Pauta da 12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 22/11/2021

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a - Apreciação da ata da sessão anterior;

b - Leitura do expediente;

c - Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei nº 62, de 31 de agosto de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento Para o Exercício Financeiro de 2022”;

2 - Projeto de Lei nº 63, de 31 de agosto de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período 2022/2025”;

3 –  Projeto de Lei nº 027, de 28 de abril de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Regulamenta o Serviço De Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel, nas Modalidades Táxi, Mototáxi, Motofrete, Motoboy e Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativos e Dá Outras Providências”.

4 - Projeto de Lei nº 75, de 24 de setembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Condição Feminina (CMCF) e dá Outras Providências;

5 – Projeto de Lei nº 78, de 04 de outubro de 2021, do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela de Minas 233 nº 4.205 e dá Outras Providências;

6 –  Projeto de Lei nº 79, de 07 de outubro de 2021, oriundo do Executivo, que “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 243, de 15 de outubro de 1982”.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a – Uso da Tribuna Livre ‘Vereador Luiz Constantino Bizinoto’ pelo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, Senhor Eduardo da Costa Vaz,  que em atenção ao Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, irá explanar sobre a atual situação financeira daquela instituicão.

b - Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c - Discussão e votação das matérias requeridas;

d - Comunicados.                              

Gabinete da Presidência, 19 de novembro de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente