Pauta da 14ª Reunião Ordinária - 2º Período - 06/12/2021

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a - Apreciação da ata da sessão anterior;

b - Leitura do expediente;

c - Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1 -  Projeto de Lei Complementar nº 002, de 18 de outubro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências”;

2 –  Projeto de Lei Complementar nº 003, de 22 de outubro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Aprova a Planta de Valores Imobiliários do Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências”;

3 - Projeto de Lei nº 027, de 28 de abril de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Regulamenta o Serviço De Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativos e Dá Outras Providências”;

4 - Projeto de Lei nº 77, de 29 de setembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder às Instituições Financeiras Públicas Créditos Decorrentes de Royalties, Participações Especiais e Compensações Financeiras Relacionados à Exploração de Recursos Hídricos”;

5 - Projeto de Lei nº 84, de 12 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Sacramento a Parcelar Dívida Judicial da Empresa Viação Mar a Mar Ltda., e dá Outras Providências”;

6 - Substitutivo do Projeto de Lei nº 68, de 22 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que “Altera Dispositivos das Leis Municipais nºs 1.451, de 03 de fevereiro de 2016 e da Lei nº 1.654, de 28 de junho de 2019 e dá Outras Providências”;

7 - Projeto de Lei nº 85, de 16 de novembro de 2021, do Executivo Municipal, que “Cria Prêmio Assiduidade e ser Pago aos Servidores Públicos Municipais, Quadros Permanente e Temporário, no Mês de Dezembro de Cada Ano”.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a – Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c - Discussão e votação das matérias requeridas;

d - Comunicados.                              

Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente