Pauta da 17ª Reunião Ordinária - 2º Período - 02/12/2019

PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 072, de 02 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento/MG para o Exercício Financeiro de 2020”;

2. Projeto de Lei nº 079, de 30 de setembro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “Insere na Estrutura Organizacional Criada pelas Leis Municipais nºs 1.451/2016 e 1.488/2017, a Diretoria de Receitas Transferidas, Ligadas à Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e dá Outras Providências”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

a.Uso da Tribuna Livre pelo Presidente da APAMUS, Walmir José Campos de Oliveira, que irá discorrer sobre os projetos desenvolvidos junto aquela entidade, a requerimento do Vereador Dr Pedro Teodoro Rodrigues de Resende.

b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;

c. Discussão e votação das matérias requeridas;

d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 28 de novembro de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente