Pauta da 16ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/11/2019

PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 072, de 02 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento/MG para o Exercício Financeiro de 2020”;

2. Projeto de Lei nº 079, de 30 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Insere na Estrutura Organizacional Criada pelas Leis Municipais nºs 1.451/2016 e 1.488/2017, a Diretoria de Receitas Transferidas, Ligadas à Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e dá Outras Providências”;

3. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Relativo às Contas do Município de Sacramento/MG, do Exercício Financeiro de 2015.

4. Projeto de Lei 084, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Criminaliza a utilização, o armazenamento, a elaboração, a distribuição, a preparação, a posse, o transporte, a fabricação, a importação, o fornecimento, a exposição à venda, e a comercialização de cerol (mistura cortante de vidro moído e cola) ou produto industrializado nacional ou importado semelhante denominada de “linha chilena” que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios, raias, pandorgas ou semelhantes e dá outras providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 22 de novembro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente