Pauta da 18ª Reunião Ordinária - 1º Período - 25/06/2018

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 25 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 20, de 9 de abril de 2018, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que “Institui o Programa Educação Antidrogas nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 28, de 4 de junho de 2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar Fração de Terreno Urbano Integrante do Patrimônio Público Municipal Que Faz Parte do Parque Municipal do Bosque da Areinha, Conforme Dispõe a Lei Municipal nº 1.078/2008 e Permutar Com Área de Terreno de Propriedade de Thais Silveira Skaff e Outros Que Passará a Fazer Parte Integrante do Patrimônio Público Municipal e Será Constituída em Área de Preservação Permanente e Dá Outras Providências”; e;

3. Projeto de Lei nº 29, de 4 de junho de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Aprovado Para o Exercício de 2018, Lei Municipal nº 1.541, de 24 de Novembro de 2017, no Valor de R$ 127.040,00 e Dá Outras Providências”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Tribuna Livre com a presença do senhor Guilherme Borges de Rezende, proprietário da empresa Net Tel Sistemas de Comunicação Ltda., atendendo convite do Vereador Marcos dos Santos Pires, conforme Requerimento nº 184/2018, para esclarecer em quais pontos do município de Sacramento serão instaladas as câmeras de videomonitoramento;
b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 21 de junho de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente