 de agosto de 2021.
Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende
Presidente
