9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende, leu o expediente, e logo após leitura de pareceres passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações, Requerimentos, pelos vereadores:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda estudos no sentido de viabilizar e implementar as leis municipais para estabelecer critérios visando implantação de procedimentos de forma a realizar doações ou celebração de cessão de uso de terrenos públicos, para desenvolvimento de atividades sociais realizadas por entidades públicas sem fins lucrativos, dando celeridade ao ato; (IND.180/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda ampla divulgação através das mídias sociais e jornais de circulação, a divulgação das vagas em aberto de empregos cadastradas através do Sistema Nacional de Emprego – Sine, por parte das empresas do município. Justifica-se, salientando que dada a situação pandêmica, o índice de desemprego voltou a crescer em ritmo acelerado, hoje o desemprego bate recorde no Brasil e atinge 13,4 milhões de pessoas, segundo o IBGE, necessitando, então, de maior divulgação das vagas de emprego; (IND.181/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto em parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de construção de um mirante turístico na serra do Cipó, próximo ao Rio Grande e ao Bairro Rural do Cipó. JUSTIFICATIVA: a sugestão é para que o município conte com mais opções de locais para refúgio e apreciação das belezas da cidade de Sacramento, em diversos pontos estratégicos do nosso município. Conforme é de conhecimento de todos, podemos observar a beleza do local, que fica em frente às margens do Rio Grande, proximidades do Bairro Rural denominado como Cipó, de onde é possível registrar paisagem deslumbrante do nosso município. Ademais, é evidente que vem crescendo o turismo em Sacramento, pessoas, grupos de turistas e ciclistas vem aportando em nossa cidade para conhecer essa terra rica em cachoeiras e belezas naturais, fazendo-se necessário que a Secretaria de Turismo faça uma parceria com empresários locais para que seja realizada essa obra; (IND.182/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda estudos no sentido de adquirir equipamentos agrícolas, podendo ceder aos pequenos produtores rurais, horas gratuitas do uso desses maquinários; (IND.183/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que conjuntamente com o Sine, designe uma pessoa para dar assistência aos munícipes que precisam solicitar a emissão de carteiras de trabalho, bem como aos que precisam requisitar o seguro desemprego, visto que hoje o serviço é feito por meio digital, e que muitos munícipes tem dificuldade para acessar este serviço; (IND.186/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que confeccione uma placa ou monumento alusivo aos cinquenta anos do desastre fatídico no qual quatorze pessoas que trabalhavam na construção da Usina de Jaguara tiveram suas vidas ceifadas, lembrando que a Usina de Jaguara representa 20% da arrecadação do município de Sacramento, sendo uma das usinas que alavancaram o progresso de nosso município; (IND.190/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize estudos no sentido de criar o auxílio emergencial municipal para pessoas necessitadas. (IND.193/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar à família do querido ex-secretário do Executivo Municipal e comerciante de Sacramento, Adriano Magnabosco. Este deixa um legado de bondade e amor ao próximo, sempre será um exemplo de vida. Esposo amoroso, pai e avô responsável, uma grande perda para a nossa sociedade. “Não há palavras ou gestos capazes de aliviar uma dor tão grande quanto essa, mas eu deixo os meus pêsames e quero que saiba que meu coração chora com o de vocês”; (REQ.87/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretor, diante do agravamento do quadro pandêmico em nosso município e das dificuldades que nosso sistema de saúde vem atravessando: a) Expedição de ofício a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, solicitando saber, se tal verba anunciada pelo Presidente da República chegou aos cofres da referida entidade; b) Qual o valor que foi repassado, bem como a destinação da verba no combate ao coronavírus; c) Solicito, ainda, ao provedor, que encaminhe o requerimento ao Ministério da Saúde do Brasil solicitando saber se há verbas adicionais a serem liberadas para o custeio das Santas Casas de Misericórdia neste ano de 2021; e; d) Peço ao provedor que solicite reunião com todos os vereadores de Sacramento para pedir apoio às Santas Casas e que busquem emendas para o nosso hospital; (REQ. 88/2021) 
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, esclarecer e requerer o que segue: Preocupado com a situação hídrica de nosso município, bem como com a construção de novo reservatório de água na área que foi desapropriada no imóvel rural dos “Mansos”, esclarece que a situação de falta de água nos bairros de Sacramento ainda persiste. Fomos informados que o “Córrego Rifaininha”, que é outro que abastece nossa cidade, encontra-se com o nível de água bem abaixo do normal. Posto isso, requer o que segue: a) Como está o andamento na construção de reservatório de água que
  fará a captação no córrego dos “mansos”?; b) Como estão os níveis de água que correspondem ao abastecimento da cidade? (Rifaininha e Córrego dos Pintos); e; c) Quais medidas serão tomadas para que não falte água nas residências
  de nossa cidade? (REQ.89/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao delegado, Dr. Cezar Felipe Colombari da Silva, pela recente nomeação publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no último dia 30 de março, como o novo chefe do 5º Departamento da Polícia Civil de Uberaba. Dr. Cezar Felipe Colombari da Silva comandou as delegacias de Conquista, Uberaba e Sacramento, a regional de Iturama, a 2ª DRPC de Araxá e por último o 10º Departamento de Polícia Civil de Patos. Em Sacramento prestou um excelente trabalho, trazendo grande segurança aos nossos munícipes; (REQ.91/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Reginaldo Afonso dos Santos, solicitando saber a quantidade de casos confirmados de dengue no município de Sacramento desde o dia 1º de janeiro de 2021, até a presente data, bem como saber qual o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria para prevenção da dengue. (REQ.92/2021)

• Dr. Pedro, comentou sobre a flexibilização do comércio local, dizendo que foi muito importante a iniciativa, pois é necessário que as pessoas trabalhem.
• Comentou ainda sobre a importância do tratamento preventivo contra a Covid-19, através de medicamentos receitados pelos médicos, ressaltando que a melhor maneira de tratamento de doenças é a prevenção, pois as vacinas não dão cem por cento de eficácia.

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o fim ou controle maior da Covid-19, que retorne o Projeto Interagir; (IND.187/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dê sequência ao Projeto Ciranda da Mãe, que tem como intuito, atender as gestantes carentes; (IND.188/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Jovem Aprendiz, que abrange jovens com idade entre 14 e 24 anos. (IND.189/2021)

• Bananal agradeceu ao Executivo Municipal pelo atendimento ao pedido dos vereadores que trata da flexibilidade das restrições ao comércio local.
• Parabenizou a equipe de saúde de nossa cidade, que está fazendo um excelente trabalho.

SARGENTO EDNA

• Comentou sobre a flexibilização para abertura do comércio de Sacramento, em atendimento a indicação da Edilidade.
• Disse que neste final de semana houve diversas ligações e denúncias informando sobre aglomerações em ranchos e cachoeiras, criticando as pessoas que adotaram este tipo de comportamento.
• Disse ainda que é importante que as pessoas evitem aglomerações para que o vírus não se propague.
• Informou que juntamente com a Vereadora Ieda Rezende participaram de uma reunião junto ao Executivo Municipal, representantes da zona rural e do Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, para tratarem de assuntos referentes à segurança na zona rural, dizendo que brevemente o videomonitoramento chegará à área rural de nosso município.
• Falou também que esteve na cidade de Uberaba, juntamente com o Vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues e senhor Ângelo, onde trataram junto ao Hemocentro daquela cidade sobre questão relacionada aos doadores de sangue de Sacramento, que se deslocam até aquele local para fazer a doação de sangue, informou que estão aguardando resposta do Hemominas, que brevemente dará posição sobre este assunto.  
• Sargento Edna destacou que nossa cidade é abençoada e que tudo o que for necessário para ajudar as pessoas a fazer estas doações será feito.
• Disse ter recebido informações via WhatsApp de uma senhora, a qual solicitava informações acerca da segurança em nosso município, relatando que a pessoa ficou surpresa de ter recebido a resposta.
• Sargento Edna, pediu que a população dê oportunidade dos vereadores trabalharem, acrescentando que não há apenas indicações e requerimentos apresentados, mas outros trabalhos realizados através de reuniões e ações fora das Reuniões da Câmara Municipal.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

REQUERIMENTO:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe os convênios de descontos nas mensalidades de cursos superiores junto às universidades e/ou faculdades da região, contendo o nome da instituição, cópia do convênio, data de vigência, percentual concedido e se houve paralisação ou suspensão durante o período de pandemia. Caso haja algum convênio com data expirada ou próxima do vencimento, que informe se há manifestação expressa do município pela manutenção ou renovação do mesmo. Requer, ainda, que informe o valor economizado com a suspensão do transporte universitário desde o início da pandemia, bem como previsão da destinação desta economia. Aludido pedido justifica-se em razão de Sacramento ser dotado de centenas estudantes universitários, que necessitam da segurança financeira concedida com estes descontos, em que a instabilidade do momento que o país atravessa deve ser pautada pelo município junto às respectivas instituições educacionais. (REQ.90/2021)

• Dr. Talhys teceu comentários elogiosos e agradeceu ao ex-secretário municipal, Adriano Magnabosco, que teve sua vida ceifada pela Covid-19.
• Elogiou ainda, os servidores da área de saúde do município.
• Comentou também sobre o comportamento da população quanto às aglomerações durante o feriado prolongado, o que pode contribuir com a proliferação do vírus da Covid-19.
• Destacou a possibilidade de Sacramento ter um posto para doação de sangue, o que daria aos doadores melhores condições, agradecendo a todos os envolvidos neste processo.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

• Agradeceu e cumprimentou a Administração Municipal pelas medidas que flexibilizaram a situação do comércio local.
• Fez leitura de ofício de seu gabinete, parabenizando os idealizadores do projeto “Campanha Espalhe Luz”, o qual faz doações de cestas básicas para a população carente.
• Gregório destacou sua participação no Projeto Legisla-Ativo, juntamente com quarenta vereadores de outras cidades, o qual atua de maneira a trocar informações e experiências em suas respectivas cidades.
• Protocolou também ofício de seu gabinete junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que trata da inclusão dos profissionais de limpeza nos grupos prioritários para aplicação da vacina contra a Covid-19.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a operação tapa buraco no encontro das ruas Assyncrito Natal e Maria da Cruz, sentido Bairro Novo Alvorecer, e na Rua Juvêncio Bizinoto no Bairro Morada do Sol. Justifica-se a falta de galerias pluviais onde águas das chuvas ou das residências descem retirando o asfalto, causando sujeira e buracos; (IND.184/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que juntamente com o Diretor de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Marino Lobato, e equipe responsável, que notifique os proprietários de terrenos particulares em duas ruas no Bairro Cohab para que procedam a limpeza, pois se encontram com muito mato, causando o surgimento de animais peçonhentos. (IND.185/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, para que realize e divulgue uma campanha de doação de alimentos espontânea, no momento em que as pessoas vão aos pontos de vacinação contra o Coronavírus, combatendo além da doença, as dificuldades em lares que as pessoas encontram-se desempregadas e necessitadas da solidariedade humana. (IND. 194/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao Diretor do SAAE, Marcos Antônio Alves, para que informe como são aplicados os produtos na estação de tratamento de esgoto localizada na saída para Gruta dos Palhares. Justifica-se devido à reclamação dos moradores do Bairro Cajuru em relação ao mau cheiro, causando enjoos, dores de cabeça e muito mal estar. (REQ. 93/2021)

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que tome providências quanto ao mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, problema este que volta a importunar os moradores dos bairros Cajuru, João XXIII, José Sebastião de Almeida, Eurípedes Barsanulfo, entre outros. Esta situação é crônica e se repete todos os anos, precisa-se de uma intervenção o mais breve possível, pois os moradores já não suportam mais; (IND.195/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se seja realizada uma obra no bairro Júlia Mateus Terra para solucionar o problema da rede de esgoto que se arrasta até os dias de hoje. Essa medida se faz necessária e urgente, pois os moradores continuam convivendo com o odor, bem com, que solucione o problema da rede de esgoto da Rua Onofre Cândido Fontes, nos fundos do presídio municipal. Caso seja a única solução, que proceda a troca da rede nos referidos trechos; (IND.196/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um serviço de segurança para o prédio da Escola Técnica Carolina Maria de Jesus, tendo em vista que o governo estadual interrompeu esse serviço, o que já causou grande prejuízo. No prédio existe muito material didático, mobiliário, além de diversos documentos históricos da antiga Escola Estadual Dr. Afonso Pena Júnior; (IND.197/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza da área conjunta a praça do bairro Júlia Mateus Terra, bem como a reparação ou substituição dos equipamentos de ginástica que foram danificados. (IND.198/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à conservação, higienização e ou restauração dos documentos gráficos do acervo de Carolina Maria de Jesus, visto que em uma LIVE publicada pelo Instagram, fora revelado que o acervo estava sendo guardado em condições inadequadas e, ainda, que informe se estão sendo viabilizadas parcerias para conservação e manutenção deste acervo junto a nossa cidade, e se corremos algum risco de perdê-lo; (REQ.94/2021)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto as bolsas de estudo junto às faculdades onde já existe lei municipal para firmação de convênio entre município e as instituições de ensino, para saber quais convênios foram celebrados no ano de 2021, e quais valores estão sendo repassados às instituições em percentual por aluno. Caso o mesmo ainda não tenha sido firmado, que o mesmo seja feito com urgência e retroativo, e que informe por qual motivo ainda não foi celebrado. (REQ.95/2021)

• Prestou suas homenagens e fez comentários elogiosos ao ex-secretário Adriano Magnabosco.
• Comentou também sobre a flexibilização das regras para abertura do comércio local, parabenizando a todos pela iniciativa.
• Comentou também sobre a importância de se continuar protegendo contra a Covid-19, mantendo as medidas sanitárias necessárias.

ENG. IEDA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito no mês de abril uma campanha “Todos contra a dengue”, em parceria com voluntários e com alguns produtores que estão disponibilizando maquinários para ajudar na coleta de lixo e entulhos, pois nessa época que as chuvas diminuem, as águas se acumulam, ficando favorável a proliferação do mosquito da dengue; (IND.191/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, que dê ênfase a Campanha de Coleta Seletiva do Lixo, com o tema “A responsabilidade também é sua”, estimulando a população sacramentana a fazer o descarte correto do lixo, bem como que amplie a instalação de lixeiras para o descarte correto do lixo na zona rural, em especial e com urgência na região do Cipó. Justifica-se o pedido, pois em visita a região do Cipó, verifiquei que há grande quantidade de lixo sendo descartados de maneira incorreta numa caçamba em local aberto, fazendo-se necessário a instalação de grandes lixeiras para o descarte correto com a separação do lixo, contribuindo para a prevenção de doenças como a dengue, na preservação do meio ambiente, bem como na geração de mais empregos e renda. Em Janeiro de 2020 o governo do Estado de Minas Gerais reforçou parcerias no Triângulo Mineiro e nas cidades de Campo Florido e Sacramento. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ressaltou que podemos ter economia mensal de até 30% e gerar empregos para os catadores na coleta municipal. Isso contribuiu para o crescimento sustentável de Sacramento e região. Além disso, o programa possibilita que materiais que antes seriam destinados a aterros sanitários retornem a cadeia produtiva minimizando os impactos. Sacramento possui mais de vinte e seis mil habitantes e são gerados 21 toneladas de lixo. (IND.192/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU que solicita da Mesa Diretora, o envio de ofício a todas as escolas do município de Sacramento, sugerindo a inclusão nas aulas de ciências, para conscientização dos alunos, de matérias relacionadas a coleta seletiva de lixo, conservação do meio ambiente e medidas para uma vida sustentável. O Rio Tâmisa em Londres permanecia poluído por séculos, no ano de 1858, devido a uma epidemia que assolou a Inglaterra o governo resolveu investir na construção de um sistema de captação de esgotos, mas apenas na década de 1960 a 1970 investiu no tratamento do esgoto. Ao todo foram quase 150 anos de trabalho e investimento na despoluição das águas do Rio Tâmisa. Na França, Paris nem sempre foi tão bonita, o Rio Sena que corta a cidade, chegou a ser chamado de Rio Morto, devido a poluição das indústrias que começou na Revolução Industrial em 1920. No ano de 1960 os franceses investiram drasticamente na revitalização com estação de tratamento de esgoto e recuperou todo o seu ecossistema. Hoje o Rio Sena além de servir de cartão postal para a capital francesa, conta com mais de trinta espécies de peixes e está entre os casos de sucesso no mundo de despoluição de rios. O governo mantém o foco na qualidade das águas com criação de leis que multam empresas e pessoas cuidam para não perder o seu charme e sua biodiversidade. “A humanidade cresce, mais o planeta não”. (REQ.86/2021)

O Presidente da Casa, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.