Pauta da 10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 25/10/2021

Publicado em 22/10/2021 - 21:38 - Atualizado em 22/10/2021 - 21:38

PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a - Apreciação da ata da sessão anterior;

b - Leitura do expediente;

c - Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021, oriundo da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, Relativas ao Exercício Financeiro de 2019”;

2- Projeto de Lei nº 67, de 22 de setembro de 2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV – no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sacramento”;

3- Projeto de Decreto Legislativo nº 007, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Marcelo Marque da Silva”;

4- Projeto de Decreto Legislativo nº 008, de 04 de outubro de 2021, de autoria da Vereadora Profª Rosiléia da Costa Borges, que: “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’, ao senhor Marino José Martins Lobato””;

5- Projeto de Decreto Legislativo nº 009, de 04 de outubro de 2021, de autoria da Vereadora Profª Rosiléia da Costa Borges, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Senhora Ana Amália Perão Afonso de Souza”;

6- Projeto de Decreto Legislativo nº 010, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que: “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo ‘Dr Clemente Vieira de Araújo’ à Senhora Marize da Cunha Rezende Cerchi”; e;

7- Projeto de Decreto Legislativo nº 011, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que: “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Franco Cartafina Gomes”.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE