PROJETOS APROVADOS NA 16ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (27) no Plenário da Câmara, logo após leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões, passou-se à Ordem do Dia onde foram apreciados os seguintes projetos:

1) Projeto de Lei nº 63/2023, do Executivo Municipal, que “Dá Nova Redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.054, de 29 de Outubro de 2007, e Dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor João Paulo Zago Borges”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
3) Decreto Legislativo nº 9/2023, do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor Rodrigo Gonçalves Franco”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
4) Projeto de Lei nº 67/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento Para Repassar Recursos Financeiros Oriundos do Fundeb, Exercício Financeiro 2024, à Associação Fraterna Corina Novelino; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento – APAE; Casa Infantil São Vicente de Paulo de Sacramento – Ciju; Lar de Eurípedes e à Casa do Menor Rosa da Matta, e Dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

A Presidente em Exercício Sgto.Edna justificou a ausência do Presidente, Vereador Gregório Pereira Pinheiro.

Veja ainda Requerimentos e Indicações apresentados pelos vereadores, acessando o Sistema Legislativo no Site da Câmara e também veja Reunião na íntegra pelo Facebook ou YouTube da Câmara.