Pauta da 4ª Reunião Ordinária - 2º Período - 27/08/2018

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 32, de 18 de junho de 2018, de autoria do Executivo
Municipal, que: “Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município de
Sacramento – UFRS, para Efeito de Cálculo da Atualização Monetária e da
Conversão de Valores Pertencentes à Fazenda Pública Municipal”.

2. Projeto de Lei nº 35, de 06 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Aprovado Para o Exercício de 2018, Lei Municipal nº1,541, de 24 de Novembro de 2017, no Valor de R$ 364.496,00 e Dá Outras Providencias”;

3. Projeto de Lei nº 36, de 06 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Denomina Ruas do Bairro Residencial Celso Bizinoto de Almeida – Barão”;

4. Projeto de Lei nº 37, de 06 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza abertura de Credito Adicional Especial No Orçamento Aprovado Para o Exercício de 2018, Lei Municipal nº1.541, de 24 de Novembro de 2017, no valor de R$ 35.000,00 e Dá Outras
Providencias”;

5. Projeto de Lei nº 38, de 06 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Denomina de José Vitoriano de Souza a Academia ao Ar Livre a Ser Implantada na Praça Dr. Milton Skaff no Bairro José Sebastião de Almeida”

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 23 de agosto de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente