INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Rural do DER; (IND.618/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos loteamentos habitacionais onde a Prefeitura doou o terreno ou participa diretamente da construção das novas moradias, que após a seleção feita pela Assistência Social ou pela Caixa Econômica Federal, que seja realizado um sorteio em um ginásio aberto a toda população; (IND.619/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, se aprovado o projeto de doação de casas para mães solteiras e idosos, que a Assistência Social leve em conta os seguintes itens: famílias que tenham uma renda familiar de no máximo até um salário mínimo por mês, uma porcentagem dessas casas seja destinada às mães solteiras, e ou mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres idosas, que seja realizado um sorteio aberto ao público denotando transparência do Governo a população das pessoas que forem contempladas, e que a pessoa selecionada nunca tenha sido beneficiada pela Prefeitura ou Governo Federal com uma casa própria; (IND.620/2021)
• INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal, que seja construído um Centro de Tratamento e Reabilitação de pacientes dependentes de uso de álcool e drogas; (IND.621/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda ampla divulgação através das mídias sociais e jornais de circulação, a divulgação das vagas em aberto de empregos cadastradas através do Sistema Nacional de Emprego – SINE - por parte das empresas do município; (IND.622/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, utilizando a emenda parlamentar enviada pelo Deputado Estadual Hely Tarquínio. (IND.623/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Maria Terezinha Silva; (REQ.316/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma relação de quantos funcionários trabalham atualmente na prefeitura, sejam cargos comissionados, efetivos ou terceirizados; (REQ.318/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma relação constando quais são as empresas terceirizadas contratadas pelo município, encaminhando ainda cópia do processo licitatório que culminou com a contratação; (REQ.319/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora, a expedição de ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, Senhor Eduardo da Costa Vaz ou representante, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para fazer explanação referente a situação financeira atual da Santa Casa. (REQ.320/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as informações que seguem, com intuito de instruir o Projeto de Lei nº 77/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de recursos hídricos”: que proceda a separação do projeto, tendo um para financiamento habitacional e outro para aquisição de ônibus, que informe se houve cotação de taxas de juros no mercado financeiro para atender o objeto do projeto, se existe imóvel pertencente ao município para construção de casas e, caso positivo, que informe o local, ainda que informe quantas casas serão construídas, qual o valor de cada casa e qual o valor total do financiamento a ser feito, que informe quantos ônibus serão adquiridos e qual o provável valor de cada um deles, bem como qual a destinação de cada um destes veículos dentro da Administração do município e, ao final, que informe quanto o Poder Executivo cedeu às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados a recursos hídricos (CFURH), conforme Lei nº 1733/2020, com destinação para Autarquia Municipal – SAAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto. (REQ.321/2021)

• Comentou sobre o projeto enviado pelo Poder Executivo Municipal, o qual tratava de financiamento para construção de novo centro administrativo, dizendo que votaria contra a matéria, visto que existem prioridades, especialmente com a população sem recursos financeiros. Disse que talvez o financiamento deveria ser destinado para melhoria no abastecimento de água e do distrito industrial, bem como outros serviços necessários à população.
• Lembrou que no dia 1º de outubro último comemorou-se o Dia do Idoso e do Vereador, cumprimentando a todos pela data.
• Comunicou que a Secretaria de Saúde iniciou a campanha do Outubro Rosa, que visa o combate ao câncer de mama.
• Cumprimentou a Rádio Sacramento, no nome do funcionário Silas Bonetti, que neste mês completará quarenta anos de fundação, parabenizando a todos os envolvidos neste projeto.
• Lembrou que nesta data, comemora-se o dia de São Francisco de Assis.