Pauta da 12ª Reunião Ordinária - 2º Período - 21/10/2019

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 048, de 17 de junho de 2019, de autoria do Vereador Luster Fernandes, que: “Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Inciso I do Artigo 63 da Lei nº 1.020, de 30 de Novembro de 2006”;

2. Projeto de Lei nº 076, de 16 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Administração Indireta/SAAE – de Sacramento, na Forma que Especifica e Dá Outras Providências”;

3. Projeto de Lei nº 078, de 23 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Divulgação da Receita, Despesa e Investimentos Realizados com a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Âmbito do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

4. Projeto de Lei nº 081, de 30 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que: “Veda o Município de Sacramento que em Estado de Calamidade Pública, Estado de Emergência de Promover e Patrocinar Eventos Festivos Com a Utilização de Recursos Públicos”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 17 de outubro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente