5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende leu o expediente, e logo após os presidentes das Comissões fizeram leitura de pareceres e considerações.

Não havendo matéria a ser deliberada na Ordem do Dia, passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei apresentado pela Associação Bitita e Embaixada Politize, que “Institui o Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) e Dá Outras Providências”, conforme anexo, tendo ainda como proposta a revogação e revisão da Lei Municipal nº 919, de 07 de dezembro de 2004; (IND.550/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído mesas e bancos na Praça Luiz Giani, bem como que instale câmeras de segurança, Wi-Fi e que proceda a melhorias na iluminação, pois agora na praça tem um fast food; (IND.551/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a liberação das praças da cidade para que as bandas locais possam fazer apresentações, valorizando nossos músicos e artistas de Sacramento e proporcionado lazer a população; (IND.552/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído embarcadouro e desembarcadouro para barcos e/ou lanchas próximo à estação do cipó; (IND.553/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado na maior brevidade possível, a iluminação do Trevo Nino Cerchi, o qual está sem iluminação, causando transtornos para aqueles que chegam à noite em nossa cidade; (IND.554/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça doação de caixas d’água de no mínimo mil litros de capacidade de armazenamento, para todos os bairros periféricos e pessoas necessitadas evitando a falta de água em suas casas; (IND.556/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no itinerário do transporte público coletivo o Bairro Alto das Torres e que seja construído um ponto de ônibus naquele bairro; (IND.557/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para melhor análise dos projetos no Legislativo, que doravante seja realizado o desmembramento dos projetos que contenham objetos distintos; (IND.558/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na confluência da Rua Wagner Martins de Oliveira com a Rua Maria da Cruz, e que também proceda estudos para implantação de galerias pluviais para vazão da água que fica empoçada nesse local e em toda Rua Maria da Cruz; (IND.559/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a confecção de projeto de lei que vise denominar um posto de saúde com o nome de Raimunda Martins dos Santos, conhecida carinhosamente como Nininha da Santa Casa; (IND.565/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição dos livros Casa de Alvenaria I e II, da escritora Carolina Maria de Jesus, a fim de prover a Biblioteca Municipal destes exemplares, bem como as bibliotecas das escolas de nosso município. (IND.564/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que envie a esta Casa documentos constando o saldo de todas as contas bancárias movimentadas pela Autarquia no ano de 2021; (REQ.272/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Aparecida Maria de Oliveira também conhecida carinhosamente como Cida Mariano; (REQ.273/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos à Faculdade UNICESUMAR que inaugurou um polo aqui em nossa cidade no dia 10 de setembro de 2021; (REQ.274/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe os projetos de engenharia e arquitetura completos para a construção do novo centro administrativo, visando instruir o Projeto de Lei nº 60, de 26 de julho de 2021; (REQ.275/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com o diretor do SAAE, discriminar os projetos em andamento, para a resolução definitiva da falta de água em Sacramento. (REQ.276/2021)

• Comentou sobre reunião realizada na cidade de Conquista, juntamente com vereadores de outras cidades da região, onde discutiu-se sobre as melhorias necessárias que devem ser feitas na Rodovia MG-464.

ENG. IEDA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que veja a possibilidade de abertura no canteiro da Avenida Major Ataliba José da Cunha, em frente à empresa Solos Soluções Agrícolas e Agrozap, para ter melhor acesso a rua que sobe para o Curral Eventos e, caso não haja possibilidade da abertura, que seja feita uma rua paralela à avenida que dê acesso ao Bairro Jardim das Acácias para facilitar o tráfego de caminhões que descarregam cargas naquele local; (IND.568/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de estreitar o canteiro na Avenida Francisco Palmério, avenida paralela ao cemitério; (IND.569/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a operação tapa-buraco na Rua João Luiz de Melo, no Bairro Paulo Sérgio Cervato II; (IND.570/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que inclua o produtor rural José Francisco Alves, Fazenda Boa Vista, no programa de doação de mata-burros. (IND.571/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal por já ter dado andamento a obra da ponte que fica na divisa dos municípios de Sacramento e Tapira; (REQ.283/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal por atender pedido desta vereadora de colocar LED no Bairro do DER, informando hoje em reunião que colocou o pedido em licitação; (REQ.284/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimento à Multinacional Bunge, pelo atendimento ao pedido dessa vereadora, de manutenção na estrada após a ponte da Carmelita. (REQ.285/2021)

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando pedido anterior, juntamente com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves de Araújo, a realização do projeto de construção de galerias pluviais e manutenção das galerias e boca de lobo dos bairros Cohab, Cajuru, Jardim Primavera e Rua Maria da Cruz no Bairro João XXIII com metas de execução. (IND.566/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos às sacramentanas Marly Leite, Marlucy Cunha e Flávia Bernardes, que representaram nossa cidade no Mundial do Queijo na França no dia 12 de setembro último; (REQ.277/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao novo Polo de Universidade da UNICESUMAR aqui em Sacramento, através de seu gestor Romero de Paiva e equipe, com a inauguração no último dia 10 de setembro; (REQ.278/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de agradecimentos ao Secretário de Obras Sérgio Alves de Araújo e toda sua equipe, e ao Secretário de Administração e Fazenda, Cléber Silveira Borges, por todo empenho em cumprir com a Lei de Mobilidade Urbana de Sacramento; (REQ.279/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, Silvia Madalosso Dreher, solicitando informações de como são assistidas as pessoas que aparecem na cidade e ficam perambulando de casa em casa pedindo comida e dormindo nas ruas. (REQ.280/2021)

• Informou que o município de Sacramento, através da Secretaria de Cultura, teve projeto aprovado na 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, que terá início no próximo dia 18 de setembro, às 9h, na Biblioteca Municipal.
• Cumprimentou a todos que participaram da Bienal do Livro em São Paulo, que destacou os trabalhos da escritora sacramentana Carolina Maria de Jesus. Informou que no município de Sacramento existem mil e quatrocentas pessoas que ainda não tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que no momento está em fase de vacinação as pessoas de dezoito anos ou mais e adolescentes com comorbidades.

GREGÓRIO PEREIRA PINHEIRO

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda com uma melhor sinalização horizontal e vertical na Avenida Benedito Valadares, próximo ao acesso ao Bairro do Rosário; (IND.579/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Fazenda e Secretaria de Agronegócio, que estude sobre a viabilidade de criar um Programa para plantação de alimentos na fazenda do município, próxima ao Campo de Aviação, para posteriormente fazer a doação dos alimentos às instituições e também às pessoas que necessitam ou mesmo que possibilite o arrendamento da terra, para que a renda seja convertida em benefícios às instituições. (IND.560/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça um estudo de trânsito para buscar melhorias no tráfego na Rua Aramis Ribeiro; (IND.561/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a Instalação de Luz de Led na Praça Getúlio Vargas; (IND.562/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Obras que veja a possibilidade de uma abertura no canteiro na Avenida Domingos Magnabosco, para facilitar acesso ao Bairro Sakff IV; (IND.563/2021)
• Apresentou também o Projeto de Lei que “Dispõe Sobre o Tratamento de Dados Pessoais Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

• Cumprimentou a todos os administradores, que teve seu dia comemorado no último dia 9 de setembro. Comentou ainda sobre a reunião realizada na cidade de Conquista, ressaltando a importância da união dos vereadores em busca do objetivo.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam tomadas providências com maior brevidade possível, no sentido de determinar a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do setor responsável pelo trânsito de nossa cidade, instalação de Faixa de Pedestre com Elevação, conforme segue: Avenida Antônio Carlos, altura do nº 247, abaixo da sede do Clube XIII de Maio, Rua Silva Jardim, antes da esquina de confluência com a Rua Santos Dumont, ambas no bairro de Lourdes, Rua Sílvio Crema, em frente ao Ginásio de Esportes ‘Mário Antonio de Almeida’, no bairro Rosário. (IND.555/2021)

REQUERIMENTO:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa de seu Secretário, Sr. Luiz Carlos de Souza Júnior, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando juntamente à sua equipe a frente da referida Secretaria, salientando a sensibilidade do Secretário em atender e deferir indicação e sugestão deste vereador em também incentivar o Lançamento de Obras Literárias que retratam e enaltecem artistas, pessoas e instituições de nosso município, em especial no tocante ao Livro Histórias e Memórias do Seminário Santíssimo Redentor de Sacramento-MG, que retrata a importante história sob os olhares dos que ali passaram; (REQ.288/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal para nos inteirar da atual condição de cadastro dos imóveis residenciais situados no entorno da Praça João XXIII, nos informando quanto a titularidade de posse e/ou propriedade dos mesmos, conforme lançamento junto ao Cadastro de Imóveis da Prefeitura e, ainda, caso existir procedimento e/ou tratativas para eventual regularização dos títulos das respectivas residências em favor das famílias carentes que ali residem há anos, nos informar o andamento. (REQ.289/2021)

• Disse se solidarizar com os moradores dos bairros Jardim Primavera e Morada do Sol e adjacências, que estão necessitando de serviços de rede de esgoto e falta de água, respectivamente.
• Disse que no dia 14 de setembro próximo, ocorrerá evento que tratará das questões relacionadas à produção de queijos artesanais.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE,

Requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 26/2021, que “Institui no Âmbito do Município de Sacramento/MG, a Aprendizagem de Educação Digital, Bem Como a Educação Digital e de Prevenção a Crimes Digitais, nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, Podendo Ser Adotados Pela Rede Privada e Dá Outras Providências”.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei, que “Institui no âmbito do município de sacramento/MG, à aprendizagem de educação digital, bem como a “educação digital e de prevenção a crimes digitais”, nas escolas da rede pública de ensino municipal, podendo ser adotados pela rede privada e dá outras providências”; (IND.567/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo na área rural, nos locais onde existem caçambas para a coleta do lixo, a construção de áreas em cimento com cercamento, para que não se fique espalhando lixo ao seu redor, bem como que seja feita a devida coleta em menor intervalo de dias; (IND.572/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a doação de calcário aos produtores rurais juntamente com o frete, se possível com maior urgência possível. (IND.573/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de uma lixeira na Praça Paulo de Araújo Souza, no Bairro Renato Crema, antigo Bela Vista, bem como o plantio de árvores na referida praça, que realize a limpeza nas margens do córrego que corta a mesma e, ainda, que recoloque a placa alusiva a inauguração da respectiva praça; (IND.574/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o plantio de grama no Cemitério São Francisco de Assis, nas áreas onde ainda se encontra na terra nua, bem como a colocação de iluminação de qualidade, além de aumentar os pontos iluminados em nosso cemitério local; (IND.575/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a pavimentação com blocos de cimento na entrada do bairro rural, conhecido como Sky 20, tendo em vista que com a mudança da área, deixando de ser rural e passando a ser urbano, já justifica a colocação; (IND.576/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de um telefone fixo na Farmácia Municipal instalada na Avenida Benedito Valadares, no Bairro Centro. (IND.577/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que envie cópia integral do contrato e seus aditivos da empresa Agrega, responsável pela coleta de lixo no município de Sacramento. (REQ.281/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Meio ambiente, para que informe se a microchipagem dos animais em nosso município continua em andamento, quantos animais já foram microchipados e se existe possibilidade para estender a toda população; (REQ.282/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos a diretora da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior, Senhora Maria dos Reis Venâncio, há pouco tempo empossada, extensivo a todos os professores e servidores, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na referida escola, com os novos tempos que estamos atravessando com a volta das aulas em sistema híbrido, com alta adesão da comunidade, exaltando ainda o cuidado que todos os servidores estão tendo com nossas crianças; (REQ.286/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Senhor Mário Erson Pacheco, conhecido popularmente e carinhosamente por Moré, extensivo aos seus colaboradores, que adotaram a Praça Pedro Giani, trazendo vida novamente ao local, tornando o ambiente familiar e convidativo aos sacramentanos. (REQ.287/2021)
• Comentou sobre a falta de medicamentos nas farmácias populares da cidade.

• Fez menção ao projeto da servidora municipal Eliana Garcia Vilas Boas, "GENTE QUE EDUCA: História de quem faz da educação um lema de vida" A Secretaria Municipal de Cultura a fim de homenagear os educadores que contribuíram para a formação de nosso patrimônio cultural, lança o projeto “GENTE QUE EDUCA: História de quem faz da educação um lema de vida”, o qual se propõe, durante 4 anos, na data entre 05 e 15 de outubro, contar a história de 8 profissionais cujo trabalho teve importância fundamental para a educação da população de Sacramento. Quatro desses profissionais deverão ser escolhidos pela população de Sacramento através de enquete feita no “Google Formulários”; e os outros quatro serão escolhidos pela equipe do Patrimônio de Sacramento. O questionário para a escolha popular dos profissionais a serem homenageados em 2021 ficará aberto do dia 10 ao dia 28 de setembro de 2021. O projeto está sendo coordenado pela servidora Eliana Garcia Vilas Boas e conta com a participação da historiadora Adriana Gobbo, Leonel Guissoni, Fernanda Bonatti Almeida e Ana Maria Florentino, responsáveis pelo levantamento histórico; Alessandro Abdala, ilustrador; Dimas da Cruz Oliveira responsável pela revisão de textos. Link da enquete para a escolha dos professores: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf57fssWXMrKK5qPt-17O3-k7w3yA0IschAo79NaubqBbvrFQ/viewform

BANANAL

• Comentou sobre a falta de água em nossa cidade, reconhecendo ser um problema crônico, deixando claro que haverá investimentos de mais de dois milhões de reais no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o que irá melhorar a distribuição de água em nossa cidade.
• Disse reconhecer a dificuldade quanto ao pagamento das contas de água em nossa cidade, visto que há muitas pessoas sem emprego. Aparteando, o vereador Marzola disse que a falta de água é um problema em todo o país, visto que a falta de chuva prejudica os reservatórios. Continuando, o vereador Bananal disse que houve perfuração de poço artesiano na cidade, contribuindo muito com o fornecimento de água.
• Informou que está em fase de contrato a questão da compra de calcário para distribuição aos produtores rurais de nossa cidade.

SARGENTO EDNA

INDICAÇÃO:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a poda das árvores próximas às câmeras de videomonitoramento. (IND.578/2021)

• Enalteceu o trabalho da Polícia Militar, que durante trinta dias fez um excelente trabalho no combate ao tráfico de drogas, dando boas vindas aos novos componentes da Companhia de nossa cidade.
• Agradeceu à psicóloga Dra. Débora, que ministrou palestra sobre a valorização da vida, em virtude do Setembro Amarelo, aos jovens e futuros guardas mirins de Sacramento.

MARZOLA

• Comentou sobre o Trevo Nino Cerchi, ressaltando que a iluminação é precária desde sua inauguração, dizendo que em breve haverá mudanças no local, com melhorias na estrutura e iluminação do local.
• Comentou que o município voltou à Onda Verde, possibilitando a todos que possam praticar esportes e ter outros momentos de lazer.
• Falou que haverá uma revitalização do Ginásio Poliesportivo Marquezinho, um dos melhores da região.
• Comentou ainda sobre os títulos conquistados pelos atletas de Sacramento, dizendo ainda que é importante que haja campeonatos para incentivar os jovens à prática de esportes.
• Agradeceu a todos pela nomeação para representar o Legislativo Municipal na Bienal do Livro, na cidade de São Paulo, onde a escritora sacramentana Carolina Maria de Jesus recebeu o merecido destaque, prestando, após, contas de sua viagem àquela cidade.

O vereador Bananal, num aparte, participou a todos que possivelmente haverá a construção de um trevo na entrada da cidade, na rodovia que dá acesso à cidade de Conquista. Aparteando, a vereadora Ieda Rezende disse que o Deputado Franco Cartafina enviará verba para que alterações sejam feitas no Trevo Nino Cerchi.

O Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.