Pauta da 17ª Reunião Ordinária - 1º Período - 18/06/2018

PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 18 DE JUNHO
DE 2018, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela ilegalidade e
inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 18, de 26 de março de 2018, proposto pelo
Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ressarcir Benfeitorias
Construídas em Terreno de Propriedade do Município de Sacramento à Sucessora da
Empresa Koc Pitt Calçados Vulcanizados Ltda ME., Sigma Calçados Vulcanizados Ltda e
dá Outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 024, de 07 de maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal,
que: “Dispõe Sobre a Inclusão de Subunidade, Programa de Governo e Ação
Governamental que Especifica no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Aprovado Para o
Exercício de 2018 – Lei Municipal nº 1.541, de 24 de Novembro de 2017 – e Dá Outras
Providências”;

3. Projeto de Lei nº 026, de 21 de maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal,
que: “Dá Nova Redação à Lei Municipal nº1.278, de 18 de setembro de 2012 e Contém
Outras Disposições”;

4. Projeto de Lei nº 027, de 21 de maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal,
que: “Autoriza a Adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais,
Instituído e Admministrado pela AMM, como Meio Ofícial de Comunicação dos Atos
Normativos e Administrativos do Município de Sacramento – MG”;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 21 de maio de 2018, de autoria do Vereador
Leandro Roberto de Araújo, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de
Sacramento ao Senhor Antonio Cândido Lopes”;

6. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 03, de 21 de maio de 2018 de autoria do Vereador
Luster Fernandes, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao
senhor José Henrique da Silva”;

7. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 04, de 04 de junho de 2018 de autoria do Vereador
Luiz Devós, que: “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara

Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ à senhora Meri Lúcia da Silva
Rodrigues”;

8. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 05, de 04 de junho de 2018 de autoria do Vereador
Luiz Devós, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao senhor
Wilson Agari”;

9. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 06, de 04 de junho de 2018 de autoria do Vereador
Maurício Alves Rodrigues, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de
Sacramento à Professora Ana Maria Gonçalves Silva”;

10. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 07, de 04 de junho de 2018 de autoria do Vereador
Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Concede a Comenda da Ordem do Mérito
Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira De Araújo’ à
Senhorita Esdra Inácio Alves”;

11. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 08, de 04 de junho de 2018 de autoria do
Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Concede o Título de
Cidadania Honorária de Sacramento à Senhora Maria Imaculada Mota Da Silva”;

12. Projeto de Decreto Legislativo Nº. 09, de 04 de junho de 2018 de autoria do Vereador
Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Concede a Comenda Da Ordem Do
Mérito Legislativo Da Câmara Municipal De Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira De Araújo’
Ao Senhor Abiner Ferreira Gomide”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Tribuna Livre com a presença do Secretário de Cultura, Prof. Carlos Alberto Cerchi,
em atenção ao projeto de lei, que: “Tomba Para o Patrimônio Histórico de Sacramento o
Monumento da Padroeira, Também Chamado de Altar da Pátria, que Abriga o Túmulo do
Fundador de Sacramento, Cônego Hermógenes Cassimiro de Araújo Brunswik; o
Monumento ao Santíssimo Sacramento, Comemorativo dos 190 Anos de Fundação de
Sacramento e a Muralha de Pedra que Contorna o Cemitério Municipal e Dá Outras
Providências, de autoria do Vereador Maurício Alves Rodrigues;
b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 15 de junho de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente