15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

O Presidente justificou a alteração da data para realização da presente Sessão, em virtude do Decreto de Luto Oficial do município pelo falecimento de Dr. Juarez Ribeiro Venites, ocorrido no dia 16 de maio de 2021.

Iniciando os trabalhos, a Secretária da Casa, a vereadora Ieda Rezende, leu o expediente, e logo após os presidentes das Comissões fizeram leitura de pareceres e considerações.

O Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de inversão da pauta, para que a Tribuna Livre fosse usada. Desta forma o Presidente da Fundação Cultural Irmã Benigna de Jesus, Prof. Carlos Alberto Cerchi e a Representante da Rede Brota Cerrado de Agroecologia, Maria de Fátima Archanjo Sampaio, discorreram sobre a situação e conservação do acervo da escritora Carolina Maria de Jesus, depositado no Arquivo Público Cônego Hermógenes de Araújo Brunswick, a relação da escritora com a terra e a referência ao requerimento dirigido a esta Casa de Leis.

Logo após, a Diretora Executiva do Sicoob Sacramento, Cláudia dos Santos de Souza, também fez uso da Tribuna para apresentar Projeto Social denominado “Lavando a Alma”, que terá início ainda no mês de maio.

Passou-se à Ordem do Dia onde foram apreciados:

1) Projeto de Lei nº 42/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.766, de 03 de Dezembro de 2020”. O vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende apresentou emenda ao Projeto. Em discussão, pediu a palavra o vereador Marzola, que solicitou vista do projeto, sendo o pedido aprovado com quatro votos favoráveis e três votos contrários, das vereadoras Ieda Rezende e Profª. Léia e do vereador Dr. Talhys Andrey Nunes Rodrigues.

2) Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, que “Cria o Programa de Doação de Material Para Construção, Reforma, Ampliação de Casas e Fornecimento de Mão de Obra – Promorar, Destinado à Pessoas de Baixa Renda e dá Outras Providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

3) Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Para Usuários que Se Encontram Inadimplentes, no Âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

4) Projeto de Lei nº 41/2021, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento Para Repassar Recursos Financeiros Oriundos do Fundeb, à Associação Fraterna Corina Novelino; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento – APAE; Casa Infantil São Vicente de Paulo de Sacramento – Ciju; Lar de Eurípedes e à Casa do Menor Rosa da Matta, e Dá Outras Providências”. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.

5) Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, que “Autoriza a Conversão de Adiantamento à Empresa Transcoop, Previsto na Lei Municipal n.º 1.728, de 15 de Abril de 2020, em Auxílio Emergencial em Face da Pandemia do Coronavírus”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, passou-se ao Grande Expediente onde foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento e a melhoria da iluminação na Rua Lúcia Vieira Guimarães, no bairro Eurípedes Barsanulfo. Justifica-se o pedido, atendendo solicitação de moradores que relatam que a rua se encontra esburacada e escura, tendo em vista que há vários postes com lâmpadas queimadas; (IND.307/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que dote uma quadra de areia na praça do bairro Jardim Alvorada. Justifica-se a presente indicação, pois esta sugestão vem de encontro aos anseios da população daquela comunidade, a qual poderá ter um local para praticar esportes, nos finais de tarde, finais de semanas e feriados, obviamente com toda a estrutura necessária que tal obra requer; (IND.308/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido o reajuste no valor dos tickets do funcionalismo público para esse ano e que o mesmo seja retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021; (IND.309/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa pátio cimentado na área de Reciclagem do lixão da cidade e faça doação de materiais de construção, cimento, areia, cascalho, como especificado na indicação nº 217/2021, para que construam o muro que cerca a área onde exercem sua função e, ainda, que proceda através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a doação de cestas básicas mensais aos trabalhadores daquela localidade que passam por dificuldades. Justifica-se o pedido, salientando que o local necessita de maior amparo e cuidado do setor público. Peço ao Prefeito ajuda à Associação dos Recicladores de Materiais de Sacramento, dando ferramentas e melhores condições de trabalho. Façam nova campanha nas mídias destacando a importância da separação dos lixos secos e úmidos; (IND.310/2021) 
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após a pandemia, a volta do projeto “Te encontro na Praça”, projeto este que traz inúmeros benefícios à população carente de nossa cidade, com prestação de ações sociais e médicas, apresentações musicais, oferta de iguarias variadas, exposição de artesanatos produzidos em Sacramento e produtos derivados de nossos produtores rurais. Esta iniciativa demonstra valorização aos cidadãos que contribuem para o progresso de nossa cidade ofertando bem estar, lazer, e alegria a todos; (IND.311/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização e iluminação na Rodovia Dr. João Cordeiro, no trecho compreendido entre o Trevo Ada Cunha Cordeiro até a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Sacramento; (IND.315/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhoria da sinalização ou mesmo a construção de um trevo no cruzamento do Posto do Tião da Curandeira com a Rodovia MG-428 – Araxá-Franca, a fim de evitar acidentes; (IND.316/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, os líderes religiosos, como pastores, padres, anciãos e etc.; (IND.317/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a limpeza e a higienização da Rodoviária para a prevenção do Covid-19. (IND.318/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, solicitando a contratação de um segurança/vigilante para prestar serviço para a Santa Casa, visando dar mais segurança a seus colaboradores e pacientes; (REQ.142/2021)
• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, ações para coibir movimentos que provocam a perturbação do sossego e paz social. (REQ.143/2021)

• Comentou ainda sobre anteprojeto de lei que irá apresentar na próxima Sessão, o qual deu denominação de “Te Encontro na Escola”.

ENG. IEDA REZENDE

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção da estrada localizada entre Jaguarinha e Bananal; (IND.319/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do campo de futebol society do Bairro Cohab; (IND.320/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza e demais melhorias necessárias no campo de futebol do Clube XXIII de Maio; (IND.321/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome providências quanto ao mau cheiro exalado no bairro Jardim Primavera, que pode estar sendo causado por entupimento de esgoto; (IND.322/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao departamento competente e que proceda a pintura da sinalização horizontal de trânsito do centro da cidade, que se encontra já apagada e deteriorada. (IND.323/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de agradecimento ao senhor Geraldo Abadia Ponciano, coordenador da 7ª Unidade Regional do DEER/MG, pala atenção ao pedido de providências quanto ao projeto de paisagismo, aquisição de radar e placas sinalizadoras para nossa cidade; (REQ.145/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, também subscrito pelo vereador Gregório Pereira Pinheiro, a expedição de ofício ao Deputado Federal Franco Cartafina Gomes, solicitando emendas parlamentares visando a aquisição de placas para divulgação do turismo, e para a aquisição de um trator para o munícipio. (REQ.152/2021)

• Agradeceu a limpeza feita na comunidade de Sete Voltas.
• Agradeceu também sobre matérias postadas nas redes sociais, as quais tratam da coleta seletiva do lixo de nossa cidade.
• Agradeceu ainda a diretoria da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior pela implantação nas aulas de ciência material direcionado às questões da separação do lixo e de uma vida sustentável.
• Agradeceu aos grupos Trevisan e Irmãos Coragem, que se dispuseram a dar manutenção no trevo da entrada da cidade.
• Cumprimentou os profissionais caminhoneiros e o Governo Federal pelo lançamento do programa Gigantes do Asfalto, que visa atender a classe com benefícios que irão melhorar as condições de trabalho dos motoristas de caminhões.

BANANAL

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de recuperação e tratamento de doenças de animais abandonados, com atendimento veterinário, cuidados, castração, alimentação, banho e realização de campanhas de adoção; (IND.326/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de casas para mães solteiras, acompanhamento psicológico, tratamento de possíveis doenças, disponibilização de creches, assessoria jurídica e inserção no mercado de trabalho. Estas casas não serão doadas, mas sim cedidas até que estas mulheres consigam se reerguer moralmente, profissionalmente e consigam seguir sua vida com mais dignidade. Por entender que muitas mulheres ficam vulneráveis como término de um relacionamento e muitas vezes não conseguem prover o seu próprio sustento, é importante o apoio da Administração em todos os sentidos, inclusive cedendo assessoria jurídica para que estas mulheres façam valer seus direitos; (IND.327/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um projeto para que os bares próximos às praças adotem as mesmas, como exemplo a cidade de Uberaba, onde um bar cuida da praça e de toda a manutenção necessária, inclusive com troca de lâmpadas e com a exploração de uma parte da praça, onde construiu um deck para que seus clientes fiquem em um local aconchegante e tenham momentos agradáveis; (IND.328/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de quiosques nas praças de nossa cidade para exploração de terceiros, uma vez que Sacramento é uma cidade turística, visando sempre o futuro, pois esta pandemia irá passar e a cidade deve estar preparada para recepcionar os turistas; (IND.329/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de mais salas de aulas nas escolas de nossa cidade, aproveitando o recesso escolar, pois quando da volta das aulas presenciais haverá aumento de alunos, principalmente nas creches, e este é um problema crônico em nossa cidade; (IND.330/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e uma reforma geral na Praça Nossa Senhora D’Abadia; (IND.331/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade ou uma passarela elevada na esquina da Avenida Antonio Carlos com a Rua Professor Antenor Germano, uma vez que os veículos passam em altíssima velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que sofrem como grande movimento de veículos desta via; (IND.332/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre e um parque na Praça Pedro Zandonaide, no bairro Jardim Alvorada. (IND.333/2021)

• Disse ter recebido mensagem através de aplicativo do celular, relatando que foi criticado, juntamente com outros vereadores, sobre rejeição de projeto de lei que trata de questões relacionadas ao comércio. Informou que o citado projeto ainda não apreciado pelo Plenário, visto que está em análise e possivelmente é inconstitucional, de acordo com as leis vigentes.
• Disse que não é contra o comércio, pois além de ser comerciante, trabalha há vinte e cinco anos junto com o comércio local, ressaltando que o aumento do número de casos de Covid-19 na cidade se dá pelas festas clandestinas e não pelo comércio.
• Disse que a aprovação de projetos de leis que tratam de serviços essenciais não sobrepõem sobre leis maiores, como as estaduais, novamente esclarecendo que os vereadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça não são contra o comércio local.

SARGENTO EDNA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de inserir os profissionais garis como grupo preferencial para tomar as vacinas contra a Covid-19. Justifica-se o pedido em virtude de ser este profissional essencial para a sociedade, visto que lida diariamente com material contagioso. (IND.325/2021)

• Informou que esteve fazendo visitas na zona rural e que as reivindicações das pessoas baseiam-se nas questões relacionadas à segurança, orientando os moradores que não deixem de fazer os boletins de ocorrência, para assim facilitar o trabalho da polícia, dizendo ainda que os registros podem ser feitos através da delegacia virtual.
• Comentou sobre o dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, dizendo que esta é uma luta diária.
• Comentou também sobre o projeto que trata do comércio local, o qual visa tornar essencial esta atividade, ressaltando que não é contra o comércio e que este tipo de propositura cabe ao Executivo Municipal e não ao Legislativo.
• Informou que buscou junto ao IBAM mais orientações e que o instituto considerou o projeto inconstitucional, participando ao autor do projeto as medidas tomadas pela Comissão de Constituição e Justiça.

DR. TALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em complemento às boas ações neste sentido já realizadas pela municipalidade, operação tapa buraco e/ou recapeamento asfáltico na Rua Juvêncio Bizinoto, no bairro Morada do Sol, referidos buracos vem causando enormes transtornos trazendo sérios riscos de acidentes automobilísticos; (IND.334/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos e execução para instalação de redutor de velocidade em frente ao nº. 461-B da Rua Maria da Cruz, no bairro João XXIII, próximo ao Escritório da Empresa Inove Construtora; (IND.335/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Jacómo Pavanelli e Coronel Zeca de Almeida, ruas estas que interligam os bairros Residencial Jardim Alvorada com o bairro Santo Antônio. (IND.336/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à toda equipe do CREAS, na pessoa da Assistente Social e Coordenadora Sra. Erinéia Ap. B. C. Oliveira, pela brilhante condução dos trabalhos durante a IVª Campanha Municipal “Faça Bonito” em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que ocorre aos 18 de maio de cada ano. (REQ.151/2021)

• Comentou sobre o projeto, aconselhando a todos que tenham cuidado com as declarações de algumas pessoas, que buscam somente espalhar desentendimentos. Falou que a Comissão de Constituição e Justiça teve muito zelo com a matéria e que sugestionou ao vereador autor da matéria a apresentar anteprojeto com o mesmo sentido.
• Informou a todos que o Senador Rodrigo Pacheco, através de seu assessor Ronaldo Bizinotto Ribeiro, liberou para o município duzentos mil reais, que serão destinados para a área de saúde de nosso município, agradecendo a ambos pela presteza e carinho com nossa cidade.

PROFESSORA LÉIA

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a higienização dos pontos de ônibus com água sanitária pelos caminhões-pipa, proporcionando sanitização e prevenção a contaminação pelo novo coronavírus; (IND.312/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda o conserto de um bueiro na Rua Ataide Silva, Bairro Cervato V, onde há desnível e água não está sendo escoada, causando abaixo na esquina acúmulo de sujeiras, água parada aumentando risco de proliferação de mosquitos transmissores da dengue e buracos; (IND.313/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo e com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Alves Araújo, a execução de revitalização do bosque próximo às margens do Ribeirão Borá no final do Bairro Cohab, seguindo as normas ambientais de preservação, plantio de árvores, plantas ornamentais, bancos e proporcionando um espaço para caminhadas, atividades físicas, lazer e entretenimento ao ar livre aos moradores daquele local. (IND.314/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre como será a vacinação das pessoas de grupo prioritário, após finalizar as pessoas de 60 anos, como serão classificados: com comorbidades, pessoas com deficiências permanentes. (REQ.144/2021)

• Ressaltou que a Sessão está sendo bem produtiva, solicitando às pessoas que participem mais das Reuniões da Câmara Municipal.
• Exaltou também a presença do Prof. Carlos Alberto Cerchi, que tão bem representa a cultura de nosso município, especialmente com relação à escritora Carolina Maria de Jesus.

GREGÓRIO PINHEIRO

• Comentou sobre entrevista concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, à Rádio Sacramento, ressaltando a parte que trata da questão energética de nosso município, onde ficou garantido que as empresas que vierem a se instalar em Sacramento não terão problemas neste sentido.
• Comentou também sobre o aumento de casos de Covid-19 em nossa cidade, dizendo que o Secretário de Saúde concederá entrevista para esclarecimentos.
• Falou que em junho, provavelmente os professores serão vacinados contra a Covid-19.
• Comentou ainda sobre aprovação de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio.

INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de novos pontos de estacionamentos para idosos, principalmente próximos às agências bancárias de nossa cidade. (IND.324/2021)

O Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, com a palavra, leu manifesto em resposta a publicação do jornal local, a qual tratava de questão relacionada à Praça do Tempo Pedro Giani.

Apresentou, após, os Requerimentos nos 140 e 141/2021, assinado por toda a Edilidade, que respectivamente solicitam envio de ofício de pesar aos familiares do vereador Vice-presidente Leandro Bento de Souza do município de Tapira/MG, em virtude de seu falecimento; e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Comitê de Enfrentamento do Covid-19 de Sacramento, e mesmo a Vigilância Sanitária, saber da possibilidade de liberar e flexibilizar a atividade de Cuidadoras de Crianças “Babás” em seus domicílios, para que possam exercer sua função, limitando o máximo de dez crianças no local e respeitando todos os protocolos sanitários.

Finalizando, fez leitura de ofício de pesar que será assinado por todos os vereadores e remetido aos familiares de Dr. Juarez Ribeiro Venites, em virtude de seu falecimento.

Nada mais havendo, o Presidente da Casa, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão.