Pauta da 10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 07/10/2019

PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei 062, de 05 de agosto de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre Alteração no Quadro de Pessoal de Livre Provimento, Instituído pela Lei Municipal nº 1.451, de 03 de fevereiro de 2016, Alterada pela Lei Municipal nº 1.488, de 23 de janeiro de 2017 e dá outras Providências”;

2. Projeto de Lei nº 074, de 09 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal que: “Institui o Cartão Corporativo de Pagamento no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Sacramento e dá Outras Providências”;

3. Projeto de Lei nº 077, de 16 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre Alteração dos Quadros da Receita Disposto na Lei Municipal nª 1.608, de 26 de novembro de 2018”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Entregas de cartões de prata às seguintes personalidades: Leandro Fachinelli Toledo, Ismar José de Oliveira, Simone Rosa Camilo e Juliana Fornazier.
b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 03 de outubro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente