TRABALHO DOS VEREADORES

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Aconteceu nessa segunda-feira (28/03) no Plenário da Câmara.

Publicado em 01/04/2022 - 12:41 - Atualizado em 06/04/2022 - 12:43

O Presidente declarou aberta, sob a proteção de Deus, a presente Sessão.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente, logo após passou-se a leitura de Pareceres pelos presidentes das Comissões.

Em seguida, passou-se à Ordem do Dia onde foram apresentados:

Projeto de Resolução nº 3/2022, do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Cria a Premiação ‘Aluno Nota Dez’, Para Estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”. Em 1ª discussão, o vereador autor apresentou emenda modificativa ao artigo 4º do projeto, foi a emenda aprovada por unanimidade. Após discussões e votações, foi a matéria APROVADA POR TODOS OS VEREADORES.
Projeto de Resolução nº 4/2022, do Vereador Dr. Pedo Teodoro Rodrigues de Resende, que “Cria o Diploma de Honra ao Mérito ‘Vera Lúcia Gomide’ Comemorativo ao Dia do Servidor Público”. APROVADO UNANIMEMENTE.
Projeto de Resolução nº 5/2022, do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Cria o Título de Honra ao Mérito ‘Francisco Afonso da Costa’ ‘Empresa Amiga Cidadã Sacramentana’ e Contém Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, dos vereadores Henrique Spirandeli de Andrade e Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende que “Estabelece Normas, Condições e Desconto Para o Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências”. O vereador Bananal apresentou emendas modificativas aos artigos 2º e 3º do projeto, colocada em apreciação, foram as emendas aprovadas com sete votos favoráveis e dois votos contrários, dos vereadores Henrique Spirandeli e Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, após votação nominal. Após discussões e votações, foi a matéria APROVADA POR TODOS OS VEREADORES.
Projeto de Lei nº 3/2022, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais”. O vereador Gregório Pereira Pinheiro, apresentou emenda modificativa ao artigo 3º do projeto. Colocada em apreciação, foi a emenda aprovada por unanimidade, após votação nominal. Após discussões e votações, foi o projeto APROVADO UNANIMEMENTE, através de votação nominal.

Não havendo ais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

Usando a Tribuna apresentou os

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora, que viabilize uma audiência pública para tratar da revogação da Lei nº 1516/2017 que “Institui a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip e Dá Outras Providências”. (REQ.185/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao senhor Marcos Antônio Alves, diretor do SAAE para marcar visita com os vereadores, para visitar a ETE, ETA, reservatórios de água nos bairros Cajuru, Alto Santa Cruz, reservatório de água na Avenida Antônio Carlos, reservatório de água em construção no final da avenida Antônio Carlos e o poço artesiano construído na praça de esportes; (REQ.186/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora a confecção de um Cartão de Prata em comemoração aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; (REQ.187/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe o número de funcionários contratados para a Administração Pública, através do contrato com a empresa Abservis; (REQ.188/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informe conjuntamente com a Secretária Municipal de Educação, quantos alunos a rede municipal de ensino possui; (REQ.189/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretária Municipal de Educação, que informe quantos alunos são atendidos pela Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior e quantos servidores prestam serviço para a escola, na forma de efetivos, contratados, terceirizados e comissionados; (REQ.190/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe se será designado um servidor para cuidar de forma presencial dos banheiros da Praça Getúlio Vargas; (REQ.191/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, saber da situação em que se encontram os andarilhos que estão em nosso município, haja vista denúncia recebida por este vereador e posteriormente conferida in loco, de que os andarilhos estão usando a rodoviária e o coreto da Praça Getúlio Vargas para alojamento e, também, que informe porque não se faz um acolhimento destas pessoas colocando-as num albergue, resgatando a dignidade destes seres humanos; (REQ.192/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quando será feita a manutenção e reformas dos banheiros da rodoviária, que se encontram em péssimas condições de uso; (REQ.194/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber se o Cemitério São Francisco de Assis será revitalizado, visto que no dia 1º de maio comemora-se o nascimento do grande líder religioso, Eurípedes Barsanulfo; (REQ.195/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal quando será construído um trevo que liga a rodovia Dr. João Cordeiro com o desvio para a estrada de terra que sai no Posto do Tião da Curandeira; (REQ.196/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, saber se Sacramento está recebendo repasse do Governo Federal a ser encaminhado aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, para acréscimo de seu salário atual que é de R$1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais) passando a ser R$1.700,00 (um mil e setecentos reais); (REQ.197/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal assim que for aprovado pelo Congresso Nacional, o Piso Salarial Nacional de Enfermagem, seja Técnico ou Padrão, e sancionado pelo Presidente da República, saber se o Prefeito Municipal irá implantar este Piso Salarial a toda classe de Enfermagem; (REQ.198/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal saber quando será feita a manutenção no Trevo Nino Cerchi, no que tange a iluminação, poda de mato e demais ações necessárias; (REQ.199/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, saber se há possibilidade de agendamento de uma visita à residência do senhor Vinícius dos Reis Gomide, residente à Rua Cavendich Rios, nº 43, bairro Cajuru, para constatar a necessidade de contemplação no programa Promorar; (REQ.200/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao DER-MG solicitando manutenção urgente da rodovia MG190, Sacramento/Uberaba, que se encontra em estado precário, dificultando o trânsito e propiciando acidentes. (REQ.201/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao DER-MG solicitando manutenção urgente da rodovia MG-428, Rifaina/Sacramento/Araxá, que se encontra em estado precário, dificultando o trânsito e colocando em risco a vida das pessoas que por ali transitam; (REQ.202/2022)

Apresentou ainda o Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Dr. Leandro Scalon”.

MARZOLA

Participou a todos que Sacramento terá uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, a cerca de seiscentos metros do Hospital do Amor, que atende a pacientes com câncer, tecendo, após, comentários elogiosos à Administração Municipal e à Secretaria de Saúde da cidade de Sacramento.
Informou, ainda, que a futura casa de apoio terá o nome de Evandro Ferreira, que sonhou em um dia presenciar esta iniciativa.
Finalizando, informou que apresentará o projeto que denominará a futura casa de apoio, dizendo estar realizado com medida adotada pela Administração Municipal.

SGTO. EDNA

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantar no Município de Sacramento o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE), qual seja, celebrar convênio entre Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde em cooperação mútua com o Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais; (IND.107/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a possibilidade em parceria com o Deputado Federal Zé Vitor, do PL-MG, de adquirir novos semáforos para substituir todos os existentes na cidade de Sacramento, pois os mesmos se encontram obsoletos pelo tempo de uso e de tecnologia; (IND.109/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que “Cria o Programa Banco de Empregos Para a Juventude no Âmbito do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”. (IND.113/2022)
Comentou que promoverá estudos para apresentação de Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos, Estabelecendo Mecanismo de Incentivo Para Atração e Ampliação de Novos Negócios no Município de Sacramento”.

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora, que seja feito agendamento de reunião conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico e a Associação Comercial e Empresarial de Sacramento - ACE com a finalidade de discutir e, caso necessário, implementar adequações ao anteprojeto de lei anexo que versa sobre programa de atração de novos investimentos e geração de empregos e conceder incentivos fiscais a novas empresas que venham a se instalar ou para as já instaladas no município, visando suas expansões. (REQ.184/2022)

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

REQUERIMENTOS:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Agência do SICREDI-Sacramento, pela celebração de um ano de instalação em nosso município, gerando empregos e contribuindo sobremaneira com o desenvolvimento de nossa cidade; (REQ.203/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie cópia do contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa que está promovendo a reforma da Gruta dos Palhares; que informe qual a previsão para término da obra; quantos colaboradores a firma contratada está disponibilizando no dia a dia da obra. (REQ.205/2022)

Apresentou, ainda, o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre o Tempo de Atendimento ao Público nas Agências Bancárias Estabelecidas no Município de Sacramento, e Dá Outras Providências”.

Parabenizou o vereador Dr. Pedro pela apresentação do projeto do aluno nota dez e, também, ao vereador Marzola, pelo esforço dedicado para conseguir a casa de apoio na cidade de Barretos-SP.
Comentou sobre a audiência pública proposta, que trata da revogação da Cosip, informando que a citada taxa favorece algumas entidades de nossa cidade, que muito necessitam desta ajuda.

ENG. AGR. IEDA REZENDE

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício ao coordenador da 25ª Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, Mauro Alexandre Gomes, solicitando que dê atenção especial a Rodovia MG-190, procedendo os devidos reparos, tanto na parte pavimentada, quanto na parte não pavimentada. (REQ.208/2022)

Comentou sobre requerimento encaminhado no ano passado, que trata da questão da demanda de energia em nosso município, visando atender demanda de futuros investimentos na cidade.
Falou que existe um produtor rural que por falta de fonte de energia, ainda utiliza o diesel como forma de produção de energia.
Informou que outro produtor rural fez investimento de quinhentos mil reais em uma mini usina de energia, solicitando urgência da Administração para que alguma medida seja tomada visando gerar energia em nosso município.
Comentou ainda sobre a CPI que está acontecendo na Assembleia Legislativa, a qual trata de questões relacionadas à Cemig, que está prestando serviço aquém do necessário.
Solicitou apoio dos demais vereadores para que um projeto robusto seja feito com a finalidade de prover Sacramento de fonte de energia suficiente a atender futuros investimentos na área energética.
Disse ter recebido informação de que a Engie, que assumiu a Usina Hidrelétrica de Jaguara, pegou aquela usina completamente sucateada, solicitando da Mesa Diretora que agende visita àquele local para tratar do assunto.
Agradeceu ao Executivo Municipal por ter atendido produtor rural que pretende fazer investimento em nossa cidade, gerando emprego e renda.
Comentou ainda sobre pessoa que teceu comentários elogiosos à cidade de Sacramento e, também, à Administração e ao Poder Legislativo, que muito bem estão cuidando da cidade.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que conceda a entrada gratuita para todas as pessoas que pretendem ir à Festa do Trabalhador, que possivelmente acontecerá neste ano de 2022 ou, caso não haja esta possibilidade, que seja então trocado o ingresso por um quilo de alimento não perecível, com o intuito de serem distribuídos às entidades filantrópicas de nosso município; (IND.110/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa passagem elevada de pedestres na Rua Vigário Paixão, próximo com a Rua Dr. Onofre; (IND.111/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que coloque bebedouros com água para os animais que participarão da Festa do Trabalhador, no tradicional desfile/cavalgada de 1º de maio. (IND.112/2022)

REQUERIMENTOS:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe quais ruas serão recapeadas em nosso município, informando ainda quais os convênios, valores e, ainda, informe como foram selecionadas as ruas que estão recebendo o referido benefício; (REQ.206/2022)
REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do valor que já foi arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública, desde seu início até os dias atuais, onde foram aplicados os recursos, incluindo cópia dos empenhos pagos, bem como onde está sendo aplicado o percentual arrecadado para investimento em energia solar. (REQ.207/2022)

Sugestionou que a Câmara Municipal faça uma visita ao Governo do Estado, visando tratativas quanto à questão energética em nosso município.
Na última edição do Jornal O Estado do Triângulo, em sua página de nº 9, edição nº 1823, datado do dia 25 de março de 2022, a informação de que foi realizada pelo Executivo Municipal uma audiência pública no dia 21 de março último. Desta forma, solicito que seja encaminhado, também, cópia dos convites e os canais em que os mesmos foram divulgados.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que proceda a limpeza e corte dos bambus próximos à ponte do Rosário; (IND.108/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o patrolamento das estradas rurais e reforma dos mata-burros da região do Caxambu. (IND.116/2022)

REQUERIMENTO:

REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que veja a possibilidade de avaliação e reforma do telhado da Escola Municipal Professora Sílvia Vieira. (REQ.204/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Secretária Municipal de Educação, Valdair Cândida Silva e às professoras especialistas ao Atendimento Educacional Especializado – AEE, na rede municipal de ensino, projeto este instituído pelo Ministério da Educação, onde através de avaliações diagnósticas, promovem o acesso à aprendizagem de acordo com suas dificuldades, buscando autonomia e independência dos alunos com deficiência. (REQ.209/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de reconhecimento e agradecimento ao servidor público Diego Silveira e equipe, responsáveis pelo setor de pinturas, sinalizações de trânsito, sob a coordenação de Marino Lobato, pelas execuções das indicações desta vereadora, sempre atenciosos, competentes e comprometidos nas melhorias para a população sacramentana, cumprindo a lei de mobilidade urbana; (REQ.210/2022)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à APAE de Sacramento, na pessoa de sua diretora, Susney Jerônimo, pelo evento “Apae na Praça”, realizado na Praça Getúlio Vargas, ocorrido no último sábado, dia 26 de março, com apresentação de histórias, pintura facial, brincadeiras, sorteio de brindes e guloseimas, promovendo a interação entre as crianças e adultos, valorizando a arte, a cultura e a inclusão social. (REQ.211/2022)

Agradeceu a Deputada Greice Elias pelo envio de um veículo que está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Educação.
Lembrou que está em andamento campanha do Lar São Vicente de Paulo para recolhimento de fraldas. Cumprimentou também a Secretaria de Cultura pela realização de eventos culturais em nossa cidade.

BANANAL

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a reforma da ponte do Sucuri, ou que se construa outra ponte no local, que atualmente não atende os anseios da sociedade; (IND.115/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de construir ponte na região onde está localizada a Cachoeira do César. (IND.117/2022)

REQUERIMENTO:

REQUEREU da Mesa Diretora a concessão de um cartão de prata à senhora Maria Batista de Lima Araújo, que aposentou-se após trinta e oito anos prestando serviço para a comunidade de Desemboque, que muito contribuiu com as pessoas daquela localidade, especialmente na área de saúde. (REQ.212/2022)

Explicou onde está sendo investido o dinheiro arrecadado com a COSIP.
Informou que esteve com familiares de Marcenal Davi Bisinotto, que ficaram muito felizes com a homenagem feita a ele.
Agradeceu aos moradores da Avenida Felipe Venites e da Avenida Aníbal Ferreira Cândido, que solicitaram instalação de lâmpadas nas citadas avenidas dos dois lados das vias, informando que o pleito será atendido.
Informou que juntamente com outros vereadores estiveram na Prefeitura Municipal para averiguar a questão do terreno onde será construída a escola, no Bairro Portal da Serra, dizendo que não haverá prejuízo ambiental.
Comentou sobre o Trevo Nino Cerchi, informando que as melhorias daquele local constam no plano de ações da Administração Municipal.
Disse que sugestionará a recolocação do letreiro “Sacramento” naquele local ou que faça algo parecido com o que foi feito no Trevo Ada Cunha Cordeiro.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao departamento competente, para que proceda a limpeza de terreno, onde hoje encontram-se animais mortos e muita sujeira, causando transtornos aos moradores próximos; (IND.114/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal seja determinado à autarquia SAAE em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura, estudos, planejamentos e execução para correção e reparo no problema crônico da galeria e massa asfáltica da Rua Domingos Manzan, bairro Santo Antônio; (IND.118/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam religadas por todo período noturno, as lâmpadas de ambos lados dos trevos da entrada da cidade, tanto do Trevo Nino Cerchi, quanto da pista duplicada recentemente denominada Engenheiro Dr. Lemir Feliciano de Deus; (IND.119/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências no tocante à ausência de redutores de velocidade e retirada de enormes arbustos nas mediações do trajeto aberto ligando a Cidade ao Centro de Distribuição da empresa Scala, próximo ao acesso da antiga rotatória do Posto Trevo; (IND.120/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o emplacamento da denominação da Travessa Evaristo Honorato Fraga, no bairro Alto da Estação. Referida Travessa interliga as Ruas José Lucas da Silva Júlio à Ivaldo Pereira de Almeida e desde que houve a justa homenagem, a placa indicativa não foi instalada. (IND.121/2022)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de retorno de convênio entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a Caixa Econômica Federal e Lotérica. (IND.122/2022)

Cumprimentou o vereador Marzola pela homenagem ao senhor Evandro Ferreira.
Comentou sobre as propostas apresentadas pelos vereadores, ressaltando a importância dos pedidos feitos.
Reforçou o convite para a reunião do dia 29 de março, às 9 horas, a qual tratará da prestação de contas da Secretaria de Saúde.
Comentou sobre visita feita na Usina Cajuru, onde pode ouvir os investidores, informando que estão animados com as possibilidades vistas na produção de energia naquela usina.
Comunicou ainda que houve aprovação por este Legislativo para que o município, junto ao judiciário, promova um Termo de Ajustamento de Conduta visando sanar as dívidas do antigo concessionário da usina deixou.