Pauta da 11ª Reunião Ordinária - 1º Período - 08/11/2021

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE 

a - Apreciação da ata da sessão anterior;

b - Leitura do expediente;

c - Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei nº 62, de 31 de agosto de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramentno Para o Exercício Financeiro de 2022”;

2 - Projeto de Lei nº 63, de 31 de agosto de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período 2022/2025”;

3 – Projeto de Lei nº 71, de 22 de setembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade – PCTT, dos Documentos Administrativos do Município de Sacramento”; 

4 - Projeto de Lei nº 73, de 22 de setembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a Alienação, Mediante Doação, à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Sacramento, de Bens Móveis de Propriedade do Município de Sacramento”;

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 18 de outubro de 2021, do Vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, que "Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo 'Dr. Clemente Vieira de Araújo' à Senhora Maria Amélia Ribeiro de Araújo Bisinoto".

6 – Projeto de Lei nº 67, de 22 de setembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV – no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sacramento”.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a – Uso da Tribuna Livre ‘Vereador Luiz Constantino Bizinoto’ pelo representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sacramento –SISEMS, senhor Wanderlei Camargos, para tratar sobre projetos de Lei, oriundos do Executivo Municipal, que:  

1. “Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV – no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sacramento”;

2. "Altera a Lei Municipal nº 1.260, de 04 de abril de 2012, que 'Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Valorização dos Servidores do Município de Sacramento e dá outras providências’";

3. “Altera a Lei Municipal nº 778/2001, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Vale Alimentação a Servidores e Abertura de Crédito Adicional Especial”; 

4. “Altera Dispositivos das Leis Municipais n.º 1.451, de 03 de Fevereiro de 2016 e da Lei nº 1.654, de 28 de Junho de 2019, e Dá Outras Providências”

b - Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c - Discussão e votação das matérias requeridas;

d - Comunicados.

Gabinete da Presidência, 5 de novembro de 2021.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Presidente