Pauta da 5ª Reunião Ordinária - 1º Período - 11/03/2019

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19H15.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Resolução nº 001, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora que: “Dispõe sobre a Correção do Valor do Vale Alimentação Destinado aos Servidores da Câmara Municipal de Sacramento, Criado pela Resolução nº 197/2001”;

2. Projeto de Lei nº 004, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sacramento”;

3. Projeto de Lei nº 005, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sacramento”;

4. Projeto de Lei nº 006, de 11 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora, que: “Concede Revisão de Vencimentos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais”;

5. Projeto de Lei nº 007, de 25 de fevereiro de 2019, oriundo do Executivo Municipal, que: “ Dispõe sobre a Alteração do Valor Individual para Fornecimento de Vale Alimentação aos Servidores Públicos de Administração Direta e Indireta e dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Tribuna Livre: presença do Coordenador Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO – MG., que prestará esclarecimentos sobre os impactos negativos da privatização da Cemig e fechamento dos postos de atendimentos aos usuários do serviço energético prestados pela empresa em várias cidades do Estado.

b.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c.Discussão e votação das matérias requeridas;
d.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 07 de março de 2019.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO
Presidente